Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde por se expor e se desgastar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem dito a interlocutores que há uma “desarticulação completa” do governo no Congresso. Ele acredita que, embora a desarticulação não seja de má fé, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, o Executivo ganha, mas o Judiciário perde muito por se expor e se desgastar.
Nos bastidores, Pacheco avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração é apenas um ponto da crise entre Congresso e Executivo, e que o Congresso “perde confiança” no Executivo.
Pacheco, que sempre foi aliado de primeira hora de Lula, tem tomado decisões que o distancia do Planalto e coloca o Senado em embates com o STF. Um dos casos mais recentes envolve veto de decisões monocráticas por ministros do Supremo — o que provocou reações dos magistrados.
Nas contas de aliados de Pacheco, o Senado vai ficar 2/3 de ultradireita a partir de 2027. A preocupação no STF é a de que a vitrine dessa eleição seja impeachment de ministro da Corte.
Pacheco sempre faz uma leitura de que o Senado, a partir das próximas eleições, deve ter uma maioria bolsonarista, o que dificultará a vida de Lula caso seja reeleito.
Ainda assim, repete que estará ao lado do presidente se do outro lado houver um bolsonarista.
Ocorre que, no Senado, grande parte dos parlamentares querem discutir pautas anti-STF e também não estão alinhados ao Executivo, dificultando a relação com o governo.
Com exceção da pauta econômica, assunto sobre o qual o Senado e o Executivo coincidem, as prioridades do Senado são rejeitadas pelo Executivo e também sofrem resistência do STF. Entre as pautas que estão no foco do Senado, está o fim da reeleição —sobre a qual a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se debruçar no próximo mês e que tem o apoio do presidente do Senado—, além de pautas que miram mudanças das regras de funcionamento do STF.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, atrelada ao fim dos super salários, colide com os interesses do governo. A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad é contra a PEC do quinquênio.
Socialite Regina Gonçalves, de 88 anos, acusa o ex-motorista de mantê-la em cárcere privado durante anos no Rio de Janeiro
O caso da socialite Regina Lemos Gonçalves, 88 anos, mantida em cárcere privado pelo ex-motorista José Marcos Chaves Ribeiro chamou a atenção de todo o país nesta semana. Amigos da bilionária contaram ao Fantástico, que foi ao ar neste domingo (28/4), que itens valiosos do apartamento da socialite desapareceram.
“Eu conhecia todas as joias dela. Sumiu tudo. Ela tinha riviera de rubi. Sumiu tudo. Van Cleef, Bulgari, Cartier, peças valiosas, diamante, chocolate, dourado, coisas raras. Não tem mais nada, nada”, diz Álvaro, estilista e amigo de Regina.
A socialite mora em um apartamento de mil metros quadrados em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O local conta com decoração única, como itens de coleção, quadros de artistas renomados e peças exclusivas.
Nesse mesmo endereço, Regina esteve isolada de amigos e familiares nos últimos 10 anos. A socialite acusa o ex-motorista de mantê-la em cárcere privado e de controlar o patrimônio bilionário dela.
“Eu resolvi fugir. Resolvi pôr um final nisso. O dia que eu fui procurar a casa do meu irmão, falei, cheguei, eles assustaram. Eu havia emagrecido mais de 30 kg. Tava osso puro”, relembrou Regina ao falar sobre 2 de janeiro deste ano, quando conseguiu deixar o apartamento onde mora em Copacabana.
Regina é viúva e não tem filhos. Antes de se casar com o marido, Nestor Gonçalves, ela já era rica, mas, com a morte dele, há 30 anos, herdou uma fortuna avaliada em, aproximadamente, R$ 2 bilhões.
Segundo a família da socialite, ela tem centenas de apartamentos, terrenos e mansões. No entanto, José Marcos é responsável por administrar todos os bens de Regina.
“Quantas mulheres com a idade dela passam por situações parecidas? Então, significa que ela é duplamente vítima. Ela é vítima por ser mulher e vítima por ser idosa. Então, é muito difícil, às vezes, a palavra da vítima nessa idade ser realmente reconhecida. E ela fala com toda grandeza o que ela passou”, enfatizou a advogada de Regina.
Duas mulheres denunciam o ator por supostas agressões sexuais em 2014 e 2021. Gérard Depardieu nega todas as acusações
Gérard Depardieu foi detido nesta segunda-feira (29), pela polícia de Páris, na França, onde foi intimado para responder sobre as denúncias de agressões sexuais.
O ator francês é acusado por duas mulheres, em casos que teriam ocorrido durante as filmagens de uma longa-metragem em 2021 e de uma curta-metragem em 2014, de acordo com a agência de notícias France Presse.
Na primeira ocorrência, a vítima de 24 anos teria acusado o ator de ter tocado em partes do seu corpo e dirigir a ela com ”palavras indecentes”.
A segunda denúncia foi realizada por uma decoradora que trabalhava, na época, no set de filmagem do filme “Les Volets Verts”, estrelado por Dépardieu.
Gérard Depardieu negou todas as denúncias em um artigo publicado no jornal francês ”Le Figaro”, no outubro do ano passado.
No artigo, ele afirma que ”nunca, jamais” teria abusado de uma mulher. “No tribunal midiático, contra o linchamento que me foi direcionado, só resta a minha palavra”, escreveu o ator.
Sobre Gérard Depardieu
Gérard Depardieu é um dos atores franceses mais conhecidos do mundo.
Com uma carreira de mais de 200 filmes no cinema e na televisão, o ator é famoso por interpretar personagens como Cyrano Bergerac, Cristóvão Colombo, em Alad’2, e Obélix, em Asterix e Obélix. Além de pai de quatro filhos, entre eles o ator Guillaume Depardieu, morto em 2008.
O presidente russo, Vladimir Putin, concedeu-lhe cidadania russa no início de 2013. O ator também é empresário do setor gastronômico e dono de uma vitivinícola.
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 190,6 bilhões em março deste ano, conforme divulgado pela Receita Federal11. Esse valor representa um aumento real de 7,22% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 177,7 bilhões (corrigido pela inflação).
Essa marca também representa a maior arrecadação já registrada para o mês de março desde o início da série histórica em 1995, ou seja, em 30 anos. O recorde de março ocorre após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como a tributação de fundos exclusivos e mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados.
Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, esse bom resultado está relacionado ao desempenho da atividade econômica em expansão.
Além disso, houve queda nas compensações no pagamento de tributos pelas empresas, um ingresso adicional de R$ 3,3 bilhões devido à tributação de fundos exclusivos e alta de receita devido ao bom desempenho do emprego e da massa salarial.
No acumulado dos três primeiros meses deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 660,8 bilhões, representando um crescimento real de 8,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando somou R$ 609,9 bilhões (valores corrigidos). Esse também foi um recorde histórico para o primeiro trimestre.
Sete de 11 estudos existentes revelaram algum efeito benéfico da prática
Foto: Visualhunt.com/CC BY
Um artigo publicado pelo site da BBC afirma que ejacular com frequência reduz o risco de desenvolvimento de câncer de próstata. O autor do texto é Daniel Kelly, professor de bioquímica na Universidade Sheffield Hallam.
Segundo ele, existem algumas evidências que respaldam esta ideia. De acordo com o estudioso, uma revisão recente que analisou todas as pesquisas médicas relevantes realizadas nos últimos 33 anos mostrou que sete dos 11 estudos revelaram algum efeito benéfico da frequência da ejaculação no risco de câncer de próstata.
“Embora os mecanismos por trás não sejam completamente compreendidos, estes estudos se encaixam na ideia de que a ejaculação pode reduzir o risco de câncer de próstata, ao diminuir a concentração de toxinas e estruturas semelhantes a cristais que podem se acumular na próstata e potencialmente causar tumores”, afirma Kelly.
“Da mesma forma, a ejaculação pode alterar a resposta imunológica na próstata, reduzindo a inflamação — fator de risco conhecido para o desenvolvimento de câncer — ou aumentando a defesa imunológica contra células tumorais.”
Ele explica que, alternativamente, ao reduzir a tensão psicológica, a ejaculação pode diminuir a atividade do sistema nervoso, o que impede que certas células da próstata se dividam muito rapidamente, aumentando a chance de se tornarem cancerígenas.
Conforme o pesquisador, a idade desempenha um papel nisso. “Muitas vezes, a frequência da ejaculação só era protetora nas idades de 20 a 29 anos, ou de 30 a 39 anos — e, às vezes, somente mais tarde (50 anos ou mais). E, na verdade, aumentava o risco entre os mais jovens (20 anos)”, afirma.
Outras vezes, assinala o professor, ejaculação na adolescência (quando a próstata ainda está se desenvolvendo e amadurecendo) apresentou o maior impacto no risco de câncer de próstata décadas mais tarde.
Mas qual a frequência?
Segundo Kelly, um estudo da Universidade de Harvard, nos EUA, mostrou que homens que ejaculavam 21 vezes ou mais por mês apresentavam um risco 31% menor de câncer de próstata em comparação com homens que relataram ejacular de quatro a sete vezes por mês ao longo da vida.
Descobertas semelhantes foram feitas na Austrália, onde o câncer de próstata apresentou 36% menos chance de ser diagnosticado antes dos 70 anos em homens que ejaculavam, em média, de cinco a sete vezes por semana, em comparação com homens que ejaculavam menos de duas a três vezes por semana.
Outras pesquisas têm uma visão muito mais modesta, sendo mais de quatro ejaculações por mês a frequência que proporciona efeitos protetores em algumas faixas etárias e pacientes.
O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais diagnosticado entre os homens a nível mundial — seguido de perto pelo câncer de pulmão. No Brasil, a cada hora, oito homens recebem o diagnóstico da doença.
Como a próstata é um órgão reprodutivo cuja principal função é ajudar a produzir o sêmen — o fluido que transporta os espermatozoides na ejaculação —, os pesquisadores se perguntam há muito tempo sobre o efeito de fatores sexuais no risco de câncer de próstata.
Um passivo de R$ 4,1 bilhões da Casas Bahia foi renegociado com os dois principais credores e haverá condições mais favoráveis de pagamento
Casas Bahia
A Casas Bahia anunciou neste domingo, 28, que vai reestruturar R$ 4,1 bilhões em dívidas com o Bradesco e com o Banco do Brasil, seus dois principais credores.
Casas Bahia
A reestruturação vai ocorrer por meio de uma recuperação extrajudicial, limitada a essa dívida, sem incluir as demais passividades da Casas Bahia. Bradesco e Banco doBrasil detêm 54,5% do valor, podendo, dessa forma, aprovar a proposta.
O passivo foi o resultante da emissão de quatro debêntures e cédulas de crédito bancário (CCBs) emitidas nos últimos anos. A quase totalidade desse montante venceria até 2027, com um prazo médio de amortização de 22 meses.
Graças ao acordo alcançado entre a Casas Bahia e os bancos, esses papéis serão consolidados em uma única nova debênture, que terá condições mais vantajosas para a empresa.
A carência do novo papel será de 24 meses para o pagamento de juros e 30 meses para o valor principal. Além disso, o prazo total da dívida ficou em 78 meses, com um prazo médio de amortização de 72 meses.
O fluxo de pagamentos iniciará em 2026, alcançando volumes significativos em 2029 e 2030.
O pagamento de juros e amortização passará de R$ 4,8 bilhões até 2027 para cerca de R$ 500 milhões, e os pagamentos de R$ 4,3 bilhões se iniciarão a partir de 2028.
O custo da dívida da Casas Bahiatambém vai diminuir, passando dos atuais CDI mais 2,7% para CDI mais 1,2% ao ano.
Os credores poderão converter parte da dívida em ações, ganhando participação societária na Casas Bahia, no período entre 18 e 36 meses a partir da aprovação da recuperação extrajudicial.
O processo de reestruturação prevê o fechamento de pontos de venda, o fim da operação de quatro centros de distribuição, dos 29 totais, e demissão de funcionários.
CEO da Casas Bahia salienta satisfação
“Estamos muito satisfeitos por termos conseguido antecipar esse reperfilamento da dívida, que só foi possível graças ao avanço bem-sucedido das alavancas operacionais do nosso plano de transformação. O acordo reflete a confiança no nosso plano e no futuro da companhia”, informou em nota o CEO da Casas Bahia, Renato Franklin.
Segundo a empresa, o alongamento e a redução de custo da dívida vão garantir segurança a fornecedores, parceiros, clientes e colaboradores.
“Este acordo, já aprovado por nossos principais credores financeiros, estava entre nossas metas prioritárias para o ano e, graças ao trabalho já feito até aqui, pudemos concluí-lo antes do previsto”, disse Franklin.
A Casas Bahia tem cerca de 40 mil colaboradores, com lojas localizadas em mais de 400 municípios de 22 Estados e no Distrito Federal.
A varejistas é uma empresa de capital aberto, com suas ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) desde 2013.
Crise da Casas Bahia
O setor de varejo brasileiro está enfrentando um momento de turbulências.
Em 2023 a Casas Bahia registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões, quase oito vezes mais do que o registrado em 2022.
O último trimestre do ano passado o vermelho foi recorde, chegado a R$ 1 bilhão, seis vezes mais do prejuízo do mesmo período do ano anterior.
A Casas Bahia não abre uma nova loja desde 2022, não vai abrir lojas em 2024 e tem planos para fechar 20 pontos de vendas.
O pré-candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) participou do Congresso da União de Jovens da Assembléia de Deus de Feira de Santana (ADEFS), realizado nesta sexta-feira (26) e sábado (27).
O ex-prefeito José Ronaldo esteve acompanhado do vereador Edvaldo Lima e do ex-vereador Cadmiel Pereira, ambos membros da ADEFS, além do deputado federal Alex Santana e o deputado estadual Samuel Júnior, o presidente da Igreja Assembleia de Deus, pastor Joeser Santana, e do coordenador da União de Jovens da Assembléia de Deus, presbítero Emerson Ferreira.
Diante de centenas de jovens que participam do Congresso anual da ADEFS, José Ronaldo ressaltou a importância do evento, dos temas abordados pelos participantes e do desenvolvimento desta ação, da qual tem acompanhado ao longo de vários anos.
O evento foi aberto na sexta-feira (26) com a participação do cantor gospel Rafael Oliveira e teve como pregador Breno Oliveira. Já no sábado (27) foi a vez da cantora Sulamita Alves e como pregador o pastor Elizeu Rodrigues.
O Vitória perdeu para o Cruzeiro por 3 x 1 e segue sem vencer no Campeonato Brasileiro. Na tarde deste domingo (28), o Rubro-Negro foi dominado pela Raposa e não conseguiu impor seu ritmo de jogo. Com apenas um ponto no fim da quarta rodada, o Leão segue na zona de rebaixamento em 18º.
Em relação à partida, Matheus Pereira inaugurou o marcador para o Cruzeiro. Na sequência, Lucas Silva, contra, empatou para a equipe baiana. Depois, Rafa Silva colocou o time mineiro à frente mais uma vez e Arthur Gomes fechou o placar no Estádio Mineirão.
Na quinta-feira (2), o Vitória volta a entrar em campo, dessa vez, em sua estreia na Copa do Brasil. O Rubro-Negro enfrenta o Botafogo no Estádio Nilton Santos (RJ), às 19h, pelo jogo de ida da terceira fase.
Os casais que desejam oficializar o matrimônio no Casamento Coletivo, edição 2024, poderão realizar a inscrição entre esta segunda-feira (29 de abril) e 21 de junho na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), situada na avenida Senhor dos Passos, n° 212, Centro.
O atendimento é das 9h às 11h e das 14h às 16h. A iniciativa faz parte do projeto Família Cidadã desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da SEDESO, em parceria com o Poder Judiciário.
Estão sendo disponibilizadas 300 vagas no total – incluindo sede e distritos. Em breve a data da cerimônia será divulgada. Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.
Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e o comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias).
A chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, Ivone Fernandes, informa que o projeto visa atender os casais em situação de vulnerabilidade econômica e social que desejam oficializar o casamento. “É uma oportunidade de oficializar a união de forma gratuita”, pontuou.
Confira na íntegra os documentos exigidos:Do noivo (a) solteiro (a):
– Cópia e original da carteira de identidade;
– Cópia e original do CPF.
– Cópia e original da certidão de nascimento (atualizadas no prazo máximo de 90 dias).
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais, como: Água, luz ou telefone; Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.
Do noivo (a) divorciado (a):
– Certidão de casamento original atualizada com averbação do divórcio, expedida nos últimos 90 dias.
– Sentença transitada em julgamento do divórcio que mencione a partilha de bens (original e cópia). Para não incidir o regime de separação legal de bens, o divorciado (a), deverá apresentar sentença/mandado Judicial ou escritura pública sobre a partilha de bens.
– Cópia e original da carteira de identidade.
– Cópia e original do CPF.
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: Água, luz ou telefone; Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.
Do noivo (a) viúvo (a) – Certidão de casamento atualizada com a anotação do óbito expedida nos últimos 90 (noventa) dias.
– Certidão de óbito do Cônjuge falecido.
– Sentença transitada em julgamento do inventário (original e cópia): Caso os nubentes desejarem se casar com o regime de comunhão parcial de bens; Os noivos que optarem por regime de casamento diverso da comunhão parcial de bens, deverá ser apresentar escritura pública de pacto antenupcial, nos termos do artigo 511 do Código Penal de Normas.
– Cópia e original da carteira de identidade.
– Cópia e original do CPF.
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: Água, luz ou telefone; b Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos Vale destacar que, ao se inscreverem, os casais assumem total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento de formulários, ou informações inverídicas nas documentações.
Três pessoas morreram neste domingo (28), após um grave acidente entre duas motocicletas e um carro na BR-110, próximo ao município de Ribeira do Pombal, a cerca de 300 km de Salvador. Elas retornavam de um evento de motociclistas que aconteceu neste final de semana em Paulo Afonso, no norte do estado.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas vítimas foram identificadas como Miqueias Souza de Jesus, de 23 anos, e Igor Santos Alves, de 33. Miqueias morreu ainda no local e Igor chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a PRF, as vítimas estavam em duas motocicletas de alta cilindrada, sendo que uma delas se partiu ao meio com o impacto da colisão. Informações iniciais indicam que uma das motocicletas teria colidido com o carro, enquanto a outra acabou capotando e também se envolveu na colisão.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Miqueias Souza, umas vítimas, morava em Feira de Santana e estaria retornando para casa acompanhado de um casal de amigos. O “Moto Paulo Afonso”, evento que eles participaram, aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril.
O jovem chegou a publicar nas redes sociais fotos e vídeos de motocicletas de alta cilindrada que estavam no evento.
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