O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (24), que ninguém no Brasil sofre mais fake news do que ele. Em sua tradicional live de quintas-feiras, ele lembrou do “artista” que criou uma cabeça de Bolsonaro e jogou futebol com a peça.
– Olha aqui o pessoal jogando pela com a minha cabeça. Circulou muito. Isso aí é liberdade de expressão. Agora se fosse o contrário, seria Fake News. Passível de cassar o mandato, de prisão e tudo mais – apontou.
O presidente então lembrou das diversas notícias que circulam pelas redes sociais envolvendo seu nome,
– Não tem ninguém, mais do que eu, que sofre fake news no Brasil. E sofreu por ocasião das eleições. Eu era acusado o tempo todo de racista, homofóbico, fascista, misógino. Que não gosto de nordestino. E tem processo no TSE para cassar minha chapa como se eu tivesse sido eleito por fake news – ressaltou.
Bolsonaro ainda falou sobre o julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral e disse que acreditar que ele será arquivado.
– Eu pergunto a qualquer um de vocês, recebeu algo no seu telefone que você não sabia a origem? Fruto de impulsionamento que fez você mudar o voto? Até hoje não vi informação de ninguém que recebeu impulsionamento (…) Lamentavelmente tem processo no TSE e tenho certeza absoluta que será arquivado. Até por uma questão de justiça, não teremos uma votação política – destacou.
O deputado Roberto Carlos (PDT) propôs que o Estado proíba a apreensão ou retenção, por autoridades de trânsito, de veículos que estejam com o pagamento atrasado do IPVA, do DPVAT e do licenciamento. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, o pedetista também defendeu que os carros já apreendidos exclusivamente em decorrência do não pagamento destas taxas sejam devolvidos aos seus proprietários, sem ônus.
Ao justificar a proposição, Roberto Carlos argumentou que, com ela, busca “evitar medidas administrativas arbitrárias que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano”. Segundo ele, existe “uma corrente majoritária” nos tribunais superiores, “amparada na Constituição Federal”, para quem “não cabe a retenção do bem para garantir o pagamento dos impostos, configurando, assim, uma prática de confisco que não tem amparo legal”.
Ele entende que o Estado pode utilizar outros meios para efetuar a cobrança, como a execução fiscal, a negatividade do cadastro de inadimplentes e a proibição da comercialização do veículo sem que sejam pagos os impostos devidos.
O parlamentar considera que, ao apreender um automóvel por estar com IPVA atrasado, o Governo do Estado “age em total desacordo com a legalidade”, ferindo “o mais importante princípio específico do Direito Administrativo”, segundo o qual a administração pública “só pode fazer o que está na Lei”.
Ele também entende que é inconstitucional o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que qualifica como gravíssima a infração do não pagamento do Licenciamento e prevê a retenção do veículo. O Governo, concluiu Roberto Carlos, “não pode utilizar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado”
A possibilidade de vacinação em massa contra a Covid-19 ainda em dezembro está completamente descartada, assegura fonte no governo da Bahia. A possibilidade de vacinação ainda neste ano foi levantada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quarta-feira (23), mas foi classificada como “total especulação midiática” por figuras ligadas ao Executivo baiano.
O tucano divulgou que estudo feito em 50 mil pessoas na China indica segurança da Coronavac, o imunizante contra a infecção Covid-19 desenvolvido em parceria pelo laboratório Sinovac com o Instituto Butantan. Segundo o governo de São Paulo, 94,7% dos voluntários não apresentaram qualquer efeito adverso. Diante disso, o governador diz que trabalha com a expectativa de conseguir iniciar a vacinação ainda na segunda quinzena de dezembro no estado e anunciou que São Paulo deve receber 60 milhões de doses até fevereiro.
A Bahia tem sido sítio de testes de vacinas para a Covid-19. No mês de julho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes de dois novos tipos de vacina contra a doença causada pela infecção do novo coronvírus. Desenvolvido conjuntamente pela empresa alemã de biotecnologia BioNTech e pela farmacêutica norte-americana Pfizer, os imunizantes serão testado na Bahia e em São Paulo. Os baianos também partipam dos testes da vacina de Oxford.
Embora seja um desejo de toda a população, integrantes do governo baiano asseguram que não existe nenhuma perspectiva de ter vacina aprovada pra comercialização no país antes no final do ano, e que o prudente seria deixar isso claro para a população.
O Ministério Público eleitoral recomendou aos candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações.
Segundo a recomendação, os atos de campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.
A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.
Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.
Cinco mil e duzentos quilômetros de estradas percorridos e 14 municípios visitados. Uma maratona de entrevistas, pesquisas, observações e filmagens. Tudo isso traduzido em livro e no videodocumentário sobre o Rio Jacuípe que serão lançados pela Prefeitura de Feira de Santana, nesta sexta-feira, 24. As obras “O Rio Jacuípe e as múltiplas faces da Bacia Hidrográfica” foram produzidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do Departamento de Educação Ambiental.
O ato vai ocorrer às 9h, no Paço Municipal Maria Quitéria, e será transmitido através do site da Prefeitura. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e levou pouco mais de um ano para ficar pronto – as gravações começaram em julho de 2019.
“Tanto o videoducumentário quanto o livro são um marco na história de Feira de Santana”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, o professor e ambientalista João Dias. É dele a autoria do livro, enquanto coube ao jornalista João Batista Cruz, o olhar sensível e a intimidade com as palavras para produzir o texto que, junto com as imagens captadas pelo cinegrafista José Ricardo Santos, resultaram no documentário.
“O Governo Municipal não mediu esforços para produzir esse material”, afirma João Dias. O livro foi confeccionado em papel couché brilhoso, com impressão em quatro cores e tinta biodegradável. “O mais importante de tudo isso é o seu conteúdo”, acrescenta.
Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, as obras retratam a importância do Rio Jacuípe e as questões ambientais em torno dele, como o desmatamento, as queimadas, a retirada da mata ciliar, entre outros problemas, de modo a chamar a atenção das pessoas e conscientizá-las da necessidade em preservar esse recurso hídrico.
“O objetivo do livro e do documentário é levar as pessoas a conhecerem o Rio Jacuípe e produzir reflexões. O que a Semmam defende, através do Departamento de Educação Ambiental, que é impossível a gente cuidar daquilo que não se conhece”. Ambos reúnem relatos de pescadores, professores e de moradores.
Entre as localidades visitadas estão Morro do Chapéu, que fica a 300 km de Feira e é onde o Rio Jacuípe nasce, Tapiramutá, Miguel Calmon, Piritiba, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Capim Grosso, Gavião, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos e em Conceição da Feira.
Casos confirmados no dia: 17 Pacientes recuperados no dia: 28 Resultados negativos no dia: 20 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 30/08
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 603 Total de casos confirmados no município: 10.025 (Período de 06 de março a 24 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 576 Total de pacientes hospitalizados no município: 27 Total de recuperados no município: 9.209 Total de exames negativos: 11.320 (Período de 06 de março a 24 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 434 Total de óbitos: 213
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19.
O Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.
A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, é a mulher mais rica do país e passou a ocupar a 8ª posição no ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes Brasil. Ela é também a única mulher do top 10 da lista de 2020.
Segundo a Forbes Brasil, Luiza Helena viu seu patrimônio crescer 181% no último ano e subiu 16 posições no ranking de bilionários, em meio à valorização das ações da Magazine Luiza. O patrimônio dela foi estimado em R$ 24 bilhões. Antes, o título de mulher mais rica do Brasil pertencia à Miriam Voigt, da Weg.
Na semana passada, a rede Magazine Luiza anunciou que seu programa de trainee aceitará somente candidatos negros em 2021. Escritores, personalidades e instituições elogiaram iniciativa.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o início da pandemia, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23).
Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.408, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,37% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,92%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,53% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,63%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,71%).
