As movimentações nos corredores de Brasília e da Bahia estão cada vez mais intensas com a proximidade da formação da lista quádrula para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para o dia 23 de agosto. O esforço é para que um baiano conquiste primeiramente um espaço na lista, entre os 57 nomes que estão na disputa, e consequentemente um assento na Corte.
Se há “briga” entre desembargadores para ver quem fica com uma das duas cadeiras de ministro, o clima não é diferente entre os conterrâneos que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De um lado o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está empenhado na campanha a favor do desembargador Roberto Maynard Frank – atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – e do outro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), está dedicado em consolidar o nome do desembargador Maurício Kertzman na lista.
Embora quatro desembargadores baianos estejam na disputa – ainda há os nomes de Jatahy Júnior, corregedor da Comarcas do Interior, e do atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco – nos bastidores os nomes mais cotados são o de Frank e Kertzman. Mesmo o histórico familiar forte de Jatahy Júnior e a proximidade de Castelo Branco com o senador Otto Alencar (PSD) não são apontados como pontos fortes para desbancar os favoritos até então.
Fontes ligadas ao Bahia Notícias confirmam o cenário e a divisão entre os membros do governo. A expectativa é que uma das duas vagas, com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, fique com a Bahia como sinal de “gratidão” de Lula pela eleição do ano passado.
AS RELAÇÕES
Ambos advogados, tanto Roberto Maynard Frank quanto Maurício Kertzman ocupam hoje a cadeira de desembargador TJ-BA em vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia.
Frank tomou posse em outubro de 2013, tendo sido escolhido pelo ex-governador Jaques Wagner. Três anos depois ele chegou ao TRE-BA, onde está no segundo mandato como presidente.
Ao que tudo indica, as costuras para chegar ao STJ começaram lá nas eleições de 2022. Como presidente do TRE-BA, Frank foi responsável por conduzir a realização do pleito e de olho no lugar na Corte Superior, estreitou os laços com o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro – amigo da família Costa e conterrâneo da ex-primeira-dama da Bahia e agora conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Aline Peixoto, os dois são de Jequié.
A dupla Frank e Cafezeiro deu alguns pareceres favoráveis à chapa do Partido dos Trabalhadores na corrida eleitoral, principalmente com a retirada de inserções no rádio e na TV do então candidato ACM Neto (União).
Já Kertzman tomou posse como desembargador do TJ em junho de 2014, também nomeado por Wagner – que à época articulou a sua condução à Corte.
PONTOS NEGATIVOS
Para os dois lados, Frank e Kertzman, pode pesar o tempo de magistratura. O presidente do TRE-BA vai completar 10 anos de carreira em outubro e o colega de tribunal somente em 2024. O que poderia abrir uma possibilidade para Jatahy Júnior, como uma verdadeira “zebra”, caso os ministros do STJ levem este fator em consideração.
Outro ponto que pode contar como negativo é o histórico dos postulantes. Roberto Maynard Frank só tomou posse como desembargador do TJ-BA após o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferir o pedido de liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que ele não reunia as condições exigidas de elegibilidade respondendo à uma investigação criminal.
Na decisão, Lewandowski afirmou que não existiam fatos seguros que pudessem confirmar o impedimento e citou ainda “não haver impedimento que o ocupante da vaga destinada aos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa concorrer à vaga do TJ-BA”.
Para Kertzman, o peso é a Operação Faroeste. O desembargador foi citado em delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, Vasco Rusciolelli, em 2021. Ele foi acusado de vender sentenças.
No entanto, o inquérito contra Kertzman foi arquivado por decisão do ministro do STJ, Mauro Campbell, em julho deste ano. Ao determinar o arquivamento, Campbell, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, desqualificou a delação premiada – que havia sido homologada pelo próprio STJ.
TERCEIRA VAGA
Em relação à terceira vaga, destinada à classe da advocacia, fontes afirmaram ao Bahia Notícias que o nome do advogado baiano André Godinho está forte na disputa. No dia 23, o STJ também formará a lista tríplice a ser enviada para o presidente Lula.
Porém, o páreo é duro já que a mais votada na formação da lista sêxtupla da OAB, Daniela Teixeira, é próxima a alas do PT e do grupo de juristas Prerrogativas.
Ainda disputam a cadeira Luís Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes e Otávio Rodrigues Júnior.
Um homem de 29 anos, identificado como Josivan dos Santos Nogueira, foi aprovado para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM) em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
A convocação do candidato para realizar sua matrícula se dá por meio de uma liminar expedida pela Justiça, por intermédio da Sétima Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís. O processo que favorece Josivan trata do sistema especial de reserva das vagas exclusivas para candidatos negros.
O fato que mais chama atenção e tem provocado discussão nas redes sociais é pelo fato de Josivan Nogueira ter contra si um registro de passagem pelo sistema prisional do Estado, com prisão temporária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo documento da universidade, Josivan dos Santos Nogueira foi aprovado para o Curso de Formação de Oficiais PMMA – Bacharelado em Segurança Pública através do sistema de vagas exclusivas para candidatos negros. Mas a vaga só está sendo garantida por conta de uma decisão judicial favorável ao detento.
A nota do interno, quando prestou o vestibular, foi 631,05 pontos.
Com informações do Portal O Informante/O Imparcial/Blog do Alberto Barros.
O jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva aos chefes de Estado e representantes dos países amazônicos em Belém contou com cerveja local, 4 tipos de peixes e releituras de comidas típicas do Pará. Assinado pelo chef paraense Saulo Jennings, o menu teve 4 etapas e foi servido no principal ponto turístico de Belém, a Estação das Docas, na 3ª feira (8.ago.2023), depois do 1º dia de Cúpula da Amazônia. Normalmente fechado às terças-feiras, o local estava reservado para os 80 convidados do casal petista. Nas bebidas havia chopp Cerpa, carveja local, Escondidinho de Maniçoba como entrada e uma seleção de peixes amazônicos como prato principal. De sobremesa, creme de cupuaçu, um clássico da região. Eis o cardápio completo:
Drink de boas-vindas
Shot de cachaça de Jambu com camarão;
Bolinho de Piracuí com maionese de Pirarucu;
Dadinho de Tapioca com geleia de Cupuaçu;
Coquetel Cuia Food
Tacacá do Saulo (Caldo de Tucupi, com jambu e camarões regional secos);
Isca de pirarucu com geleia de Açaí (isca empanada em farinha de mandioca em leito de geleia);
Escondidinho de Maniçoba (Creme de maniçoba com farinha no azeite).
Jantar de Partilha
Piracaia (Peixes da Bacia Amazônica, assados em brasa) Banda de Tambaqui, Filhote, Pirarucu inteiro;
Acompanhamentos: de Arroz de Chicória da Amazônia, Farofa de Piracuí com banana da terra frita, Bananas Assadas na brasa, farinha de Bragança, Vinagrete de Feijão Santarém e pimenta com Tucupi.
Sobremesa
Da Selva –Creme de Cupuaçu Selvagem e Creme de Chocolate do Combú e farofa de castanha do Pará.
A Polícia Federal (PF), encabeçada agora por Flávio Dino, criou e deflagrou uma operação que fez uma alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizando o nome de seu versículo bíblico predileto; “Operação Lucas 12:2”, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
Flávio Dino foi o responsável por nomear a operação como tom de provocação e ironia a Bolsonaro. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Agora sob o governo Lula (PT), a PF justifica que a operação é contra uma suposta associação criminosa que, na descrição da PF, usou a estrutura do Palácio do Planalto para enriquecimento pessoal ilícito.
“Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, descreveu a polícia em nota.
O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”. A operação integra o inquérito da “milícias digitais”, no STF, que atinge em especial aliados de Bolsonaro. O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.
“É um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”, escreveu Dino.
Flávio Dino ainda postou no Twitter que “muitos veem como um crime ‘seguro’” e que, por isso, era preciso investigar o assunto. Apesar de não citar abertamente a operação e nem os alvos de mandados de busca e apreensão da PF, a publicação ocorre no mesmo dia, e poucos minutos depois, dos grandes veículos de imprensa noticiarem o fato.
O índice de atividades turísticas na Bahia registrou a primeira queda de 3,2% em junho, após seis meses seguidos com resultados positivos. Quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, o resultado também caiu 14,1%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
No indicativo nacional, o Brasil registrou uma leve queda de 0,4% em junho deste ano ante maio, após ter avançado nos meses de abril e maio, período em que acumulou um ganho de 4,3%. Regionalmente, oito dos 12 locais pesquisados acompanharam esse movimento de retração verificado na atividade turística nacional (-0,4%). As variações negativas mais expressivas ficaram com Goiás (-4,8%), seguidos por Bahia (-3,2%), Santa Catarina (-2,6%), Ceará (-0,4%) e Rio de Janeiro (-1,2%).
No volume das atividades turísticas, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, o Brasil apresentou expansão de 9,7%. Em termos regionais, nove das doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo, com destaque para Minas Gerais (16,6%) seguido por Rio de Janeiro (14,3%), depois Bahia (14,1%) e Pernambuco (12,5%). Em contrapartida, Ceará (-9,3%) e Rio Grande do Sul (-3,2%) exerceram os principais impactos negativos do mês. Os festejos juninos no referido mês contribuíram positivamente na atração de turistas para o estado baiano, refletindo em um resultado significativo para o setor, e acima da média nacional.
O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 8,6%, no primeiro semestre de 2023, frente a igual período de 2022. Regionalmente, todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas, onde sobressaíram os ganhos vindos de Minas Gerais (19,1%), seguido por Paraná (12,8%), depois Bahia (12,2%) e Santa Catarina (9,9%). Nessa análise cabe destacar, que o resultado da Bahia é superior à média nacional.
O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 13,3%, nos últimos doze meses, frente a igual período do ano anterior. Todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas, em que sobressaíram os ganhos vindos de Minas Gerais (28,9%), seguido por Paraná (16,3%), São Paulo (15,8%) e Ceará (13,3%). Nessa comparação, a Bahia (10,7%) apontou a sétima variação positiva mais expressiva e o Pernambuco (2,8%), a variação menos expressiva entre os locais.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), agradeceu ao governo federal pela inclusão de obras no estado dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas fez crítica velada aos governos petistas.
Zema disse que, “após meses de diálogo e muito esforço”, conseguiu incluir a concessão do metrô de Belo Horizonte dentro do PAC, mas evitou citar o programa. Ele não esteve presente na cerimônia de lançamento do novo PAC, realizada hoje.
O governador de Minas Gerais escreveu apenas “programa do Governo Federal” em sua publicação no X (antigo Twitter), e destacou que outras 11 obras de infraestrutura no estado entraram no PAC.
Por fim, Zema agradece ao governo Lula, também sem mencioná-lo, e aproveita para alfinetar as gestões petistas. “Seguimos acompanhando de perto para que [as obras do PAC] não sejam mais adiadas como no passado, em referência ao histórico de obras inacabadas ou atrasadas do programa.
A Uber está passando por mudanças significativas nos tipos de veículos aceitos no aplicativo em suas categorias Black e Comfort nos próximos quatro meses.
A iniciativa, anunciada em 4 de agosto, visa aprimorar a qualidade dessas opções premium após análises feitas com os usuários e para melhorar as oportunidades de ganho dos motoristas parceiros.
A categoria Uber X, por sua vez, mantém suas regras inalteradas, exigindo veículos com quatro portas, capacidade para cinco passageiros, ar-condicionado e fabricados há no máximo dez anos (ou oito anos em algumas cidades).
A partir de 2024, apenas carros fabricados em 2014 ou após serão aceitos na maior parte do Brasil. No entanto, veículos como vans, carros com placas vermelhas, sinistrados e com modificações específicas estão excluídos.
A oferta Comfort e Black exige carros com quatro portas, capacidade para cinco passageiros e ar-condicionado, além de um mínimo de 100 viagens completas e uma avaliação média de usuário de pelo menos 4,85. As exigências específicas de marca e idade variam de acordo com a localidade.
A Uber também ampliou os critérios para incluir um espaço interno espaçoso e um porta-malas de pelo menos 300 litros, alinhando-se às preferências dos passageiros.
Uma nova reviravolta é a personalização da experiência de viagem, onde os usuários podem ajustar a temperatura do ar-condicionado, escolher uma estação de rádio preferida ou até optar por uma viagem silenciosa.
Isso visa tornar a jornada mais agradável e envolvente, proporcionando aos passageiros controle sobre sua experiência.
Com essas mudanças, a Uber busca elevar seus padrões de qualidade e oferecer viagens excepcionais aos passageiros. As revisões rigorosas nas diretrizes de aceitação demonstram o compromisso da empresa em garantir que os motoristas parceiros atendam às expectativas dos clientes, proporcionando viagens confortáveis e seguras.
A lista de veículos excluídos das categorias Black e Comfort, juntamente com essas melhorias, aponta para uma direção de excelência na plataforma de transporte por aplicativo.
10% a 30% das pessoas com depressão não respondem a qualquer tratamento | Foto: Freepik
Um implante para tratar depressão resistente será usado pela primeira vez no Brasil. Dois pacientes receberam os implantes de estimulação do nervo vago em cirurgias nesta sexta-feira, 11, em Florianópolis.
Os procedimentos são liderados na capital de Santa Catarina pelo médico Wuilker Knoner Campos, no Hospital SOS Cárdio. 10% a 30% das pessoas com depressão não respondem a qualquer dos tratamentos disponíveis. Assim, o implante é uma nova alternativa para essas pessoas.publicidade
Esse tratamento já estava sendo usado em pacientes com crises de epilepsia. Ele opera estimulando diretamente o cérebro. O implante ativa o nervo vago, que envia sinais elétricos ao cérebro, afetando os neurotransmissores e as áreas cerebrais associadas ao humor, de acordo com a emissora BBC.
Saiba como é o implante que trata depressão resistente
Ilustração da BBBC mostra como funciona o implante para tratar depressão resistente | Foto: Reprodução
Wuilker Knoner Campos é presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Ele disse à emissora britânica que tanto pacientes com crises de epilepsia como com depressão apresentaram melhora com o uso dos implantes.
“E aí começou-se a estudar quais seriam os mecanismos do sistema nervoso em que poderiam explicar aquela melhora.” Os resultados dos estudos tornaram possível a liberação do tratamento com implante contra depressão resistente nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Brasil.
O nervo vago se estende do crânio até os órgãos abdominais. Ele tem um papel vital na regulação de diversas funções orgânicas, inclusive do coração, dos pulmões e do intestino.
“No tronco cerebral, encontramos o ‘núcleo do trato solitário’, onde as fibras do nervo vago estão conectadas”, afirma Knoner Campos. “Esse núcleo processa informações de todo o corpo e reage a alterações, como o aumento da frequência cardíaca.”
Na cirurgia do implante que trata da depressão, uma incisão é feita sob a pele abaixo da clavícula esquerda ou próxima da axila esquerda para colocar o aparelho. Depois, uma outra incisão é feita no pescoço para fixar três pequenos eletrodos ao nervo vago esquerdo, que são ligados ao gerador por um condutor sob a pele. O paciente passa pelo procedimento com anestesia geral, sendo que pode receber alta no mesmo dia.
A Globo decidiu cobrar as Lojas Americanas pela quebra de contrato de R$ 105 milhões com oBig Brother Brasil (BBB) 2023.
A Americanas assinou contrato com a Globo no fim de 2022, para ser patrocinadora doreality show. Contudo, teve de recuar quando o rombo de R$ 20 bilhões em seus cofres veio à tona.
Americanas deve multa por desistir de contrato doBBBcom a Globo
Mercado Livre substituiu as Lojas Americanas no BBB | Foto: Reprodução/Globo
A lista de credores da Americanas é longa, e a Globo está no grupo que tem valores a receber. Além da dívida pela quebra de contrato com oBBB, a varejista tem de pagar mais de R$ 14 milhões à emissora.
A multa envolve outras ações comerciais da lojista com a emissora carioca, conforme informou o site Notícias da TV.
A Globo informou que não pretende processar a Americanas por causa de sua saída doBBB. A emissora alega manter “uma relação de respeito” com a varejista, que temJorge Paulo Lemannentre os donos.
Em nota, a Globo disse que “não comenta negociações com seus parceiros nem ações sob júdice”. “Mas podemos reiterar que mantemos uma relação de respeito e de parceria de longa data com a Americanas e afirmamos que não existe intenção de processo futuro”, salientou.
A Globo acrescentou que todas as negociações a respeito do assunto seguem os trâmites da recuperação judicial da empresa. Já a Americanas informou que os valores que deve à emissora serão quitados na forma do plano de recuperação judicial.
“A Americanas esclarece que não recebeu, até o momento, qualquer [sic] notificação judicial sobre as objeções feitas pela Globo”, comunicou a varejista. “Como credora da companhia, seguem dentro da normalidade do processo de recuperação judicial.”
A Americanas era uma das principais patrocinadoras doBBB, com a cota mais cara do programa. A varejista foi substituída pelo Mercado Livre na programação.
Aproveitando a oportunidade, a base governista na Câmara dos Deputados se articula para instaurar uma CPI das Joias, de acordo com Paulo Cappelli, do site Metrópoles. A busca célere por assinaturas se deu após ser deflagrada a Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (11).
Nesta sexta, a Polícia Federal (PF) cumpriu diligências sobre uma suposta tentativa de venda ilegal de presentes dados por delegações estrangeiras ao governo no período em que Jair Bolsonaro era presidente.
São alvos da ação pelo menos quatro pessoas: o tenente-coronel do Exército Mauro Barbosa Cid, que é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o general do Exército Mauro César Lorena Cid, que é pai de Mauro Cid; o tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o advogado Frederick Wassef.
Os mandados são cumpridos após autorização dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no inquérito sobre uma suposta milícia digital.
A operação é chamada Lucas 12:2, em referência a um texto bíblico, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.
