A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou hoje (6/5) que o governo não possui ‘sequer estimativa’ dos gastos necessários para recuperar o Rio Grande do Sul após as enchentes que devastaram o estado.
Ela comentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, que declara calamidade no estado e em municípios gaúchos. Para ela, essa medida representa o primeiro passo para embasar as próximas ações do governo federal.
‘A partir desse decreto, fica fora do limite de gastos e fora da metas fiscais qualquer benefício, incentivo ou gasto que venhamos a fazer com o estado e com os municípios’, explicou Tebet durante coletiva de imprensa após a assinatura. Ela participou das discussões ao longo do dia no Planalto para formular uma solução federal para as medidas de reconstrução.
Tebet esclareceu que os prefeitos e o governo estadual ainda não solicitaram valores para a reconstrução junto ao governo federal, uma vez que o estado ainda enfrenta as inundações. O foco, no momento, é o resgate das vítimas e a proteção dos moradores. Segundo a ministra, novas medidas serão anunciadas no futuro conforme as demandas surgirem.
‘Não temos sequer uma estimativa do quanto vai ser necessário’, declarou Tebet. ‘Nós poderemos editar outros tantos atos. Medida provisória de crédito extraordinário, incentivos benefícios para os setores produtivos’, enumerou.
De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, que também participou da coletiva, a expectativa do governo é aprovar a medida ainda nesta semana, dependendo de acordo com os líderes do Congresso Nacional.
URGENTE: Tebet diz que não foi para o RS porque prefeitos ainda não pediram nada: “Eles nem sabem o que pedir” pic.twitter.com/aIQ6HK5a2u
— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) May 6, 2024
O ex-presidente da República vai ficar internado no Hospital Vila Nova Star
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado desde o último fim de semana | Foto: Reprodução/Twitter/X
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido de Manaus para o Hospital Vila Nova Star, na zona sul da cidade de São Paulo. Ele chegou à capital paulista na noite desta segunda-feira, 6.
A informação foi divulgada por Fabio Wajngarten, assessor e advogado do ex-presidente, em suas redes sociais. Ele ressaltou que Bolsonaro está sendo encaminhado para dar continuidade ao tratamento de uma obstrução intestinal, sob os cuidados do cirurgião Antonio Macedo.
O Presidente @jairbolsonaro já está em voo para São Paulo, onde dará seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do…
Além disso, o ex-presidente receberá tratamento para uma infecção de erisipela, com a administração de antibióticos endovenosos pela equipe de infectologia do hospital. A infecção é cutânea (na pele) e, geralmente, provoca dor e febre.
Às 19h16, pelo horário de Brasília, Wajngarten divulgou o vídeo do pouso de uma aeronave da Gol no Aeroporto de Congonhas. Ele deu a entender que o ex-presidente era um dos passageiros do voo.
A necessidade da hospitalização de Jair Bolsonaro foi identificada no último sábado, 4, depois de ele ter sido diagnosticado com erisipela no Hospital Santa Júlia, em Manaus. De acordo com o Ministério da Saúde, a erisipela é uma infecção cutânea causada pela bactéria Estreptococo, que pode se estender até a gordura presente no tecido celular subcutâneo.
A bactéria responsável pela erisipela penetra na pele e se dissemina pelos vasos linfáticos, mas a doença não é considerada contagiosa. A internação do ex-presidente ocorreu no domingo, 5, para o tratamento. Na manhã desta segunda-feira, cogitou a transferência de Bolsonaro para Brasília. Ele, no entanto, seguiu para São Paulo.
Requerimentos dos deputados Coronel Assis e Kim Kataguiri são baseados em reportagem publicada pelo Metrópoles
Os deputados Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em que pedem a convocação do ministro Ricardo Lewandowski para que explique o sigilo aos números de fugas de presos ocorridas em 2023.
O pedido é embasado na reportagem do Metrópoles publicada nesse domingo (5/5), sobre a tentativa de acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministério justificou o sigilo ao afirmar que a exposição das informações poderia colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.
“A recente recusa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em fornecer tais informações, solicitadas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), levanta preocupações significativas sobre a transparência e a segurança do sistema prisional brasileiro”, destacou Coronel Assis no requerimento.
Kataguiri, por sua vez, destacou que “a falta de transparência em tais assuntos é preocupante e vai contra os princípios de uma administração pública aberta, que é fundamental para a construção de uma sociedade baseada na confiança e na lei”.
“Portanto, a convocação do Ministro da Justiça é imperativa para garantir que haja uma discussão aberta sobre as políticas de segurança prisional e para reforçar a supervisão do Legislativo sobre as ações do Executivo nesta área crítica”, completou.
O Metrópoles requisitou os dados de 2023 das respostas sobre fugas ao Formulário de Informações Prisionais, mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Após a reportagem ser publicada, o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.
Confira o posicionamento na íntegra:
As informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma.
O Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no site do SISDEPEN (https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen).
Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos estados e pelo Distrito Federal à Senappen.
As informações são sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.
Também é importante destacar que o Sistema Penitenciário Federal tem sob sua jurisdição apenas 5 unidades prisionais e que o episódio na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) foi o único desde que o sistema foi criado, em 2006.
Seis detentos conseguiram escapar do Conjunto Penal de Barreiras, localizado no Extremo Oeste baiano, durante a madrugada desta segunda-feira (6).
De acordo com informações da Polícia Civil, a suspeita é que os presos tenham serrado as grades de suas celas antes de deixarem o local.
Detentos fogem do Complexo Penal de Barreiras, no oeste do estado — Foto: Polícia Civil
Três dos fugitivos estão sendo procurados por homicídio, enquanto outros dois respondem por roubo e um por receptação. As equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) estão empenhadas em recapturar os foragidos.
Os detentos que conseguiram escapar são naturais de Barreiras, Riachão das Neves, Brotas de Macaúbas (todas no Oeste) e Itabuna (no Sul).
Dos mais de 80 mortos decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, cinco são da mesma família. Como se não bastasse a tragédia, os corpos foram encontrados abraçados em uma casa soterrada em Roca Sales, no Vale do Taquari.
A residência foi soterrada após um deslizamento de terra. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas era uma menina de 13 anos. Ao menos 20 pessoas morreram em decorrência da enchente no Vale do Taquari.
O repórter William Fritzke, que esteve no local, se sensibilizou com a história e desabafou nas redes sociais.
– Hoje foi um dia triste para todos, o que ninguém queria se confirmou. Cinco pessoas da mesma família morreram abraçadas, entre elas uma garota de 13 anos. Todos estavam soterrados em uma residência no interior de Roca Sales no Rio Grande do Sul – disse em publicação neste domingo (5).
– É uma cena muito triste, eu cheguei a ver os corpos abraçados, uma família inteira. O morro desceu e acabou atingindo aqui. Aquele morro inteiro desmoronou. O que aconteceu aqui é terrível, uma tragédia – lamentou.
Segundo William, ele e sua equipe, que levaram mantimentos, tiveram acesso ao local apenas por helicóptero.
O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.
Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado na manhã segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.
A partir do dia 20 de maio, Feira de Santana receberá a Carreta de Saúde Respiratória que vai disponibilizar tomografias gratuitas para pessoas entre 50 e 80 anos que são fumantes ou ex-fumantes.
Para ter acesso ao exame, o interessado deve realizar um cadastro para triagem que pode ser feito nas unidades de saúde dos bairros, pelo whatsapp 71 9 9927-9041 ou através do endereço eletrônico propulmao.com.br . A unidade móvel será instalada na Praça Filinto Bastos e o atendimento ocorrerá por marcação.
O projeto Propulmão, iniciativa desenvolvida pelo Senai Cimatec e que conta com o apoio da Prefeitura de Feira, tem como objetivo efetuar o rastreamento do câncer de pulmão, de maneira precoce, em indivíduos que estiveram expostos aos fatores de risco da doença, a exemplo do tabagismo.
Sobre a doença
O câncer de pulmão é o segundo mais incidente no mundo, com 2,2 milhões de casos novos, o que corresponde a 11,4% de todos os tipos de câncer. Entre homens, ocupa a primeira posição e, entre as mulheres, a terceira. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Mais de 90% dos pacientes são diagnosticados na fase avançada da doença, quando a cura é menos provável. Desse modo, apesar de melhores resultados com a imunoterapia e terapias-alvo, cerca de 65% das pessoas diagnosticadas morrem em menos de um ano.
Em termos de mortalidade no Brasil, em 2020, ocorreram 16.009 óbitos por câncer de pulmão em homens e 12.609 em mulheres, esses valores corresponderam a um risco estimado de 15,46 mortes para cada 100 mil homens e de 11,65 para cada 100 mil mulheres.
Nesta terça-feira, 7, o bairro Gabriela vai ganhar mais duas importantes unidades escolares que atenderão à educação infantil. As entregas do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elisabeth Gomes Martins e da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins beneficiarão mais de 300 famílias. É que, juntas, as unidades de ensino poderão atender até 380 crianças, de 2 a 5 anos de idade.
O Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elisabeth Gomes Martins, localizado na rua Tradição, será inaugurado às 9h. A unidade de ensino funcionará em tempo integral, atendendo a 180 crianças de 2 a 5 anos. O Cmei é uma unidade escolar construída do zero.
Com 1.318m² de área construída, a obra contempla 10 salas de aula e está dividida em dois blocos: o primeiro conta com secretaria, sala dos professores, direção, almoxarifado, sanitários masculino e feminino, lactário, cozinha, refeitório, 02 salas de aula, fraldário, solário, sanitário infantil adaptado, lavanderia, despensa e depósito de lixo. No segundo bloco estão distribuídas 08 salas de aula, 04 sanitários infantis, 04 solários, sala multiuso, 02 sanitários dos professores e depósito.
Às 10h, é a vez da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins, localizada na rua Bravo, que tem capacidade para 200 matrículas de crianças de 4 e 5 anos de idade. Esta também é uma nova construção e contempla 05 salas de aula, brinquedoteca, área para parque infantil, pátio coberto e pátio descoberto, refeitório, sala dos professores, despensa para material de limpeza, despensa para material pedagógico, cantina, cozinha e despensa.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou a gestão petista no estado e salientou que as gestões do PT não conseguem entregar o que prometem ao longo de sucessivos governos desde 2007. “O PT tem sido mestre em uma excelente propaganda para iludir o nosso povo, mas ele não entrega, o PT não tem pós-venda, o PT não consegue saciar os interesses do povo baiano que almeja não ficar para trás em relação aos outros estados. Isso mexe com a nossa autoestima”, declarou Roma, nesta segunda-feira (6), em entrevista à Brado Rádio.
O líder do PL na Bahia, que reafirmou a sua intenção de ser candidato a governador em 2026, ressaltou que a atual gestão estadual não consegue realizar o mínimo. “O que seria o mínimo? Identificar as potencialidades do nosso estado, com um povo maravilhoso, um estado gigantesco, que tem área mineral, área agrícola, área industrial, grandes vocações e essas vocações não estão sendo sequer observadas ou estimuladas; às vezes é uma pequena via, às vezes a construção de uma ponte: não estou nem me referindo à Salvador-Itaparica. Dar segurança jurídica, dar serviços básicos à população”, explicou o dirigente partidário, que destacou a intenção de estruturar o partido na Bahia e formar boas chapas para deputados estaduais e federais.
Ao falar do apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e da retirada da pré-candidatura dele ao Thomé de Souza, Roma ressaltou: “Para ser candidato, precisa ter um propósito. Como foi há dois anos que o presidente Bolsonaro solicitou, pois ele precisava de um palanque aqui no estado da Bahia e estava sendo negado esse palanque”.
João Roma pontuou que os membros do PL entram na pré-campanha do atual prefeito da capital para valer: “Estarei à disposição para cumprir agenda. Talvez o que distinga do PL de outros partidos é que sabemos tomar posição. Há às vezes até um certo hábito na política brasileira de um certo isentonismo, de pessoas que queiram tangenciar determinados episódios e tem coisas que são muito claras, que são muito simples e que não dá para estar falando por extenso assunto que é para marcar X”, afirmou.
O presidente do PL na Bahia reiterou o que está em jogo: impedir que o PT conquiste as maiores cidades da Bahia e, assim, consiga sufocar a oposição no Estado. Roma também disse que seria natural o PL participar da gestão de Bruno Reis. “Acho muito natural que ocorram convites e se ocupem espaços, pois política se faz com gestos e construindo isso. O que não ocorreu, e isso eu fico muito tranquilo em colocar, foi barganha, faca no pescoço, toma lá, dá cá, que é geralmente o que norteia muitos entendimentos políticos. E não foi o nosso caso. Fico feliz com todos os integrantes do partido por agirem assim”, salientou Roma.
João Roma também foi perguntado sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul com as enchentes e sobre comentários de esquerdistas que até celebram a morte ou prejuízos de bolsonaristas gaúchos – o dirigente também comentou uma charge publicada na Folha de São Paulo na qual se dizia para uma pessoas sobre uma casa para não chorar a fim de não aumentar o alagamento.
“Jamais a vítima pode ser o culpado. A gente percebeu muito isso . Até nas eleições disseram que ‘a culpa é do nordestino’ pela eleição de Lula. Você não pode pegar um povo que vive numa realidade e está hoje sob dependência, que tem sido vítima dessas políticas do PT e transformar eles nos culpados, até porque essa não foi a verdade até porque o presidente Bolsonaro ampliou sua votação no Nordeste nas últimas eleições. Em um determinado momento, nós também tínhamos calamidade aqui no Nordeste, agora é no Rio Grande do Sul. Um estado desenvolvido que, nem por isso, está imune a uma calamidade como essa, como em qualquer outro local pode surgir”, declarou o presidente do PL baiano.
Equipamento irá beneficiar comunidade do distrito de Humildes
Através de uma emenda parlamentar do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), Feira de Santana acaba de receber uma nova ambulância para reforçar a assistência à saúde no município, desta vez contemplando a comunidade do distrito de Humildes. A solenidade da entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
Pablo Roberto aproveitou a oportunidade para reforçar o seu compromisso relacionado aos atendimentos na área da saúde nos municípios baianos. “Sempre será prioridade, e é com muita satisfação que destinamos os recursos para atender essas necessidades”, reiterou o deputado.
O parlamentar afirmou ainda que a “conquista da ambulância para o distrito de Humildes é de extrema importância para o município de Feira de Santana, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde de toda a comunidade”. “O equipamento irá garantir condições adequadas para o transporte seguro e eficiente de pacientes”, emendou o deputado.
Além disso, conforme ressaltou o parlamentar, “a equipe de profissionais de saúde terá, no veículo adquirido nesta manhã, todos os recursos necessários para prestar um atendimento de qualidade durante deslocamentos, garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitem da ambulância”, concluiu o deputado.
As emendas parlamentares de Pablo Roberto destinadas à saúde somam mais de R$ 3 milhões. Esta é a segunda ambulância que chega para Feira de Santana, sendo que a primeira foi adquirida no mês de março deste ano, contemplando o distrito de Ipuaçu. Através de emendas parlamentares, Pablo também destinou kits odontológicos para os municípios de: Conceição do Jacuípe, Antônio Cardoso e São Gonçalo dos Campos. Além disso, R$ 1 milhão foi entregue para melhorias no Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana.
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