O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”

Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.

A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Agência Brasil*

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, afirmou que a chegada do Comando Vermelho à capital baiana “não passa de boatos”. Segundo ele, os grupos criminosos de Salvador estão usando o nome da facção do Rio de Janeiro para ter mais espaço na cidade.

“Tudo isso não passa de boatos. Isso partiu de grupos criminosos em Salvador, querendo dominar territórios e usando a marca do Comando Vermelho. Nós já estamos buscando essas pessoas que estão fazendo isso”, disse.

Ainda de acordo com o coronel, não há informações concretas sobre o estabelecimento do CV, mas a polícia está acompanhando a situação. “É bom ficar bem claro não temos informações concretas dos criminosas do Rio de Janeiro aqui. Aqueles que anunciaram que estavam se aliando ao Comando Vermelho já foram presos. Não estamos vendo esses criminosos aqui. Temos uma força-tarefa acompanhando esse caso”, explicou.

Um novo tremor de terra foi registrado na madrugada desta sexta-feira (25) em São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], o tremor ocorreu na localidade de Boa Vista e foi de 1.3 na Escala Richter [que vai até 10], o que é considerado de baixa magnitude. Desde o dia 30 de agosto, quando mais de 43 municípios registraram abalos sísmicos, a localidade já acumula mais de 160 tremores.

Conforme o superintendente da Sudec, Paulo Luz, ainda há moradores com receio de voltar às casas deles, em Boa Vista como também na localidade de Corta Mão, em Amargosa, outra das cidades mais afetadas pelos tremores. “Muitos não querem voltar para suas casas porque estão receosos porque as casas ainda têm fissuras e rachaduras, e isso tem tirado a tranquilidade da população”, disse Luz ao Bahia Notícias.

Com o decreto de emergência reconhecido pelo estado nesta sexta, o objetivo agora é conseguir a homologação do governo federal para recuperar os locais atingidos.

Cerca de 40 moradores do distrito de Jaguara, em Feira de Santana, foram assaltados na tarde de ontem (24), por um grupo de cinco homens, enquanto estavam em um ônibus.

No momento do assalto, o grupo passava por uma estrada de terra, quando o ônibus foi abordado por carro onde estavam os assaltantes. Dos cinco suspeitos, quatro estavam armados. Eles chegaram a disparar duas vezes contra o coletivo, mas ninguém ficou ferido.

Os homens levaram bolsas, celulares e pertences dos moradores. Eles colocaram todo o material no porta-malas do carro em que estavam, antes de fugir. As vítimas devem prestar qeuixa nesta sexta-feira, no Complexo Policial de Sobradinho. Nenhum dos suspeitos foi preso.

Merendeiras e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da Rede Municipal de Feira de Santana participam de capacitação com todas as orientações visando as novas práticas que primam pelo protocolo de biossegurança num cenário de possível volta às aulas – ainda não há uma data definida. Mas, as medidas preventivas já estão sendo adotadas.

O último encontro de formação aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e contou com as orientações das técnicas Neuza Silva, enfermeira e mestra em Saúde Coletiva, e Nancy Oliveira, enfermeira e referência do programa Saúde na Escola da SMS.

As medidas apresentadas a essas profissionais integram o protocolo de biossegurança de volta às aulas que vem sendo elaborado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde. Os próximos encontros acontecem nos dias 29 e 30 de setembro e em 1º de outubro, data que finaliza esse ciclo de formações.

Se você estava entre os que esperavam o anúncio do iPhone 12 no evento que a Apple realizou em 15 de setembro , preste atenção nesta data: 13 de outubro. Há indícios de que a nova geração de celulares da Apple vai ser anunciada nesse dia.

De onde essa data surgiu? De uma fonte que se identificou como funcionário de uma operadora na Holanda. A pessoa informou ao AppleInsider que a Apple revelará o iPhone 12 em 13 de outubro e iniciará a pré-venda da linha no dia 16 do mesmo mês.

Depois, Marc Allera, CEO das divisões de consumo da operadora British Telecom, aparece na história. Em um vídeo interno direcionado aos funcionários da companhia, o executivo declarou: “nós estamos a poucos dias do próximo grande lançamento da Apple, um iPhone 5G , modelo que dará um enorme impulso ao 5G”.

A declaração de Allera não dá nenhum prazo, mas sinaliza, ainda que fracamente, que as datas reportadas ao AppleInsider podem estar certas.

No mesmo vídeo, Eddy Cue, vice-presidente de serviços da Apple , aparece rapidamente elogiando a EE (um das empresas da British Telecom comandadas por Allera) por ser a primeira operadora a oferecer planos móveis com vários serviços da Apple.

O surgimento de Cue sugere que a operadora pode mesmo já estar por dentro do cronograma de lançamento do iPhone 12 .

Para completar, Jon Prosser, um leaker que já vazou muitas informações sobre o universo da Apple, divulgou no Twitter as mesmas datas de anúncio e pré-venda, além de ter informado que o iPhone 12 estará nas lojas (dos Estados Unidos, presumivelmente) a partir de 23 de outubro.

Se os rumores estiverem corretos, a linha iPhone 12 terá design inspirado no novo iPad Air e novas opções de cores, além de processador Apple A14 Bionic.

Fonte: undefined – iG @

O relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS),  afirma que não há articulação suficiente para a votação do texto e avalia que, se fosse hoje, a proposta não seria aprovada pelo Parlamento.

O tema foi debatido nesta quinta-feira (24) pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção.

Trad protocolou seu relatório no início de setembro, com alterações em relação ao texto original. O novo texto traz alterações em artigos constitucionais que tratam do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral (artigos 111 e 121). Já o texto original tratava apenas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (artigos 102 e 105).

Fabio Trad acredita que, como a proposta muda o entendimento do trânsito em julgado, muitas pessoas poderão ser beneficiadas com a inclusão desses tribunais.

“Está havendo muita concentração de atenção na área penal dessa PEC. É importante, é fundamental. Mas a PEC vai alterar, de forma muito benéfica, para os idosos que ingressam com ações previdenciárias — para reajustar em 200, 300 reais uma aposentadoria, uma pensão — e às vezes leva muitos anos até a efetivação da prestação jurisdicional, porque o INSS vai recorrendo. Vai beneficiar, por exemplo, trabalhadores no juízo trabalhista”, explica.

O texto apresentado por Fábio Trad, porém, só valerá para ações ajuizadas depois que a emenda constitucional for aprovada pela Câmara e pelo Senado, e promulgada pelo Congresso. Segundo o deputado, esse trecho de sua proposta se deve ao fato de que “a produção legislativa não é o que a gente deseja, é o que é possível”, e se as novas regras retroagissem, não seriam aprovadas.

Ainda assim, Trad acredita que hoje não há articulação suficiente para aprovar o texto.

“Eu enxergo um clima hoje desfavorável à aprovação da PEC. Tem interesses políticos contrariados, econômicos e corporativos também. E não vejo o governo Bolsonaro explicitamente favorável à PEC, vejo posições isoladas. Quando se quer, aprova-se uma PEC em um dia, e vota-se em dois turnos, ainda.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (24), que ninguém no Brasil sofre mais fake news do que ele. Em sua tradicional live de quintas-feiras, ele lembrou do “artista” que criou uma cabeça de Bolsonaro e jogou futebol com a peça.

– Olha aqui o pessoal jogando pela com a minha cabeça. Circulou muito. Isso aí é liberdade de expressão. Agora se fosse o contrário, seria Fake News. Passível de cassar o mandato, de prisão e tudo mais – apontou.

O presidente então lembrou das diversas notícias que circulam pelas redes sociais envolvendo seu nome,

– Não tem ninguém, mais do que eu, que sofre fake news no Brasil. E sofreu por ocasião das eleições. Eu era acusado o tempo todo de racista, homofóbico, fascista, misógino. Que não gosto de nordestino. E tem processo no TSE para cassar minha chapa como se eu tivesse sido eleito por fake news – ressaltou.

Bolsonaro ainda falou sobre o julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral e disse que acreditar que ele será arquivado.

– Eu pergunto a qualquer um de vocês, recebeu algo no seu telefone que você não sabia a origem? Fruto de impulsionamento que fez você mudar o voto? Até hoje não vi informação de ninguém que recebeu impulsionamento (…) Lamentavelmente tem processo no TSE e tenho certeza absoluta que será arquivado. Até por uma questão de justiça, não teremos uma votação política – destacou.

O deputado Roberto Carlos (PDT) propôs que o Estado proíba a apreensão ou retenção, por autoridades de trânsito, de veículos que estejam com o pagamento atrasado do IPVA, do DPVAT e do licenciamento. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, o pedetista também defendeu que os carros já apreendidos exclusivamente em decorrência do não pagamento destas taxas sejam devolvidos aos seus proprietários, sem ônus.

Ao justificar a proposição, Roberto Carlos argumentou que, com ela, busca “evitar medidas administrativas arbitrárias que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano”. Segundo ele, existe “uma corrente majoritária” nos tribunais superiores, “amparada na Constituição Federal”, para quem “não cabe a retenção do bem para garantir o pagamento dos impostos, configurando, assim, uma prática de confisco que não tem amparo legal”.

Ele entende que o Estado pode utilizar outros meios para efetuar a cobrança, como a execução fiscal, a negatividade do cadastro de inadimplentes e a proibição da comercialização do veículo sem que sejam pagos os impostos devidos.

O parlamentar considera que, ao apreender um automóvel por estar com IPVA atrasado, o Governo do Estado “age em total desacordo com a legalidade”, ferindo “o mais importante princípio específico do Direito Administrativo”, segundo o qual a administração pública “só pode fazer o que está na Lei”.

Ele também entende que é inconstitucional o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que qualifica como gravíssima a infração do não pagamento do Licenciamento e prevê a retenção do veículo. O Governo, concluiu Roberto Carlos, “não pode utilizar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado”

A possibilidade de vacinação em massa contra a Covid-19 ainda em dezembro está completamente descartada, assegura fonte no governo da Bahia. A possibilidade de vacinação ainda neste ano foi levantada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quarta-feira (23), mas foi classificada como “total especulação midiática” por figuras ligadas ao Executivo baiano.

O tucano divulgou que estudo feito em 50 mil pessoas na China indica segurança da Coronavac, o imunizante contra a infecção Covid-19 desenvolvido em parceria pelo laboratório Sinovac com o Instituto Butantan. Segundo o governo de São Paulo, 94,7% dos voluntários não apresentaram qualquer efeito adverso. Diante disso, o governador diz que trabalha com a expectativa de conseguir iniciar a vacinação ainda na segunda quinzena de dezembro no estado e anunciou que São Paulo deve receber 60 milhões de doses até fevereiro.

A Bahia tem sido sítio de testes de vacinas para a Covid-19. No mês de julho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes de dois novos tipos de vacina contra a doença causada pela infecção do novo coronvírus. Desenvolvido conjuntamente pela empresa alemã de biotecnologia BioNTech e pela farmacêutica norte-americana Pfizer, os imunizantes serão testado na Bahia e em São Paulo. Os baianos também partipam dos testes da vacina de Oxford.

Embora seja um desejo de toda a população, integrantes do governo baiano asseguram que não existe nenhuma perspectiva de ter vacina aprovada pra comercialização no país antes no final do ano, e que o prudente seria deixar isso claro para a população.