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URGENTE: PF pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro

Foto: Andressa Anholete/Getty Images.

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente. A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito. 

Nesta sexta-feira, os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-presidente; e Osmar Crivelatti, que ainda integra a equipe de assessores do presidente. 

De acordo com a PF, a ofensiva para incorporar bens públicos ao acervo privado driblou inclusive o setor do Planalto responsável por catalogar os presentes dados ao presidente da República. 

Os policiais apuram a existência de uma organização criminosa no entorno de Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação, afirmou na decisão que há indícios de que o plano ocorreu por “determinação” de Bolsonaro, que não foi alvo da ação policial e nega irregularidades. 

Os investigadores agora vão se debruçar sobre os detalhes da participação do ex-presidente no esquema, que incluiu uma viagem às pressas de aliados para os Estados Unidos para recomprar presentes que, após terem sido entregues a Bolsonaro por países árabes, foram vendidos a joalherias. 

Um relógio Patek Philippe, entregue a Bolsonaro em 2021 pelo regime do Bahrein, não aparece nos registros oficiais, segundo a PF. Na chefia do Executivo à época, ele recebeu de Cid, em 16 de novembro daquele ano, via WhatsApp, o certificado de autenticidade do modelo, avaliado em US$ 51 mil (cerca de R$ 250 mil, na cotação atual). 

A investigação colheu no celular do ex-ajudante de ordens documentos que comprovam a venda da peça, em 13 de junho de 2022, para uma loja na Pensilvânia. Cid recebeu US$ 68 mil 

Segundo a PF, que investiga a suposta transação envolvendo esse relógio, além do Rolex que já era conhecido, “não foi identificado nenhum registro do relógio Patek Philippe (no acervo presidencial), fato que indica a possibilidade de o referido bem sequer ter passado pelo então Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (…), sendo desviado diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro”. 

O Globo



URGENTE: Lançamento do PAC derruba ações da Petrobras e leva bolsa ao negativo

Em meio a preocupações com um possível desabastecimento de combustível, motivado pela adoção de uma política de preços pouco transparente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou hoje que a estatal está selecionando 47 projetos para a reedição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O programa, que teve seu início em 2005, sob os cuidados de Dilma Rousseff, que assumira o lugar de José Dirceu na Casa Civil — afastado por denúncias sobre o mensalão —, foi relançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula. Na ocasião, Prates afirmou que o investimento total da petroleira deve ultrapassar R$ 300 bilhões. 

A ideia é uma reedição da política desastrosa adotada pela “mãe do PAC” quando ocupava a Presidência da República. Naqueles anos, a petroleira nacional se tornou a empresa mais endividada do mundo e passou a registrar prejuízo. 

Coincidentemente, o plano atual envolve investimentos em refinarias: com ampliação de capacidade de Abreu e Lima e melhorias para RNEST, Paulínia (Repla) e Alberto Pasqualini (Refap). Também renascem os investimentos em estaleiros para a construção de 25 navios, segundo Prates. O setor estava desaquecido desde que a Lava Jato encontrou desvios de recursos e pagamentos de propinas entre políticos e diretores da estatal. 

A novidade fica por conta dos gastos voltados à exploração de nove poços na Margem Equatorial, região que está no centro de uma disputa interna no governo porque envolve a perfuração exploratória na foz do rio Amazonas. 

A notícia foi mal recebida pelos investidores. As ações da empresa que chegaram a apresentar alta de cerca 1,7% na máxima do dia, inverteram o sentido e passaram a ser negociadas em queda de quase 1% nas horas seguintes. O Ibovespa seguiu a estatal e saiu de uma alta de 0, 58% para uma queda de 0,71%. 

Talvez tenha sido o cheiro de um derivado de petróleo específico: a naftalina.

Informações TBN


País passa a ter uma inflação acumulada de 3,99% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 2,99%.

Gasolina teve destaque de alta, com ganho de 4,75% no mês, além de contribuição de 0,23 p.p. no IPCA. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Gasolina teve destaque de alta, com ganho de 4,75% no mês, além de contribuição de 0,23 p.p. no IPCA. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, foi a 0,12% em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A inflação brasileira vinha desacelerando desde fevereiro, com o indicador em deflação de 0,08% em junho. Em julho de 2022, o IPCA também teve deflação de 0,68%. 

Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 3,99% na janela de 12 meses.No ano, acumula alta de 2,99%. 

Cinco dos nove grupos do IPCA tiveram alta em julho. O principal grupo que puxou os preços no mês foi Transportes, com alta de 1,5% e impacto de 0,31 ponto percentual no índice total. 

Dentro do grupo, a gasolina teve destaque de alta, com ganho de 4,75% no mês, além de contribuição de 0,23 p.p. no IPCA. (saiba mais abaixo)

Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:

  • Alimentação e bebidas: -0,46%;
  • Habitação: -1,01%;
  • Artigos de residência: 0,04%;
  • Vestuário: -0,24%;
  • Transportes: 1,50%;
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,26%;
  • Despesas pessoais: 0,38%;
  • Educação: 0,13%;
  • Comunicação: -0,00%.

Informações G1


Saiba o motivo da operação do pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Saiba o motivo da operação do pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Foto: Divulgação/Alesp.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão contra o general Mauro César Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em Brasília. 

Segundo a PF, o militar e outros integrantes do governo investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues de presente por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens em países do exterior. 

A investigação apontou, até o momento, que os valores obtidos dessas vendas ilegais foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados. 

A PF diz que o dinheiro era recebido por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores. 

Para os investigadores, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. 

Os quatro mandados estão sendo cumpridos em Brasília, São Paulo (SP) e Niterói (RJ). 

A operação, batizada de “Lucas 12:2”, “tem o objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”, disse a PF em nota. 

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal, que autorizou as buscas. 

A CNN tenta contato com a defesa de Mauro César Cid. 

CNN Brasil



Fotos: Divulgação Centro Zazinha

Um grupo de 74 idosos do Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira entrou no ônibus no início da tarde de  ontem (10) tendo como destino uma sessão de cinema. 

Vestidos com camisas na cor rosa e esbanjando alegria no sorriso solto no rosto foram ver o filme da Barbie. Os idosos estavam acompanhados da coordenadora do equipamento municipal, Tilda Brasileiro, e técnicos. 

“Foi incrível, emocionante, algo lindo de se ver. Alguns idosos nunca tinham ido ao cinema. Eles ficaram felizes, se sentiram valorizados, assistiram o filme todos calados, além do cinema proporcionar o resgate de memórias e a interação social”, disse. 

A coordenadora antecipa outras novidades que estão previstas na programação especial para os idosos do Dona Zazinha

“Estamos vendo a possibilidade de irmos almoçar em um restaurante, além de  um passeio aéreo para Salvador, uma vez há idosos que nunca tiveram uma dessas experiências”, afirma. 

A coordenadora do Centro de Convivência pontua que iniciativas assim elevam a autoestima dessas pessoas, promovendo uma melhor qualidade de vida. 

“Procuramos sempre fazer o melhor por eles, proporcionando atividades que vão além da rotina”. 

O Dona Zazinha Cerqueira é um equipamento da Prefeitura ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


Foto: Jorge Magalhães

Neste domingo (13) tem mais uma edição do Circuito Sesc de Corridas, na avenida Noide Cerqueira. Em virtude disso, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) chama a atenção dos condutores para algumas intervenções no trânsito. 

A via será fechada para o tráfego de veículos no trecho entre a Arena Asa Branca e Arena Bambuí das 6h às 9h [sentido BR-324 – Centro]. Tanto o ponto de largada quanto de chegada é em frente à Arena Bambuí. 

Enquanto isso, o trecho da via entre a Fazenda Xodó e a Arena Asa Branca será compartilhado pelos atletas e veículos. A partir deste local, o trânsito será desviado para a avenida Artêmia Pires. 

A SMT informa ainda que a avenida estará totalmente liberada para o tráfego de veículos no sentido Centro – BR-324 (Salvador). 

O órgão municipal ainda orienta que os dois primeiros retornos estarão fechados, enquanto os demais parcialmente. Agentes da SMT estarão no local para orientar a população.


Foto: Andrews Pedra Branca

É sucesso a primeira fase de implantação do acesso livre aos terminais Norte (Cidade Nova) e Sul (Tomba) com a retirada das catracas. A integração do diretamente no ônibus ganha a aprovação do feirense. 

“Se quiser pegar em outro lugar é até melhor”, pontua a estudante Júlia Peruna. Quem utiliza o transporte público urbano em Feira de Santana passou a usufruir do benefício de até duas horas para pegar o próximo ônibus até o seu destino, sem pagar uma nova tarifa. A medida começou a valer desde ontem, 9.

“O cidadão que sair do bairro Tomba sentido à região norte da cidade, por exemplo, faz a integração sem pagar a segunda tarifa. Essa viagem não foi descontada do seu cartão Via Feira, gerando economia ao bolso”, ressalta Sérgio Carneiro, secretário de Transportes e Trânsito.

Além de facilitar a vida do trabalhador e do estudante, a melhoria da mobilidade urbana proporciona mais comodidade e segurança ao usuário. “Agora tá tudo bom e a gente entre e sai passando o cartão no ônibus. Tá uma beleza”, diz a aposentada e dona de casa, Benícia Moreira.

A integração nos ônibus acontece em qualquer ponto da cidade e não mais somente nos terminais”, esclarece o secretário deixando claro que “não é bate e volta” – a integração é no sentido diferente da saída do primeiro ônibus.

O gestor da pasta explica que o cidadão que não tiver o cartão Via Feira está sendo oferecido um cartão avulso com pelo menos uma recarga no valor da tarifa real de R$ 4,75. “Ele deixa de pagar a tarifa de R$ 4,90 e economiza R$ 0,15”. 

“Ficou ótimo, né, principalmente para quem precisa do transporte foi uma mudança boa”, afirma Liliane Moreira, dona de casa.


CANETADA: Lula limita voos do aeroporto Santos Dumont e aumenta para os do Galeão, atrapalhando milhares de pessoas; ENTENDA

O governo federal assinou, na tarde desta quinta-feira (10), a portaria que prevê a redução de voos no aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, e o aumento do número de voos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense. 

O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Porto Maravilha, na Região Portuária do Rio, além de outras autoridades. 

“Não era preciso ser engenheiro ou gestor para saber que não tinha sentido o aeroporto do Galeão ficar paralisado porque as pessoas, por comodidade, preferem sair do Santos Dumont. O Galeão foi construído para ser o aeroporto internacional, a entrada de qualquer estrangeiro que quisesse vir para o Brasil”, afirmou o presidente Lula. 

A portaria deve ser adotada em caráter de urgência a partir do dia 2 de janeiro de 2024, para permitir a adequação das malhas das empresas aéreas. De acordo com a resolução, as operações no Santos Dumont devem ser planejadas levando em consideração a distância máxima de 400 quilômetros de seu destino ou origem, em aeroportos de voos domésticos. 

Com isso, o aeroporto só poderá manter rotas para São Paulo, Belo Horizonte e Vitória. Porém, o Santos Dumont não irá manter as operações com aeroportos internacionais, como Guarulhos e Confins, por exemplo. 

Segundo a Infraero, serão implantadas áreas de escape na pista do aeroporto, visando a segurança operacional dos voos, já que o Santos Dumont é limitado, geograficamente, pela Baía de Guanabara. 

“Eu também prefiro viajar no Santos Dumont, com aquela vista linda, um charme. Mas uma cidade como o Rio, sem um aeroporto internacional, é uma cidade fadada a se transformar num balneário charmoso. O voo internacional só vai onde tem voo doméstico, porque assim pode se deslocar pelo país. A briga não é contra o Santos Dumont em favor do Galeão, é uma questão de equilibrar o jogo que só fez mal ao Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes. 

Segundo a prefeitura, estudos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e Simplificação mostram que somente com a coordenação entre os aeroportos, como é feito em outras grandes e importantes cidades do mundo, seria possível reverter a perda de passageiros do Galeão. 

A pesquisa apontou que, entre 2019 e 2022, o aeroporto Internacional Tom Jobim registrou uma queda de 58% do fluxo de passageiros, ficando em 10º lugar no ranking de movimento de passageiros, em 2022, no país. 

Estimativas da Secretaria apontam ainda que a mudança pode gerar, ao longo de 10 anos, R$ 50,6 bilhões para a economia do Estado e mais de 680 mil empregos. 

“Encontramos um formato jurídico para dar lastro a essa decisão para que a gente volte a ter no Galeão muitos voos, muitos passageiros, e para que o Galeão volte a ser o maior aeroporto do Brasil”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. 

Durante agenda no Rio nesta quinta, o presidente Lula também visitou as obras do local que vai receber a primeira graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A estrutura está sendo construída pela prefeitura do Rio em um galpão de 10 mil m² e ficará pronta ainda neste semestre, no Porto Maravalley. 

O espaço deve abrigar ainda um hub de tecnologia, para startups e grandes empresas do setor. O governo federal, através dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, ficará responsável pelo custeio da faculdade, começando com 100 alunos no primeiro ano e investimentos de R$ 16,7 milhões. 

CNN Brasil


Vereador carioca, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, registrou boletim de ocorrência

Carlos Bolsonaro Hospital
O vereador carioca Carlos Bolsonaro, que registrou boletim de ocorrência por causa de ameaças | Foto: Reprodução/Instagram

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) registrou um boletim de ocorrência por ameaça em uma delegacia do Rio de Janeiro na quinta-feira 10. Nas redes sociais, o vereador publicou um vídeo de câmeras de segurança onde um homem, que veste uma camisa vermelha, atira pedras no seu gabinete, no bairro de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo o vereador, ele e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão sendo vítimas de “ameaças contínuas”. Carlos disse que não sabe a intenção das ameaças. Ele teme, contudo, que possa “escalar para atentados fatais” no futuro. Nesse sentido, o vereador lembrou do ataque que o ex-chefe do Executivo sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora (MG).

Na ocasião, Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo. O então candidato à Presidência da República passou por cirurgias em decorrência de ferimentos na região abdominal. Em abril deste ano, inquérito da Polícia Federal apontou para ligação entre o esfaqueador, que está preso desde o atentado, com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“São perigos muito reais, que têm lastro na realidade” (Carlos Bolsonaro)

“Preciso mencionar, também, as constantes e usuais ameaças sofridas por nós dia e noite, e que são de conhecimento de todos, inclusive daqueles que se fazem de ingênuos, seja pela internet, seja por quaisquer outros meios”, relatou Carlos Bolsonaro, em postagem nas redes sociais. “Estes são perigos muito reais, que têm lastro na realidade, como foi a tentativa de assassinato do último chefe do Poder Executivo.”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo constante de ameaças, diz Carlos Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ameaças estão sendo investigadas

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) informou que o boletim de ocorrência de Carlos Bolsonaro foi protocolado virtualmente na 30ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro carioca de Marechal Hermes, próximo ao gabinete do vereador em Bento Ribeiro. Segundo a PCERJ, estão sendo feitas investigações para esclarecer os fatos denunciados pelo parlamentar.

Revista Oestecom informações da Agência Estado


Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli, do STF, citou decisão que beneficiou Geraldo Alckmin | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas — as planilhas da Odebrecht — que fundamentam ações penais contra Jorge Glass, ex–vice-presidente do Equador.

Vice dos ex-presidentes Rafael Corrêa e Lenin Moreno, de 2013 a 2017, Glass está preso atualmente em Quito. Ele foi condenado pela Justiça do Equador em 2017 a seis anos de prisão por ter recebido propina da Odebrecht.publicidade

Na decisão proferida quinta-feira 10, Toffoli estendeu ao político estrangeiro o mesmo entendimento já adotado em benefício de diversos brasileiros. O primeiro da lista foi o presidente Lula, em 2020. As planilhas da Odebrecht, que listavam todos os políticos que teriam recebido propina, foram consideradas adulteradas e, portanto, imprestáveis como meio de prova pela 2ª Turma do STF.

Desde então, todos os processos que se fundamentam nos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht na Operação Lava Jato, têm sido anulados.

Foi dessa forma que os advogados de Glass argumentaram: “Estas [provas] foram declaradas nulas, portanto, imprestáveis aos processos nacionais, em razão da contaminação do material obtido pela Força Tarefa da Lava Jato, e, em se tratando exatamente dos mesmos materiais probatórios, devem, assim, da mesma forma, serem declaradas nulas para efeitos internacionais.”

Toffoli transcreveu a decisão de Lewandowski que beneficiou o vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, e estendeu os benefícios ao político equatoriano. Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano.

“Por tais razões, não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados dos sistemas Drousys e My Web Day B, que emprestam suporte ao feito movido contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar as acusações formuladas contra ele”, afirmou Toffoli, em trecho da decisão favorável a Glass.

Toffoli: decisão sobre Glass deve ser encaminhada às autoridades equatorianas

Dias Toffoli determinou o encaminhamento de cópia de sua decisão ao Ministério da Justiça brasileiro, que deverá enviá-la ao Governo do Equador. Isso se dará por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional.

Além de Lula, Alckmin e, agora, o ex-vice-presidente equatoriano, políticos como os ex-governadores do Sergio Cabral (RJ), Beto Richa (PR) e Anthony Garotinho (RJ),o ex-senador Edison Lobão, o ex-ministro Paulo Bernardo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf e o diretor do Instituto Lula Paulo Okamotto também foram beneficiados por decisões judiciais relacionadas à lista de suposta propina paga pela Odebrecht.

Informações Revista Oeste