‘Eles não se conformam com um fato básico: o maior avanço jamais alcançado na história da comunicação humana abriu para dezenas de milhões de pessoas, pela primeira vez, a porta de entrada para o mundo das ideias, do debate e da opinião’
Cármen Lúcia é a mais nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 5 de junho de 2024)
Existe algo profundamente errado no discurso da ministra Cármen Lúcia ao assumir a presidência do TSE. Como se estivesse lendo um manifesto do seu antecessor, o ministro Alexandre de Moraes, a nova presidente repetiu em essência o que o Comitê Central do novo regime considera o seu primeiro mandamento: “Perseguirás as fake newsacima de todas as coisas.” Eleições, na visão do Supremo Poder Judiciário, não são mais o instrumento fundamental que a população utiliza para escolher os seus governantes. Passaram a ser um perigo público. São a oportunidade que os elementos tidos como indesejáveis pelo Sistema STF-TSE usam, segundo os ministros, para espalhar notícias falsas — e, através delas, destruir a democracia. Deixaram de ser um momento de liberdade cívica. São hoje um caso de polícia.
É uma contrafação. A principal ameaça para as eleições brasileiras hoje em dia não são as fake news. É o TSE — e a sua transformação, ao longo dos últimos cinco anos, numa espécie de Tropa de Choque eleitoral que faz o policiamento dos candidatos, dos eleitores e de tudo aquilo que podem ou não podem dizer, antes, durante e depois das campanhas. Não se trata mais, apenas, de uma anomalia: manter uma “justiça eleitoral” permanente para cuidar de eleições que ocorrem a cada dois anos, coisa que não existe em nenhuma democracia do mundo. O TSE, os 27 TREs e o resto da máquina não se limitam à organização material das eleições — trabalho, aliás, que poderia ser feito por uma repartição pública qualquer, sem funções judiciais. O TSE e seus agentes, cada vez mais, interferem diretamente na disputa política. Teriam de se ater a urnas, seções eleitorais e títulos de eleitor. Vão muito além disso. Deram a si próprios o direito de resolver o que está certo e o que está errado — e, no caso das fake news, o que é verdade e mentira.
“O que ameaça a democracia não é a internet. O que ameaça a democracia são os projetos de ditadura que pedem censura”J. R.Guzzo
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É uma corrida geral em direção ao obscurantismo. O inimigo a abater, na visão dos ministros Moraes, Cármen e mais muita gente, é a internet. Eles não se conformam com um fato básico: o maior avanço jamais alcançado na história da comunicação humana abriu para dezenas de milhões de pessoas, pela primeira vez, a porta de entrada para o mundo das ideias, do debate e da opinião. Isso tirou a discussão política da panelinha estreita em que sempre esteve, sob o controle das Cármens, dos Moraes e das classes “politizadas” – e permitiu para a população uma participação inédita na vida pública do país. Obviamente, um mecanismo que pode ser utilizado por 200 milhões de brasileiros em tempo integral leva a situações tumultuadas e a um ambiente de calor, inevitáveis numa discussão livre em que ninguém precisa pedir licença para falar. As pessoas não precisam “ter razão”; não estão obrigadas a dizer a verdade, nem coisas inteligentes, equilibradas e virtuosas. Sai para fora, aí, o que tem mesmo de sair – a voz do povo brasileiro, e não a dos diplomados em ciência política. O mundo oficial não admite que seja assim.
“A mentira espalhada pelos poderosos ecossistemas das plataformas é um desaforo tirânico à integridade das democracias”, disse Cármen Lúcia. Isso não é uma análise. É um grito de guerra contra uma conquista da humanidade, disfarçada de indignação contra as “grandes empresas” internacionais que permitem a 8 bilhões de pessoas se comunicarem pela internet. A ira da ministra, e do seu habitat, é contra a mudança que a tecnologia trouxe para o debate político. O que realmente preocupa a todos eles não é a “verdade”, nem a “mentira” — e sim o fato de que a sua “verdade” não é mais a única. Nas suas bulas de excomunhão, falam como se as redes sociais só produzissem afirmações falsas, mais nada — e como se apenas a direita usasse a internet para promover “o ódio” e divulgar fake news. Há, enfim, avisos escuros quando Cármen acusa a internet de “contaminar escolhas” e “adoecer pela desconfiança cidadãs e cidadãos”. As escolhas do cidadão, adverte a ministra, podem estar “contaminadas”; cuidado com elas. Criticar pode ser a doença da “desconfiança”; cuidado com as críticas.
O que ameaça a democracia não é a internet. O que ameaça a democracia são os projetos de ditadura que pedem censura, prisões políticas, repressão às opiniões contrárias e o que mais costuma haver na caixa de ferramentas dos regimes de força. A preocupação da ministra e de quem está ao seu redor não são as notícias falsas. É o resultado que pode sair de eleições livres.
Senado aprovou na quarta-feira (5/6) a cobrança do imposto de importação nas compras inferiores a US$ 50. Texto ainda vai retornar à Câmara
A aprovação pelo Senado Federal na quarta-feira (5/6) da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265) está no radar de quem aproveita esse tipo de comércio, que teme gastar mais, e do governo, que planeja arrecadar mais. Também estão de olho a indústria e o comércio nacionais, que reclamam de concorrência predatória das empresas estrangeiras.
Se o texto for aprovado também na Câmara, para onde voltou, vai encarecer as transações comerciais de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A cobrança é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
Caso o projeto vire lei, as compras que antes eram submetidas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota de 17%, terão também a cobrança de 20% sobre o valor do produto e do frete. A incidência do ICMS será sobre o valor da compra já acrescido pelos 20%.
Exemplo:
A Shein afirmou ao Metrópoles no fim de maio que, caso a taxaseja aplicada, um vestido com valor de R$ 81,99, já incluso o ICMS, passará a custar cerca de R$ 98.
O texto ainda vai voltar à Câmara dos Deputadosporque houve alterações. A taxação foi incluída no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que trata do Programa de Mobilidade Verde (Mover). A prática de inserir um assunto alheio ao projeto, no caso o Mover, é chamada de “jabuti” nos corredores de Brasília.
A cobrança da taxa de 20% sobre as importações das “blusinhas” é de interesse do governo federal. O Ministério da Fazenda conta com esta arrecadação como mais uma ferramenta para perseguir a meta fiscal do governo federal neste ano.
Tramitação
O assunto havia passado pela Câmara dos Deputados no último dia 28, com a inclusão da cobrança dos 20% nas “blusinhas”. No Senado, o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (União-AL) decidiu retirar a cobrança sobre as compras importadas do PL.
A aprovação desta quarta foi feita inicialmente sem a taxação dos 20%. No entanto, depois disto, os senadores aprovaram um destaque (alteração no texto original). A proposição foi partidos da base do governo Lula, como PT e MDB.
Uma das mudanças feitas pelo Senado foi a retirada de jabutis do PL 914/2024. Entre elas estava uma alteração na lei de exploração de petróleo, que foi inserida por deputados quando o texto passou pela Câmara.
Por outro lado, foram inseridas emendas dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Podemos-ES) que determinam que o mesmo tratamento tributário das “blusinhas” seja dado a importações feitas por empresas especializadas.
Mover
O programa Mover é uma iniciativa do governo federal para incentivar a descarbonização da indústria automotiva. Há incentivos por meio da redução de impostos para veículos menos poluidores e créditos tributários para incentivar a produção mais sustentável.
O PL do Mover foi encaminhado pelo Poder Executivo e baseado na Medida Provisória (MP) 1.205/2023, que deu origem ao Mover. A MP perdeu a validade do dia 31 de maio porque não foi consolidada pelas duas casas.
Havia pressa do governo federal sobre o assunto, pois investimentos privados já haviam sido realizados contando com os benefícios da iniciativa.
Após uma reunião no Paço Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (5), foi publicado no Diário Oficial, a exoneração de três membros importantes da equipe administrativa do atual gestor, Colbert Martins.
Conforme o documento oficial, o prefeito de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, resolveu exonerar, a pedido, os seguintes cargos:
Antonio Maurício Santana de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
Sérgio Barradas Carneiro, do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Trânsito.
Carlos Alberto Moura Pinho, do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES.
A motivação por trás dessas exonerações está ligada às especulações sobre as próximas eleições municipais. De acordo com informações, um dos três exonerados será escolhido como vice na pré-candidatura de José Ronaldo a prefeito de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins conduzirá uma pesquisa para determinar qual dos três possui maior apoio popular. O nome mais bem avaliado será indicado para compor a chapa de José Ronaldo, mas essa indicação ainda precisará ser referendada pelo próprio José Ronaldo.
Essa movimentação política pode sugerir uma estratégia por parte do gestor municipal, visando fortalecer a candidatura de José Ronaldo com um vice de maior aceitação popular.
Após o sucesso do transplante de coração realizado nesta terça-feira (4), o feirense Luiz Cláudio de Jesus segue estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ana Nery. Ele é o primeiro paciente do município a realizar uma cirurgia desse porte, pela rede pública, neste ano.
Segundo informações da esposa, Deijanice Amorim, o procedimento feito na unidade hospitalar durou em média três horas. O feirense deu entrada por volta de 21h no centro cirúrgico e saiu à meia-noite. Logo após, foi direcionado para a UTI por questão protocolar de cuidados referentes aos pacientes cardíacos.
O deslocamento para a cidade de Salvador, local onde foi efetuada a cirurgia, teve a assistência do serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), oferecido pela Prefeitura de Feira e contou também com a escolta da Polícia Rodoviária Federal que contribuiu para que contratempos na BR-324 não atrapalhassem a chegada, em tempo hábil, na unidade de saúde.
Luiz utiliza o TFD desde o ano de 2020. No começo, ele ia de ônibus, mas com a piora do quadro de miocardiopatia dilatada, passou a ser buscado na própria residência, o que garantiu a continuidade dos acessos às consultas necessárias para habilitação ao transplante.
Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o Projeto de Lei que taxa em 20% as compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 265 no câmbio desta quarta). A votação foi realizada de forma simbólica, sem registro no painel eletrônico.
A medida foi inserida como um “jabuti” no Projeto de Lei (PL) que estabelece o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). O termo é usado quando são inseridos dispositivos em projetos que não têm relação com o texto.
Ao chegar ao Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a retirar do texto o trecho que estabelecia a cobrança. No entanto os senadores apresentaram um destaque para que o trecho voltasse ao projeto.
O projeto já havia sido aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. No entanto, como o projeto foi alterado no Senado, precisará passar por nova votação na Câmara.
Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) em favor do arquivamento do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), apresentado pelo PL. A votação foi sucedida por um tumulto, com múltiplas trocas de ofensas entre parlamentares, e Janones foi escoltado por colegas para fora da comissão (veja a lista de votação mais abaixo).
Janones é investigado na Justiça por peculato (prática conhecida como rachadinha), e o caso foi levado ao Conselho de Ética em 2023, quando vazou, no portal Metrópoles, uma gravação que leva a entender se tratar de uma cobrança sobre o salário de seus assessores, o que o deputado nega. Em seu relatório, Boulos argumenta se tratar de uma acusação sobre fato anterior ao atual mandato parlamentar, havendo precedente no colegiado para que processos do tipo sejam arquivados.
O relatório pelo arquivamento foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários. O resultado não afasta as investigações sobre a suspeita de rachadinha na Justiça e também não impede um novo processo no Conselho em caso de eventual condenação por parte do Judiciário.
Confira como votou cada deputado no colegiado:
Não = contra o relatório de Boulos e a favor da cassaçãoPublicidade
Sim = a favor do relatório de Boulos e contra a cassação
Delegado Ramagem (PL-RJ) -Não Domingos Sávio (PL-MG) -Não Marcos Pollon (PL-MS) -Não Cb Gilberto Silva (PL-PB) -Não Ana Paula Lima (PT-SC) -Sim Jack Rocha (PT-ES) -Sim Jilmar Tatto (PT-SP) -Sim Ricardo Maia (MDB-BA) -Sim João Leão (PP-BA) -Sim Julio Arcoverde (PP-PI) -Sim Paulo Magalhães (PSD-BA) -Sim Sidney Leite (PSD-AM) -Sim Albuquerque (REPUBLICANOS-RR) -Sim Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA) -Sim Junior Lourenço (PL-MA) -Sim Bruno Ganem (PODE-SP) -Não
PSG afirmou em nota que nunca ameaçou afastar o atacante. Revelação foi feita por Mbappé na primeira entrevista como jogador do Real
A saída de Kylian Mbappé do Paris Saint-Germainpara o Real Madrid segue causando burburinho nos bastidores do clube francês. Nesta quarta-feira (5/6), a diretoria do PSG enviou uma nota rebatendo as críticas feitas pelo jogador durante sua primeira coletiva de imprensa após se juntar ao time espanhol.
Em comunicado, o PSG disparou dizendo que o jogador não tem classe e que o presidente Nasser Al-Khelaifi nunca determinou qualquer tipo de interferência na escalação do time.
“Nasser Al-Khelaifi nunca determinou qualquer decisão da equipe. O Luis Enrique até falou sobre isso, mas apesar de tudo, o Mbappé diz algo e todo mundo o leva como sendo a verdade absoluta. (…) Não tem nenhuma classe”, apontou o clube em nota enviada à agência AFP.
A relação entre o jogador a diretoria do clube ficou estremecida a partir do momento em que Mbappé decidiu não renovar o seu contrato com o clube parisiense. Em sua entrevista, o atacante chegou a dizer que foi ameaçado de não poder jogar e que só atuou por conta a iniciativa do treinado Luis Enrique e do diretor de futebol Luis Campos.
“Eles me fizeram entender, me falaram na cara, falaram comigo com violência, me contaram. Luis Enrique e Luis Campos me salvaram. E é por isso que sempre fui tão grato ao treinador e ao diretor desportivo. Ouço as críticas e penso que sou a melhor pessoa para analisar as minhas atuações, por isso é verdade que o meu nível de exigência é menor”, apontou o jogador.
No vídeo de despedida do PSG, Mbappé não citou o nome mandatário do clube francês e exaltou todos os funcionários do time francês.
A Globo parece ter se arrependido de algumas demissões e está lutando para trazer atores de peso de volta
Não é mais novidade que a Globo tem passado por um período complicado no quesito contratação de atores devido às novas políticas e os novos salários da empresa. Desde que o canal carioca decidiu romper com os contratos fixos e migrar para os contratos por obra, tem sido um tanto quanto difícil atrair talentos para a equipe. Porém, depois de uma grande onda de demissões, a emissora parece estar arrependida e disposta a abrir o cofre para lutar por algumas personalidades de peso que já passaram pela casa.
Durante a tarde dessa quarta-feira (5), o colunista Alessandro Lo-Bianco revelou 16 nomes que estariam nessa “lista de desejo” da Globo. Logo de início, o jornalista já mencionou o nome da atriz Elizabeth Savalla. Na sequência, Giovanna Antonelli, Larissa Manoela e Vanessa Giácomo. Cabe ressaltar que de acordo com o comunicador, os primeiros nomes já estão cotados por autores ou para séries no Globoplay ou para novelas. Foi feita uma lista de prioridades em cima desses nomes divulgados.
Outro ponto importante de ser abordado é que o contrato para esses 16 artistas seria de 2 anos. Os salários vão de R$ 80 mil a R$ 120 mil e, para fazer novela, R$ 180 mil. Voltando à lista, outro ator que recebeu sinal verde para ser chamado para uma nova conversa com a Globo foi o Antonio Calloni, que, inclusive, recentemente, deu uma entrevista à revista Caras, na qual falou sobre o desligamento da emissora. O artista revelou que foi algo tranquilo, porque ele já estava preparado.
“É um processo que começou anos atrás, sabia que esse era o caminho. Na verdade, venho me preparando desde que comecei minha carreira. As portas da Globo e de todas as emissoras, de streamings, dos cinemas, dos teatros, continuam abertas para mim”, declarou Calloni. Em seguida, Lo-Bianco citou o nome da consagrada Fernanda Montenegro, depois do Tony Ramos e Antônio Fagundes. Quem também entrou na lista foi o Murilo Benício, que, recentemente, recusou o papel de vilão em “Mania de Você”, próxima trama das nove.
Patrícia Pillar, Marina Ruy Barbosa e Felipe Simas foram os artistas mencionados na sequência. E para finalizar a “lista de desejo” da Globo, foram citados Regina Casé, Grazi Massafera, a veterana Marieta Severo e, por último, alguém que não faz trabalhos na emissora há bastante tempo, o ator Bruno Gagliasso. É válido explicar que, de acordo com Lo-Bianco, a emissora carioca fará uma exigência inédita nesse novo contrato. Quem aceitar a proposta, não poderá recusar trabalho nas novelas, em seriados na Globoplay, não poderá negar também entrevistas e todos deverão se comprometer a aceitar fazer qualquer merchan de um produto Globo.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), pretende pedir a votação nominal do texto no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 5. O texto ficou conhecido como PL das “blusinhas”.
Conforme o senador, caso a apreciação seja simbólica, haverá mais chances de o governo federal conseguir emplacar um destaque que retorna ao texto, um “jabuti”, que taxa compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Apesar de ter sido aprovado pela Câmara com acordo com o governo, o trecho, entre outros, foi retirado pelo relator da matéria.
Cunha diz ter conversado com muitos senadores que concordaram com seu relatório final. Inicialmente, a apreciação ocorreria na terça-feira 4. Mas a
Após a aprovação do texto, senadores podem apresentar destaques para modificar o texto-base, incluindo a taxação e outros dispositivos. Há possibilidade ainda de ser apresentado um requerimento para retomar o texto aprovado na Câmara. Desse modo, o PL das “blusinhas” seguiria para a sanção presidencial.
Segundo o relator, a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação
André Janones (Avante-MG) precisou ser ajudado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) do plenário da Comissão de Ética | Foto: Arquivo pessoal
O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa.
Vídeos mostram momentos depois do encerramento da comissão. Janones aparece sendo segurado e puxado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao partir para cima do presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira — que é amparado pelo parlamentar Delegado Caveira (PL-PA).
“Vamos lá fora, vamos nós dois”, disparou Janones a Nikolas durante a discussão. O presidente da Comissão de Educação também chama o acusado de “rachadinha”: “Vem, vamos lá fora”. Ele é apoiado pelo colega Zé Trovão (PL-SC).
Depois de fazer ataques a Nikolas, Janones continua andando para fora do plenário com ajuda de Jack Rocha (PT-ES). O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) começa a filmá-lo e dizer que “ajudaram a liberar a rachadinha”.
“Você já matou”, fala Janones para Gayer. “Você matou. Você matou. Você é um assassino”, emenda o parlamentar ao ser puxado para fora do local pela deputada Jack Rocha.
Outros deputados se juntam para seguir o deputado do Avante para fora do plenário. Zé Trovão começa a gritar “rachadinha” e também passa a ser atacado por Janones. Ambos precisam ser contidos por outros parlamentares e pela Polícia Legislativa.
Nikolas se posiciona depois de confusão com Janones
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira chamou André Janones de “covarde” e disse que não se pode “desistir” diante dos problemas enfrentados dentro da Câmara Legislativa.
“Impressionante a Justiça e o Congresso no Brasil”, iniciou. “O cara simplesmente, finalizando ali a comissão, mandou um assessor dele vir falar para trocar socos, como se os argumentos, de fato, não valessem a pena. Depois, o Janones veio me ofender e falar para brigar lá fora.”
O presidente da Comissão de Educação destacou que, “quando vemos contra quem estamos lutando, percebemos que não podemos parar nunca”, uma vez que políticos como Janones “ocupam espaços que poderiam ser ocupados por pessoas boas”.
“Quem for de boa índole, de boa conduta, entre na política. Entre mesmo, porque isso aqui está um lixo. Tem um áudio do cara falando em rachadinha e ainda assim sai impune”, finalizou, indignado.
Já pelo Twitter, André Janones fez chacota com o parlamentar. Chegou a chamá-lo de “fraco” por não ter ido para fora da Casa Baixa para trocar agressões físicas.
“Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas”, mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A valentia da menina Nikole é só aqui nas redes então?”, disparou.
Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas” mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A velentia da menina Nikole é só aqui nas redes então ?
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