Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, determinou a extinção de uma ação movida pelo Democratas contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandou anular e redistribuir os votos recebidos pelo ex-deputado estadual Targino Machado. O médico teve o mandato cassado por compra de votos para as eleições de 2018.
A recontagem acabou encolhendo a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já que Angelo Almeida, deputado estadual da base do governador Rui Costa (PT), acabou ficando com a vaga de Targino.
Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada ao STF, o partido não questionou a cassação do mandato de Targino, apenas a extensão dos efeitos da anulação dos votos. Para a sigla, a decisão do TSE é inconstitucional e violou seu próprio entendimento anterior ao determinar a nulidade.
“A Resolução nº 23.554/17 do TSE, que regulamentou as eleições de 2018, prevê que somente serão nulos os votos dos candidatos que, na data do pleito, esteja com o registro deferido, porém, posteriormente cassado por decisão em ação autônoma, se a decisão condenatória for publicada antes das eleições”, argumentou o partido. No caso de Targino, os votos foram anulados em outubro do ano passado, quando o ex-deputado tinha completado dois anos no novo mandato.
“A jurisprudência em comento deve ser aplicada apenas ao pleito eleitoral posterior em razão (1) de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral de 2018; (2) a criação de “deformação” que afeta a normalidade da eleição; (3) a introdução de fator de perturbação no pleito; (4) a promoção de alteração motivada por propósito casuístico”, disse o partido em trecho da ação.
O ministro determinou que a ADPF seja extinta, sem apreciação de mérito. Para ele, o partido não esgotou todas as possibilidades de recursos antes de ingressar com a ação, como recursos especiais ou extraordinários.
“[A lei que regula critérios para ingresso com ADPF] veda expressamente o ajuizamento da ADPF quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Essa, porém, não é a situação que se registra na presente causa, eis que o arguente, ora agravante, mesmo tratando-se de diploma normativo pré-constitucional, dispõe, ainda assim, de meio processual idôneo capaz de afastar, de maneira efetiva e real, a situação de suposta lesividade que por ele é denunciada neste processo”, argumentou Nunes Marques.
Targino foi cassado em 6 de outubro do ano passado, por decisão do TSE, acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas de graça em uma clínica clandestina em troca de votos na eleição de 2018.
Caixa Econômica será notificada para confirmar a identidade da pessoa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O apostador que perdeu o prêmio de R$ 162,2 milhões da Mega da Virada 2020 teria entrado em contato com o Procon de São Paulo para tentar reaver o dinheiro. De acordo com o órgão, a Caixa Econômica Federal será notificada para confirmar a identidade da pessoa.
Caso os dados estejam corretos, o Procon disse que “mesmo que a empresa afirme que o consumidor perdeu o prêmio por não ter retirado dentro do prazo, é dever da instituição fazer o pagamento”.
Conforme o regulamento da Caixa, o prêmio fica disponível para regaste por 90 dias após o sorteio. Caso o vencedor não se manifeste até o prazo, o dinheiro é repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei.
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.
A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.
Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União.
O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária. A aprovação do projeto de lei será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal.
Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.
Segundo informações do site O Protagonista a radialista e apresentadora Lete Simões não faz mais parte da TV Subaé, afiliada à Rede Globo em Feira de Santana onde trabalhou durante 22 anos. Lete foi informada sobre seu desligamento nesta quinta-feira (22).
Na emissora da Rede Bahia, Lete atuava, também, como produtora e estava em home office devido a problemas de saúde. “Fui informada de mudanças na Rede Bahia e que eu não faria mais parte dos planos da emissora. Vida que segue”.
A nossa reportagem entrou em contato com a profissional. “Está tudo bem, graças a Deus!”, disse Lete.
Morreu na noite de hoje (22), vítima de parada cardíaca, a produtora e radialista Wilma Soares. Ela tinha 62 anos.
Segundo informações do único filho de Wilma, Gesner Soares, ela passou mal, foi levada à uma unidade de saúde de Feira de Santana, porém não resistiu e faleceu.
Figura bastante conhecida na cidade, Wilma, também era presidente da Associação de Moradores do bairro Chácara São Cosme.
O velório acontecerá na rua Canavieiras, número 38, Chácara São Cosme. O sepultamento será no cemitério Jardim Celestial.
A pré-vestibulanda Rutineia de Sousa, 20 anos, comemorou como se não houvesse amanhã a aprovação no sonhado vestibular de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Uma das notícias mais felizes de sua vida sofrida – de família humilde, ela fora abandonada ainda criança pelos pais – tinha sido dada por um amigo, de quem não tinha motivos para desconfiar. Ele enviou um print que a mostrava na lista dos novos alunos do concorrido curso da federal.
Montagem feita por amigo da jovem (Foto: Reprodução/UOL)
A alegria pela conquista não tardou em ser comemorada, e em casa, na pequena cidade de Alto do Rodrigues, no oeste potiguar, comemorou ao lado da madrinha (mãe de criação). Teve até tinta de calouro e vídeo de agradecimentos nas redes sociais.
Um outro amigo (esse de verdade) compartilhou o vídeo, e logo iniciou uma campanha para conseguir um computador pessoal para Rutineia, para que ela pudesse fazer a faculdade com uma estrutura mais adequada.
Mas tudo não passou de uma brincadeira de extremo mau gosto, e o sorriso no rosto deu lugar à tristeza e decepção: a imagem enviada pelo “amigo” era apenas para enganá-la sobre a conquista.
Segundo mostra reportagem do UOL, o caso viralizou desde domingo nas redes sociais. A publicação conta com milhares de curtidas mobilizou uma corrente de apoio à jovem, com o humorista Rafinha Bastos afirmando querer pagar pelos estudos de Rutineia e empresas de cursinho também manifestando apoio.
“Ele [amigo] simplesmente mentiu descaradamente. Magoou o meu sonho e me colocou em uma situação constrangedora, me sentindo humilhada”, lamenta a jovem em um vídeo nas redes sociais.
Amigo também fez inscrição errada Como dito, Rutineia não tinha computador em casa, e confiou ao amigo inclusive a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), através da qual tentaria acesso à vaga numa universidade. Com o login do sistema, o amigo a colocou em concorrência de cursos que não eram de interesse dela, e ainda falsificou o print, para simular que havia sido aprovada em Medicina.
Apesar de a nota obtida por Rutineia no Enem não ter sido suficiente para conseguir a vaga, mesmo se o amigo tivesse selecionado Medicina, a jovem lamenta o fato de seu sonho virar alvo de uma brincadeira de mau gosto.
A jovem desconhece o que pode ter motivado o amigo a tomar essa atitude, já que não fez nada de mau contra ele. “Quero superar tudo isso e já estou fazendo tratamento com psicóloga para continuar estudando”, afirmou rapidamente ao UOL por telefone. Ainda muito abalada com a frustração, Rutineia não conseguiu conversar com a reportagem.
Descoberta na comemoração O estudante de Administração Mateus Oliveira, 21, é amigo de longa data de Rutineia. Foi ele quem teve a ideia de fazer uma campanha para custear a compra de um computador para ajudá-la nos estudos na UFRN.
Logo após publicarem o vídeo pedindo ajuda, Mateus conta que passou a receber mensagens de pessoas informando que não viram o nome de Rutineia na lista.
“Quando o vídeo pedindo ajuda começou a repercutir, alguns amigos meus entraram em contato dizendo que a lista poderia ser fake. Foi quando entramos no sistema e vimos que nenhum nome daquela lista tinha sido aprovado. Ela começou a chorar, passando do pico de felicidade para a tristeza”, lembrou.
Boletim de ocorrência O constrangimento fez ambos devolverem o dinheiro doado por internautas para a compra do computador. Alguns não quiseram a receber de volta para ajudar Rutineia. Eles também registraram um boletim de ocorrência contra o amigo que fez a brincadeira e têm apoio jurídico de advogados que se colocaram à disposição para acompanhá-los.
Rutineia também ganhou de presente um notebook após a história causar comoção na web. Ela ainda recebeu contato de empresas que ofereceram cursinhos pré-vestibulares para ingressar no sonhado curso de medicina.
“Com a nota verdadeira, estamos tentando uma bolsa em alguma faculdade privada, que pode chegar a 70% do valor do curso, mas ainda falta o restante. A gente espera conseguir”, finaliza o amigo. As informações são do UOL.
Buscando se manter na dianteira do concorrido mercado das plataformas de streaming, a Netflix se esforça para lançar conteúdos de qualidade a cada semana. Agora, a plataforma acaba de disponibilizar em seu catálogo o longa À Espreita do Mal.
O longa foi lançado originalmente em 2019, e recebeu críticas bastante positivas sobre seu tom misterioso e história surpreendente.
Explicamos abaixo (sem spoilers) tudo que você precisa saber sobre À Espreita do Mal: a produção do filme, sua trama, elenco e recepção crítica.
Veja abaixo!
A trama de À Espreita do Mal
À Espreita do Mal, com o título original de I See You (Eu Vejo Você) mistura suspense e terror em uma história repleta de mistérios e reviravoltas.
A produção foi lançada originalmente em 2019, durante o Festival SXSW de Filmes, conseguindo muitas críticas positivas e acumulando fãs principalmente nos Estados Unidos.
“Ocorrências estranhas assolam o detetive de uma pequena cidade e sua família, enquanto ele investiga o desaparecimento de um jovem garoto”, afirma a sinopse do longa.
Como grande parte da trama de À Espreita do Mal é formada por diversos mistérios que afetam profundamente as surpresas da trama, é difícil explicar o que acontece sem revelar spoilers do filme.
Fãs que decidirem conferir o longa precisam saber apenas que À Espreita do Mal conta com muitas cenas chocantes (embora não tenha muita violência) e consegue manter a tensão até o final – que é bastante surpreendente.
O elenco de À Espreita do Mal
Um dos maiores motivos do sucesso de À Espreita do Mal é o talentoso elenco do filme. O diretor Adam Randall escolheu atores e atrizes bastante competentes para segurar a trama do filme e manter o clima de tensão durante todos os 96 minutos.
O elenco de À Espreita do Mal é encabeçado por Jon Tenney (Scandal), na pele do detetive Greg Harper, que investiga o desaparecimento do garoto Justin Whittler, de 10 anos.
Helen Hunt (Melhor É Impossível) vive Jackie Harper, a esposa de Jack e a primeira pessoa a desconfiar dos eventos inexplicáveis na pequena cidade.
Judah Lewis (A Babá) vive Connor, o único filho do casal Harper.
Owen Teague (Black Mirror) vive Alec, Libe Barer (iCarly) é Mindy e Gregory Alan Williams (Greenleaf) é Spitsky.
Finalmente, Erika Alexander (Corra) e Sam Trammell (True Blood) vivem respectivamente a tenente Moriah Davis e Todd.
À Espreita do Mal foi bem recebida pela crítica especializada, chegando a 79% de aprovação no Rotten Tomatoes.
O filme já está disponível na Netflix; veja abaixo o trailer!
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Até o momento, por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a decisão deve prevalecer. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O presidente, Luiz Fux, também deve votar.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o recurso da defesa. Segundo Fachin, a discussão sobre a suspeição de Moro não tem mais cabimento, porque, em outro julgamento, o plenário decidiu anular as condenações de Lula e entendeu que o juízo comandado por Moro não poderia conduzir os processos.
“A partir da declaração da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais deflagradas em desfavor do paciente Lula, as demais pretensões deduzidas perante o Supremo Tribunal Federal e expressamente indicadas na decisão agravada, perderam o seu objeto em razão do superveniente prejuízo”, votou Fachin.
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator.
O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e votou para manter a suspeição de Moro. Além de entender que a decisão da Segunda Turma deve ser mantida, Mendes ainda classificou como “manobra” o envio da questão para o plenário.
“Essa história toda, está trazendo para o plenário, não fica bem. Não é decente. Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos. Não é bom”, disse Gilmar.
Também acompanharam a divergência os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Envio para Brasília
Mais cedo, o STF também decidiu que os processos contra o ex-presidente Lula devem ser remetidos para 13ª Vara Federal em Curitiba para a Justiça Federal em Brasília.
Há duas semanas, o plenário anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.
Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.
Salles reafirmou que a ajuda de 1 bilhão de dólares do governo norte-americano seria suficiente para a questão do desmate
Salles na Cúpula de Líderes sobre o Clima (videoconferência) Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira (22) que a ajuda internacional de 1 bilhão de dólares seria suficiente para diminuir substancialmente o desmatamento ilegal na região amazônica em 12 meses. O chefe da pasta ambiental destacou que o valor é inferior ao montante de 20 bilhões de dólares que o presidente americano Joe Biden disse que enviaria à Amazônia, durante a sua campanha presidencial.
A quantia de 1 bilhão de dólares também está “aquém” do que o Brasil dispõe em crédito de carbono, que, segundo Salles, seria de cerca de 133 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 731 bilhões) – o valor se baseia no mercado livre de créditos de carbono da Califórnia, que ainda não foi regulamentado no âmbito do Acordo de Paris sobre o Clima.
– Não estamos sequer pedindo os 20 bilhões. Um bilhão de dólares para essa operação de comando e controle junto com o incentivo econômico terão sim bastante condição de reduzir substancialmente o desmatamento ilegal naquela região em 12 meses – declarou.
O comentário veio em meio aos pedidos de apoio que o ministro fez a governos e empresas para o “robustecimento” do orçamento, para redução do desmatamento ilegal no país.
Salles, ao destacar a importância da ajuda internacional para aplicação do plano de redução do desmate em 12 meses, ressaltou que o Brasil acumulou de 2006 a 2017 créditos de 7,8 bilhões de toneladas de carbono, o que daria ao país o direito a receber 133 bilhões de dólares.
O ministro concedeu entrevista coletiva logo após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano Joe Biden, na qual Bolsonaro reforçou o compromisso do Brasil com a neutralidade climática e voltou a pedir a ajuda de recursos internacionais para a preservação ambiental no país.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 55 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 29.446 curados da doença, índice que representa 86,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, 181 exames foram negativos e 102 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 125 para 122.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.848 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais seis mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (22).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 22 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 102 Pacientes recuperados no dia: 55 Resultados negativos no dia: 181 Total de pacientes hospitalizados no município: 122 Óbitos comunicados no dia: 6 Datas dos óbitos: 06/03, 05/04, 08/04, 15/04, 19/04 e 20/04
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.848 Total de casos confirmados no município: 33.904 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.726 Total de recuperados no município: 29.446 Total de exames negativos: 46.543 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 680 Total de óbitos: 610
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.687 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.701 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 19.986 (Período de 06 de março de 2020 a 22 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Targino teve mandato cassado pelo TSE | Foto: Max Haack / Ag. Haack/ BN
