Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.
Críticas
Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.
Time era um dos seis da Inglaterra a ingressar em novo torneio europeu
Foto: Reuters/Carl Recine/Direitos Reservados
Reuters | O líder da Premier League, Manchester City, se tornou o primeiro dos 12 clubes fundadores a desistir da recém-criada Superliga Europeia, nesta terça-feira (20).
O Chelsea, de acordo com a BBC, está preparando documentação para se retirar da polêmica nova competição, mas o City já confirmou sua decisão de forma oficial.
Uma breve nota em seu site informou: “O Manchester City Football Club confirma que promulgou formalmente os procedimentos para se retirar do grupo que desenvolve planos para uma Superliga Europeia”.
O City foi um dos seis clubes ingleses a ingressar na nova liga, anunciada no domingo (18), gerando uma série de condenações dentro e fora do futebol e ameaças de sanções por parte da Uefa, órgão que controla o futebol europeu.
A mudança foi rapidamente saudada pelo presidente da Uefa, Aleksander Ceferin.
“Estou muito satisfeito por receber o City de volta à família do futebol europeu … É preciso coragem para admitir um erro, mas nunca duvidei que eles tivessem a capacidade e o bom senso para tomar essa decisão. O City é um verdadeiro trunfo para o esporte”, disse ele em um comunicado.
Longa que chegou no começo de 2021 recebeu ótimas avaliações
A Netflix aposta nos mais diferentes filmes para agradar os fãs. Mais uma vez isso mostrou fazer sucesso na plataforma.
Um longa que está dando o que falar na Netflix é a produção sul-coreana Nova Ordem Espacial. A ficção científica está recebendo inúmeros elogios nas redes sociais.
Além disso, quando chegou no começo de 2021, o filme entrou no Top 10 da plataforma no país. O longa é mais uma prova de como as produções sul-coreanas são bem recebidas entre os brasileiros.
O sucesso é tanto que até existem conversas sobre continuações. Ao menos, o diretor Jo Sung Hee garante que logo deve começar a pensar em algo.
“Não faz muito tempo desde que terminei esse filme e acho que preciso pensar mais sobre o que vem a seguir, então não tenho certeza ainda”, disse o cineasta.
“Contudo, como membro da audiência, estou curioso sobre as outras histórias de Nova Ordem Espacial, e quero ver não apenas esse, como outras ficções científicas sendo planejadas ou produzidas o mais rápido possível”, finalizou o diretor.
Enquanto isso, os fãs seguem ovacionando a Nova Ordem Espacial. Confira as reações abaixo.
"Nova ordem espacial" é um dos melhores filmes que já vi
“Ambientado no ano 2092, Nova Ordem Espacial acompanha a equipe de uma nave coletora de lixo, chamada The Victory”, começa a sinopse oficial do filme.
“Quando eles descobrem um robô humanoide chamado Dorothy, que é conhecida por ser uma arma de destruição em massa, eles se envolvem em uma negociação bastante arriscada”, continua a sinopse.
O filme foi feito para um público familiar. Um detalhe é que a nave em que boa parte da história se passa foi simplesmente inspirada em apartamentos da classe média sul-coreana.
Como citado antes, a direção de Nova Ordem Espacial é de Sung-hee Jo. O elenco conta com: Song Joong-Ki, Kim Tae-ri, Seon-kyu Jin, Hae-Jin Yoo, Richard Armitage e Ye-Rin Park.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as exigências de armazenamento da vacina da farmacêutica estadunidense Pfizer, flexibilizano a temperatura de conservação das doses.
Anteriormente, os frascos da vacina da Pfizer contra a covid-19 tinham de ser armazenados em temperaturas entre -90º e -60º. Com a mudança, os frascos podem ser guardados em temperaturas entre -25º e -15º por um período de até duas semanas.
Após esse prazo, os frascos precisam ser mantidos na temperatura já autorizada, entre -90º e -60º. Se retirada do congelador, os recipientes podem ser armazenados por até cinco dias nas temperaturas entre 2º e 8º.
Segundo a Anvisa, estudos mostraram que a flexibilização da temperatura de conservação não prejudica a estabilidade do imunizante.
O imunizante, denominado Comirnaty, foi registrado no Brasil pela Wyeth Indústria Farmacêutica. A vacina obteve o registro definitivo da Anvisa em fevereiro deste ano.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra o ex-ministro Guido Mantega.
Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não deve analisar o caso porque as imputações não estão relacionadas com as investigações sobre desvios na Petrobras, fatos investigado pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília. Os fatos referem-se a supostas irregularidades sobre parcelamentos de dívidas fiscais previstos em medidas provisórias de 2008 e 2009.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que nenhum órgão pode ser juízo universal dos fatos que teriam ligação com a Lava Jato. Segundo o ministro, a Justiça Federal em Curitiba só pode julgar casos que estejam estritamente relacionados com supostos atos de corrupção na Petrobras.
“É esse o contexto das imputações que deram azo à presente reclamação. Consigno essa circunstância para que cada um de nós possa fazer uma avaliação histórica do modelo de Justiça Criminal que foi consolidado nos últimos anos a partir da fixação de um Juízo pretensamente universal como o de Curitiba.”, entendeu o ministro.
O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin foi condenado nesta terça-feira (20) por homicídio no episódio de prisão e morte de George Floyd, um marco na história racial dos Estados Unidos e uma repreensão ao tratamento dado pela polícia aos negros no país.
O júri de 12 membros considerou Chauvin, de 45 anos, criminalmente responsável pela morte de Floyd, após três semanas de depoimentos de 45 testemunhas, incluindo transeuntes, policiais e especialistas médicos. Os jurados iniciaram suas deliberações na segunda-feira (19).
Em um confronto mostrado em vídeo, Chauvin, que é branco, pressionou o joelho no pescoço de Floyd, um homem negro de 46 anos algemado, por mais de nove minutos, no dia 25 de maio de 2020, quando ele e três colegas policiais detiveram Floyd, que foi acusado de usar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros em um supermercado.
A morte de Floyd gerou protestos contra o racismo e a brutalidade policial em muitas cidades dos Estados Unidos e ao redor do mundo no ano passado. O tribunal de Mineápolis foi cercado por barricadas e vigiado por agentes da Guarda Nacional.
Em assembleia geral realizada nesta terça-feira (20), o diretor de esportes, da secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana (Secel), Emerson Brito, foi aclamado presidente da UNIBAHIA – União do Desporto da Bahia.
O desportista, Gerson Mora, abriu mão da sua candidatura para compor a única chapa presente e será o vice-presidente de Emerson.
“É um momento muito importante do esporte baiano, trata-se de uma grande união que já começa com representação em 173 cidades”, disse Brito.
A UNIBAHIA foi idealizada por um grupo de lideranças esportivas que tinham como objetivo comum criar uma entidade que promova uma união entre entidades que dirigem o desporto em suas respectivas cidades, com dirigentes de entidades e gestores ligados ao esporte.
“Emerson é capacitado para dirigir essa grandiosa entidade, ele agora é o líder e a voz da maior união do desporto baiano e vou ajudar ele fazer uma grande gestão” disse o vice-presidente Gerson Mota.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 224 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 29.344 curados da doença, índice que representa 87,2% dos casos confirmados. Enquanto isso, 221 exames foram negativos e 136 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 126 pacientes internados no município e 3.698 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas nos dias 13 e 17 de abril. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (20).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 20 de abril de 2021
Casos confirmados no dia: 136 Pacientes recuperados no dia: 224 Resultados negativos no dia: 221 Total de pacientes hospitalizados no município: 126 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 13/04 e 17/04
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 3.698 Total de casos confirmados no município: 33.646 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de abril de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.572 Total de recuperados no município: 29.344 Total de exames negativos: 46.179 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de abril de 2021) Aguardando resultado do exame: 767 Total de óbitos: 604
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.682 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de abril de 2021) Resultado positivo: 4.699 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de abril de 2021) Em isolamento domiciliar: 15 Resultado negativo: 19.983 (Período de 06 de março de 2020 a 20 de abril de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.
Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.
A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.
Tributos Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.
O governo do estado vai convocar mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Esses aprovados serão chamados para iniciar o processo formativo no segundo semestre do ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
Segundo o coronel, esse era um pleito muito cobrado pela população e pela própria corporação. Além desses mil novos soldados, a PM-BA ainda vai realizar formação de 1,4 mil cabos; e 76 oficiais. Ainda serão realizadas formação de tenentes auxiliares, curso de formação de sargento e curso especial de sargento, totalizando 4.256 vagas.
