O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.
Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor.
O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.
Informações: Varela Notícias Foto: Marcello Casal Jr
Termine hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.
O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
A possibilidade de contestação está em vigor, desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.
Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.
A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.
Duas cotas Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.
Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desemprego – com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).
Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.
A 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana informa para alterações em locais de votação, devido à desativação de algumas escolas da cidade.
As seções 83, 84, 85, 181 e 240, que antes funcionavam na Escola Erasmo Braga, passarão a funcionar na Escola Municipal Célida Soares Rocha, localizada na Rua Goés Calmon, nº 475, no bairro Rua Nova.
Ainda com a desativação da Escola Ubaldina Regis, as seções 68, 69, 70, 71, 72, 179, 200 e 231 funcionarão no Centro Universitário de Cultura e Arte – Cuca, que está localizada na Rua Conselheiro Franco, nº 66, no Centro.
Casos confirmados no dia: 41 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 141 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
Total de pacientes ativos: 685 Total de casos confirmados no município: 12.209 (Período de 06 de março a 01 de novembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 651 Total de pacientes hospitalizados no município: 34 Total de recuperados no município: 11.279 Total de exames negativos: 13.817 (Período de 06 de março a 01 de novembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 241 Total de óbitos: 245
O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, da TV Globo, morreu hoje no Rio de Janeiro. Ele foi encontrado morto em casa, segundo informou a TV Globo. O UOL entrou em contato com a Polícia Civil do Rio, que apura o caso.
Entre Record e Globo, Tom Veiga trabalhava há cerca de 21 anos com Ana Maria Braga. Em agosto do ano passado, a apresentadora celebrou a parceria com amigo e disse, na ocasião, que os dois nunca haviam brigado.
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou ontem (31) o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denunciar concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado.
O serviço funcionará todos os dias, das 9h à meia-noite, por meio do número (71) 3373-9000.
O Disque-Aglomeração será coordenado pela equipe do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, liderado pela juíza da 18ª Zona Eleitoral, Isabella Lago, além de ter a colaboração do assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.
Os setores administrativos da Prefeitura de Feira de Santana não funcionarão nesta segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados.
O atendimento aos cidadãos, que foi encerrado no final da tarde de sexta-feira, 30, será retomado na manhã da próxima terça-feira, 3.
Funcionarão os setores que prestam serviços essenciais, como as policlínicas – localizadas na sede e nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, mais o Hospital da Mulher.
Também funcionarão as UPAs 24h (Unidade de Pronto Atendimento), que ficam nos bairros Queimadinha e Mangabeira, mais os agentes de trânsito da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).
Andressa Urach disse que se sentiu mais “usada” na Igreja Universal que na prostituição. “Dediquei os últimos seis anos da minha vida para Jesus, como todos sabem, mas acabei me sentindo como um objeto descartável, nunca me senti assim nem no tempo da prostituição”, desabafou a ex-modelo, nas redes sociais. Ela afirmou ainda que pegou “ranço” da instituição religiosa.
“Sei que Jesus não tem nada a ver com isso, e a obra de Deus é feita por pessoas falhas. Fui excluída de grupos fazendo eu me sentir como se eu tivesse ‘demônios’ por deixar de fazer parte da instituição. Se eu falasse tudo que aconteceu comigo nesses últimos anos, vocês se escandalizariam e eu teria virado ateia”, escreveu.
Ela declarou também que trancou a faculdade de jornalismo e voltou a fazer tratamento psiquiátrico para manter a síndrome de borderline sob controle. “Conversei amigavelmente com a igreja para eles me devolverem as doações que fiz nos últimos anos, mas infelizmente não tive retorno ainda, não queria entrar na justiça”, postou.
Andressa havia anunciado não ser mais pastora na Universal. Em um vídeo em que aparece de unhas pintadas de vermelho e aplique no cabelo, ela rebateu quem disse que a mudança no visual era pecado. “Cuidem das suas vidas”, disparou.
