Por Bituca Von Wittgeinstein

Como faz tempo que eu não escrevo, já que os ganchos do Face não me permitem mais e como a noite de ontem foi emblemática por conta da vitória do governo nas eleições dos presidentes das duas casas legislativas, eu decidi voltar às raízes e fazer um textão.
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Ontem, após o resultado das votações, muita gente veio me perguntar como eu acertei os resultados quase que na mosca (inclusive, os placares), mesmo tendo feito as minhas análises há uns três meses para a Câmara e há mais de um mês para o Senado. Além disso, muita gente veio me perguntar se eu não estaria preocupado com os presidentes eleitos e se eles seriam fiéis ao presidente.
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Bom, diante disso, serve este texto para mostrar para vocês como se faz uma análise de jogo político e, ao final, passo as minhas impressões acerca da fidelidade, ou não, dos eleitos.
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Pois bem. Como eu já disse aqui mais de um milhão de vezes, apesar do grande crescimento do interesse da população em geral em relação aos desdobramentos políticos, analisar cenário político é uma ciência e, acredite, das mais difíceis. De forma bem resumida, se você quiser aumentar as suas chances de acertar (óbvio que sempre poderá errar), é necessário seguir um passo a passo que, basicamente, compreende 4 etapas:
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(i) esqueça qualquer tipo de vaidade – você tem que analisar as coisas não para mostrar que é o fodão ou que sabe tudo, mas sim para ajudar as pessoas a entenderem como o jogo é jogado e, assim, humildemente, voltar atrás quando necessário e saber sempre que há elementos que você ainda não teve acesso – ng sabe tudo;
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(ii) desconecte-se de ABSOUTAMENTE todos os canais de mídia e opiniões de supostos especialistas – você verá que a mídia está lá apenas para turvar sua visão e os tais “especialistas”, na verdade, não sabem porra nenhuma (nunca sabem);
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(iii) nunca analise fatos isolados e sim uma sequência de fatos – Política é filme e não foto; e
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(iv) se necessário, ajuste as expectativas – na Política, o imponderável (morte, escândalo, etc) sempre está presente e, portanto, temos que ter a humildade de reconhecer que podemos ter que alterar o curso da análise, bem como reconhecer que, às vezes, faltam subsídios para estampar uma opinião (é um pouco do que eu disse no item (i), mas vale o destaque).
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Tendo isso em mente, vou explicar como eu sabia que o presidente iria emplacar os presidentes da Câmara e do Senado. Confesso que o movimento do Senado foi mais difícil de ler, mas é por conta de particularidades daquela casa que eu falo no momento adequado.
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Como eu já escrevi antes e eu fui debochado por muita gente que achava que eu estava inventando coisas ou que era otimista demais, não foi o governo que se aproximou do Centrão, mas sim o contrário. Se me permitem, vou fazer um breve histórico de como era para ser o governo JB antes da pandemia e como tem que ser agora, durante a pandemia e logo após o seu fim.
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JB foi eleito prometendo mudar o jeito de governar. Sempre atacou a cooptação derivada do presidencialismo de coalisão, que, na prática, significa comprar apoio dos parlamentares com verbas e cargos. Nesse sentido, vale lembrar que a CF foi desenhada por parlamentaristas e, assim, muito poder foi dado ao Legislativo. Para melhorar, ainda, o aparelhamento do Judiciário que ocorreu nos anos de PT, enquanto dormíamos, fez com que o poder do Executivo fosse completamente esvaziado. Dessa forma, para se governar no Brasil, criou-se uma arapuca que é a necessidade de se governar com o Congresso ou, simplesmente, não governar de jeito algum (Collor e Dilma – 2o mandato – tentaram e o que aconteceu?). Se tivéssemos bons parlamentares eleitos, poderíamos pensar em aglutiná-los em torno de um bom projeto, mas como sabemos que eles só estão interessados com seus próprios umbigos, esqueça, ou você os compra ou você não governa. Essa é a regra.
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Há alguma exceção a essa regra? Sim, há! Os 6 primeiros meses do mandato do presidente se ele for eleito de forma maciça pela população, que foi, justamente, o que ocorreu com JB em 2018. Portanto, JB sabia que poderia iniciar seu mandato com força total e o Congresso seria obrigado a engolir goela abaixo suas reformas. O que pensava o governo? Formar um ministério técnico (como nunca antes visto), contar com a opinião pública para empurrar as reformas econômicas goela abaixo do Congresso (lembrem-se das manifestações pela Reforma da Previdência) e, com isso, no final de 2019, início de 2020 a economia decolaria. Com a economia decolando, amigão, esquece todo o resto, porque não há ninguém que ousa bater num governo em período de prosperidade econômica.
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O plano seguia perfeitamente bem, mas aí veio a puxada de tapete que foi a pandemia. Dali para frente, tudo mudou e o que se viu é que o presidente e sua equipe acabaram errando na estratégia. Deveriam ter seguido o único que teve essa visão, o Dep. Luiz Phillipe (o Príncipe), que disse que antes de qualquer reforma econômica, era necessário reformar o Judiciário. Pois bem, se o governo tivesse usado a força popular, pode ter certeza que teria reformado o Judiciário e colocado os urubus nos seus devidos lugares, mas não foi o que ocorreu e, no final das contas, o que acabou acontecendo? O STF boicotou tudo e destruiu os planos governistas, em especial quando determinou que cabiam aos prefeitos e governadores decidirem o que era melhor para tratar a pandemia. Resumo da ópera: a CGU estima que 65% dos recursos destinados aos estados e municípios foram DESVIADOS e o problema não acaba nunca. Para piorar, mesmo com todo esse plano sórdido, a culpa ainda é jogada nas costas do presidente, o que acabou causando, além da crise sanitária e econômica, uma relevante crise política.
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Dali para frente, insistir na mesma estratégia seria suicídio. Você pode ter ficado triste com a aproximação do governo junto ao centrão, mas eu te garanto que se ela não tivesse ocorrido, em 2022, a esquerda estaria de volta ao poder, fosse a esquerda mais radical, fosse uma esquerda mais polida.
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Então, o que restou? Fazer Política. Era isso ou naufragar. Mas como eu disse, JB, ratazana velha e conhecedor do que é a política brasileira na essência, usou de uma outra estratégia e, ao invés de pedir pinico para os caciques do centrão, inverteu o jogo e foi conquistando popularidade no território deles, em especial NO e NE.
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Eu comecei a ver esse movimento lá para maio do ano passado e, em agosto, eu já tinha certeza absoluta que o governo iria eleger o presidente da Câmara. No Senado, as coisas iriam demorar mais um pouco para se mostrarem.
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Mas como eu descobri isso? Eu já disse : se você quiser entender para onde a Política vai, nunca olhe para as pessoas que querem a cadeira do presidente da república. Olhe, justamente, para aqueles que não querem. E pq isso? Pq os que querem agem justamente para atingir esse objetivo, enquanto os que não querem não fazem força alguma, mas apenas andam conforme a maré.
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Vou ensinar a vocês como ler o que vai acontecer no país inteiro, analisando, apenas, o que acontece em um pequeno estado. Peguemos o simplório Piauí. Bom, o Piaui, como quase todo estado do Nordeste, é dividido entre esquerda (por conta dos anos e anos de política assistencialista) e os coronéizões da área, como Ciro Nogueira (PI), Ciro Gomes (CE), ACM (BA), Sarney/Jader (MA) e por aí vai…Os tais coronézões se aliam a esquerda quando a esquerda está mais forte e o fazem justamente porque seu objetivo é um só: permanecerem no poder. Só isso que querem.
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Vamos voltar ao Piaui? Pois bem. O Governo do Piaui é do PT. O Wellington Dias é o governador e o nosso querido amigo do centrão, Ciro Nogueira, era seu aliado desde o começo de seu mandato. Assim, o estado era dividido entre eles. Acontece que no dia 5 de agosto de 2020 foi noticiado que o Ciro abandonaria o Wellington e deixaria de apoiar o governo. Mas pq vc acha que ele fez isso? Fez pq sabia que a esquerda estava enfraquecida e a força bolsonarista estava tomando o estado. Assim, cordialmente, o Ciro Nogueira pulou do barco e passou a apoiar o presidente. Sabe qual foi o resultado? Nas eleições municipais, o PP saltou de 40 prefeituras em 2016 para 83 em 2020 e, assim, ficou com mais do que o dobro das prefeituras do MDB e PSD e mais de 3x mais prefeituras do que o PT.
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Percebeu que o Ciro Nogueira e os demais caciques do centrão viram que eles precisavam mais do JB do que o contrário? E, assim, eles se aproximaram. E qual a vantagem de inverter o jogo? Simples: todo apoio no Congresso custa e custa caro, mas, ao inverter o jogo, o governo pode negociar com mais cartas na manga e, assim, ceder menos.
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Um adendo importante aqui. O Centrão não busca holofote. Eles, que são os verdadeiros reis da Política brasileira, mantém-se no poder desde que o Brasil é Brasil, justamente porque agem na surdina. Nãos querem exposição. Mantém-se no poder porque exploram um povo pobre que não tem opção de votar por ideologia, mas apenas por um prato de comida. Agora, o preço que o Centrão paga é não ter popularidade. E é por isso que, às vezes, precisam se apegar a figuras mais carismáticas, como fizeram com o Lula no passado e agora fazem com JB. Acontece que, pela primeira vez, com todas as mudanças de conscientização política tidas no país, o centrão vai provar um pouco da popularidade do JB. Ou vc acha que o Roberto Jefferson está popular pq? E o Lira então? Ng sabia quem ele era há 6 meses e hoje é herói nacional. Percebeu a força do JB? E não se enganem, os caras vão adorar provar dessa popularidade e vão se lambuzar com ela. O cara que só quer manter seu curral eleitoral e que o fazia na base da opressão, ser aclamado pelo povo é novidade e isso, certamente, será viciante para eles. Vão querer mais disso, mas sabem que essa mágica acaba com um estalar de dedos do JB. Ora, se JB acabou com o herói nacional Moro, imagina como não e fácil aniquilar o não tão popular Lira, por exemplo? Percebeu como o jogo é bruto? Percebeu o golaço que o JB fez na Câmara?
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Mas calma que melhora. Esses caras que agora apoiam o governo já sabem do poder popular que JB tem. No mais, eles vão disputar 2022 e, portanto, não podem nem ser loucos de se meter em confusão ou atrapalhar o governo. Se forem pegos roubando ou boicotando o presidente, dão adeus à reeleição. Por isso, eu falo tranquilamente: GANHAMOS A CÂMARA! Podem ficar tranquilos!
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Agora, no Senado, o jogo é mais complexo. Primeiro lugar, diferentemente da Câmara, no Senado não há um bloco dominante e o alto clero (leia-se políticos relevantes de DEM e MDB) dão as cartas. Segundo, apenas 1/3 das vagas do Senado estarão em jogo em 2022 e, portanto, a pressão popular ali funciona menos. E terceiro, 19 dos últimos 22 presidentes do Senado (contando com o Pacheco, que é de RO, mas eleito por MG) vieram do NO e NE. Isso devido à representatividade, já que se elegem 3 senadores por estado, independentemente da população e, assim, a bancada do NE junto com a do NO elegem 48 dos 81 senadores. Ou seja, ali o jogo é outro.
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De qualquer forma, o governo articulou e conseguiu eleger o Pacheco. Muitos falaram que o candidato foi apoiado pelo PT tb, mas, sinceramente, tenho minhas dúvidas, até mesmo pela ausência do Jacques Wagner na votação de ontem. De qualquer forma, a situação no Senado não é tão limpa quanto na Câmara.
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Então, limpa o nojinho um pouco, para de pensar com o fígado e vem para a turma do cérebro. O que tem que fazer o governo numa situação dessas? Garantir o apoio do presidente do senado, certo? Sim, mas como? Infelizmente, dando um ministério para o DEM. Ladies and gentleman, é por isso que ou Minas e Energia ou Integração Regional vão para as mãos do DEM, do Alcolumbre, sendo que o ministro está com cara de ser o Marcos Rogério. Podem reclamar a vontade, mas ou é isso ou é o país parado por mais 2 anos, o que faz com que a Esquerda possa voltar com tudo. Infelizmente, precisamos ter uma lista de prioridades e, na minha, certamente, a prioridade número 1 é afastar a esquerda do poder, não por revanchismo ou birra, mas pq a Esquerda elimina qualquer chance de termos um país melhor mais para frente. O Centrão não. O Centrão dá para controlar e usá-los para avançarmos naquilo que sabemos que é importante. Eles jogam o jogo se deixarmos eles rirem um pouco.
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Estou falando para deixarmos os caras roubarem? Não! Estou falando para fazermos vistas grossas com a corrupção? Não! Estou falando em deixarmos eles colherem os louros da vitória quando o governo decolar. Qqquer ministro do JB num governo exitoso sabe que está com o futuro garantido. É o que eu mais queria? Não, mas vc viu que depois da puxada de tapete era isso ou devolver o país na bandeja pra Esquerda. Estávamos começando a limpar a casa, mas quebraram as nossas pernas e hoje sequer conseguimos sair da cama.
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Estamos aleijados. Precisamos voltar a andar, antes de retomar a faxina. Esse é o movimento que estamos fazendo e, por isso, não caiam nas narrativas que serão plantadas de que devemos ir para cima de impeachment de ministro do STF, pautar prisão em 2ª instancia ou fim do foro. Isso não é para agora! Isso é para depois de 2022. Até lá, precisamos recuperar a economia, senão, em 2022, sequer teremos chance de sonhar com essas pautas. Sejam espertos, abandonem ideologias e devaneios juvenis e tentem entender como se joga o jogo. Precisamos de 2 anos de PAZ INSTITUCIONAL para aprovar os projetos que são ESSENCIAIS para nossa SOBREVIVÊNCIA. E não tenha medo do STF. Ele vai atrapalhar um pouco, mas, acredite, o STF morre de medo do Congresso. Para quem não sabe, Senador pode afastar ministro do STF durante seu mandato, mas ministro do STF só afasta senador e deputado durante seu mandato, com o aval das casas legislativas. E quando acaba o mandato, acaba o foro e o processo vai para 1ª instancia, ou seja, sai das mãos do STF. Resumo da ópera: quem ganha a queda de braço entre Legislativo e STF é o Legislativo.
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Agora, se você se decepcionou com o que eu disse, sinto lhe informar, mas a culpa é TODA SUA que deixou o país chegar onde chegou. Agora, aguenta, seja paciente, ajude seu país a sair dessa, mesmo que, para isso, tenha que sujar as mãos e, principalmente, APRENDA A VOTAR, para que, em 2022, consigamos dar um bom congresso (ou, pelo menos, um melhor congresso) para JB e, aí sim, exigirmos dele tudo aquilo que ele estava fazendo antes de tomar a invertida.
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Tirem as crianças da sala, que agora o jogo é de gente grande!

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu na tarde desta quarta-feira, 3, mais 2 mil doses de vacina contra a Covid-19, que será destinada para a imunização dos idosos acima dos 90 anos. O formato de vacinação deste grupo será informado pela SMS até o final do dia.

A informação é do secretário Edval Gomes. Ele reitera que hoje, 4, não haverá vacinação na estação do BRT, localizado na avenida Nóide Cerqueira, e nem no auditório da SMS.

“A vacinação no esquema drive-thru foi fundamental para acelerar a vacinação e alcançar a meta principal, que era chegar aos 75% das doses em estoque destinadas ao público da primeira etapa”, afirma.

Depois de dois jogos conseguindo somar pontos no Brasileirão, o Bahia teve interrompida a busca por uma reação na parte de baixo da tabela. Nesta quarta-feira (3), o tricolor não aproveitou o fator casa e perdeu para o Fluminense, por 1×0, na Fonte Nova.

Diante de uma atuação apática do Esquadrão, Luiz Henrique aproveitou o vacilo da defesa, iniciado em um tiro de meta cobrado  “na fogueira” pelo goleiro Anderson, e marcou o único gol da partida ainda no primeiro tempo.

A derrota deixa o Bahia estacionado nos 36 pontos, na 15ª colocação. O time baiano precisa secar Sport e Fortaleza, ambos com 35, para não voltar à zona de rebaixamento. O Fortaleza recebe o Coritiba nessa quinta-feira o Sport visita o Botafogo na sexta. Ambos só passam o Bahia se vencerem. 

Faltam quatro rodadas para o fim da Série A, e o próximo compromisso do Esquadrão é sábado (6), contra o Goiás. De novo na Fonte Nova, às 19h.

Lambança de Anderson

Mesmo jogando em casa, o Bahia iniciou a partida estudando o Fluminense e concedia a bola ao adversário na tentativa de jogar no erro do rival. Não demorou para o time carioca mostrar as garras.

Aos cinco minutos, Luiz Henrique se antecipou ao zagueiro Lucas Fonseca e na risca da pequena área chutou para fora. Dois minutos depois foi a vez de Fred aproveitar cobrança de falta na área e mandar para o gol de Anderson, mas o árbitro de vídeo apontou impedimento.

Diante do domínio do Fluminense, o Bahia tinha muita dificuldade para criar lances de perigo. A melhor chance aconteceu na individualidade de Ramírez, que saiu fazendo fila na entrada da área e chutou forte. Marcos Felipe espalmou.

O que poderia ser um início de reação virou banho de água fria. Aos 32 minutos, Anderson saiu jogando errado, o Fluminense recuperou a bola e Nenê cruzou para Luiz Henrique superar a marcação de Gregore e abrir o placar.

Falha de Anderson na cobrança do tiro de meta foi crucial para a derrota (Foto: Tiago Caldas/CORREIO)

Foi a segunda vez que o Bahia sofreu gol após saída errada de Anderson nesta edição do Brasileirão. Contra o Flamengo, no primeiro turno, em Pituaçu, o goleiro também fez lambança e Pedro anotou na vitória do rubro-negro por 5×3. 

Com o prejuízo no placar, o Bahia voltou para o segundo tempo com Fessin na vaga do meia Daniel, voltando a atuar no sistema com três atacantes. Mas assim como na primeira etapa, foi o Fluminense quem iniciou pressionando. Com apenas três minutos, Fred cruzou para Nenê. Livre na grande área, o meia pegou de primeira e bateu por cima.

Desorganizado ofensivamente, o Esquadrão voltou a mostrar problemas para penetrar a defesa adversária. O jeito então foi arriscar de fora da área. Primeiro Capixaba mandou a bomba e Marcos Felipe defendeu. Depois Gilberto soltou o pé na cobrança de falta. Outra defesa.

Enquanto isso, o sistema defensivo continuava vulnerável. Em nova jogada pela esquerda, Fred recebeu livre de marcação e cabeceou, só que Anderson conseguiu defender e evitou o segundo gol do time visitante.

Aos 15 minutos, Dado Cavalcanti foi forçado a fazer nova mudança. Destaque do time, Ramírez, que desde o primeiro tempo reclamava de um incômodo no joelho, pediu para sair e deu lugar ao volante Ramon. O Bahia passou a ter ainda mais dificuldade quando o Flu passou a administrar a vantagem.

Partindo para o tudo ou nada, o Bahia colocou Gabriel Novaes, Alesson e Zeca no jogo. Mas a chance do empate veio com Ernando, aos 42 minutos; Marcos Felipe fez a defesa e garantiu o placar.

Ficha técnica: Bahia 0x1 Fluminense – 34ª rodada do Campeonato Brasileiro

Bahia | Anderson, João Pedro (Zeca), Ernando, Lucas Fonseca e Juninho Capixaba; Ronaldo (Gabriel Novaes), Gregore, Daniel (Fessin) e Ramírez (Ramon); Thiago (Alesson) e Gilberto Técnico Dado Cavalcanti

Fluminense | Marcos Felipe, Calegari, Nino, Luccas Claro e Egídio; Martinelli (André), Yago e Nenê (Hudson); Luiz Henrique (Michel Araújo), Fred (Caio Paulista) e Lucca (John Kennedy) Técnico Marcão

Estádio | Fonte Nova 
Gol | Luiz Henrique, aos 32 minutos do 1º tempo 
Cartão amarelo | Juninho Capixaba; Nino
Árbitro | Flávio Rodrigues de Souza, auxiliado por Marcelo Carvalho Van Gasse e Luiz Alberto Nogueira (trio de São Paulo)

Informações Correio

Aimee Elizabeth é dona de uma fortuna de 5,3 milhões de dólares

Uma mulher de 50 anos diz que é a milionária mais pão-dura do mundo. Dona de uma fortuna de 5,3 milhões de dólares (cerca de R$ 28,6 milhões), Aimee Elizabeth se recusa a comprar produtos novos para sua casa e economiza até com comida, visto que chega ao ponto de se alimentar de ração de gato.

– Eu deixo o aquecedor de água desligado, ele precisa de 22 minutos para aquecer, então eu ligo ao acordar e coloco o timer para tomar banho em exatos 22 minutos, porque Deus me livre de desperdiçar um minuto com esse aquecedor – falou.

A americana apareceu no reality show Extreme Cheapskates, do canal TLC, sobre pessoas pão-duras.

Ao se recusar a comprar itens novos, por exemplo, Aimee disse que consegue economizar 200 mil dólares (R$ 1.070) por ano. Ela evitar comprar roupas novas e até esponjas de lavar louça.

– Uso a mesma esponja até ela cair aos pedaços e tenho apenas uma faca de cozinha.

Quando precisa viajar, ela prefere dirigir para não comprar passagem de avião.

– Vejo que as pessoas ficam irritadas quando eu chego a esses extremos. Mas não ligo. É economia de dinheiro. Se você não entende isso, não sei como explicar – afirmou.

Informações Pleno News

Carga deve servir para produção de cerca de 8,6 milhões de doses do imunizante

Chegou na noite de quarta-feira (23) ao Brasil a carga de 5,4 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vinda da China. O insumo permitirá que o Instituto Butantan produza 8,6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a Sinovac.

A carga chegou em voo que pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. A chegada foi acompanhada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. A chegada encerra, por enquanto, os problemas enfrentados para a importação do material.

O governo espera um novo carregamento no dia 10 de fevereiro, que será capaz de produzir mais 8,6 milhões de doses. A produção da Coronavac pelo Instituto Butantan foi comprada pelo Ministério da Saúde e está sendo distribuída aos Estados.

Informações Pleno News/Estadão

CNN Brasil- O novo comando do Congresso Nacional articula uma operação político-legislativa para tentar reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é a de que a Corte invade prerrogativas de outros poderes e que é preciso equilibrar o jogo de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O movimento tem aval do Palácio do Planalto.

A primeira peça a ser movimentada nesse sentido foi o acordo praticamente unânime para a escolha da deputada federal Bia Kicis como futura presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o colegiado mais poderoso da casa.

A despeito de ela ser uma das principais representantes do bolsonarismo no Congresso e, consequentemente, da agenda de costumes, ela também focou suas ações na primeira metade de seu mandato no combate ao ativismo judicial. E pretende fazer avançar pautas nesse sentido na sua gestão na CCJ.

“Tem algumas propostas que são para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem vários projetos para isso. Para esses quero dar prioridade”, disse nesta quarta-feira á CNN. Como exemplo, citou um que determina que uma decisão de ministro do STF que atinja a competência de outro poder nunca pode ser feita por medida liminar.

Na própria CCJ, por exemplo, já há propostas nesse sentido. Um exemplo é a PEC 6 de 2020. Ela diz que “as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, não poderão ser decididas monocraticamente em nenhuma hipótese, devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja, para dar uma liminar, é preciso o voto de seis ministros.

É justamente a partir das ADIs que o STF acaba tomando decisões que afetam poutros poderes, uma vez que o instrumento tem o objetivo de declarar a inconstitucionalidade de leis, atos federais ou estaduais, como decretos.

Outra proposta mencionada por Bia Kicis à CNN é a que proíbe ao STF tipificar condutas penais. Trata-se do projeto de lei 4075 de 2019, de sua própria autoria. Ele “vedar a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão”. Justamente as ações que o STF analisa.

O PL foi uma reação á decisão do STF de tipificar o crime de homofobia em 2019. A decisão ocorreu no dia 13 de junho e o PL foi apresentado por Bia Kicis um mês depois, no dia 14 de julho de 2019. “É preciso mais independência entre os poderes. É preciso resgatar a autoridade do parlamento”, afirmou.

Esse ideário é compartilhado pelas principais lideranças do Centrão com quem a CNN conversou nos últimos dias. E é aí que o bolsonarismo se encontra com a política tradicional. Ambos os grupos têm muitas críticas ao STF e querem aproveitar a união de forças que a eleição, principalmente da Câmara, vai proporcionar, para fazer essa agenda andar.

Um influente representante do Centrão disse à CNN que uma missão agora é botar o Judiciário no tamanho do Judiciário e enquadrá-lo. A avaliação é a de que o poder se distanciou de outros poderes não só pelo que considera interferências constantes – um exemplo, a anulação pelo STF da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal – como também em privilégios.

Um dos questionamentos é por que motivo o teto salarial do Judiciário é R$ 39 mil e dos outros poderes R$ 33 mil. Não à toa o projeto que prevê o fim dos supersalários no serviço público foi incluído hoje na lista de projetos prioritários que o presidente Jair Bolsonaro entregou a Arthur Lira e a Rodrigo Pacheco.

Para além da frente legislativa, o governo estrutura uma operação política para conter o STF.   “É preciso montar uma operação política e com diálogo convencer os ministros do STF a não interferir em prerrogativas de outros poderes”, disse à CNN Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Sua ideia é que parlamentares que tenham intimidade com ministros da corte conversem com eles para relatar o sentimento do Congresso de que a corte interfere em seus poderes.

As redes sociais amanheceram agitadas nesta quarta-feira (3) com a informação de que a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, assumiu um cargo na Secretaria da Mulher. O nome de Flordelis está entre os assuntos mais comentados no Twitter. Mas a informação é falsa, esclarece a secretária da Mulher, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A confusão começou porque, na página de Flordelis, aparece entre os seus cargos, em 2021, a Secretaria da Mulher.

“Todas as mulheres estão como titulares da Secretaria da Mulher durante o processo de votação remota. Foi feito um sistema para realizarmos nossas reuniões na secretaria. Todas as deputadas estão como titulares, como se fossem de uma comissão. Por isso o nome dela está lá”, esclareceu Dorinha ao Congresso em Foco. A reportagem confirmou, acessando páginas de outras deputadas.

A assessoria parlamentar de Flordelis disse ao site que Flordelis não tem interesse em assumir cargo na secretaria ou qualquer outro de liderança porque está focada no exercício do mandato e em sua defesa na Justiça. “Ela não foi convidada, ela não tem interesse, é uma questão normal todas as mulheres aparecem como sendo da secretaria”, explicou o gabinete. Ao todo, a secretaria tem oito cargos de direção, inclusive da Procuradoria da Mulher, e coordenação.

A assessoria de Flordelis também negou que ela tenha sido atendida em R$ 10 milhões, com recursos orçamentários, para apoiar a candidatura de Arthur Lira(PP-AL) à presidência da Câmara. “Esse valor é de emenda individual, impositiva. Desse total, 99% foram para a saúde”, disse a assessoria. “Ela não recebeu para vota. Não houve acordo. O governo é obrigado a executar as emendas impositivas”, acrescentou. Reportagens publicadas informam que Flordelis foi uma das parlamentares contempladas com mais de R$ 3 bilhões em recursos para obras destinados pelo governo durante a campanha eleitoral. O Planalto apoiou Arthur Lira na disputa pela presidência da Casa.

Flordelis comemorou a vitória de Arthur Lira nas redes sociais. Ela votou com uma tornozeleira eletrônica que usa por determinação da Justiça. “Agora a Câmara terá voz”, escreveu a deputada, ao ressaltar sua felicidade em participar da votação.

Defensora de projetos para a primeira infância e de temas sociais, a deputada também disse a seus 133 mil seguidores no Twitter que espera que tais questões sejam debatidas na casa durante o mandato de Lira.

Flordelis tem um processo aberto contra si no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por conta do seu envolvimento no assassinato do marido, que era pastor evangélico, assim como a deputada. O crime ocorreu na casa da família e teria o envolvimento de alguns dos 55 filhos biológicos e adotivos da parlamentar. No ano passado, ela não foi presa, acusada de participar do assassinato do marido, por ter foro privilegiado.

O pedido de investigação – que pode resultar na cassação do mandato da pastora por quebra de decoro parlamentar – foi enviado ao Conselho de Ética pela Mesa Diretora antiga, comandada por Maia. Ainda não está definido como a nova composição do comando da Câmara tratará o caso.

Informações Congresso em Foco/ Uol

BBC NEWS- Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.

“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias”, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos”, por meio de ordem executiva ou via Congresso.

A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch. 

Consultado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto informou, via Secretaria de Comunicação, que não comentará o dossiê.

A BBC News Brasil apurou que os gabinetes de pelo menos dois parlamentares próximos ao gabinete de Biden — a deputada Susan Wild, do comitê de Relações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitê de Recursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.

O texto têm o endosso de mais de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, além de organizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros. 

Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, além de ministros e diretores de diferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrota de Trump na última eleição assiste a um derretimento em negociações em andamento entre os dois países.

“O governo Biden-Harris não deve de forma nenhuma buscar um acordo de livre-comércio com o Brasil”, frisa o dossiê, organizado em 10 grandes eixos: democracia e estado democrático de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; base de Alcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho.

O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzalez, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientais de Bolsonaro.

Assessor de confiança de Biden desde o governo de Barack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzalez passou por diversos cargos na Casa Branca e no Departamento de Estado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo. 

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse Gonzalez recentemente.

Anybody, in Brazil or elsewhere, who thinks they can advance an ambitious relationship with the United States while ignoring important issues like climate change, democracy, and human rights clearly hasn’t been listening to Joe Biden on the campaign trail. https://t.co/SyIGlFMdpx

— Juan S. Gonzalez (@Cartajuanero) October 22, 2020

O dossiê também circula por membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA, na sigla em inglês) do gabinete-executivo de Biden e pelo ministério do Interior – cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumaz de Bolsonaro. 

Rede internacional 

O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolos de comércio e cooperação econômica, e mostravam intimidade em encontros públicos. Na Assembleia Geral da ONU de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer “I love you” (eu amo você) a Trump, que respondeu “Bom vê-lo outra vez”.

Na primeira semana de janeiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filha de Eduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrota de Trump na eleição. 

Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que “começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia”. 

A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como “lamentável”, “desastroso e gratuito” e quebrou o protocolo presidencial ao declarar sua torcida pelo hoje derrotado Donald Trump. 

Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que “o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação” na Amazônia. 

“Qualquer destruição afeta a todos nós”, completou.

Brazil's President Bolsonaro must answer for this devastation. The Amazon creates over 20% of the world's oxygen and is home to one million Indigenous people.

Any destruction affects us all. pic.twitter.com/rbdtuHMXJ9

— Kamala Harris (@KamalaHarris) August 24, 2019

Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.

Meio ambiente

Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura “tóxica” no xadrez global.

Continuar investindo em uma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeiras de sustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.

Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreas de defesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecem em número recorde de nomeações.

O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.

“Os EUA têm obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de iniciativas da atual presidência do Brasil”, diz o texto. “A recente ‘relação especial’ entre os dois países por meio da ampliação de relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais.”

O texto não cita diretamente a proposta de um fundo internacional de 20 bilhões de dólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.

No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programas de conservação do atual governo brasileiro poderia significar “jogar dinheiro no problema”, a não ser que o país mude a direção de suas políticas de proteção ambiental.

O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandas de representantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

“Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxo de desinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidor em relações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estão em campo, as comunidades e grupos marginalizados”, diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.

“O presidente Biden precisa ter certeza de onde está investindo o dinheiro, ou corre o risco de jogá-lo fora”, afirma.

Alcântara e minorias

Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticas de conservação no Brasil e também deve mirar o papel de empresários, investidores e da política externa norte-americana “na ampliação do desmatamento e permissão de abusos de direitos humanos”. 

Depois da China, os EUA são os maiores compradores de madeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUA em 2008, proíbe o comércio de produtos vegetais vindo de fontes ilegais nos Estados Unidos e em outros países.

Em 11 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou em contato com o governo dos EUA para recuperar cargas de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizada em dezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal — o equivalente a mais de 6 mil caminhões de carga lotados, segundo a polícia federal.

O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.

Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos. 

“O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara”, sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.

Segundo o texto do tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. “O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro”, prossegue o dossiê.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

O Brasil diz pretender “tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.

Outros temas

Ao longo de mais de suas mais de 30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o Departamento de Justiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.

Em agosto de 2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.

Em coro com relatórios recentes de organizações globais de direitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiões de matriz africana. 

O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e “políticas de desmantelamento de direitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemas de fiscalização do trabalho” como temas a serem revertidos antes da discussão de qualquer acordo de livre-comércio com o Brasil.

O dossiê não foi enviado a membros do governo brasileiro.

Longe de Washington, após se tornar o último líder de um pais democrático a reconhecer a vitória de Biden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países. 

Em janeiro, depois de defender teorias de conspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma carta de cumprimentos ao novo líder dos EUA. 

“A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, dizia o texto, que não teve resposta.

À BBC News Brasil, em novembro, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteria em um eventual governo Biden. “Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é natural em uma democracia.”

Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonaro de “pseudoditador” e classificado acordos entre os dois países como “tapa na cara do Congresso”.

Agência Brasil- O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão.

A Corte iniciou o julgamento do recurso da família de Aída Curi, uma jovem que foi assassinada após uma tentativa de estupro, em 1958, no Rio de Janeiro. O caso foi lembrado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004.

Os parentes de Aida pedem o pagamento de danos morais pelo uso da imagem da vítima no programa e defendem o direito ao esquecimento do caso. Segundo a defesa, a reconstituição da morte provocou sofrimento aos parentes.

Na sessão de hoje, somente as partes interessadas e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, iniciou a leitura da primeira parte de seu voto e fez um apanhado histórico dos casos julgados no mundo que envolvem o tema. Na sessão da amanhã (4), Toffoli deve concluir seu voto, e os demais ministros poderão votar.

Antes de chegar ao STF, o mesmo pedido de indenização foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a aplicação do princípio constitucional da livre expressão da atividade de comunicação e definiu que a obrigação de indenizar só ocorre mediante o uso da imagem para denegrir uma pessoa, fato que não aconteceu no caso.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou-se contra o recurso e disse que a liberdade de expressão não perde sua aplicação durante o tempo.

“A pretensa ideia de um direito ao esquecimento é extrair, no transcurso do tempo, uma possibilidade de afetar a liberdade de expressão. O que hoje é livre de se dizer, será que o tempo passará e essa liberdade caducará? Como se essa liberdade de expressão tivesse prazo de validade numa sociedade livre e democrática”, afirmou.

O caso aconteceu na cidade de Toulon

A polícia francesa prendeu um homem, na tarde de segunda-feira (1º), depois que uma cabeça decepada foi lançada de uma janela. O caso aconteceu na cidade de Toulon, no Sudoeste da França. As informações são da Agência France Presse.

Pessoas acionaram as autoridades após terem visto uma caixa, com uma cabeça, cair da janela de um apartamento. Logo após a chegada dos agentes, um homem, que estava com as mãos cheias de sangue, inclinou-se para fora da janela.

O homem estava desarmado e foi preso em seu apartamento. A polícia acredita que a cabeça pode ser de um dos moradores de rua que passaram a noite no imóvel.

Na madrugada de segunda-feira, a polícia tinha sido alertada sobre uma briga no mesmo apartamento onde foi registrado o crime.

O prefeito de Toulon, Hubert Falco, usou uma rede social para comentar o caso. Ele disse que as motivações do assassino ainda não são conhecidas.

– As motivações da pessoa que cometeu esse ato bárbaro ainda não são conhecidas. Uma investigação está em andamento e parece estar caminhando para uma notícia horrível – declarou.

Informações Pleno News