Neste sábado (31), a TVE (canal 9.1) e Educadora FM (107.5) realizam debate com candidatos a prefeitura de Feira de Santana. O debate ao vivo começa às 18h30 com transmissão simultânea também no Youtube.com/tvebahia, Facebook.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os oito candidatos convidados foram:Beto Tourinho (PSB)Carlos Geilson (Podemos)Carlos Medeiros (Novo)Colbert Martins (MDB)José de Arimatéia (Republicanos)Marcela Prest ( Psol)Professora Dayane Pimentel(PSL)Zé Neto(PT)
Apenas o candidato Colbert Martins (MDB) informou que não participará do debate. As regras foram referendadas pelas oito coligações convidadas e o debate será dividido em 3 blocos.Nos dois primeiros blocos cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. Cada candidato só pode ser escolhido uma única vez para responder em cada bloco. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais. Caso ocorra segundo turno em Feira de Santana as emissoras anunciaram que realizarão outro debate.
Ao comentar as declarações do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sobre a compra da vacina chinesa da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que “a caneta Bic é minha”. A afirmação foi feita pelo presidente ao portal R7 nesta sexta-feira (30).
Mais cedo, Mourão abordou a questão da imunização da Covid-19 e disse ser “lógico” que o governo brasileiro iria adquirir a Coronavac, produzida em parceria pelo Instituto Butantan com a empresa chinesa Sinovac.
– O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí – disse o vice-presidente à Veja.
Após a declaração, o presidente lembrou a Mourão que ele tem a palavra final nessa questão.
Condições meteorológicas adversas, atitude e indisciplina de voo do piloto levaram à queda da aeronave que transportava o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, em maio de 2019. É o que aponta um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29).
No acidente, morreram também Linaldo Xavier e Abraão Farias, ambos pilotos. Mas no momento do acidente, segundo o Cenipa, apenas o primeiro estava exercendo a função e teria tomado atitudes consideradas erradas durante a operação da aeronave Piper Cherokee PT-KLO. De acordo com o relatório, o piloto não avaliou adequadamente os parâmetros para a operação da aeronave com a decisão do prosseguimento do voo em condições meteorológicas desfavoráveis.
A aeronave caiu no Povoado Porto do Mato, no município de Estância, em Sergipe, no dia 27 de maio de 2019.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mais uma vez, condenou o Estado por prisão injusta de um civil. Desta vez, o Estado da Bahia deverá indenizar um cidadão em R$ 30 mil por ter sido preso ilegalmente em novembro de 2013.
A prisão foi decretada pela 14ª Vara Criminal de Salvador. Segundo os autos, por equívoco constava seu nome no mandado de prisão, quando, na verdade, era direcionado para uma pessoa de nome parecido.
Na ação, ele conta que foi retirado de dentro de sua casa, algemado, conduzido à delegacia e interrogado sob a acusação da prática do crime de roubo. O autor narra que foi preso às 6h30 e só fora liberado da carceragem às 22h30, tendo permanecido durante todo este tempo dentro de uma cela com outros 22 detentos, sem qualquer condição de salubridade.
Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que a prisão foi legal, diante da necessidade apurar o crime. Argumentou que a prisão só seria um ato ilícito se as autoridades tivessem agido com culpa ou dolo. Sustentou que a prisão foi realizada para cumprimento do dever legal, fato que configura “excludente de responsabilidade civil do Estado”.
O juiz Manoel Ricardo Calheiros D’ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, na decisão datada de 30 de agosto de 2019, avalia que é obrigação do Estado realizar todos os procedimentos necessários à investigação e punição de criminosos, mas pontua que no caso concreto, não pairam dúvidas que a prisão do autor não foi baseada em autorização judicial, apesar do Estado afirmar que havia um mandado de prisão em aberto. “Resta incontroverso nos autos que o referido mandado não era dirigido ao autor, mas sim, a um homônimo”, assevera. O próprio juízo criminal reconheceu que houve um “equívoco” do cartório ao expedir o mandado de prisão “com qualificação incorreta”, que resultou na prisão de um homônimo.
“O ato de ter sido conduzido de forma arbitrária e ilegal, algemado e colocado em plena praça pública, além de permanecer encarcerado em uma cela com mais 22 detentos, revela-se em constrangimento para qualquer pessoa, configurando inexorável humilhação para o autor”, afirma o juiz Ricardo D’ávila na sentença. Por isso, o juiz fixou a indenização em R$ 30 mil por danos morais.
O Estado da Bahia recorreu da decisão para julgar o pedido improcedente. O recurso foi relatado pela desembargadora Márcia Borges, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Estado alegava que só poderia ser condenado se a prisão fosse motivada por culpa ou dolo do agente público, “o que não ocorreu”. Sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos dos juízes, a “não ser casos expressamente declarados em lei”. Para a desembargadora, a sentença de piso é irretocável, e o valor da indenização deve ser mantido, por apresentar “caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais”.
A juíza da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana-BA, Dalia Zaro Queiroz, determinou a suspensão de duas pesquisas eleitorais irregulares realizadas no município. O pedido de impugnação das pesquisas foi realizado pela assessoria jurídica da candidatura da Professora Dayane Pimentel (PSL) composta pelos advogados Lucas Ribeiro e Vinícius Teles.
A primeira decisão liminar foi anunciada na terça (27) e impugnou a pesquisa realizada pela Seculus Consultoria e Assessoria Ltda ME; a segunda decisão em caráter liminar foi publicada nesta quinta (29) e impugnou a pesquisa da Real Time Big Data – Gestão de Dados Eireli.
A pesquisa da Seculus apresentava irregularidades na base de cálculo da margem de erro e também não constavam os nomes de todos os candidatos. A magistrada estabeleceu multa de R$ 52.205,00 em caso de descumprimento da liminar.
O levantamento que estava sendo realizado pela Real Time Big Data e que seria divulgada hoje (30) também continha erro quanto à base de cálculo na margem de erro estabelecida, nomenclatura errônea de candidato e também não constavam os nomes de todos os candidatos a prefeito no questionário de pesquisa. O descumprimento da liminar ocasionará multa de R$ 53.205,00.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta sexta-feira (30) a relação atualizada do número de casos de Covid-19 por bairros e localidades. O SIM é o bairro com o maior número, com 744 casos confirmados.
O Tomba é o segundo nesta relação, com 723. As informações são da Prefeitura Municipal, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O atual prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, filiado ao PP, deve desistir da candidatura de reeleição. A informação foi passada pelo vereador André Silva, que faz parte da bancada governista. Segundo o vereador durante uma live, o prefeito Carlos Germano se reuniu com os vereadores aliados durante a manhã desta sexta-feira (30), e também com os demais candidatos a vereador, quando informou que deve desistir da sua candidatura para apoiar o Médico Tarcísio Pedreira, filho do ex-prefeito Targino Machado. A decisão vai ser anunciada oficialmente nas próximas horas.
A união entre Carlos Germano e Tarcísio Pedreira é uma estratégia para tentar vencer as eleições na cidade de São Gonçalo contra o grupo do ex-prefeito Furão que apoia o candidato Argolinha. Segundo André Silva que também é radialista na cidade, Carlos Germano já havia conversando com o ex-deputado Targino Machado a vários dias, e que somente agora amadureceu a ideia de desistir da sua candidatura. O portal de Notícias De Olho na Cidade tentou contato com o prefeito, mas o mesmo não atendeu as ligações.
Casos confirmados no dia: 86 Pacientes recuperados no dia: 148 Resultados negativos no dia: 184 Alta hospitalar no dia: 2 Óbito comunicado no dia: 0A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.NÚMEROS TOTAISTotal de pacientes ativos: 579 Total de casos confirmados no município: 12.103 (Período de 06 de março a 30 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 545 Total de pacientes hospitalizados no município: 34 Total de recuperados no município: 11.279 Total de exames negativos: 13.599 (Período de 06 de março a 30 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 565 Total de óbitos: 245
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou nesta sexta-feira (30), que não recebeu, até o momento, nenhum pedido de registro referente à vacina russa, batizada de Sputnik V. Ainda segundo a autarquia, também não há nenhum pedido formal que trate da autorização de pesquisa clínica no Brasil para a vacina em questão.
O Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), anunciou nesta sexta-feira (30), o envio do registro.
Em seu comunicado, o laboratório esclareceu que os detalhes para a pesquisa clínica de fase 3 da Sputnik V ainda serão apresentados em data que depende da União Química. “As informações enviadas não são um pedido formal de autorização para a pesquisa e não são suficientes para a autorização da Anvisa. Na prática, a pesquisa não está autorizada e esse pedido ainda não foi feito pelo laboratório”, explicou a Anvisa, por meio de nota, de acordo com a Agência Brasil.
A agência acrescentou que a documentação para solicitar a autorização de pesquisa clínica chama-se Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento, que ainda não foi apresentado para a vacina. O laboratório também manifestou interesse em realizar uma reunião de caráter técnico com a Anvisa antes de pedir formalmente a autorização da pesquisa clínica para a Sputnik V.
“A Anvisa tem mantido canal aberto com todas as instituições envolvidas no desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A documentação recebida nesta quinta é parte desta estratégia, mas ainda são documentos prévios e não se trata de pedido de autorização para realizar os estudos em fase 3 (com testes em humanos) ou o pedido de registro”, ressaltou a agência.
A Anvisa lembrou que estudos clínicos são realizados com seres humanos depois de obtidos dados e informações significativos nas etapas anteriores. O protocolo dessa fase precisa ser avaliado e aprovado pela Agência de Vigilância Sanitária antes da sua execução.
A fase seguinte à de estudos clínicos, é a de registro. Para essa análise, profissionais especializados da Anvisa revisam todos os documentos técnicos e regulatórios e verificam os dados de segurança e eficácia, bem como a qualidade da vacina. O registro, concedido pela Anvisa, é o sinal verde para que a vacina seja comercializada e disponibilizada no país.
Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de hoje (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.
A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.
Até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos. As equipes também estarão atentas a casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e ao cumprimento das normas de segurança para o transporte de crianças – lembrando que, por lei, crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo veicular de retenção infantil (cadeirinha) apropriado para o caso da criança não ter atingido 1,45m de altura. Além disso, é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade em motos.
A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.
A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.
Em caso de restrição de visibilidade, o motorista deve diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto) e uma distância segura em relação ao veículo a sua frente, sinalizando antes de qualquer mudança de direção. A PRF recomenda que os motoristas evitem parar no acostamento, e que se isto for absolutamente necessário, procure se afastar o máximo possível da pista de rodagem, deixando o pisca-alerta ligado.