Denúncia é da repórter Giovanna Mel, que trabalhou na emissora https://twitter.com/AlanLopesRio/status/1591050139308855296?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1591050139308855296%7Ctwgr%5Ead50356149066337579944e7bd7e1d04cf238f57%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fterrabrasilnoticias.com%2F2022%2F11%2Fgrave-globo-impedia-divulgacao-de-noticias-verdadeiras-sobre-covid-veja-video%2F A Rede Globo impedia a divulgação de notícias verdadeiras...
O presidente Lula (PT) prometia rever o modelo de negociação política de emendas com o Congresso. Mas, sem uma base parlamentar sólida, o petista cedeu ainda na fase de transição às reivindicações dos cardeais da Câmara e do Senado.
O dinheiro que Lula recuperou após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a principal moeda de troca do governo de Jair Bolsonaro (PL), as emendas de relator, continuou sendo usado para atender a pleitos de congressistas. E a lista dos deputados e senadores beneficiados ficou ainda mais obscura.
Uma das evidências mais claras de que o Congresso tinha uma cota dentro do orçamento de ministérios foi revelada pela Folha em junho. O centrão se irritou ao saber que o governo usou parte dessa verba para destinar dinheiro a bases eleitorais dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Cidades, Jader Filho.
O Palácio do Planalto chegou a mandar os ministros desfazerem os repasses. A ameaça não se concretizou, mas ministros tiveram de distribuir mais verba ao centrão para acalmar lideranças do Congresso.
Além disso, o dinheiro usado pelos parlamentares como emenda continuou a ser dividido por critérios políticos. Lula herdou quase R$ 10 bilhões do acordo de emendas de relator. O montante foi repartido em sete ministérios, incluindo Agricultura e Cidades.
Os casos de uso político da verba se espalharam. No Ministério da Saúde, que ficou com a maior quantia, Alagoas foi um dos estados privilegiados. Os repasses atenderam principalmente a pedidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e do senador Renan Calheiros (MDB).
O centrão chegou a pressionar as pastas que demoravam a destravar os recursos. E os ministros então abriram os cofres e direcionaram os valores para redutos de parlamentares mais poderosos.
Até o Desenvolvimento Social, um dos ministérios mais importantes para Lula, sofreu influência de congressistas. A Paraíba figurou entre os estados mais beneficiados, como Patos, cidade cujo prefeito é pai de Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara e aliado do líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho.
No caso do Esporte, outro exemplo é o convênio para construção de um novo estádio em Peritoró (MA), reduto de André Fufuca, ministro da pasta e que antes ocupava a liderança do PP na Câmara.
Procurada, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), que cuida da articulação política do Planalto, disse que esses recursos não são emendas parlamentares. Diz que cada ministério teve que publicar regras para uso do dinheiro, recebe propostas de projetos a serem financiados e analisa as sugestões com critérios técnicos, num processo público.
Além disso, o governo diz que tem adotado medidas para tornar as emendas parlamentares mais transparentes.
Apesar de o centrão ter sido privilegiado na divisão do dinheiro que ficou nos ministérios, o modelo de negociação de emendas no primeiro ano do governo Lula não agradou à cúpula do Congresso, que exerce influência sobre uma massa de deputados e senadores por causa do poder que tem no rateio da verba do Orçamento.
O abandono e os maus-tratos de animais são considerados crimes graves. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde, registrou 306 ocorrências de animais abandonados em Feira de Santana entre janeiro e novembro deste ano.
Segundo a Lei 9.605/98, artigo 32, o crime de maus-tratos aos animais prevê três meses a um ano de detenção. Recentemente, a pena para violência contra cães e gatos aumentou de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser ampliada de um sexto a um terço se resultar na morte do animal.
De acordo com a coordenadora do Centro e de Zoonoses, Mirza Cordeiro, diariamente são encontradas caixas com animais abandonados na sede do CCZ e acrescenta que o local atua no controle de doenças zoonóticas e não abriga animais.
“Nas escolas e nos eventos do CCZ, têm sido realizadas ações educativas com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da guarda responsável e a necessidade de não abandonar os pets. É crucial que os donos se comprometam em cuidar, vacinar, castrar e alimentar seus animais”, destacou.
Cães e gatos abandonados estão disponíveis para adoção no Centro de Zoonoses. Esses animais são vacinados, castrados, vermifugados e passam por exames diagnósticos. Para adotar, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer ao CCZ de segunda a sexta-feira, portando documento de identidade e comprovante de residência. A adoção responsável é uma forma de oferecer um lar amoroso e cuidados adequados a esses animais necessitados.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), diversas denúncias envolvendo problemas em sinaleiras da Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana. Ao chegarem no local, junto à equipe de manutenção, foi constatado o furto de fios.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o Coordenador da SMT, Edvaldo Merêncio, explicou que mais de 100 metros foram arrancados de semáforos do cruzamento da Avenida Maria Quitéria.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“No momento, nós recebemos a denúncia, a informação foi de que havia problemas no conjunto de semáforos. Assim que a gente recebeu essa informação, foi acionada a equipe de manutenção dos semáforos e o pessoal está trabalhando aqui desde o período da manhã, vários pontos foram identificados. Foi levado cerca de 100 metros da fiação. Então, o pessoal trabalhou largamente aqui para identificar esses pontos que foram partidos e as partes que foram removidas também para serem repostas”.
Cerca de seis agentes realizaram a reposição dos fios nos semáforos, que já estão em funcionamento na Avenida Presidente Dutra.
“O semáforo já está funcionando, porém está ainda em teste, para verificar se vai permanecer funcionando 100%, para que de forma segura, a gente possa liberar o cruzamento. No momento, aqui temos cerca de 5 a 6 agentes. Sempre monitorando o trecho aqui para dar segurança ao pedestre para fazer a travessia e também fazer com que o trânsito flua de forma normal e segura também para os condutores. Assim que a gente recebeu a informação, por volta de 7h, 7h30, que a equipe já está trabalhando, tanto o setor de manutenção de semáforos, a parte do pessoal que faz a manutenção, tanto também a parte operacional dos agentes de trânsito”, explicou.
Edvaldo Merêncio aproveitou para fazer um desabafo, diante da frequência de furtos envolvendo fiações em semáforos da cidade, além do risco de acidentes sem a devida sinalização da vias.
“Tem acontecido com certa frequência. A gente já ouve fatos nesse mesmo trecho da Avenida Presidente Dutra, no ponto da João Durval. Já aconteceu também na Concórdia. É um fato recorrente. A gente torce para que as autoridades consigam identificar a pessoa que cometeu esse delito para que não possa acontecer mais. Porque é um prejuízo financeiro, é um prejuízo maior ainda para a sociedade, que é um risco de acidente iminente quando a gente tem um semáforo desse tão importante, desativado, apagado. Nesse ponto aqui inclusive já ocorreu anteriormente. Sei que os fios têm um valor no mercado, que eles utilizam para poder revender esse material. Infelizmente, ainda tem pessoas que adquirem, o que não era para acontecer, já que termina alimentando esse processo. Mas, infelizmente é um fato concreto, um fato que está acontecendo e que a gente tem que, de alguma forma, inibir, fazer com que as autoridades identifiquem, para que evite esse tipo de ocorrência novamente”, finalizou.Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Um vazamento em uma das estações de bombeamento do sistema integrado de abastecimento de água de Feira de Santana, ocorrido na noite de ontem (26), afetou o abastecimento de água em Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.
Os serviços de manutenção foram concluídos na madrugada de hoje (27), por volta das 4h da manhã, quando o abastecimento iniciou sua retomada. A recuperação do fornecimento se dará de forma gradativa ao longo das próximas 24 horas.
A Embasa recomenda aos moradores o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento.
Na edição extraordinária do Diário Oficial desta quarta-feira (27), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota de Araújo (PSDB), declarou nula a ata da reunião convocada pelos membros da Mesa Diretiva, assim como qualquer desdobramento. A declaração de nulidade foi dada em virtude das irregularidades e desvios das práticas democráticas e regimentais identificadas.
Com isso, Eremita tornou pública uma série de decisões em resposta ao ofício de número 258/2023, emitido pelo vereador Josse Paulo Pereira Barbosa (Paulão do Caldeirão) em 22 de dezembro de 2023.
Contextualização das irregularidades da ata
A Presidente inicia comunicando a identificação de possíveis irregularidades na ata em análise, relacionadas à usurpação da função pública. O termo “usurpação” refere-se ao exercício indevido de atividades públicas por parte de um agente que não possui autoridade ou poderes para tal função. Destaca-se a possibilidade de cometimento do crime de usurpação da função pública pelo vereador, conforme previsto no art. 328 do Código Penal Brasileiro.
A análise revela que o vereador extrapolou as competências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, indo além das atribuições exclusivas da Presidente, conforme definido nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo. A ação é considerada manifestamente contrária ao interesse público, revelando ilegitimidade e causando grave lesão à ordem, segurança jurídica e economia pública.
Decretação de nulidade
Em resposta às irregularidades e desvios identificados, a presidente decreta a nulidade de todos os atos provenientes da ata em questão. Esta medida visa corrigir vícios de falsidade ideológica que comprometem a validade dos atos, assegurando a integridade do processo legislativo.
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Diante das irregularidades, determina-se a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os vereadores Josse Paulo Pereira Barbosa (Paulão do Caldeirão), Fernando Dantas Torres, Edvaldo Lima dos Santos e Valdemir da Silva Santos (Pastor Valdemir). O processo investigará as circunstâncias envolvendo a convocação e realização da reunião, avaliando a conduta dos vereadores em relação às normas e prerrogativas legislativas.
Encaminhamento ao Ministério Público Estadual
Os fatos constatados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e as providências necessárias. Este passo busca garantir a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.
Terminou no final da manhã desta quarta-feira (27), a sessão extraordinária realizada por alguns vereadores de Feira de Santana. Diferente do que costuma acontecer, o encontro ocorreu no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube, e não na Câmara Municipal.
A reunião teve como objetivo discutir o orçamento do município para o ano de 2024. Estiveram presentes os vereadores Fernando Torres (PSD), Edvaldo Lima (MDB), Pastor Valdemir (PV), Paulão do Caldeirão (PSC), Jurandy Carvalho (PL), o líder do governo na Câmara, José Carneiro Rocha (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Lulinha (União Brasil), Petrônio Lima (Republicanos), Correia Zezito (Patriota), Galeguinho SPA (PSB) e Zé Curuca (União Brasil).
Ao Acorda Cidade, José Carneiro Rocha declarou que todas as emendas foram lidas e discutidas, que segundo ele, isso não foi feito anteriormente.
“Venceu a democracia, venceu a transparência. Hoje podemos acompanhar a sessão transparente, onde as emendas apresentadas foram discutidas, foram lidas, debatidas, diferente do que a presidente queria. Que a gente aprovasse no escuro, sem tomar sequer conhecimento do teor das emendas apresentadas. Eu acho que com isso a mesa diretora, na sua maioria, dá um exemplo de autenticidade e traz para a Câmara uma coisa chamada respaldo popular, porque o povo não admite que a democracia seja tratada da forma como está sendo pela presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana”, afirmou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Segundo José Carneiro, nenhum vereador da oposição esteve presente.
“Primeiro que a oposição não apareceu para defender as emendas. Não sou eu que vou defender. Aliás, eu tenho dito que a esquerda de Feira de Santana tem dado uma demonstração, na sua postura, muito estranha. Eu nunca ouvi nenhum esquerdista de Feira de Santana, nenhum vereador que se diz esquerdista levantar a voz para, pelo menos, defender a transparência e a liberdade de expressão na Câmara Municipal. Se calam diante das arbitrariedades que a gente tem visto nas ações da presidente. Por que? Eu quero saber o por que”, afirmou.
Cassação de mandato
Questionado sobre a possível cassação do mandato da presidente da Câmara Municipal, o vereador José Carneiro informou que a vereadora não está cumprindo o regimento da Casa.
“A vereadora Eremita Mota tem prevaricando todo dia. Ela não cumpre o regimento da casa, não cumpre a lei orgânica, de forma ditatorial. Tem ocorrido casos em Feira de Santana que a gente sabe que precisam ser vistos, inclusive pelo Ministério Público. E eu, particularmente, acho que é preciso que os vereadores, na sua maioria, comecem a se manifestar e não permita que a arbitrariedade prevaleça e permaneça na Câmara Municipal de Feira de Santana. Então, eu entendo que até fico triste, porque é a primeira mulher a exercer a função de presidente da Câmara, mas tem demonstrado falta de capacidade para
gerenciar a Câmara, tanto que terceirizou o mandato a um homem. Infelizmente, é lamentável”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Nesta quinta-feira (28), serão leiloados bens e móveis inservíveis e desafetados do patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana. O certame vai ocorrer às 9h, através da internet, no endereço eletrônico: www.rjleiloes.com.br.
O leilão será realizado em 48 lotes e os valores são os mínimos aprovados como base para o lance inicial. Os itens estão a partir de R$ 50, entre eles sucatas de: cadeiras e quadros escolares, armários, ar condicionado, bebedouros, além de veículos como carros e motocicletas.
Desde o dia 13, os bens estão expostos para visitação pública e seguem assim até a véspera (27) do leilão, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h – de segunda a sexta-feira – nos endereços a seguir:
Lotes de 01 a 38 – Estádio Municipal Joia da Princesa, situado na rua São Gonçalo Alves Boaventura, s/n, portão 01 – Jardim Cruzeiro.
Lotes de 39 a 48 – Pátio do Parque do Saber, situado à Rua Tupinambás, nº 275, São João, Feira de Santana – BA, 44051-224, das 8h às 17h.
Correrá por conta do arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, sendo a mesma fixada em 5% sobre o valor do lote arrematado, totalizando 105%. O pagamento será à vista e imediatamente após o arremate.
A retirada dos bens arrematados (após o pagamento do valor total), mediante apresentação de nota fiscal, ocorrerá entre os dias a serem definidos pelo leiloeiro, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h00 (exceto sábados, domingos e feriados), nos endereços indicados para visitação pública.
Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura, localizada na avenida Sampaio, nº 344, Centro, das 8h30 às 12h das 14h às 17h30 de segunda a sexta-feira. Também através do telefone: (75) 3617-0669. O edital na íntegra está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.br.
O vereador Ron do Povo (MDB) foi detido na madrugada desta quarta-feira (27) em Feira de Santana, após se envolver em uma confusão. Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, o edil flagrou uma mulher sendo agredida na Rua Calamar, bairro Conceição, e deflagrou tiros para o alto.
Ainda segundo informações, o vereador é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e por isso estava portando uma arma de fogo. Ron do Povo está detido na Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (Deam).
Uma pesquisa feita para consumo interno pelo instituto Dataqualy, a qual o Protagonista teve acesso com exclusividade, aponta vitória do ex-prefeito José Ronaldo nas eleições do próximo ano no primeiro turno. Em dois cenários diferentes, Ronaldo aparece com percentual acima de 51%.
Sobre expectativa de vitória, os entrevistados foram perguntados: “Desses nomes deste disco, qual deles o(a) sr/sra acha que tem mais chance de ganhar a eleição para prefeito no próximo ano?”. Os resultados foram:
Zé Ronaldo: 51,8%
Zé Neto: 24,8%
Pablo Roberto: 7,6%
Arimatéia: 1,2%
Não sabe: 14,3%
Também foi perguntado: “Se a eleição para prefeito fosse hoje e os candidatos fossem estes deste disco, em qual deles o(a) sr/sra votaria?”. Resultado:
A substância tem causado ‘overdose’ em crianças, nos EUA
Para estimar a prevalência do uso de melatonina entre os mais jovens, os cientistas entrevistaram quase mil pais norte-americanos no 1º semestre | Foto: Reprodução/Freepik
Um estudo feito por médicos da cidade de Boston, nos Estados Unidos, identificou que, entre os anos de 2012 e 2021, os casos de overdose de melatonina cresceram 530% no país.
A descoberta foi reforçada por outro estudo, realizado em junho, que identificou que o número de crianças levadas ao pronto-socorro por causa da substância cresceu 420% em uma década.
“O aumento provavelmente deriva do crescente uso de melatonina”, afirmou o médico Michael Toce, pediatra do pronto-socorro do Hospital Infantil de Boston. “As vendas do suplemento cresceram nos últimos anos, assim como o uso pediátrico.”
Para estimar a prevalência do uso de melatonina entre os mais jovens, os cientistas entrevistaram quase mil pais norte-americanos no primeiro semestre. De acordo com o estudo, 18,5% das crianças entre 5 e 9 anos receberam melatonina em um intervalo de 30 dias.
Para as idades de 10 a 13 anos, o número subiu para 19,4%. Por fim, cerca de 6% das crianças com idade entre 1 e 4 anos tomaram suplementos de melatonina nos últimos meses.
Cientistas ainda não definiram os riscos da melatonina no corpo
Estudos feitos em ratos e camundongos indicaram que a melatonina tem um efeito tóxico em doses extremamente altas (mais de 400 mg por kg) | Foto: Reprodução/Freepik
A melatonina, no entanto, não passou por testes clínicos rigorosos. Por este motivo, não há uma compreensão exata do impacto do suplemento nos corpos.
Também houve problemas para definir as dosagens. De acordo com os médicos, as doses que as embalagens informam não estão corretas.
“Foram feitos estudos que mediam a dosagem de melatonina”, afirmou David Ray, professor de endocrinologia e codiretor de sono e neurociência na Universidade de Oxford. “Em nenhum dos casos a dosagem real equivalia ao que era dito na embalagem.”
Estudos feitos em ratos e camundongos revelaram que a melatonina tem um efeito tóxico em doses extremamente altas (mais de 400 mg por quilo). Mesmo assim, os médicos ainda desconhecem os efeitos da substância fora do cérebro, mesmo sabendo que há outros receptores da melatonina pelo corpo, como no sistema reprodutivo, cardiovascular e imunológico.
“Todas as medicações têm efeitos colateriais”, afirma Sanford Auerbach, professor e diretor do Centro de Distúrbios do Sono do Centro Médico de Boston. “No entanto, acho que o que mais preocupa é o desconhecido. Se você dá a melatonina a uma criança em desenvolvimento, qual impacto isso vai ter daqui a dez anos? Não sabemos.”
