Em mais um de seus editoriais críticos a autoridades de Brasília, o Estadão concentrou-se, desta vez, em apontar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal invade a competência do Congresso. Para o jornal, ao propor uma nova regulação, o ministro Alexandre de Moraes age como parlamentar e extrapola os limites de seu cargo.
No texto intitulado O Dever de Respeitar o Congresso, o jornal relembra que o Parlamento já retirou, em 2006, a pena de prisão para consumidores de entorpecentes. A legislação atual determina que uma pessoa em tal situação deve receber uma advertência sobre o efeito das drogas, prestar serviços à comunidade e participar de curso educativo sobre o tema.
Entretanto, o periódico afirma que juízes de todo o país têm burlado a decisão e passaram a “condenar como crime de tráfico de entorpecentes o que antes era mero porte de drogas para consumo pessoal”, ampliando o “conceito de tráfico” para punir os usuários.
O Estadão aponta que, a fim de conter tais juízes, o STF tenta instituir uma nova legislação, em vez de “proteger a vontade do Legislativo, assegurando a aplicação efetiva da Lei 11.343/2006 por todos os juízes e tribunais do país”.
Na sequência, o jornal concentra suas críticas especificamente no ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que ele não compreende o papel da Suprema Corte.
– O ministro Alexandre de Moraes utilizou o seu voto para redigir uma nova legislação antidrogas. (…) Ao inventar uma nova regulação das drogas, a partir de como acha que ela deveria ser, o ministro do STF atua como se fosse parlamentar. Com razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, qualificou como “invasão de competência do Poder Legislativo” eventual decisão do STF que crie um novo regime jurídico, diferente do que foi aprovado pelo Congresso, para as drogas – acrescentou.
O jornal finaliza seu editorial ratificando que “o dever do Supremo é assegurar respeito à vontade do Legislativo” e advertindo que tentar substituir o Congresso seria “inconstitucional e politicamente desastroso”.
O presidente Lula e o ministro Rui Costa em evento no Palácio do Planalto Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
O atraso na votação do arcabouço fiscal na Câmara deve abalar o lançamento do principal programa de infraestrutura do governo Lula (PT), o novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), previsto para sexta (11).
Os líderes na Câmara se reúnem nesta manhã para discutir o que será votado nesta semana na Casa. Não há consenso se o arcabouço entraria na pauta nem se seria aprovado. A base governista também não fala em data garantida para a análise.
O governo trabalha com a data de sexta para anunciar o novo PAC, em cerimônia no Rio.Até lá, Lula vai estar no Pará, para a Cúpula da Amazônia.
O arcabouço fiscal guia o novo “teto de gastos” do governo. Sem ter sido aprovado pelos deputados, não há como prever o investimento de R$ 60 bilhões por ano no PAC.
O governo pode anunciar o programa, e diz que o evento de sexta está mantido, mas sem especificar orçamento nem data para os projetos saírem do papel, já isso também depende da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, também ainda em discussão no Congresso.
Interlocutores do governo ainda não trabalham pela votação do marco fiscal nesta semana, segundo relatos de líderes ouvidos pelo UOL. Eles dizem que até agora os aliados de Lula “estão em silêncio”.
O relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), disse que nem foi convidado para participar da reunião de líderes. São nesses encontros que geralmente são fechados os acordos sobre as propostas a irem à votação.
Se ele for convidado, pode mostrar o relatório às lideranças e argumentar para manter ou não as alterações feitas pelos senadores.Continua após a publicidade
Até o momento, ele defende o texto aprovado pela Câmara — ou seja, que sejam rejeitadas as mudanças feitas no Senado. Já o governo quer a manutenção desses pontos.
Novo PAC já foi adiado 3 vezes
O PAC é um dos carros-chefes do governo Lula e o principal projeto coordenado pela Casa Civil. Inicialmente previsto para abril, já foi adiado pelo menos três vezes —em parte por culpa do arcabouço, já que regula o crescimento das despesas do governo. Se não se sabe quanto é possível gastar, tampouco o quanto poderá se investir no PAC.
O texto recebeu mudanças no Senado, o que faz com que ele tenha de passar por nova avaliação na Câmara. Uma das alterações estabelecidas foi na base de cálculo dos gastos previstos.
Desde o final de junho, quando o texto retornou à Câmara, o governo tem tentado articular sua aprovação, com manobras que incluem intervenção direta de Lula e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Ainda assim, não houve avanço. Entre os deputados, há quem aposte na análise do texto na semana que vem, mas muitos nem arriscam uma previsão. Um líder do centrão recomendou prudência para que o governo não perca pontos cruciais no projeto.Continua após a publicidade
As mudanças e o tempo apertado
Em segunda votação na Câmara, foi mudado o período de inflação usado como base do limite de despesas: em vez de 12 meses terminados em dezembro, como previa a proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o período terminaria em junho —o que, na prática, reduz o montante.
No Senado, uma emenda de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, inseriu um dispositivo que permite que o Orçamento de 2024 seja enviado com a previsão de despesas condicionadas. Sem essa autorização, o novo PAC, por exemplo, pode não caminhar como o Executivo tem planejado.
O texto que saiu do Senado ainda excluiu das novas regras fiscais o Fundeb (fundo para educação) e o FCDF (de repasse de recursos federais ao Distrito Federal). Além disso, ampliou a retirada do limite de despesas com ciência, tecnologia e inovação.
Governistas trabalham com o prazo até 31 de agosto para analisá-lo, pois é a data máxima para o envio do PLOA (projeto de lei orçamentária anual) pelo Executivo ao Congresso.
Lira negou que o motivo para o atraso na votação do arcabouço tenha relação com as negociações de parlamentares do centrão para ministérios de Lula. No entanto, nos bastidores, a avaliação dos líderes é que, enquanto as conversas não avançarem, as novas regras fiscais também não serão votadas.Continua após a publicidade
Governo mantém anúncio do PAC
Independentemente ou não da aprovação, o PAC será lançado no dia 11. É o que diz a Casa Civil.O presidente Lula deve ir ao Rio na quinta (10), para outro evento com o prefeito Eduardo Paes (PSD). No dia seguinte, seria a cerimônia do PAC no Theatro Municipal, com a presença de ministros e governadores.
A Casa Civil tem apostado na aprovação do arcabouço na Câmara a tempo. Mas, no Planalto, já se trabalha com outra fórmula: anuncia primeiro, ajusta-se depois.
Rui Costa, que tem coordenado o projeto junto à secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, tem se reunido com os 27 governadores para bater prioridades e alinhar projetos.
Este será o programa de maior investimento do governo Lula, com previsão de R$ 240 bilhões em quatro anos, se o limite orçamentário permitir. Segundo o ministro, o novo programa deve ter foco em PPPs (parcerias público-privadas) e construir não só novos projetos como retomar as milhares de obras de infraestrutura paradas pelo país.
Paul McCartney anuncia show no Brasil (Kevin Winter/Getty Images)
Paul McCartney confirmou em suas redes sociais a vinda ao Brasil. “Ok, ok, ok, eu ouvi vocês! Eu estou indo ao Brasil. Vejo vocês lá”, disse o músico em vídeo que mostra comentários de brasileiros pedindo que ele viesse ao país.
A turnêGot Back chega no final de novembro para shows em cinco cidades brasileiras. Confira as datas e os preços em cada uma delas:
Brasília: Arena BRB Mané Garrincha – 30 de novembro (a partir de R$ 250)
Belo Horizonte: Arena MRV – 3 de dezembro (a partir de R$ 240)
São Paulo: Allianz Parque – 9 de dezembro (a partir de R$ 210)
Curitiba: Estádio Couto Pereira – 13 de dezembro (a partir de R$ 220)
Rio de Janeiro: Maracanã – 16 de dezembro (a partir de R$ 150)
A pré-venda tem início nesta terça-feira, 8, às 10h, para clientes do Banco BRB, e será exclusivamente online. Já a venda geral começa na quinta-feira, 10, a partir do meio-dia, no site da Eventim, e às 13h nos pontos de venda credenciados. A compra online permitirá parcelamento em até 10x e contará com taxa de conveniência.
Tenho boas notícias. Estamos voltando ao Brasil em novembro para tocar para vocês. Temos ótimas lembranças de todas as nossas visitas ao país. Eu amo ir ao Brasil porque vocês gostam de rock, de cantar e festejar ao mesmo tempo. Estamos muito animados. Vamos nos divertir. Vamos arrasar. Vamos passear. E Brasil, vamos nos divertir muito! – Paul McCartney em nota à imprensa
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar. Em texto publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), a lei de nº 14.648 determina que a terapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.
Além disso, a ozonioterapia só deve ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O paciente também deve ser informado pelo profissional responsável pelo tratamento que ele possui caráter complementar.
Afinal, o que é a ozonioterapia?
Ozônio e oxigênio. Consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio medicinal, com o objetivo de proporcionar ação anti-inflamatória e analgésica, além de supostamente aumentar a quantidade de oxigênio no corpo.
Terapia vem sendo proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes-zóster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras.
As promessas falam em aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, e que ajudariam na cura dessas doenças.
Não há comprovação científica para nenhum desses usos.
“Efeito placebo”. Em entrevista a VivaBem em julho, Leonardo Tessler, físico, professor da Unicamp e divulgador científico, explicou que, segundo estudos feitos pela agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), os efeitos causados pela terapia não são maiores do que os provocados por qualquer placebo.
Apesar disso, a prática está na lista das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, que oferece outros tratamentos alternativos e sem eficácia comprovada, como “imposição de mãos” e “constelação familiar”.
Ela também chegou até a ser cogitada para o tratamento da covid-19. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), anunciou que a cidade faria parte de um estudo para utilizar a procedimento por via retal no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
O que dizem as entidades de saúde?
Procedimento experimental. Segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina), “trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos”.
Terapia auxiliar. Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizava o uso da terapia só como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Segundo o órgão, “não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas”.
Gás tóxico. A FDA, equivalente nos EUA à Anvisa, reiterou em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico.
Reconhecido? Enquanto isso, a Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia), afirma que o procedimento médico é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia.
‘Nada contra Zambelli’, diz Bolsonaro | Foto: Reprodução/Agência Brasil
Uma das principais aliadas de Jair Bolsonaro (PL), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não consegue entrar em contato com o ex-presidente. Isso ocorre desde o ano passado.
Nesta segunda-feira, 7, Bolsonaro admitiu que não atendeu mais às ligações da deputada, apesar das tentativas de contato.
“Ela queria falar comigo um tempo atrás, não respondi”, afirmou o ex-presidente. “Recolhi-me desde o segundo turno das eleições, não falo com quase ninguém. Voltei há pouco tempo à quase normalidade da vida pública. Nada contra a Carla Zambelli.”
Zambelli, o novo alvo da Polícia Federal
Zambelli é alvo da Polícia Federal | | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A parlamentar é investigada pela Polícia Federal (PF) na Operação 3FA, que apura uma possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela teria pedido ao hacker Walter Delgatti Neto que elaborasse um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento concedido no fim de julho, Delgatti Neto, o mesmo que capturou trocas de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, admitiu a invasão contra o sistema do CNJ e disse que Zambelli tem participação na “ordem de prisão” contra Moraes.
Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber. Segundo instituição, 63% dos beneficiários têm direito a receber até R$ 10.
O Banco Central do Brasil (BC) divulgou nesta segunda-feira (7) que aproximadamente R$ 7,2 bilhões ainda podem ser resgatados no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de junho.
O sistema é um serviço do Banco Central no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum ‘dinheiro esquecido’ em banco, consórcio ou outra instituição.
Segundo o BC, do total que ainda está no sistema:
R$ 5,8 bilhões estão disponíveis para quase 37,1 milhões de CPFs; e
R$ 1,4 bilhão para 2,8 milhões de CNPJs.
Ainda de acordo com a instituição, cerca de 63,1% dos resgastes devem ser de até R$ 10. Veja abaixo:
Entre R$ 0 e R$ 10 – 63,07%
Entre R$ 10,01 e R$ 100 – 24,99%
Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 – 10,18%
Acima de R$ 1.000,01 – 1,77%
Número de beneficiários por faixa de valor a receber:
entre R$ 0 e R$ 10: 28.655.390 beneficiários
entre R$ 10,01 e R$ 100: 11.352.859 beneficiários
entre R$ 100,01 e R$ 1.000: 4.623.573 beneficiários
acima de R$ 1.000,01: 802.614 beneficiários
Vale reforçar que, segundo a autarquia, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez.
Até a última atualização disponível no BC, aproximadamente R$ 4,4 bilhões já foram devolvidos até o momento.
No evento de almoço de articulação em São Paulo, a presença de Bolsonaro, Tarcísio e Wajngarten sugere uma estratégia política para a campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes. A participação de figuras políticas influentes pode indicar um apoio consolidado e a busca por alinhamentos ideológicos. No entanto, a verdadeira influência desse encontro nos rumos da campanha dependerá das declarações e acordos estabelecidos durante o evento.
No centro das discussões desse almoço de articulação, conforme informações de fontes ligadas ao prefeito, está a estratégia de neutralizar as expectativas da esquerda e do deputado federal Boulos, que buscam conquistar apoio do presidente Lula para a eleição. O encontro parece refletir a intenção de fortalecer a candidatura de Ricardo Nunes ao buscar alianças influentes para contrabalançar possíveis apoios adversários. Ações políticas como essa podem desempenhar um papel crucial na configuração da corrida eleitoral e moldar os rumos da campanha.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministraRosa Weber, pretende endurecer afiscalização de eventos privados patrocinadoscom a presença de juízes e levar o tema à discussão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A proposta não inclui, porém, os ministros do Supremo.
Endossada pela presidente do STF, a proposta do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclui a previsão deconflitos de interessepara julgar casos de patrocinadores privados, bem como a proibição de presentes e de auxílios acima de R$ 100.
Rosa Weber justificou a proposta da resolução pela “necessidade de estabelecer parâmetros para aparticipação de magistrados em eventos jurídicos e culturais,de modo a nãocomprometer a sua imparcialidadepara decidir, em caso de subvenção por entidades privadas”.
Caso aprovada, a regra valeria para toda a magistratura —exceto, como dissemos, os ministros do STF, que não são submetidos ao crivo do CNJ. O“Gilmarpalooza”, por exemplo,poderia continuar transcorrendo normalmente.
Em Feira de Santana, 30 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira (07).
Na UPA Mangabeira, uma idosa de 75 anos deu entrada há 11 dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para úlcera dos membros inferiores.
As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Do total, 15 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, sete na UPA Mangabeira e outros oito distribuídos nas policlínicas municipais: Parque Ipê (4), Humildes (1), São José (1), Feira X (2).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Experiências científicas, pintura, contação de história, leitura, jogos matemáticos, atividades com chromebook, oficina de currículo e informações sobre leis e projetos. A comunidade do bairro Cidade Nova vai conhecer um pouco mais sobre as atividades e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação nesta terça, das 9h às 17h, no mutirão “Feira Faz Mais Pra Você” .
A criançada vai ter a programação garantida na praça que fica nas imediações do Terminal Norte. A Seduc vai contar com um espaço dedicado à criatividade, leitura e à imaginação, com biblioteca itinerante, pintura facial, arte em papel e as artes pedagógicas.
Quem estiver por lá, também vai poder usar muita tecnologia. O Núcleo de Tecnologia Educacionais (Nutec) da Seduc vai realizar atividades com os chromebooks – computadores portáteis utilizados em sala de aula. Os recursos dos laboratórios de Ciências e Matemática também estarão disponíveis para jogos lúdicos e experiências.
Já para aqueles que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho, a Oficina de Currículo, coordenada pela equipe da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria e pelo Senac, vai orientar e facilitar o candidato a elaborar um currículo profissional atrativo.
A informação também vai tomar conta nesse segundo dia de mutirão, no stand, haverá um espaço informativo sobre a Lei Lucas, que determina a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os funcionários das escolas municipais.
Além disso, a equipe da Busca Ativa Escolar, que possibilita a reintegração do estudante que tenha abandonado a unidade de ensino ou não mantenha nenhum tipo de contato com a instituição por qualquer que seja o motivo, estará de plantão para atendimento à população.
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