Na tarde de terça-feira (2) aconteceu, em Salvador, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Dr. Gustavo Teles . Na ocasião tratou-se sobre questões relativas ao Juizado Especial da Comarca de Santo Estevão, que perdeu quatro servidores por remoção, está sem oficial de Justiça e, ainda, sem magistrado titular.
Pelo assessor especial foi dito que, no que se refere à nomeação de um juiz titular já existe um magistrado habilitado e esse edital deverá ser votado na sessão do Pleno desse mês, que ocorrerá no dia 17 de abril. Com relação ao oficial de justiça foi dito por Teles que há uma pendência no que diz respeito ao chamamento de aprovados no concurso, que deve ser resolvida essa semana.
“Nossa expectativa é que Santo Estevão seja contemplada com novos servidores e possa, também, contar com novo oficial de justiça. Além disso, vale ressaltar que sugerimos, junto à Corregedoria das Comarcas do Interior, que haja a inclusão da Comarca de Santo Estevão em um programa de mutirão de cumprimento de mandados, o que seria uma medida para amenizar a falta de oficial de justiça titular”, declara Pitombo.
O filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de violência doméstica por sua ex-namorada, associou em suas redes sociais o feminicídio a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem durante a pré-campanha eleitoral de julho de 2022, Luís Cláudio observou que “em quase todos os crimes de feminicídio” havia um “bolsonarista envolvido”, destacando a gravidade da situação e afirmando que “a ignorância mata”.
Como mostrou o Metrópoles, a ex-namorada de Luís Cláudio, a médica Natália Schincariol, registrou boletim de ocorrência eletrônico contra o filho do presidente da República alegando sofrer agressões “física, verbal, psicológica e moral”.
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No B.O., ela relata que o filho de Lula deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, quando ele teria se recusado a entregar o celular da companheira.
Em nota, a defesa de Luís Cláudio nega as agressões e diz que as acusações são “fantasiosas” e “inverídicas” e que “são enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”.
Informações TBN
Veruska Donato queixou-se que, ao se aproximar dos 50 anos de idade, passou a receber críticas dos responsáveis pelo figurino como “quanta flacidez, ruga ou gordura fora do lugar.”
De acordo com informações do “Notícias da TV”, a Globo foi condenada a indenizar a jornalista Veruska Donato por impor uma “ditadura da magreza”, o que teria deixado a profissional doente. A decisão inédita da Justiça considerou o “padrão Globo beleza” como “prática misógina”.
A emissora, que ainda não se pronunciou, no entanto, deverá reconhecer uma série de direitos trabalhistas e poderá pagar mais de R$ 8 milhões.
Veruska se desligou da rede Globo em novembro de 2021, ela tinha ficado afastada da emissora por 77 dias após ser diagnosticada com Síndrome de Burnout. A jornalista entrou com uma ação trabalhista acusando a emissora de misoginia (ódio às mulheres) e etarismo (preconceito por idade), em janeiro do ano passado.
Veruska prestou serviço para a Globo por 21 anos. Ela queixou-se que, ao se aproximar dos 50 anos de idade, passou a receber críticas dos responsáveis pelo figurino como “quanta flacidez, ruga ou gordura fora do lugar.”
Informações Bahia.ba
Um projeto de lei que torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular está em análise na Câmara dos Deputados. O texto do PL 755/24 toma como base a regra no Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, os contratos de adesão a cartão de crédito possuem cláusulas que autorizam o débito automático, caso haja saldo. Não havendo saldo, o contrato prevê o parcelamento do débito.
Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, essa regra constitui uma apropriação indevida da renda do consumidor. “A possibilidade de desconto em conta corrente afasta todas as regras de cobrança de dívida usuais e promove uma verdadeira penhora do salário do devedor”, disse Donizette.
O PL 755/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações Bahia.ba
Durante uma cerimônia em memória dos 42 anos do confronto entre a Argentinae o Reino Unido, o presidente argentino Javier Milei afirmou que “a maior homenagem que se pode fazer aos veteranos da Guerra das Malvinas é defender a reivindicação de soberania de nosso país sobre as ilhas”.
O evento ocorreu na terça-feira, 2 de abril, marcando o primeiro tributo aos veteranos da guerra durante o mandato de Milei. A vice-presidente Victoria Villarruel, que é filha de um ex-combatente da guerra, também esteve presente na cerimônia.
“Durante meu governo, comprometo-me a ter uma rota de ação clara para que as Malvinas possam retornar às mãos argentinas”, disse Milei, em discurso. “Em nome do povo argentino, quero agradecer aos veteranos, aos seus familiares e a todos aqueles que usam uniforme pelo seu serviço.”
Milei também disse que quer mudar a imagem das Forças Armadas. Ele enfatizou que a Argentina precisa se destacar no comércio internacional e manter um Exército pronto para proteger sua soberania, como um requisito fundamental para obter respeito no cenário internacional.
Desde o fim do último regime ditatorial na Argentina, em 1983, o país tem julgado e condenado militares responsáveis por crimes cometidos durante esse período.
As Ilhas Malvinas (chamadas de Falklands pelo Reino Unido) estão localizadas aproximadamente a 600 km da costa da Argentina e a 13 mil km do Reino Unido. A disputa sobre a soberania das ilhas entre os dois países persiste há séculos.
A Argentina sustenta que em 1833 perdeu a soberania dos territórios para os britânicos de maneira ilegal. Por outro lado, o Reino Unido alega que sua reivindicação remonta a 1765, antes daquela data, e que enviou um navio de guerra para as ilhas em 1833 para expulsar as forças argentinas que tentaram tomar posse das ilhas.
Em 1982, a Argentina invadiu as ilhas e então começou a guerra, de dois meses, que foi vencida pelos ingleses. No total, morreram:
Em 2013, anos depois do conflito, os habitantes das Ilhas Malvinas participaram de um plebiscito para determinar o status da ilha, escolhendo permanecer como um território ultramarino do Reino Unido.
Informações Revista Oeste
Ao menos 24 candidatos foram assassinados durante a campanha para as eleições nacionais, estaduais e municipais no México. As votações estão marcadas para o dia 2 de junho.
O caso mais recente aconteceu na cidade de Celaya, no Estado de Guanajuato. Bertha Gisela Gaytán Gutiérrez, candidata a prefeita do município pelo partido Morena, foi morta a tiros na última segunda-feira, 1º.
O candidato a vereador Adrián Guerrero estava com ela — e também foi morto. Eles faziam campanha pelas ruas da comunidade San Miguel Octopan quando o assassino abriu fogo.
“É um dia triste, porque ontem foi assassinada a candidata à Prefeitura de Celaya”, disse o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 2. “Estes acontecimentos são muito lamentáveis. Há pessoas que lutam para fazer valer a democracia, que mostram a cara nas ruas, que lutam pelos outros, e dói muito.”
Guanajuato, o Estado onde os dois candidatos foram mortos, é a região mais violenta do México, com mais de 3 mil assassinatos registrados em 2023. A maioria das mortes está relacionada as disputas dos cartéis pelo tráfico de drogas.
A Secretaria Nacional de Segurança e Proteção ao Cidadão do México informou que as autoridades do país receberam, por enquanto, 108 pedidos de proteção para os candidatos que concorrem a cargos públicos neste ano. Dessas solicitações, 86 foram atendidas, 12 estão em análise e dez foram recusadas.
Informações Revista Oeste
foto: Reprodução
Um antigo colaborador de Fábio Jr. acionou a justiça, reivindicando reparação por danos morais através do Tribunal do Trabalho localizado em Barueri. O motorista, Alex Aparecido, está solicitando uma compensação de R$650 mil por horas extras e pela ausência de formalização do seu emprego.
De acordo com o reportado pelo jornalista Daniel Nascimento, Alex iniciou seu trabalho como condutor para o cantor no dia 1º de fevereiro de 2003. Ele relata que não lhe foram pagas as contribuições ao INSS, FGTS e que não houve registro formal em sua carteira profissional durante o período trabalhado. Ele menciona que foi desligado sem motivo em fevereiro de 2022, ao ser informado por terceiros sobre sua dispensa ao chegar para trabalhar.
O ex-motorista alega ainda que realizava tarefas além das suas responsabilidades, como atuar como assessor de eventos, segurança e estar constantemente disponível para a família de Fábio Jr., inclusive em assuntos particulares como viagens, entre outros.
Consta no processo que ele tinha que estar à disposição do cantor a qualquer momento, incluindo ajudar na manutenção do veículo utilizado. Dois anos após ser demitido, ele iniciou uma ação legal contra o músico, e o caso está sendo processado pelo sistema judiciário de São Paulo.
informações TBN
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) considerou positivo o resultado da pesquisa divulgada pelo site Bahia Notícias, em parceria com o instituto Séculus Análise e Pesquisa, nesta terça-feira (2). Com 10,98% das intenções de voto, o parlamentar ficou em terceiro lugar no levantamento.
Vale destacar que, neste quadro, conforme aponta o levantamento, a disputa pela administração da Princesinha do Sertão está caminhando para um segundo turno.
Diante disso, o tucano mencionou que seu crescimento nas pesquisas reflete o sentimento percebido nas ruas de Feira de Santana, segundo maior município do estado, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Pablo expressou otimismo quanto à continuidade do crescimento de sua candidatura, visando uma possível presença no segundo turno da eleição municipal.
Pablo avaliou que o seu nome tem “crescido mais do que qualquer outro pré-candidato”. “Se você analisar as pesquisas dos últimos seis meses, todas as pesquisas divulgadas, mesmo que de forma extra-oficial, temos um crescimento muito maior do que qualquer outro pré-candidato. Esse crescimento é exatamente o sentimento que tenho sentido nas ruas de Feira de Santana e em todos os movimentos que temos feito lá”, acrescentou.
Em dezembro, é importante ressaltar que uma pesquisa conduzida pelo mesmo instituto Séculos revelou que Pablo era o favorito de 5,84% dos entrevistados. Isso significa que o pré-candidato do PSDB viu suas intenções de voto dobrarem de acordo com o levantamento mais recente. Enquanto isso, outros pré-candidatos aparecem com números menores relacionados à pesquisa de dezembro.
Pablo notou que o eleitorado feirense está demonstrando um certo “cansaço” em relação à longa polarização entre os dois nomes que estão na disputa há mais de duas décadas. “A cidade tem pedido há muito tempo um processo de mudança, de renovação. Feira, na verdade, chegou a um nível de cansaço muito grande dessa polarização que já dura quase três décadas”, disse.
“Com base nisso, acreditando nesse sentimento de mudança, acreditando nesse sentimento de renovação, a cidade começa a entender que essa polarização durante tantos anos trouxe graves problemas estruturais, inclusive para a cidade”, completou Pablo.
A pesquisa ouviu 1.066 eleitores entre os dias 21 e 23 de março de 2024 e tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07858/2024.
Em uma visita solo, a primeira-dama Janja foi ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na terça-feira, 2, para uma reunião com Aloizio Mercadante, o presidente do banco, e Tereza Campello, a diretora socioambiental
Conforme relatado por O Estado de S.Paulo, a esposa do presidente Lula (PT) estava lá para discutir dois projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Durante a reunião, Tereza Campello, diretora do banco, apresentou à primeira-dama Janja os procedimentos para a utilização dos recursos do Fundo Amazônia, que possui 3 bilhões de reais disponíveis para financiar projetos de proteção ambiental que não precisam ser reembolsados.
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Em março, Janja representou o Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas.
A esposa de Lula passou uma semana em Nova York, nos Estados Unidos, participando das discussões na ONU
Um detalhe que chamou a atenção durante sua participação foi um par de sapatos da marca Hermès, avaliados em cerca de 8,5 mil reais.
Em entrevistas, Lula mencionou que Janja teve um papel crucial no dia 8 de janeiro, ao supostamente convencê-lo a não emitir uma GLO. Isso simbolizou o início da transição de poder para a primeira-dama. Claramente, ainda haverá mais etapas nesse processo, mas isso demonstrou que o presidente encontrou uma solução interna para sua sucessão.
*Terra Brasil Notícias
Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters
Uma das constatações da pesquisa Bahia Notícias/Séculus, divulgada na terça-feira (2), sobre a corrida sucessória em Feira de Santana, é que, com base nos votos válidos, José Ronaldo venceria a eleição no primeiro turno.
O ex-prefeito abre vantagem para o segundo colocado, deputado federal Zé Neto, de quase 17% na consulta espontânea (51,68% a 34,86%).
Na pesquisa estimulada a diferença é ainda maior em favor de José Ronaldo, que tem 53,19% contra 33,26% de Zé Neto.
Outro dado a favor do ex-prefeito José Ronaldo se revela quando a pergunta foi a seguinte: “independentemente de sua intenção de voto, quem você acredita que vai vencer as eleições de outubro para prefeito de Feira de Santana?”. O resultado é que mais de 55% responderam José Ronaldo; cerca de 25% acham que Zé Neto vence.
*O Protagonista FSA
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