ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Feira de Santana

“Uefs não pode ser palco político de quem quer que seja, de direita ou de esquerda” diz Edvaldo Lima

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS “Temos orgulhos de ter uma universidade como a Uefs – Universidade Estadual de Feira de...
LEIA MAIS
Política & Economia
Operação mira bets ilegais que movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão na Bahia e outros estados
Bahia Justiça Notícias Polícia

Operação mira bets ilegais que movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão na Bahia e outros estados

Investigação aponta movimentação de mais de R$ 1,4 bilhão e suspeita de lavagem de dinheiro
Feira de Santana Notícias Polícia

Investigação aponta movimentação de mais de R$ 1,4 bilhão e suspeita de lavagem de dinheiro

Operação ‘Aposta Suja’ é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiroMandados de busca foram cumpridos na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Polícia

Operação ‘Aposta Suja’ é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiroMandados de busca foram cumpridos na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de armas em Feira de Santana e mais duas cidades
Bahia Feira de Santana Notícias Polícia

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de armas em Feira de Santana e mais duas cidades

Influenciador de conteúdo +18 é preso em Salvador
Bahia Notícias Polícia

Influenciador de conteúdo +18 é preso em Salvador

Assessor de Binho Galinha é morto a facadas em Salvador
Bahia Justiça Notícias Polícia

Assessor de Binho Galinha é morto a facadas em Salvador

Lista de presentes de ex-sócio do Master tinha políticos da Bahia
Bahia Brasil Justiça Notícias Polícia Política

Lista de presentes de ex-sócio do Master tinha políticos da Bahia

Trump prorrogará tarifa de 50% contra o Brasil por um ano
Brasil Economia Economia Internacional Mundo Política Política Internacional

Trump prorrogará tarifa de 50% contra o Brasil por um ano

Mulher é presa na Bahia suspeita de aplicar golpes em idosos por aplicativos bancários
Bahia Notícias Polícia

Mulher é presa na Bahia suspeita de aplicar golpes em idosos por aplicativos bancários

Justiça nega liberdade e mantém preso investigado por importunação sexual
Feira de Santana Justiça Notícias Polícia

Justiça nega liberdade e mantém preso investigado por importunação sexual


Toyota anuncia mini Hilux que promete chegar ao mercado por menos de R$ 50 mil

Montadora japonesa surpreende o mercado anunciando uma Toyota mini Hilux que chegará em 2024. Modelo que promete abalar as rivais custa menos de R$ 50 mil. 

A Toyota, reconhecida pela sua icônica picape Hilux no mercado internacional, está expandindo sua linha com um modelo de utilitário menor. Embora já se fale sobre uma nova picape baseada no Corolla Cross, a grande novidade atual é o projeto IMV0. Este projeto apresenta uma mini Hilux com um design que remete ao clássico Bandeirante, destacando-se por sua versatilidade e adaptabilidade a diversos usos. 

Mini Toyota Hilux chegará ao mercado em 2024 

A Toyota revelou as funcionalidades do seu novo modelo na Indonésia, batizado de Ranga. Ainda em estágio conceitual, esta versão compacta da Hilux é versátil, podendo ser adaptada para diversas finalidades, como food-truck, plataforma de carga ou até mesmo uma estação de recarga móvel para veículos elétricos. O conceito IMV0 foi desenvolvido para ser um veículo simples, mas com grande utilidade para seus proprietários. 

De acordo com o site Carmag, a mini Hilux tem previsão de chegar à África do Sul em 2024, onde será conhecida como Stallion, retomando o nome de uma picape menor que fez sucesso na região na década de 80. 

A expectativa é que o modelo receba nomes diferentes em cada mercado. Segundo o portal, o veículo será equipado com um motor a gasolina de 2.0 quatro cilindros, mas não descarta a possibilidade de versões a diesel, híbridas e totalmente elétricas. 

Com dimensões anunciadas de 5,3 metros de comprimento, 1,78 metros de largura, 1,74 metros de altura e 3 metros de entre-eixos, a mini Hilux da Toyota competirá com modelos como o Kia Bongo e o Hyundai HR. Estes últimos possuem 4,82 metros de comprimento, 1,74 metros de largura, 2,1 metros de altura e 2,41 metros de entre-eixos. Veículos maiores, como o Iveco Daily e o Volkswagen Delivery, também podem ser rivais, embora estes tenham uma cabine mais espaçosa, assemelhando-se a pequenos caminhões. 

Possíveis preços da mini Toyota Hilux 

Segundo dados da própria fabricante, a versão final do IMV0 deve ser entregue apenas em 2025 e pode ser vendida em alguns países asiáticos por 10 mil dólares, o equivalente a R$ 48.635 na cotação atual, desconsiderando alguns itens de segurança como airbags e freios ABS, que não são obrigatórios por lei em alguns mercados, mas são no caso do Brasil. 

Falando em Brasil, o modelo pode ser vendido com motorização a diesel, caso tenha capacidade para transportar mais de uma tonelada na caçamba, o que é muito provável. 

Sua venda no Brasil também dependeria de uma produção regional, visto que os impostos de importação podem encarecer muito o produto. A solução pode ser a fábrica argentina de Zárate, que se prepara para montar a minivam Hiace na modalidade de CKD, onde as peças do veículo chegam em kits completamente desmontados. 

Toyota está produzindo uma Hilux movida a hidrogênio 

Além desta Toyota mini Hilux, a montadora desenvolveu seu primeiro protótipo da picape Hilux com célula de combustível a hidrogênio em sua linha de produção na Inglaterra. Trata-se de um projeto apoiado por financiamento do governo do Reino Unido e em conjunto com parceiros do consórcio. A empresa visa montar 10 Hilux a hidrogênio até o final do ano. O trem de força da Hilux a hidrogênio usa componentes do Toyota Mirai. 

A montadora japonesa estima que o modelo tenha uma autonomia de 600 km entre abastecimentos de hidrogênio. Para meio de comparação, a Hilux do mercado australiano, que vem equipada com motor turbodiesel de 2,8 litros pode percorrer cerca de 1.150 km entre os abastecimentos. 

Créditos: Click Petroleo e Gás.


UEFA não permitiu minuto de silêncio em respeito aos mortos pelo Hamas, mas Israel e Polónia protestaram após o apito inicial; VEJA VÍDEO

A UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) negou pedidos para manter um minuto de silêncio antes do início da partida entre Israel e Polônia em homenagem às vítimas do atentado feito pelo Hamas em 7 de outubro. Em resposta, os jogadores sub-21 de ambas as seleções ficaram parados no primeiro minuto da partida em respeito às vítimas. 

De acordo com o Times of Israel, o fato ocorreu na cidade polonesa Lódz, neste sábado (18). A UEFA não se manifestou sobre o assunto até o momento e também não apresentou uma explicação por recusar as homenagens, como fez nas categorias profissionais. 

Créditos: Boletim da Liberdade.


Nikolas denuncia “confissão ao vivo” de Gilmar Mendes; VEJA

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou seu perfil na rede social X, antigo Twitter, neste sábado (25), para denunciar uma polêmica declaração que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu durante uma entrevista. 

O parlamentar advertiu que se trata de uma “confissão ao vivo” de Gilmar Mendes, que comentava a dívida de gratidão que os políticos que hoje gozam de mandato, inclusive o presidente Lula (PT), deveriam ter com o STF. 

– […] Muitos dos personagens [políticos] que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Do contrário, eles não estariam aqui, inclusive o Presidente da República. Portanto é preciso compreender que papel o tribunal jogou – declarou o magistrado aos jornalistas. 

Créditos: Pleno News.


Atual gestão de Lula é a que menos aprova projetos desde o governo Collor

Foto: Reprodução/MARCELO GONCALVES/ESTADÃO CONTEÚDO

A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo até agora. Desde janeiro, o Executivo apresentou 75 proposições, mas só 18 passaram. É o pior resultado em 33 anos, o que inclui os dois mandatos anteriores do petista. Analistas atribuem o baixo índice de sucesso à queda de braço travada com o Parlamento por protagonismo. 

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que Lula teve resultado pior até mesmo do que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito por um partido até então nanico (PSL, hoje União Brasil) e sem um arco de alianças que o ajudasse a formar uma base aliada. Em seu primeiro ano de governo, em 2019, quando ainda não tinha apoio do Centrão, ele aprovou 25 das 79 propostas apresentadas, o equivalente a 32%. A conta inclui projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Medidas Provisórias (MP). 

O percentual registrado por Lula está abaixo ainda da média dos anos em que Dilma Rousseff ficou no comando do país, 57%. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com 46%, Itamar Franco (1992-1994), 46%, e Fernando Collor (1990-1992), 55%, também obtiveram resultados melhores. A maior eficácia na aprovação de propostas de autoria do Executivo é do próprio petista, em 2006, quando conseguiu transformar em lei 84 das 105 medidas enviadas naquele ano, um recorde de 80%. Procurado, o governo não comentou. 

Na gaveta

Entre os projetos enviados por Lula neste ano e que ficaram parados na Câmara está o chamado “pacote da democracia”, elaborado pelo Ministério da Justiça como resposta aos atos de 8 de janeiro. A proposta que endurece punições a golpistas e prevê o crime de financiamento de tentativa de golpe de Estado foi enviado em julho, mas não teve qualquer andamento na Casa até agora. 

Apresentado um mês antes, outra proposta do governo sem qualquer previsão de ser votada cria novas formas de controle da compra e venda de ouro como tentativa de combater o garimpo ilegal. O Executivo também enviou um projeto para a Câmara que propõe uma estratégia para prevenção da violência nas unidades de ensino, resposta ao ataque a uma escola no Paraná em junho deste ano. A medida ficou três meses engavetada antes da definição de um relator, o deputado Jorge Goetten (PL-SC), no mês passado, e ainda não foi analisada em nenhuma comissão. 

Apenas um quarto das proposições enviadas pelo governo Lula à Câmara e ao Senado foi aprovada até agora — Foto: Editoria de Arte/O Globo

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), esse cenário já era esperado desde antes de Lula assumir, principalmente após a eleição de uma maioria de parlamentares conservadores. Partidos com bandeiras de direita conquistaram a maioria na Câmara, como PL (96), PP (50) e Republicanos (41). Já no Senado, das 27 cadeiras em disputa em 2022, 14 foram ocupadas por aliados de Bolsonaro. 

— O governo tem consciência dessa realidade, mas conseguimos aprovar todas as matérias importantes de interesse do Executivo — disse Randolfe ao GLOBO. 

Entre os exemplos citados por ele está a aprovação do arcabouço fiscal, considerada pelo Palácio do Planalto uma das suas principais vitórias nesse primeiro ano de mandato. O texto passou com ampla margem de votos na Câmara e no Senado. Mesmo em casos bem-sucedidos, contudo, o governo precisou suar a camisa e ceder a aliados para conseguir a aprovação, como na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios. A proposta foi negociada até o último minuto, e o Palácio do Planalto teve que atender à demanda do Centrão. 

Após essa medida provisória ser aprovada, outras foram “canceladas” e tiveram de ser transformadas em projeto de lei pelo governo, como a que trata do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recurso Fiscal (Carf) e a do programa de aquisição de alimentos (PPA). A estratégia se deu após uma disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a composição das comissões que analisam as MPs. A queda de braço acabou por paralisar a votação das medidas. 

Projetos com vetos de Lula — Foto: Editoria de Arte/O Globo

Ex-ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais no primeiro mandato de Lula, Aldo Rebelo acredita que o resultado é um sinal que o governo precisa fortalecer sua base aliada. 

Além disso, o Congresso ameaça derrubar nos próximos dias vetos de Lula em alterações feitas pelos parlamentares em projetos do Executivo. Na lista estão mudanças no novo arcabouço fiscal e na proposta que trata do Carf. Outro veto presidencial que deve cair é o que impediu a criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Embora a proposta seja de autoria do Congresso,mexe num assunto que é bandeira do governo. 

— Quando o governo, mesmo depois de ter enviado a matéria, desconfia que ela pode ser derrotada, o próprio governo trata de impedir a votação, de retirar e arquivar — disse Rebelo. 

Já o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), discorda que haja dificuldades no Congresso e lembra que Lula conseguiu aprovar projetos de seu interesse, mesmo antes de assumir o mandato, como a PEC da Transição, que permitiu ao governo manter promessas de campanha, como o aumento no benefício do Bolsa Família. 

—É um equívoco medir sucesso do governo pela quantidade de projetos aprovados, o importante e que mostra nosso sucesso este ano, é medir pela qualidade e importância dos projetos aprovados. Nunca se aprovou tantos projetos benéficos ao governo e ao Brasil como agora — disse Zeca. 

Queda de braço

Cientistas políticos avaliam que a disputa por protagonismo entre os dois Poderes, além de influenciar no volume de projetos aprovados, inclui também o controle do Orçamento. 

— O cristal estilhaçou de uns tempos para cá, esse é o recado que esses números mostram. De alguma forma está deixando de ter esses padrões de governabilidade antes conhecidos e isso não tem a ver com especificamente a qualidade da liderança — afirma o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper. 

Graziella Testa, da Fundação Getulio Vargas, relaciona o poder de influência do Congresso sobre o governo com as emendas que o Parlamento passou a ter ascendência. Ela lembra que mesmo antes das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Executivo já vinha perdendo o controle sobre a execução de parte das verbas. Historicamente, o pagamento desses recursos costuma servir ao governo da ocasião para barganhar apoio na Câmara e no Senado e ser usado como moeda de troca em votação de seu interesse. 

— Existe um ganho de importância do Legislativo em relação ao Executivo, sobretudo de 2015 para cá, com as emendas impositivas, além de algumas ferramentas novas que trouxeram prerrogativas para o Congresso — disse ela. 

Créditos: O Globo. 


O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, participou de uma aula de dança junto a população. Ronaldo publicou o vídeo em suas redes sociais.


Veja o vídeo:


Jogador está preso desde janeiro

Foto: Divulgação/CBF

Preso desde janeiro, na Espanha, acusado de assédio sexual, o jogador de futebol Daniel Alves também enfrenta problemas na Justiça brasileira. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

É que antes de ser preso, o jogador deixou boa parte dos seus bens, como móveis, obras de arte, objetos pessoais, instrumentos musicais e uma Land Rover Sport, avaliada em R$ 420 mil, com um amigo, para que ele tomasse conta de tudo.

Segundo o colunista, na lista apresentada à Justiça, a defesa de Daniel cita uma dúzia de cadeiras e poltronas, cujos valores variam entre R$ 5 mil a R$ 93 mil.

Agora, apesar das cobranças, o “parceiro” não responde aos contatos para devolver os bens. Daniel pede a restituição de tudo, em especial do veículo, além do pagamento de R$ 200 mil de indenização.

Informações Bahia.ba


URGENTE: Hamas liberta segundo grupo de Reféns

Após sete horas de atraso, 13 israelenses, sendo oito crianças e cinco mulheres, e sete estrangeiros, cujas nacionalidades não foram divulgadas, foram libertadas pelo Hamas neste sábado, como parte do cessar-fogo entre Israel e grupo terrorista palestino. A libertação do segundo grupo de reféns ocorreu após mediação do Catar, depois que o Hamas acusou Israel de “não cumprir os termos do acordo de trégua”, em vigor desde sexta-feira. 

O Hamas também divulgou a lista de 39 prisioneiros que serão libertados em troca: serão seis mulheres e 33 menores de idade. 

O entrave se deu após as Brigadas al-Qassam, braço armado do Hamas, acusarem Israel de não permitir “a entrada de caminhões de ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza”, indicou o grupo em um comunicado no Telegram, questionando também os critérios de seleção para a libertação dos presos palestinos. Segundo o Hamas, dos 340 caminhões de ajuda que entraram em Gaza desde sexta-feira, apenas 65 teriam chegado ao norte do enclave palestino, menos da metade do acordado. 

Israel, por sua vez, chegou a ameaçar “retomar as operações de guerra” se o Hamas não cumprisse o acordo e soltasse os reféns até a meia-noite deste sábado (19h no horário de Brasília), disse o jornal israelense Ynet. Ainda segundo a publicação, Israel alegou que a demora na entrada de ajuda no enclave palestino teria ocorrido devido ao tamanho reduzido do cruzamento de Kerem Shalom, na fronteira entre Israel, Gaza e o Egito. 

Após horas de espera, o Catar e o Egito — que estão envolvidos diretamente no acordo entre Israel e o Hamas, juntamente com os Estados Unidos — mediaram as negociações e os reféns puderam, enfim, ser entregues ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). 

— Após um atraso na implementação da libertação de prisioneiros de ambos os lados, os obstáculos foram superados por meio de comunicações entre o Catar e o Egito com ambas as partes, e esta noite 39 civis palestinos serão libertados em troca da libertação de 13 detentos israelenses de Gaza, além de 7 estrangeiros fora do contexto do acordo — afirmou o porta-voz do Catar, Majed al-Ansari, horas antes da libertação. 

Originalmente, o grupo teria 14 israelenses, em troca de 42 prisioneiros, mas a imprensa local já havia alertado mais cedo que os números poderiam ser reduzidos após entraves nas negociações com o Hamas. Ainda não há informações oficiais sobre o motivo das mudanças. 

Mais cedo, pouco antes do comunicado do Hamas, fontes das Forças Armadas de Israel teriam afirmado a veículos de imprensa, como o jornal israelense Hareetz, a CNN americana e a agência AFP, que os reféns já haviam sido enviados para a Cruz Vermelha (CICV), iniciando o processo de transferência. Porém, poucos minutos depois, autoridades israelenses confirmaram à AFP que isso não havia ocorrido. 

Por outro lado, uma fonte próxima ao Hamas afirmou à agência que o atraso se deu depois que o segundo grupo de reféns foi entregue ao CICV, mas que teria sido “parado em Khan Younis”, no Sul da Faixa de Gaza, “e não conseguiu partir para Rafah”, a passagem fronteiriça com o Egito. 

Na sexta-feira, o Hamas entregou um primeiro grupo de 13 reféns israelenses — além de 10 tailandeses e um filipino que não faziam parte do acordo inicial — ao CICV para serem levados a Israel através do Egito. Por seu lado, Israel libertou 39 prisioneiros palestinos, um grupo composto por mulheres e menores de 18 anos. 

A trégua de quatro dias, conquistada na quarta-feira, prevê a libertação de um total de 50 reféns israelenses, dos mais de 200 cativos em Gaza, e de 150 palestinos presos em Israel. Esta pausa nos combates inclui também a entrada humanitária e de combustível em Gaza. 

Fonte: O Globo.


Voto de Zanin pode prejudicar cálculo da aposentadoria; Entenda

Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 24, a favor da anulação do acordo que autorizou a “revisão da vida toda” dos beneficiáros do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Suprema Corte havia reconhecido, em dezembro do ano passado, que o segurado pode optar pela regra que lhe seja mais favorável em relação ao critério de cálculo da aposentadoria. Contra esta decisão, o INSS apresentou embargos de declaração, alegando que o STF não analisou um ponto para mudar o resultado desfavorável a autarquia e pedindo que fosse limitado o alcance da decisão que assegurou aos aposentados o direito de pedir a inclusão de toda a vida contributiva no cálculo do benefício da previdência. O parecer do novo ministro da Corte tem o potencial de mudar o desfecho do caso e prejudicar a quantia que aposentados recebem da previdência, segundo especialistas consultados pelo site da Jovem Pan. Além disso, a reversão do entendimento inicial do STF pode levar à uma falta de credibilidade no sistema judiciário. 

Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira ressalta que a possibilidade de mudança do resultado do julgamento se deve à falta de consenso do Supremo Tribunal Federal na primeira apreciação do tema. “Nós tivemos uma votação apertada. Outros cinco ministros que ainda estão na Casa também votarão, seja ou não para anular a decisão do STJ que autorizou a revisão pelas contribuições realizadas durante a vida toda do segurado. Caso eles mantenham o voto do julgamento anterior, somado ao voto do ministro Cristiano Zanin, teríamos o placar de 6 votos contrários contra 5 votos favoráveis. Até o presente momento, a votação encontra-se empatada, com o voto dos ministros Zanin e Luís Roberto Barroso contrários a revisão pela vida toda, e Alexandre de Moraes e Rosa Weber a favor. Se o voto de Zanin se mantiver contrário, é evidente que o debate dos processos que tratam sobre o pedido de cálculo da aposentadoria por todas as contribuições da vida dos segurados ficarão prejudicados até decisão posterior”, esclarece. 

Especialista em direito previdenciário e sócio da Schettini Advocacia, Danilo Schettini analisa que a revisão para a vida toda visa reparar injustiças em relação ao cálculo do benefício para aposentados do INSS. “Até a reforma da previdência, os benefícios eram calculados com base nos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Então, se um trabalhador teve salários maiores antes de julho de 1994 e salários menores após julho de 1994, seu benefício foi calculado considerando apenas estas ‘menores contribuições’. Embora isoladamente o voto de Zanin não altere a decisão final, se ele for acompanhado pela maioria dos ministros do STF, a decisão que houve ano passado será anulada e o processo retornará para o STJ, para nova votação naquele órgão jurisdicional. Então, anulará não só a decisão do STF, mas também a decisão anterior do STJ”, esclarece. 

Descrença no sistema judiciário e impacto para aposentados

Schettini observa que, caso o entendimento inicial do STF seja revisto, o maior impacto seria de falta de credibilidade no sistema Judiciário nacional. “O STF se pronunciou favoravelmente após muito tempo de análise desta decisão e o povo brasileiro acreditou que, de fato, ela aconteceria. O aposentado já aguardava a aplicação da revisão da vida toda e muitos advogados tinham ela como certa. A alteração da decisão gerará um sentimento muito ruim na sociedade e um descrédito muito grande no sistema de Justiça, sobretudo pela forma como aconteceu. Ouve uma decisão ‘final’ do STF sobre o assunto, pois os embargos de declaração, que é o recurso atual, via de regra não tem o objetivo de alterar a decisão, mas apenas trazer clareza para a decisão”, explica. Ele ainda complementa que, historicamente, os beneficiários do INSS já manifestam muito descredito nestas revisões contra a autarquia. Então, se a decisão de Zanin for acompanhada pelos demais ministros, Danilo Schettini considera que será mais uma virada de mesa muito negativa do ponto de vista da percepção do povo brasileiro. 

Os advogados indicam que, ainda que o STF mantenha o entendimento favorável ao método de cálculo de aposentadoria que leve em consideração todas as contribuições dos segurados, Zanin ainda concorda em amenizar os efeitos do julgamento. Com isso, o valor do benefício fica sujeito à modulação temporal, valendo somente as parcelas a partir de 13 de dezembro de 2022, quando a Corte reconheceu a constitucionalidade da medida. Alexandre de Moraes e Rosa Weber também opinaram por modular os efeitos da decisão, mas com marcos iniciais diferentes: em 1º de dezembro de 2022 e 17 de dezembro de 2019. Faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Atualmente, existem 24.663 processos sobre revisão da vida toda em tramitação, sendo que 10.768 entraram na Justiça neste ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estimativa é de que a quantidade de pessoas que se encaixem nos critérios exigidos para pedir o recálculo é inferior a 1 milhão. 

Entenda o processo de revisão da vida toda

Antes da reforma da previdência, o INSS utilizava os valores de toda uma vida de contribuição pagas pelo segurado como parâmetro para o cálculo das aposentadorias. A reforma modificou este padrão, inserindo duas regras para o cálculo das aposentadorias: uma para quem começasse a trabalhar após a reforma, e outra que estabeleceu que deveria ser levado em consideração somente a média das 80% das maiores contribuições do segurado, limitados a entrada em vigor do plano real em 1º de julho de 1994. A “revisão para a vida toda” solicita o direito ao recálculo do valor da aposentadoria, para que seja levado em consideração todas as parcelas pagas desde o início da contribuição ao INSS. 

O caso que chegou ao Judiciário federal contempla um aposentado que iniciou suas contribuições em 1976 e, quando começou a receber a aposentadoria em 2003, não teve o benefício calculado pelos pagamentos realizados desde 1976, mas sim, desde 1994, conforme a regra estabelecida pela Reforma da Previdência. O processo da “revisão da vida toda” chegou ao STJ, Corte que garantiu ao segurado a possibilidade de revisão do benefício, com base nas contribuições feitas sobre todo o período de contribuição, excluindo a limitação temporal da entrada em vigência do plano real. Insatisfeito, o INSS apresentou recurso extraordinário contra a decisão do STJ. O Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, reconheceu que o segurado pode optar pela regra que lhe seja mais favorável, ou seja, o critério de cálculo que renda maior valor mensal de aposentadoria. Contra esta decisão, o INSS apresentou embargos de declaração, alegando que a Corte não analisou um ponto para mudar o resultado desfavorável a autarquia. O tema está em análise no plenário virtual e a sessão sobre o caso está marcada para durar até as 23h59 de 1º de dezembro. 

Fonte: Jovem Pan.


Cenário de instabilidade: saiba problemas que veto de Lula à desoneração pode causar

Foto: Sérgio Lima/Poder360.

Entidades, parlamentares e representantes de setores econômicos afetados pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento preveem que o cenário econômico do país em 2024 será de instabilidade e prejuízos graves caso a decisão de Lula se mantenha. Sem a medida, os 17 setores atingidos pelo veto preveem desemprego e insegurança jurídica e afirmam que a reoneração vai impactar o aumento de custos com repercussão na inflação. 

A desoneração está em vigor, mas tem validade até 31 de dezembro deste ano. O projeto vetado por Lula tinha a intenção de prorrogar a medida até 31 de dezembro de 2027. Pelo texto, as empresas desoneradas pagam uma contribuição que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% sobre a folha dos funcionários. 

O veto de Lula ainda será analisado no Congresso. A tendência é que parlamentares derrubem a decisão do Executivo na próxima sessão conjunta, que pode ocorrer na terça-feira (28). 

Insegurança e inflação

O fim da desoneração é apontado como fator de repercussão sobre os preços médios praticados em uma série de cadeias produtivas. As empresas alegam que não terão como absorver integralmente os impactos do aumento dos encargos a partir de janeiro de 2024. 

Nesta sexta-feira (24), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirmou que, sem a desoneração, os valores das passagens e do frete vão aumentar. Pelos cálculos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o fim da política tributária deve gerar um aumento de 6,78% nos custos totais do serviço, levando, como consequência, a um reajuste médio das tarifas para o passageiro de até R$ 0,31. Atualmente, o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$ 4,60 e, portanto, pode ultrapassar R$ 4,91 em razão do veto. 

Representantes do setor de serviços digitais, internet e tecnologia da informação também preveem aumento no preço dos serviços. Em nota, eles classificaram a decisão do Executivo como uma “insensibilidade social”. 

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) alertou para “risco sistêmico” com o fim da política. “O aumento da carga tributária sobrecarregará os custos, o que, provavelmente, gerará aumento de preços, impactando a capacidade de consumo da sociedade”, argumentou a entidade. 

Risco de desemprego

Ao todo, 17 setores são atingidos pelo veto de Lula. Juntos, eles empregam mais 9 de milhões de pessoas. Segundo representantes de empresas dos segmentos, o fim da desoneração põe em risco cerca de 1 milhão de postos de trabalho. 

A análise dos dados do mercado de trabalho da política de desoneração, comparando os 17 setores desonerados com os setores que foram reonerados a partir de 2018, demonstra que os setores desonerados são capazes de maior geração de emprego. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em dezembro de 2022 os setores desonerados alcançaram 8,93 milhões de trabalhadores, e os setores reonerados, 6,32 milhões. 

Em termos de evolução da empregabilidade, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, os setores desonerados contrataram mais de 1,2 milhão de novos trabalhadores, o que corresponde a cerca de 15,5% de crescimento, enquanto os setores reonerados contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, o que equivale a 6,8% de crescimento. Esses dados são utilizados na justificativa do relatório do projeto de lei vetado por Lula, apresentado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). 

A desoneração também impactou a remuneração dos trabalhadores. Segundo dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), a iniciativa garantiu, em 2022, aumento de 19,5% na remuneração dos empregados desses setores. Se a folha não tivesse sido desonerada, o salário médio desses segmentos seria de R$ 2.033. Com a desoneração, a média salarial desses trabalhadores subiu para R$ 2.430. 

Sobre o projeto

O projeto da desoneração foi aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de outubro. Pelo texto, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituída por uma contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador. A contribuição patronal é paga por empregadores para financiar a seguridade social. 

Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha dos funcionários, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. 

A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos. 

Quais são os setores?

• confecção e vestuário; 

• calçados; 

• construção civil; 

• call centers; 

• comunicação; 

• construção e obras de infraestrutura; 

• couro; 

• fabricação de veículos e carroçarias; 

• máquinas e equipamentos; 

• proteína animal; 

• têxtil; 

• tecnologia da informação (TI); 

• tecnologia da informação e comunicação (TIC); 

• projeto de circuitos integrados; 

• transporte metroferroviário de passageiros; 

• transporte rodoviário coletivo; e 

• transporte rodoviário de cargas. 

Fonte: R7.


Tensão: China diz que navio de guerra dos EUA entrou em suas águas sem permissão

Os militares da China afirmaram neste sábado, 25, que o navio destróier norte-americano USS Hopper, uma embarcação de guerra, adentrou em águas territoriais chinesas sem autorização do governo. 

Conforme uma publicação na conta oficial do WeChat do Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação do Povo Chinês, as forças militares estão mobilizando recursos navais e aéreos para monitorar e alertar o navio. 

Tensões entre o Mar da China

Essa informação surge depois de o gigante asiático acusar as Filipinas de recrutarem “forças estrangeiras” para patrulhar o Mar da China Meridional. Tratar-se de uma referência às operações conjuntas que filipinos e norte-americanos realizaram na terça-feira. 

Em comunicado, os militares chineses ainda afirmaram que o incidente “comprova que os Estados Unidos representam um verdadeiro ‘criador de riscos de segurança’ no Mar da China Meridional”. 

No início do mês, Estados Unidos e China mantiveram diálogos sobre questões marítimas. 

O principal avanço da reunião foi a retomada do contato entre os setores militares de ambos os países, proporcionando a reabertura para que os líderes possam voltar a dialogar diretamente. 

O fechamento unilateral por parte da China desses canais, em meio ao aumento das interceptações de navios e aviões americanos em zonas internacionais próximas de Pequim, representava uma das principais preocupações de Washington. 

Fonte: Revista Oeste.