Os acusados de participar dos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, podem ficar pelo menos 30 anos presos. O pedido contra os primeiros 40 réus, denunciados por participação direta na invasão dos prédios dos Três Poderes, foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última segunda-feira (7).
A PGR pede a condenação aos seguintes crimes:
• associação criminosa;
• abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência;
• grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e
• deterioração de patrimônio tombado.
Para configurar associação criminosa, é preciso a união de três pessoas ou mais com o objetivo específico de cometer crimes.
O crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito tem sido empregado para determinar medidas cautelares contra pessoas que participam ou participaram de manifestações e bloqueio de estradas. De acordo com o Código Penal, é “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O crime de golpe de Estado foi inserido no Código Penal em 2021. O que diz a lei: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Esses crimes, de acordo com a PGR, mostram que os atos de vandalismo foram planejados com antecedência. Além disso, as penas dizem respeito à instigação de movimento contra os poderes constituídos e o novo governo eleito, arregimentação de pessoas dispostas à tomada violenta do poder e omissão de agentes públicos responsáveis por garantir a segurança dos locais.
Os prejuízos materiais já calculados pelos órgãos públicos atingidos pelos atos chegam a R$ 25 milhões:
• R$ 3,5 milhões no Senado;
• R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados;
• R$ 9 milhões no Palácio do Planalto (considerando apenas as obras de arte danificadas); e
• R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal.
Entre as penas previstas para os crimes está o ressarcimento integral dos danos.
Recentemente, um estudo publicado na revista “Diabetes, Metabolic Syndrome and Obesity” mostrou os benefícios do uso de um tempero comum, o alho, no tratamento da esteatose hepática não alcoólica. Esta condição, caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura nas células hepáticas, pode progredir para estágios graves, impedindo o funcionamento adequado do fígado.
Para testar a ação do alho nesta doença, foram selecionados 110 pacientes diagnosticados com doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA) através de ultrassom. Eles foram divididos em dois grupos, um recebendo 800 mg de alho e outro um placebo por 15 semanas.
Qual foi o resultado do uso do alho para o tratamento da DHGNA?
Os resultados, já ao final do período de estudo, foram surpreendentes: 51,1% dos voluntários que utilizaram o alho observaram melhora no quadro de fígado gorduroso, enquanto o grupo que usou o placebo não apresentou a mesma resposta. Além disso, os pacientes não relataram nenhum efeito adverso significativo pelo uso do produto e ainda tiveram redução de peso e níveis de colesterol.
O alho é uma cura definitiva para a esteatose hepática não alcoólica?
É importante ressaltar que, apesar destas melhorias notáveis, o alho não deve ser visto como um tratamento exclusivo para gordura no fígado ou outras condições hepáticas. Para abordar adequadamente a esteatose hepática, é essencial uma abordagem abrangente, que inclui a manutenção de um estilo de vida saudável, com dieta equilibrada e atividades físicas regulares.
Este estudo mostrou resultados positivos com o uso do alho na DHGNA, mas certamente ainda há muito a ser explorado. Novas pesquisas podem explorar doses diferentes, verificar a eficácia em diferentes estágios da doença, ou até mesmo os efeitos do uso combinado com outros tratamentos. Como sempre, é importante que os pacientes discutam qualquer nova estratégia de tratamento com seus médicos.
Investimento no complexo industrial será de R$ 3 bilhões
Uma das fábricas será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos | Foto: Reprodução
A montadora norte-americana Ford decidiu vender seu complexo industrial de Camaçari, na Bahia, ao governo do Estado — e não à fabricante de veículos elétricos BYD.
Até o momento, os valores da negociação não foram divulgados. O acordo para tornar o complexo industrial da Ford uma propriedade do governo baiano “seguirá a legislação vigente, com indenização em preços compatíveis com o mercado”.publicidade
E o que levou a tradicional montadora norte-americana a vender suas propriedades ao governo — e não à empresa chinesa? É mais fácil concretizar a transação com o Estado da Bahia, visto que acordos de grande porte entre empresas privadas são complexos e burocráticos.
Com o anúncio, a BYD poderá concluir a aquisição junto ao Poder Público e acelerar a implantação das três fábricas previstas para a Bahia. O motivo da construção de unidades distintas se explica pelo método segmentado dos veículos.
Uma das fábricas será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra vai produzir automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano — em sua primeira fase. A terceira fábrica, pensada para o processamento de lítio e ferro fosfato, atenderá o mercado externo e utilizará a estrutura portuária local.
A previsão de investimentos da BYD na Bahia
O investimento previsto será de R$ 3 bilhões, somados os custos com a aquisição das plantas industriais. Isso deve gerar mais de 5 mil empregos diretos e indiretos no segundo semestre de 2024.
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A empresa de tecnologia chinesa, maior fabricante de automóveis elétricos do mundo, produzirá cinco veículos no complexo baiano, entre os quais o Dolphin; o híbrido Song; uma picape; e o elétrico subcompacto Seagull, que tem o porte do Ford Ka, produzido no país até 2021. O quinto produto seria um modelo inédito.
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) xingou trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante diligência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as invasões do movimento nos últimos meses.
“Vai trabalhar, vagabundo”, diz o relator da comissão em vídeo filmado durante visita ao assentamento São José em Atalaia (AL) na 6ª feira (11.ago.2023).
Assista (30s):
A diligência foi realizada a pedido do deputado Fábio Costa (PP-AL). O grupo visitou assentamentos na região da antiga massa falida da Usina Ouricuri, passando pelos assentamentos Milton Santos, Jaelson Melquíades e Chico do Sindicato, respectivamente assentamentos Ouricuri I, II e III.
Em nota, o MST afirma que o percurso “demonstrou a desqualificação dos deputados na condução da Comissão, a começar pelo descumprimento da rota estabelecida e aprovada em requerimento na Câmara Federal, quando a comitiva seguida de policiais armados, surpreendeu o acampamento São José, intimidando as famílias acampadas em um espaço símbolo da luta pela terra, em Atalaia e Alagoas por mais de 20 anos”.
O movimento afirma que a comitiva impediu o acompanhamento de jornalistas e de parte da comunidade pelos locais percorridos por eles.
“Entendemos que os problemas estruturais para os camponeses e camponesas são também de responsabilização do Estado, que deveria assegurar políticas públicas efetivas de resolução para questões de moradia, educação, saúde pública e o conjunto de direitos que são negados diariamente aos trabalhadores e trabalhadoras”, diz o MST.
“A narrativa dos deputados bolsonaristas busca em vários momentos responsabilizar os limites estruturais à organização dos camponeses, numa tentativa de se distanciar de suas responsabilidades como parlamentares”, completa.
A Suprema Corte ordenou uma intervenção e destituiu a direção do Partido Comunista da Venezuela (PCV). A sigla, que faz oposição ao governo de Nicolás Maduro, denunciou neste sábado, 12, que é vítima de um “ataque” ao criticar a decisão da Justiça.
“O governo de Nicolás Maduro consumou um ataque ao Partido Comunista da Venezuela por meio de sentença judicial arbitrária”, afirma a nota. Ainda de acordo com a legenda, os interventores destacados para dirigir o partido são “mercenários a serviço da cúpula do PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela, que governa o país]”.
A Suprema Corte nomeou uma junta diretiva que deve organizar “processos democráticos internos” dentro do Partido Comunista. O grupo será liderado por Henry Parra, que apresentou um recurso contra a direção do PCV em julho do ano passado.
A partido afirma que a medida “não só cria um precedente grave na história política e jurídica do país, como deixa claro o caráter autoritário, antidemocrático e reacionário do governo”.
O PCV foi aliado do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013), mas rompeu com Nicolás Maduro e é crítico da política econômica do governo. Os comunistas foram contra a flexibilização do rígido controle econômico na Venezuela e reclamam da desvalorização da moeda local, corroída pela inflação.
Histórico de intervenções
A ordem que destituiu a direção do Partido Comunista da Venezuela lembra a decisão que atingiu a organização Vontade Popular, dos opositores exilados Leopoldo López e Juan Guaidó, em 2020. Naquele mesmo ano, a Justiça também decretou intervenções em outros dois dos principais partidos de oposição: Ação Democrática e Justiça Primeiro.
Mais recentemente, a Suprema Corte também ordenou uma intervenção na Cruz Vermelha. O então presidente Mario Villarroel foi destituído depois de cerca de 40 anos à frente da organização humanitária. A justificativa para a intervenção foi uma acusação de intimidação e maus tratos a funcionários da ONG.
Villarroel, de 75 anos, passou a ser investigado pelo Ministério Público depois de virar alvo de governistas, acusado por Diosdado Cabello, número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela, de “conspirar” contra Maduro.
Em outra medida controvertida, a ditadura venezuelana tornou inelegível a líder opositora María Corina Machado, que era uma das favoritas para as eleições deste ano. Da ala mais radical da oposição, ela tinha a ambição de derrotar Maduro para promover uma “transformação total” na Venezuela, mas foi inabilitada a exercer cargos públicos por 15 anos.
Com isso, Corina se junta a outros dois nomes importantes da oposição que já haviam sido barrados da disputa eleitoral: Juan Guaidó e Henrique Capriles.
Reportagem desta edição de VEJA mostra que a Polícia Federal e o Exército têm enfrentado uma disputa de poder, recheada de intrigas e suspeitas, nestes primeiros sete meses de governo Lula.
Um dos pontos de desgaste recai sobre uma “coincidência” envolvendo as investigações da PF. Com uma série de oficiais da ativa e da reserva na mira de apurações, militares do Exército têm reclamado que as ações costumam acontecer justamente em momentos em que haveria gestos públicos de aproximação entre as Forças Armadas e o presidente Lula, que desde o 8 de janeiro se diz alvo de uma tentativa de golpe.
Um dos casos citados é a prisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Além de a operação, que ocorreu dentro de uma área militar, não ter sido previamente avisada, o que até então costumava ser praxe em casos de potencial desgaste para a força, ela se deu num dia em que estava prevista uma visita de Lula ao Quartel-General do Exército, ato anunciado como uma tentativa de pacificação.
O evento, que contou com uma grande cerimônia de recepção e um almoço com o Alto Comando, acabou sendo ofuscado pela ação da PF naquela manhã. “Deixou a impressão de que quiserem minar esse gesto do presidente com a gente”, diz um general que acompanhou de perto todas as tratativas.
Duas semanas antes, outro episódio que chamou atenção foi o vazamento das imagens do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto durante o 8 de janeiro. As gravações, que são objeto de investigação e estavam mantidas sob sigilo, vieram à tona justamente no Dia do Exército, quando também estava programado um evento com pompa para receber Lula no QG. Não há, porém, evidências de onde o material tenha saído.
“Ninguém deu o mínimo destaque para o fato de o presidente ter ido ao Exército e que foi um festaço”, lamentou o ministro da Defesa, José Múcio, durante uma conversa com assessores enquanto acompanhava o noticiário.
Na sexta-feira, 11, a PF foi novamente às ruas numa operação contra o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dando início a mais um capítulo do tensionamento entre as duas instituições. Em nota, o Exército disse que colabora com as investigações em curso e que “não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na próxima quinta-feira (17) a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo corre na corte desde 2015.
No início de agosto, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização. A posição consolidou um placar de 4 a 0 no STF a respeito do tema —sete ministros ainda precisam se posicionar.
O voto de Moraes retomou o julgamento da ação que pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343 de 2006 (Lei de Drogas).
Não tipifica crime, diz o voto de Moraes, “a conduta de adquirir, guardar, ter em depósito ou trazer consigo para consumo pessoal a substância entorpecente maconha, mesmo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
O discurso de Moraes ressaltou que a Lei de Drogas de 2006 provocou um aumento no encarceramento e fortaleceu as facções criminosas.
O ministro abordou quantidades de posse para que isso não seja considerado crime. “Será presumido usuário aquele que adquirir, guardar, tiver em depósito ou trazer consigo de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.”
O julgamento havia sido suspenso pelo relator, ministro Gilmar Mendes, logo após o voto de Moraes. Em 2015, Gilmar e o ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal.
O debate no Supremo tem relação sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes. A lei de 2006 retirou a pena de prisão para casos de posse de drogas para consumo pessoal, mesmo mantendo o uso como crime, e deixou essa questão em aberto.
A corte avalia recurso apresentado pela defesa do mecânico Francisco Benedito de Souza. Ele cumpria pena por porte de arma de fogo no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo, mas sofreu nova condenação depois que foram encontrados três gramas de maconha na cela dele.
O que for decidido pelo STF terá repercussão em todos os tribunais do país.
Gilmar Mendes havia defendido, em seu voto, que a medida fosse estendida para todas as drogas. O entendimento foi parcialmente seguido por Fachin e Barroso, que votaram pela absolvição do mecânico flagrado com três gramas de maconha, mas restringiram sua interpretação à maconha.
Barroso, contudo, foi além em seu voto, e propôs definir uma quantidade de Cannabis que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante. Esse entendimento de estabelecer quantidades foi acompanhado por Moraes, o último a votar.
A análise na corte começou em 2015 e foi interrompida no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017 em um acidente aéreo.
O processo foi liberado em 2018 por Alexandre de Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki no Supremo, e a inclusão do julgamento na pauta dependia de decisão do presidente da corte. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), o então presidente do STF Dias Toffoli chegou a marcar a retomada da análise, mas a retirou da pauta.
Governador de Minas Gerais almeja ser o candidato da direita à Presidência da República, e a esquerda o vilipendia desde já
Zema está na mira do ‘consórcio’ | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em janeiro deste ano, escrevi que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, enfrentaria o vale-tudo petista. “Prepare-se, Romeu Zema, porque os petistas irão com o seu vale-tudo habitual contra você. O governador mineiro terá contra si aquela imprensa imparcial que justapõe verdades para dizer mentiras, os blogs sujos redivivos e os militantes virtuais que já estão à toda nas redes sociais contra quem ousa discordar de Lula. Terá também de enfrentar intimidação judicial. A guerra já começou”, disse eu.
Exemplo do vale-tudo petista é o que está ocorrendo agora. Os suspeitos de sempre estão ecoando nesta imensa Casablanca que Romeu Zema afirmou ao Estadão que a frente de governadores do Sul e do Sudeste era “contra o Brasil”. Basta ler a entrevista para verificar que ele não disse isso. Romeu Zema afirmou que a frente de governadores do Sul e do Sudeste era para dar mais peso político em Brasília aos Estados dessas regiões, assim como fazem os estados do Nordeste, que jogam juntos.
Para bater em Romeu Zema, os petistas se aproveitaram do título absurdo com o qual o jornal publicou a entrevista. Eles sabem que pouca gente leu ou se dará ao trabalho de ler a entrevista e que qualquer correção não apagará o erro anterior. O jogo é bruto, como também prova a hostilidade permanente de Jean Wyllys contra Eduardo Leite.
Romeu Zema almeja ser o candidato da direita à Presidência da República, e a esquerda o vilipendia desde já. O trabalho de destruição da reputação começou quando lhe imputaram ser de “extrema direita”. Agora, Romeu Zema também é o político “anti-Nordeste” — o que significa colocá-lo também nas hostes dos extremos burros, uma vez que um candidato ao Palácio do Planalto precisa do voto nordestino para eleger-se.
Nesta sexta-feira, 11 de agosto de 2023, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) se transformou em um ambiente de afeto e cuidado em celebração antecipada ao Dia dos Pais. O Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) em parceria com o Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (Siast) promoveu uma série de iniciativas para homenagear os trabalhadores da unidade e proporcionar um momento de acolhimento aos pacientes.
A data, que ressalta a importância dos pais e da figura paterna na vida de todos, também foi uma oportunidade de reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais de saúde do hospital, que têm despendido incansáveis horas em prol da saúde e bem-estar da comunidade. Sob o lema “Cuidando de quem cuida”, o Siast ofereceu um dia repleto de atividades voltadas para o relaxamento e o bem-estar.
As práticas integrativas, como massagem relaxante, ventosoterapia, reiki e auriculoterapia, foram as principais atividades do evento. Os trabalhadores desfrutaram de momentos de tranquilidade e energia, essenciais para lidar com a assistência ao paciente. Essas práticas não apenas aliviaram o estresse, mas também forneceram uma oportunidade para os funcionários se reconectarem consigo mesmos, recarregando suas energias para continuar prestando um atendimento de qualidade.
Além disso, a distribuição de brindes realizada pelo GTH para os pacientes levou muita alegria para aqueles que irão passar o dia dos pais na instituição. Os pacientes, muitos dos quais vivenciando momentos delicados em suas vidas, foram surpreendidos com gestos de carinho e presentes simbólicos, o que trouxe um sorriso aos seus rostos e um alívio em seus corações.
A repercussão positiva dessas ações foi sentida tanto entre os colaboradores quanto entre os pacientes, reforçando a importância de eventos como esse, que enaltecem os valores da empatia e solidariedade. O Dia dos Pais no Hospital Geral Clériston Andrade foi muito mais do que uma celebração tradicional. Os momentos de relaxamento, as terapias integrativas e os brindes distribuíram alívio, alegria e esperança a todos os presentes, fortalecendo os laços entre a equipe hospitalar, os pacientes e suas famílias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou, por meio de uma nota assinada por advogados, e negou ter se apropriado ou desviado “bens públicos”. Ele disse que coloca à disposição da Justiça sua movimentação financeira. As informações são do jornal O Globo.
– O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária – diz o texto, assinado pelos escritórios de advocacia D.B. Tesser e Paulo Amador Cunha Bueno.
O comunicado surgiu após a Polícia Federal (PF) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo bancário e fiscal dele, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de venda ilegal de presentes dados por delegações estrangeiras ao governo no período em que Bolsonaro era presidente.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens (joias presenteadas por governo estrangeiro) naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
