A Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira (4), a denúncia contra o senador José Serra (PSDB-SP) e tornou o parlamentar réu pelos crimes de caixa 2 eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral e foi tomada um dia antes da prescrição do caso. Além do político, também se tornam réus os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho.
A ação é motivada por uma investigação que apontou o recebimento por parte de Serra de R$ 5 milhões não contabilizados como doação durante a campanha de 2014. O magistrado indicou que há “indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória”.
O juiz também decretou que o processo seja mantido sob sigilo para não influenciar no processo eleitoral em curso. O sigilo vale até o dia 29 de novembro, data do segundo turno da eleição municipal. Também na quarta, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investigava Serra.
No entendimento do Ministério Público, o crime de caixa 2 prescreveria nesta quarta-feira, seis anos após a prestação de contas da campanha de 2014. O senador se beneficiaria por ter mais de 70 anos, fato que reduz penas pela metade. Se a denúncia não fosse aceita na quarta, Serra estaria livre de punição.
Em setembro, Gilmar havia determinado que a investigação contra Serra fosse remetida ao STF em razão da prerrogativa de foro do senador. Na avaliação do ministro, os fatos apurados ultrapassam a campanha de 2014 e alcançam o seu mandato.
Antes da aceitação da denúncia, os advogados do senador, Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, afirmaram que o STF “e o próprio Ministério Público Federal reconheceram a nulidade da absurda busca e apreensão ordenada pela Justiça Eleitoral nos endereços de José Serra, com a determinação de desentranhamento (retirada) de tudo aquilo que foi originado a partir das medidas invasivas e ilegais determinadas contra o senador”.
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões IOS ou android.
No próximo dia 15, eleitores de todo país, menos do Distrito Federal, irão às urnas. O voto para vereador será o primeiro. O eleitor digitará cinco números na urna eletrônica. Na sequência, vai digitar outros dois números para o cargo de prefeito.
De acordo com as regras sanitárias definidas pela Justiça Eleitoral para as eleições, por causa da pandemia do novo coronavírus, as seções serão equipadas com álcool em gel, que deverá ser usado antes do cidadão usar a urna. O uso de máscara é obrigatório.
Devido a pandemia, a biometria será dispensada nas eleições deste ano. O TSE recomenda que o eleitor leve a sua própria caneta para assinar a presença de votação. Além disso, o Tribunal recomenda que pessoas com sintomas da Covid-19 não compareçam as urnas para evitar o contágio. Outra medida de prevenção ao Coronavírus é a abertura das sessões às 7h, com uma hora a mais de votação para minimizar os riscos de aglomeração. A votação será encerrada às 17h.
O diagnóstico do humorista Jotinha, internado na última terça-feira (3) por conta de um adoecimento respiratório agudo ainda não foi divulgado pela família e pelo hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus, onde o artista encontra-se internado.
A família do ilustre torcedor do Bahia fez um apelo aos amigos e fãs nas redes sociais, ajuda com o custo da internação.
Segundo o perfil do humorista no Instagram, ele não tem plano de saúde, e as despesas no hospital estão sendo altas. A família aguada a estabilização de Jotinha para pedir a transferência.
De acordo com o boletim médico, ainda não há resultado do teste de Covid-19, uma das suspeitas da equipe.
O humorista vem recebendo ventilação mecânica invasiva, além de estar fazendo uso de medicamentos para manter a circulação sanguínea adequada e suporte de hemodiálise para compensar a perda de função renal.
Na manhã de hoje (5) ocorreu a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, ontem (4) no Diário Oficial. A posse aconteceu na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).
Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assume como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.
Com elevado custo, no cumprimento de suas várias etapas, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é uma necessidade das mais importantes para o cidadão, tornou-se um “artigo de luxo, nos dias de hoje”, criticou nesta terça (3), na Câmara de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima.
Segundo levantamento feito pelo seu gabinete, gasta-se aproximadamente R$ 3 mil, na Bahia, para tirar a primeira Habilitação, com todas as despesas obrigatórias. “Como é que um pai de família vai conseguir tirar uma CNH, se esse documento está custando cerca de três mil reais?”, questiona o vereador, em crítica direcionada ao Detran da Bahia.
O gasto para se providenciar a Carteira de Habilitação é, praticamente, avalia Marcos Lima, o valor que o cidadão investe para a compra de uma motocicleta usada.
“Feira cresceu muito, tem um transporte público com grande movimento e muitas pessoas recorrem a alternativas mais rápidas para se deslocar na cidade, principalmente ir e voltar do serviço”, pondera, sendo o documento algo primordial. Ele diz que a Câmara não pode pode concordar com a situação enfrentada pela população feirense” e que se faz necessário encontrar uma solução.
Há cinco dias, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana não registra morte relacionada ao novo coronavírus, no Hospital de Campanha. O último óbito foi confirmado no dia 28.
Em relação aos sete dias anteriores, a queda é acentuada. Entre 20 e 26 de outubro, foram registradas 14 mortes por Covid-19 na unidade municipal de saúde de referência.
O período sem mortes é um dos maiores registrados em Feira de Santana. Na última semana, a contar do dia 27, a unidade registrou um óbito. Entretanto, é necessário que as medidas contra a transmissão sejam mantidas.
O uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos devem ser mantidos. Desde março, quando foi diagnosticado o primeiro caso da infecção no município, 245 pessoas morreram devido a doença.
A importante redução nas mortes não significa queda acentuada no número de diagnósticos de novos casos de Covid-19. Daí a necessidade das medidas de prevenção.
A Operação 404 – Fase II, em conjunto com o Ministério da Justiça cumpriu mandados, na manhã de hoje (5), em Salvador, Lauro de Freitas e em outros nove estados do país. A ação investiga esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings.
A delegada Núncia Zaira Pimentel, integrante da coordenação da operação, junto com a delegada Cleonice Moraes, afirmaram ao G1 que a operação é resultado de investigações iniciadas após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Motion Picture Association América Latina (MPA-AL), apontarem condutas fraudulentas praticadas através da internet, conhecidas como “pirataria on-line”.
A polícia explica que a prática atenta contra conteúdos protegidos por direitos autorais e que é o mesmo serviço de transmissão de conteúdos televisivos realizado através de conexões de banda larga, onde o IP capta o sinal da origem e o retransmite a usuários.
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Posse A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu pousar em Paulo Afonso, na Bahia, nesta quinta-feira (10), quando participaria de um evento na cidade de Paulo Afonso e depois seguiria para Piranhas, em Alagoas.
De acordo com as primeiras informações, por dificuldades no momento da aterrissagem, o desfecho do voo foi deslocado para Aracaujo (SE).
Em suas redes sociais, Bolsonaro relatou que a aeoronave presidencial deixou de pousar em Paulo Afonso por “falta de teto”.
Em Piranhas, Bolsonaro vai participar da inauguração do sistema de abastecimento de água do Canal do Sertão. O empreendimento utiliza a água do rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 cidades alagoanas.
Motoristas de aplicativo realizaram uma carreata no final da manhã desta quarta-feira (4), exigindo mais segurança para realizar o trabalho de transporte de passageiros. Os motoristas saíram da Avenida Nóide Cerqueira com destino ao Centro da cidade através da Getúlio Vargas.
A manifestação ocorre um dia depois E um homem de 35 anos ser morto a tiros no bairro Mangabeira. vítima era motorista de transporte por aplicativo.No momento do crime, o rapaz estava transportando um homem e uma mulher, nas proximidades do Residencial Santa Bárbara, quando foi atingido pelos tiros.
Em duas semanas é o segundo caso de morte de motorista de aplicativo na cidade. Um rapaz foi morto no bairro Novo Horizonte quando se deslocava para buscar um passageiro. O crime ainda é investigado.
