O primeiro-ministro britânico Boris Johnson enfrentará um voto de desconfiança nesta segunda-feira (6), desencadeado por legisladores descontentes em seu próprio...
Desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, Kiev recebeu dos Estados Unidos US$ 113 bilhões | Foto: Presidência Ucrânia
Uma autoridade dos Estados Unidos afirmou que, desde a segunda-feira 2, o Departamento de Defesa (Pentágono) tinha apenas mais de US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 8,1 bilhões) em caixa para substituir as armas enviadas à Ucrânia.
O Pentágono também conta com outros US$ 5,4 bilhões (em torno de R$ 27,3 bilhões) da Autoridade de Saque Presidencial.
Congressistas pró-Ucrânia buscam uma solução para conseguir a aprovação de bilhões de dólares em mais ajuda para Kiev.
Líderes do Senado, que é controlado pelos democratas — partido do presidente Joe Biden — prometeram apresentar leis nas próximas semanas para assegurar a continuidade do apoio militar e financeiro dos Estados Unidos à Ucrânia.
Já na Câmara dos Deputados, controlada pela oposição republicana, o presidente da Casa, Kevin McCarthy, disse que precisa de mais informações do governo Biden.
Republicanos acusam McCarthy de planejar um “acordo secreto” com o presidente norte-americano para permitir a votação de um projeto de lei. McCarthy negou que tenha feito o suposto acordo.
Governo norte-americano busca obter mais recursos para ajuda militar e financeira à Ucrânia | Foto: Simon Dawson/ No 10 Downing Street
Ajuda à Ucrânia
Os Estados Unidos enviaram a Kiev US$ 113 bilhões (cerca de R$ 572 bilhões) em ajuda militar, econômica e humanitária desde o início da guerra, em fevereiro de 2022.
Em julho, Biden pediu ao Congresso que aprovasse mais US$ 24 bilhões (em torno de R$ 121 bilhões) em apoio à Ucrânia.
No último domingo, 1°, Biden havia cobrado apoio dos congressistas republicanos para um novo pacote de auxílio econômico e militar à Ucrânia. O presidente disse que estava farto do conflito entre os partidos e pediu à oposição para parar de levar as negociações até o limite.
“Esse jogo arriscado precisa acabar, não deveria haver outra crise. Eu insto fortemente meus amigos republicanos no Congresso a não esperarem. Não percam tempo como fizeram durante meses”, disse Biden.
“Aprovem um acordo orçamentário de um ano e honrem o acordo que fizemos alguns meses atrás.”
Porém, opositores republicanos querem frear o envio de mais ajuda à Ucrânia. Muitos republicanos aliados do ex-presidente Donald Trump, que tentará ser eleito novamente no próximo ano, continuam sua campanha contra a concessão de mais dinheiro a Kiev.
Pedido feito por parlamentares de oposição na CPMI determinava que ministro fornecesse todo o conteúdo captado pelas câmeras do Palácio da Justiça
Ministra Regina Helena, do STJ, disse que “não ficou demonstrada” a omissão de Dino no pedido de fornecimento das imagens | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira 2 uma liminar que determinava que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado pelas câmeras de segurança do Palácio da Justiça entre os dias 7 e 9 de janeiro deste ano.
O requerimento foi apresentado por deputados e senadores do Partido Liberal (PL), Republicanos, Novo, União Brasil e Partido Progressista (PP), que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro.
‘Problema contratual’
No mandado de segurança impetrado contra Dino, os parlamentares afirmaram que não foram disponibilizados os conteúdos de todas as câmaras. O pedido foi feito depois de o ministro dizer que as imagens não existiam por um “problema contratual”.
A ministra do STJ Regina Helena Costa disse que “não ficou demonstrada” a omissão do ministro da Justiça no pedido do fornecimento das imagens solicitadas pelo Congresso Nacional.
A magistrada declarou que não foram cumpridos na liminar um fundamento relevante e risco para a eficácia do mandado de segurança caso seja concedido.
O que disse Dino
No processo, Dino afirmou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança, assinado em 2018, mantém o armazenamento das imagens possíveis de auditoria por, pelo menos, 30 dias.
Pedido de imagens a Dino foi feito por parlamentares de oposição que integram a CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
O ministro também declarou que foram preservadas as imagens consideradas relevantes pelas autoridades competentes para serem utilizadas nos inquéritos policiais em curso e na CPMI do 8 de janeiro.
Depois das explicações de Dino, os parlamentares também solicitaram acesso aos “equipamentos utilizados para a gravação das imagens” e ao “relatório circunstanciado dos procedimentos já ultimados na tentativa de recuperação das imagens”.
Na avaliação de Regina Helena, o pedido aparenta mudança dos limites traçados no pedido inicial do mandado de segurança, o que não é permitido pela jurisprudência do STJ.
A ministra também declarou que a decisão de indeferimento não irá prejudicar o andamento da comissão parlamentar, que foi prorrogada até 20 de novembro.
Com o indeferimento da liminar, o mérito do mandado de segurança será julgado pela 1ª seção do STJ.
Empresários das armas e representantes dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) no Congresso preparam uma ofensiva legislativa contra o decreto de armas do governo Lula.
A medida virá por meio da junção de vários projetos de lei em tramitação em um único texto, e uma campanha massiva de divulgação do pleito. Um dos textos é o PL 4560/2023, do deputado Marcos Pollon, líder da organização Proarmas. O texto pretende reestabelecer a permissão dos calibres 9mm, .40 e .45, e trazer aos clubes de tiro liberdade para negociar sua localização e horário de funcionamento com as prefeituras dos municípios.
Pelo decreto de Lula, esses calibres (no caso das pistolas) foram considerados como ‘restritos‘, disponíveis somente para CACs nível III, critério que será estabelecido pelo Exército.
A nova legislação de armas de Lula também traz restrições aos clubes de tiro. Segundo o decreto, os novos clubes de tiro devem estar a no mínimo 1km de distância de escolas, enquanto os estandes de tiro em funcionamento têm 18 meses (desde a publicação) para se mudar de local.
Outro texto (PL 3722/2023), de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), e que integra o pacote de reação legislativa, pretende retomar o porte de trânsito, derrubado pelo governo Lula. A medida permitia que os CACs utilizassem uma arma municiada e a pronto-uso quando em viagem de ida e volta a um clube de tiro.
Fuzis seguem restritos
De acordo com o PL, todo calibre deaté 1.350 joulesserá considerado ‘permitido‘, o que deixa de fora os fuzis, que tiveram sua venda proibida desde votação doSTF(Supremo Tribunal Federal), de setembro de 2022. À época, a corte suspendeu decretos do governo Bolsonaro, que permitiam a venda dessa categoria de armas.
Os parâmetros utilizados por Pollon baseiam-se nos estudos do instituto norte-americano SAAMI (Sporting Arms and Ammunition Manufacturers’ Institute). A associação, que engloba as principais empresas de armas dos EUA, desenvolve padrões técnicos de segurança para a indústria bélica local.
“Semana mais importante da história do tiro esportivo”
De acordo com o influenciador CAC Samuel Cout, a ofensiva legislativa vem sendo trabalhada desde o início do ano para a aprovação desta lei, e a divulgação de campanha por apoio ao projeto deverá começar em breve.
Em vídeo publicado na última sexta (29), o youtuber afirmou que a Abiamb (Associação Brasileira de Importadores de Armas e Materiais Bélicos) esteve durante todo o ano trabalhando ao lado de deputados e senadores pela aprovação de um projeto que trouxesse segurança jurídica ao setor.
Sobre o porte de trânsito, Cout afirma ele virá “diferente”, sem dar maiores detalhes a respeito.
O governador Romeu Zema tateia no escuro para achar um caminho para herdar a massa de antipetistas organizada em torno de Jair Bolsonaro. O descarrilamento do poder político de Bolsonaro é um fenômeno ainda em curso, mas o fato de um eventual sucessor buscar luz própria indica que ele considera a perda de influência do ex-presidente como inevitável. Medir o poder de Bolsonaro em transferir sua popularidade para outro é o maior desafio da direita brasileira.
Na semana passada, Zema participou, em Belo Horizonte, de evento da Conservative Political Action Conference, organização norte-americana trazida ao Brasil por Eduardo Bolsonaro, e tentou colocar a cabeça para fora. “No ano que vem, temos de eleger bons vereadores e bons prefeitos aqui em Minas e em todo Brasil e a direita precisa trabalhar unida, nós temos de estar juntos, não podemos…”, disse o governador, sendo interrompido em seguida aos berros por uma mulher que disse ter sido demitida da estatal Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) por não ter se vacinado contra a Covid-19. Zema encerrou o discurso imediatamente.
“Muito bacana esse papo de unir a direita, mas quando se olha a realidade, quem propaga não mexe uma palha pela tal ‘Direita’. Não pergunta. Não oferece ajuda. Não articula. Finge de morto. Típico gafanhoto”, escreveu o porta-voz informal de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.
A diferença de outros políticos é que Zema não recuou. “Sou de um partido diferente dele (Bolsonaro). Durante a pandemia, tive uma posição totalmente diferente da dele. Tanto é que Minas Gerais foi o estado, excluindo os do Norte e Nordeste, com a menor taxa de mortalidade no Brasil. Está aí um exemplo claríssimo”, disse. E cutucou os filhos do ex-presidente: “em Minas Gerais, apesar de nós termos 320 mil funcionários públicos, eu não tenho nenhum parente. Então, também temos aí uma diferença. Família para lá, negócios e carreiras para cá. São algumas diferenças”, disse.
A reação foi imediata. Eduardo Bolsonaro lembrou de uma reportagem de que lojas de Zema foram flagradas abertas em meio ao isolamento social para ironizar: “‘Vamos unir a direita’, ‘Família para lá, negócios para cá’. A propósito, eu e meus irmãos fomos eleitos (e bem eleitos graças ao Jair Bolsonaro)”, disse o filho 03. O filho 02, Carlos Bolsonaro, chamou o governador de Minas de “insosso e malandro que traz consigo uma colocação ardilosa digna de João Doria, aquele que pede desculpas a Lula depois de sempre ter usado Bolsonaro”.
É uma tática nova. Zema tentava até aqui colar o seu nome a Bolsonaro. Ele apoiou o ex-presidente com vigor no segundo turno de 2022, quase virou o jogo em Minas Gerais, foi o único governador a ecoar as suspeitas de que o governo Lula permitiu os ataques de 8 de janeiro, e em agosto entregou a Bolsonaro o título de cidadão honorário de Minas. O título havia sido concedido em 2019 e foi desengavetado por Zema sem necessidade, além de mostrar um desagravo a Bolsonaro depois da decretação da sua inelegibilidade e do escândalo das jóias. Como a tentativa de aproximação não funcionou, Zema escolheu outro caminho. O governador não deve apoiar o candidato de Bolsonaro a prefeito de Belo Horizonte, o deputado estadual Bruno Engler.
Na cidade de São Paulo, onde segundo o Datafolha 68% dos entrevistados disseram se recusar a votar num candidato apoiado por Bolsonaro, o prefeito Ricardo Nunes também ensaia independência. Depois de tentar e não conseguir um apoio explícito do ex-presidente, Nunes disse não ter “proximidade” com o ex-presidente, embora continuasse aguardando seu apoio. Coube a Wajngarten novamente admoestar a tentativa de autonomia. “Ninguém, repito ninguém, se apropriará de votos bolsonaristas e deixará Bolsonaro distante”, escreveu. As movimentações de Zema e Nunes mostram que eles não acreditam nisso.
Duas lojas foram atingidas por um incêndio de grandes proporções, na manhã desta terça-feira (3), em Feira de Santana.
Os estabelecimentos O Varejão e Bom de Preço, que ficam no Anel de Contorno, em frente ao Senai, estão sendo consumidas pelo fogo. O Corpo de Bombeiros já encontra-se no local para controlar as chamas, que iniciaram pouco antes das 7h. Reportagem em atualização. Aguarde mais informações.
O homem acusado de matar a jovem Lara Passos Santos, de 18 anos, em Itabuna, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (2), na mesma cidade. A jovem foi assassinada a facadas, na porta de casa, em junho do ano passado.
O acusado, José Roberto Silva Souza, de 43 anos, era marido da tia de Lara e assediava a jovem, que nunca quis ter um relacionamento com ele.
Uma prima de Lara informou que o suspeito chegou a ameaçar a vítima por ela não ter aceitado que os dois iniciassem um namoro. Quando Lara começou a namorar com outro rapaz, o acusado teria ficado com ciúmes e a matou.
Depois de esfaquear Lara, José Roberto foi agredido pelos vizinhos, que viram o crime acontecer. O acusado foi preso elevado ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e preso em flagrante.
Dias depois, José Roberto teve a prisão convertida para preventiva e foi levado para o conjunto penal do município, onde permaneceu até o julgamento desta segunda-feira. Ele deve continuar na mesma unidade prisional.
A Bahia registrou 20 tremores de terra de baixas magnitudes em setembro. Os sismos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Laboratório Sismológico da UFRN (Labsis).
Segundo o Labsis, o tremor de maior magnitude, 2.6 MLv, ocorreu na região entre Curaçá e Jaguarari, no dia 17 de setembro. Além deste, foi registrado um de 2.5 mR em Jaguarari, no dia 26.
O município de Jaguarari registrou oito tremores de terra no mês de setembro, Curaçá três abalos sísmicos e Jacobina cinco eventos. As cidades de Curaçá, Tanque Novo, Laje e Candeal também tiveram um registro cada.
De acordo com Labsis, tremores de baixa magnitude são relativamente comuns no Brasil, principalmente no nordeste. Em geral, os sismos são causados por pressões geológicas que movimentam pequenas fraturas na crosta terrestre.
As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana realizaram 39.239 atendimentos, sendo 29.397 procedimentos, 2.712 exames e 7.130 consultas com médicos clínicos e especialistas. Os dados são referentes ao dia 25 de setembro até essa segunda-feira (2).A média é de 4.981 atendimentos por dia na zona urbana e 624 na zona rural. A UPA Queimadinha liderou o ranking mais uma vez com 7.694 atendimentos, seguido da Policlínica do George Américo que 6.394. Já a Policlínica de São José registrou 2.645, ocupando a primeira posição em assistência prestada nos distritos.É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o município dispõe de 110 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.
Outubro começou no último domingo e com ele o reforço nos serviços de prevenção ao câncer de mama também já iniciaram com a Campanha Outubro Rosa. Em Feira de Santana, o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh) já iniciou a oferta de mamografias gratuitas pelo Serviço Único de Saúde (Sus) neste mês. O exame de raio-x das mamas é essencial para detectar sinais da doença, sejam eles em estágio inicial ou avançado.”
O serviço é destinado para mulheres a partir dos 50 até os 69 anos. Elas não devem ter realizado o procedimento há pelo menos um ano.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Durante a campanha o Ceparh vai ofertar 50 vagas por dia para a realização de mamografias. O atendimento começa por volta das 7h da manhã, por isso, é necessário chegar cedo para pegar uma senha. As interessadas já podem se encaminhar para o órgão, levando RG, CPF e Cartão do SUS.
Natália Oliveira, gerente do Ceparh, disse ao Acorda Cidade que o serviço também será estendido.
“Em função da campanha Outubro Rosa, estaremos abrindo exceção, atendendo também 50 pacientes aos sábados, somente para mamografia”, afirmou.
Além da opção de ir diretamente ao Ceparh, de segunda a sábado, o serviço também pode ser agendado através da Unidade Básica de Saúde do bairro, basta ir até o posto solicitar a marcação.
O mutirão tem o apoio da Secretaria de Saúde de Feira, em parceria com Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI). A gerente explicou que há muitos anos o Ceparh trabalha em conjunto com outros órgãos sendo referência na campanha.
As mamografias no centro seguem até 31 de outubro.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
_Evento é organizado pela Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Feira de Santana_
Nos dias 17 e 18 de outubro, a Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar um evento Intitulado “I Congresso de Promoção à Igualdade Racial da Princesa do Sertão: direito, raça e existência.” Aberto ao público, o evento acontecerá no Centro de Cultura Amelio Amorim.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sympla. As vagas, com isso, são limitadas. Os organizadores do evento estão dando uma opção para quem quiser ser um colaborador no evento. Basta enviar a colaboração via chave pix: igualdaderacial.oabfsa@gmail.com.
Para mais informações, o Instagram da comissão é @igualdadeoficial.oabfsa e o link do Sympla é https://www.sympla.com.br/1-congresso-de-promocao-a-igualdade-racial-da-princesa-do-sertao-direito-raca-e-resistencia__2145627.
