Como já virou rotina, o presidente Jair Bolsonaro foi novamente recebido por uma multidão durante viagem pelo Brasil. O destino desta quarta-feira (26) foi o estado de Minas Gerais, onde o presidente participa de uma cerimônia que vai marcar a retomada do alto-forno 1 da Usiminas, em Ipatinga.
Ao chegar na cidade de Santana do Paraíso, onde desembarcou, o chefe do Executivo já era esperado por centenas de pessoas que ele fez questão de cumprimentar. Com os tradicionais gritos de “mito”, os apoiadores presentes no local se esticavam para tentar alcançar Bolsonaro.
Em Minas, Bolsonaro cumprirá agenda ao lado do governador do Estado, Romeu Zema (Novo). A cerimônia que será acompanhada pelos gestores públicos marca a reativação do alto-forno 1, que foi desativado em abril pela Usiminas, devido à queda na demanda por aço gerada pela pandemia de coronavírus.
Na época, a siderúrgica também anunciou que, devido ao impacto da pandemia na economia brasileira também concederia férias de 30 dias para funcionários da usina de Cubatão, em São Paulo.
Mais de um mês após contratar o escritório de advocacia americano King And Spalding LLP por R$ 500 mil para tentar reaver o valor pago à empresa Ocean 26 Inc. na compra de 600 respiradores, o Governo da Bahia omite se houve qualquer avanço em relação ao processo.
O Política ao Vivo tenta desde a semana passada obter junto à Secretaria de Comunicação do Estado informações sobre o andamento da luta processual nos EUA para reaver os R$ 50 milhões pagos antecipadamente pelos respiradores, que seriam usados no enfrentamento da pandemia de Covid-19, mas sem sucesso.
Desde a última sexta-feira, a equipe de comunicação do Estado prometeu enviar informações, mas, cobrada nesta terça-feira (25) pela reportagem, não respondeu às mensagens.
Os respiradores pagos pelo Governo do Estado junto à Ocean26 foram só um dos prejuízos que a equipe comandada pelo governador Rui Costa (PT) conseguiu durante a pandemia. Essa compra e outras duas são alvos de inquéritos abertos ainda no mês de junho pelo Ministério Público Federal (MPF), que investiga a possível fraude.
Outra compra de respiradores, junto à Hempcare, também alvo de inquérito, rendeu até a queda de um dos homens mais fortes ligados a Rui, Bruno Dauster, que ocupava desde 2015 o cargo de secretário da Casa Civil. Na ocasião, Cibele Carvalho, então secretária estadual de Relações Institucionais, também caiu.
A polícia encontrou 100 quilos de drogas, fuzil, metralhadora e uma espingarda dentro de um imóvel no condomínio de classe média alta, Villa Olímpia, em Feira de Santana. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (24), quando os investigadores apuravam a situação de um carro roubado em Salvador e que estaria em Feira. O veículo, um modelo Corolla, foi localizado com placa clonada. O suspeito acabou preso. Segundo fontes da polícia, trata-se do jovem Erwrick Ytalo Guimarães Cordeiro, 25 anos.
Após o flagrante do suspeito com o carro roubado, os policiais civis foram até a casa dele, no condomínio Villa Olímpia e acabaram se deparando com as armas e as drogas. No imóvel, as equipes encontraram um fuzil calibre 556, uma submetralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregadores, munições, quatro coletes balísticos, 47 kg de maconha, 45 kg de cocaína, uma prensa hidráulica, uma máquina para embalar a vácuo e uma grande quantidade de sacos plásticos.
Todo o material apreendido e o criminoso foram apresentados ma Central de Flagrantes de Feira de Santana. O flagrante é fruto do trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana.
A definição e divulgação de uma data para o retorno do funcionamento das quadras esportivas do município de Feira de Santana – esse tipo de equipamento se encontra com atividades suspensas desde o início da pandemia de coronavírus – pela Prefeitura, é alvo de um requerimento aprovado na Câmara ao Poder Executivo . O autor da proposição, vereador Lulinha (DEM), considera importante uma decisão sobre o assunto, “pois o esporte cumpre importante função de inclusão social, além do benefício de estimulação de uma resposta imunológica, capaz de proporcionar uma resposta eficaz contra qualquer quadro de infecção”. Ele defende a reabertura das quadras esportivas, uma solicitação que vem sendo feita por diversos desportistas do município, mediante a adoção de medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus preventivas. O documento é endereçado ao secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
Começa nesta quinta-feira, 27, as inscrições dos candidatos ao processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias em Feira de Santana. São 210 vagas no total. O edital foi publicado na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial Eletrônico.
A contratação emergencial, em Regime Especial em Direito Administrativo (REDA), terá duração de seis meses, com salário de R$ 1.400,00. Deve-se a situação pandêmica que vive o município e o reforço no combate a Dengue, Zika e Chikungunya. Serão 120 vagas para a função de Agente Comunitário de Saúde e 90 para Agente de Endemias.
A seleção será através de avaliação de títulos. Serão avaliados apenas aqueles que tenham comprovado os pré-requisitos no ato da inscrição. O valor da inscrição é de R$ 25,00 e vai até o dia 31 de agosto, através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na noite desta terça-feira, 25, a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug por suposto esquema de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). O colegiado concluiu que houve quebra da imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, que atuou na causa.
O julgamento foi feito em cima de um recurso da defesa do doleiro, que argumentaram que Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos durante a verificação da delação premiada de Alberto Youssef.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença. Já Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do pedido da defesa do doleiro. Com a licença médica de Celso de Mello, os ministros aplicaram o entendimento no direito penal de que o empate favorece o réu – no caso, o doleiro Paulo Roberto Krug.
Em nota, Moro afirmou que sempre agiu com imparcialidade e que a atuação no caso foi regular, tendo sido reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo STJ, nessas duas instâncias a condenação de Krug foi mantida.
As contas do governador Rui Costa relativas a 2019 serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sessão virtual, nesta quinta-feira (27). O relator da prestação de contas é o conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte.
Após análise do tribunal, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte. No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE encaminhou a proposta pela aprovação, com três ressalvas e 33 recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com pessoal e encargos sociais.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido feito por Josafá Marinho de Aguiar e Márcio Moreira da Silva, respectivamente primeiro e segundo suplentes do deputado baiano Pastor Tom (PSL) para que seja executado imediatamente o acórdão que determinou a cassação de diplomação do parlamentar.
A decisão é do presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, assinada em 17 de agosto deste ano, no âmbito de uma petição de autoria dos suplentes e que pediu o cumprimento do acórdão expedido em 2 de junho.
De acordo com o magistrado, “considerando que, na hipótese, não houve deliberação pelo Colegiado no sentido de que o julgado deve ser executado imediatamente, não compete a esta Presidência, antes da publicação do acórdão, expedir comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”.
O advogado eleitoral Ademir Ismerim disse na manhã desta quarta-feira (26), que foram interpostos embargos de declaração incidentes sobre o acórdão expedido em 2 de junho. A defesa do Pastor Tom solicita a revisão da decisão do TSE de cassar a diplomação do deputado estadual.
“O relator do caso ainda precisa apreciar os embargos de declaração. O que disseram sobre cassação do deputado está equivocado. Aconteceu a publicação do acórdão no dia 21 de agosto, mas não existe determinação para a execução imediata. O relator vai decidir se aprecia os embargos para modificar o acórdão, se entender assim, ou se rejeita e prossegue com a execução”, explicou.
Diante disso, não há que se falar em cassação agora, uma vez que existem os embargos aguardando a apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, a norma do TSE sobre não ser necessária a publicação do acórdão para que a decisão seja executada não se aplica ao caso do Pastor Tom. Segundo Ismerim, “o julgamento dele foi anterior à norma do tribunal”.
Em razão disso, os suplentes pediram a execução imediata, que foi negada por Luis Roberto Barroso. O processo, então, aguarda apreciação dos embargos para, só após isso, pode se falar em modificação de acórdão ou execução de decisão que determinou a perda do diploma de deputado estadual.
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