As praças da sede do distrito de Humildes e do bairro Limoeiro vão ser inauguradas na semana que vem, dia 8. A informação é do vereador Zé Curuca, que anunciou a entrega das obras na sessão desta terça-feira (3) da Câmara. Segundo ele, os investimentos são frutos de emendas parlamentares do deputado federal José Nunes em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana. Limoeiro também estará recebendo nesta data uma quadra para a prática de diversas modalidades esportivas. O vereador pretende agora conseguir junto ao Governo Municipal a instalação de lâmpadas de LED para a nova praça central de Humildes. Vai reivindicar ao deputado emenda com a finalidade de assegurar extensão da rede de água para o distrito e refletores para a quadra de esportes do Limoeiro. “José Nunes honra com os votos que obteve. Outros tiveram votação nestes locais mas nunca levaram um alfinete. Desafio me apontarem outro deputado que tem trabalhado por estas localidades”, afirma Zé Curuca, que na Casa da Cidadania é um dos representantes político de Humildes e região.
Em pronunciamento na madrugada desta quarta-feira (4), o presidente Donald Trump afirmou que, por direito, ganhou a eleição e irá recorrer à Suprema Corte para parar a contagem de votos e impedir uma “fraude”. Ele fez a afirmação mesmo estando atrás de Joe Biden nas projeções de delegados no colégio eleitoral.
“De repente, eu disse: o que aconteceu com a eleição? … Eles sabiam que não podiam ganhar, então disseram, ‘vamos ao tribunal'”, afirmou o republicano. “Queremos que a lei seja usada de maneira adequada, por isso iremos ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Queremos que todas as votações parem”, disse. “Não queremos que eles encontrem cédulas às quatro da manhã e as adicionem à lista”, continuou.
“Isso é uma fraude para o povo americano. Isso é uma vergonha para o nosso país. Estávamos nos preparando para vencer esta eleição. Por direito, vencemos esta eleição. Iremos para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Queremos que todas as votações parem”, disse ainda o presidente.
O discurso de Trump cumpre o que havia sido previsto em reportagem no site Axios, no domingo, que adiantava que o presidente poderia declarar sua vitória e contestar os votos recebidos por correio e ainda não contados na noite da eleição. Ele negou que faria isso e Biden, ao saber da possível manobra, afirmou: “Trump não irá roubar esta eleição”.
A campanha de Biden afirmou que, caso Trump de fato procure a Suprema Corte para impedir a contagem dos votos restantes, a equipe de advogados deles está de prontidão para impedir.
Trump não detalhou exatamente qual seria seu argumento para entrar com ação na Suprema Corte. Ele elencou estados onde teve boa votação e agradeceu. Depois, disse que venceria em estados como a Pensilvânia, que está indefinida, e partiu para declarar que ocorreria uma fraude.
“Milhões e milhões de pessoas votaram em mim. Mas um triste grupo está tentando tirar os direitos dessas pessoas. Estávamos nos preparando para uma grande festa. Vamos vencer tudo”, disse. “Um recorde, números nunca vistos. Veja a Flórida, ganhamos por muito. Também está claro que ganhamos a Geórgia. Eles não podem nos alcançar”, afirmou.
Trump disse ainda que o estado do Arizona não está decidido. “E nós nem precisamos dele”, afirmou. Pouco depois, Biden foi declarado vencedor naquele estado.
“Mas mais importante, estamos ganhando a Pensilvânia por uma tremenda vantagem. Estamos com mais de 600 mil votos de vantagem – isso não é nem perto. Será quase impossível nos alcançar. E estamos ganhando Michigan. Eu vejo os números, é muito. Ganhamos estados e de repente, o que aconteceu com a eleição?”, questionou.
O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site.
Quitação eleitoral
No caso da certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, a emissão do documento pelo site eleitoral somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral e não existir restrição no histórico de sua inscrição, como, por exemplo, ausência não justificada às eleições. Caso a certidão não seja emitida, o eleitor poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral para regularizar sua situação.
Sem a certidão de quitação eleitoral, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse na função, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.
Crimes eleitorais
Outra certidão expedida pela Justiça Eleitoral e que pode ser encontrada no Portal do TSE é a de crimes eleitorais . O documento atesta a existência ou inexistência de um ou mais registros de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado – contra a qual não cabe mais recurso – no histórico do eleitor.
Para emitir a declaração de crimes eleitorais também é necessário que não haja divergência entre os dados informados pelo eleitor e os registrados no cadastro eleitoral. Ela também pode ser solicitada em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
Alistamento eleitoral
A certidão negativa de alistamento eleitoral é o documento que comprova a inexistência de registro de título de eleitor em nome do interessado perante a Justiça Eleitoral. A solicitação dela pode ser feita tanto em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, quanto no site do TSE .
Filiação partidária
O Portal do TSE também disponibiliza a emissão da certidão de filiação partidária, que tem o objetivo de atestar a existência ou inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados a partidos políticos. As informações registradas no sistema de filiação partidária (Filiaweb) são fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados.
O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.
A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.
As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas.
Em depoimento, André Aranha disse que fez sexo oral. A defesa do empresário diz que ele não estuprou Mariana.
O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.
Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de “estupro culposo”. Aranha foi absolvido.
Na sentença, o juiz Rudson Marcos concluiu que não havia provas suficientes para a condenação – só a palavra da vítima – e que, na dúvida, preferia absolver o réu. A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atuação agressiva do advogado do empresário nas audiências de instrução do processo.
O caso voltou à tona nesta terça-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência do caso em que o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como “ginecológicas”; ele afirma ainda que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana e, ao vê-la chorar, diz:
Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo.
É possível ver, no vídeo da audiência, que a jovem reclamou do interrogatório para o juiz.
“Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz ela.
O juiz avisa Mariana que vai parar a gravação – a audiência foi feita por vídeoconferência – para que ela possa tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.
A defesa de Mariana Ferrer repudiou a sentença do Poder Judiciário catarinense e reforçou que só a vítima pode afirmar se houve ou não consentimento, não o promotor ou o juiz.
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audiência no processo.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente repúdio ao termo “estupro culposo” e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela vítima.
O Ministério disse ainda que acompanha o caso desde 2019 e que já enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério público, à OAB e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina.
Em 9 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para apurar supostas irregularidades da atuação do membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. A reclamação foi instaurada com base em representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A cidade de Amargosa, no recôncavo da Bahia, voltou a registrar tremores de terra, na madrugada desta terça-feira (03). Desta vez, quem sentiu o terremoto foram os moradores do distrito de Corta Mão.
De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os eventos aconteceram entre 0h41 e 0h50, com magnitude de 1,9. Apesar da situação, não há registros de feridos, nem de imóveis danificados.
O último tremor registrado no município aconteceu em 27 de outubro, com magnitude 1,8. O terremoto mais forte em Amargosa, contudo, ocorreu em agosto, com magnitude de 4,2. O tremor também foi sentido nas cidades de Mutuípe e São Miguel das Matas.
O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (04) e valerá pelo prazo de 90 dias.
A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.
De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.
“Não tem 50% da obra feita”, afirma o vereador João Bililiu (PSD) sobre o esgotamento sanitário para beneficiar o Caseb e outros bairros no entorno da Lagoa Grande. Em mais um discurso na Câmara sobre o investimento, de responsabilidade do Governo do Estado, ele lamenta que o trabalho, iniciado em 2012, esteja chegando a oito anos e ainda se encontre inacabado.
“Falta afundamento da lagoa, duas estações de tratamento e troca de tubulações que foram instaladas, porém de porte inferior ao que precisa aquela estrutura”, disse ele na Tribuna da Casa da Cidadania.
De acordo com dados obtidos pelo vereador, a obra inicialmente foi orçada em R$ 23 milhões, mas já teria consumido mais de R$ 100 milhões. Sem o esgotamento, a Lagoa Grande segue como um manancial de água fortemente poluída, que recebe grande quantidade diária de detritos sanitários a partir das residências próximas.
Em sua opinião, o Governo do Estado “maltratou, machucou o povo de lá, ao deixá-lo com esgoto a céu aberto por tantos anos”. Diz que lamenta que o pleito de 15 de novembro esteja próximo e o trabalho não tenha concluído: “A esperança era a eleição, mas eu havia antecipado que ela chegaria e a promessa não iria ser cumprida”.
Após completar sete meses de pandemia, Feira de Santana vem registrando uma redução no número de óbitos por Covid-19. Na penúltima semana de outubro, o município registrou doze mortes causadas pela doença. Já na semana seguinte, três óbitos foram registrados, o que representa uma diminuição de 75%.
De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), Feira tem o menor índice de mortes por Covid-19, dentre as maiores cidades do estado. A taxa de letalidade no município é de 1,69%, que é considerado baixo. Os índices mais elevados são de Ilhéus (3,48%) e Salvador (3,18%).
Durante o mês de outubro, Feira de Santana superou a marca de 11 mil curados da Covid-19. No momento atual, o município tem 12.250 casos confirmados entre o período de 6 de março a 02 de novembro, sendo que 11.279 estão curados, índice que representa 93% dos casos.
No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). Na mínima do dia, por volta das 11h30, a divisa chegou a cair para R$ 5,65, com queda de mais de 1,5%.
Nesta tarde, o Senado abriu a sessão que vota o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central (BC). A proposta, no entanto, esbarra na resistência a outro projeto, que simplifica a autorização para transporte terrestre coletivo internacional e interestadual. A votação do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para o fim de 2021, marcada para amanhã (4), também acrescentou incertezas às negociações.
Os investidores também repercutiram declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que as votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Orçamento do próximo ano podem ser adiadas para o início de 2021. Em evento ao vivo ontem (2), Maia declarou que a obstrução da agenda da Casa por parte da base governista está prejudicando a pauta econômica.
As turbulências políticas externas não se refletiram no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 95.980 pontos, com alta de 2,16%. O indicador foi influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos e pela divulgação do balanço de empresas do setor de mineração e de siderurgia.
Depois de semanas de tensão por causa das eleições norte-americanas, os mercados financeiros globais iniciaram a semana em clima de otimismo. Na avaliação dos investidores, o desfecho da disputa entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, destravará as negociações para um novo pacote de estímulos à maior economia do planeta em meio à pandemia do novo coronavírus.
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