Juiz alegou, em sua decisão, que o relacionamento era consentido e aprovado, inclusive pela família da menina

Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça de Minas Gerais, mesmo após ele ter engravidado a “namorada”, uma menina de apenas 11 anos. O juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre, responsável pelo caso, alegou que o relacionamento era consentido e aprovado inclusive pela família da menina, o que fundamentou sua decisão.

O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 217-A do Código Penal, que dispõe sobre o crime de estupro de vulnerável, ou seja, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.

Entretanto, na decisão proferida no último dia 18 de junho, o magistrado responsável pela ação argumentou que a vulnerabilidade deveria ser relativizada já que, segundo ele, a menina teria mostrado capacidade de consentir nos atos praticados.

– Com base em todos os depoimentos, observa-se que o acusado e a vítima tinham o intuito de constituir família, que as relações sexuais foram consensuais e livres de violência e ameaça, sendo que a vulnerabilidade da vítima deve ser relativizada, pois, embora com pouca idade, [ela] demonstrou capacidade para consentir com o relacionamento sexual – afirmou o juiz.

Silveira ainda alegou que analisar o caso apenas sob o princípio da faixa etária feriria o princípio da dignidade da pessoa humana e a liberdade de ela dispor sobre o próprio corpo. Na sentença, o magistrado afirmou: “Na sociedade atual, cada vez mais precocemente se inicia uma vida sexual, conduta inserida na ordem social aceita e aprovada pela sociedade”.

– Em atenção aos princípios basilares do direito penal, à demonstração do discernimento da vítima, ao contexto social, à ausência de violência e ameaça, à proteção da família e dos direitos da criança fruto da relação entre as partes, dentre outras questões tratadas, entende esse juízo que, no caso dos autos, a vulnerabilidade da vítima deve ser relativizada e o acusado absolvido – finalizou o juiz.

Informações Pleno News

Programa vai beneficiar 200 mulheres imigrantes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Movimento Virada Feminina e a Casa Venezuela, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançaram, nesta sexta-feira (25), o programa de inclusão socioeconômica Beleza Além das Fronteiras. Serão 200 mulheres venezuelanas e imigrantes de países vizinhos beneficiadas com a ação inicialmente.

Segundo o ministério, a iniciativa tem o objetivo de investir na autonomia econômica dessas mulheres com a inserção no mercado da beleza e integração no Brasil. As candidatas participarão de curso de assistente de cabeleireiro, de preparação para inclusão no mercado de trabalho e de treinamento para entrevistas. Elas terão apoio também para abertura do registro como Microempreendedor Individual (MEI).

As mulheres participantes receberão um kit de prevenção contra a covid-19 e um kit com equipamentos para a atividade profissional. Elas terão também acesso a informações sobre enfrentamento da violência contra a mulher, desenvolvimento de microempresas, informações financeiras, promoção da saúde da mulher e direitos trabalhistas.

No evento de lançamento do programa, na noite desta sexta-feira, na capital paulista, a ministra Damares Alves disse aos presentes que “quem nunca foi lá na [Operação] Acolhida precisa ir, vocês precisam ir lá”, referindo-se no local de entrada dos venezuelanos no Brasil, região de fronteira entre os dois países, em Roraima. “É emocionante ir lá, vocês precisam ir lá. E, quando vocês chegarem lá, vocês vão perceber que tenda não é lar, acampamento não é lar e a gente precisa ajudar a interiorizar.”

Damares disse o número de pessoas interiorizadas ultrapassaram 52 mil. “Nós estamos fazendo isso porque se fosse ao contrário esse povo incrível, que é o povo venezuelano, estaria nos acolhendo lá, nós precisamos acolher desta forma, com dignidade”, disse.

Informações Agência Brasil

Inscrições para o exame deste ano começam no dia 30 próximo

O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e para justificativa de ausência no Enem 2020 está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou as informações hoje (25). Para visualizar o resultado, basta acessar a Página do Participante com o login único.

Com a divulgação dos resultados dos recursos, a próxima etapa do cronograma do Enem 2021 é a inscrição. O Inep informou que todos os interessados em realizar o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante, no período de 30 de junho a 14 de julho. Destacou que a aprovação da isenção e da justificativa de ausência não garante a participação na nova prova, que depende da inscrição prévia.

Modalidade

No momento da inscrição, o participante deverá escolher qual modalidade de prova deseja realizar (impressa ou digital). Em 2021, o Inep disponibilizou 101.100 inscrições para a modalidade digital do exame. O Enem Digital é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo este ano. Dessa forma, os chamados “treineiros” – participantes que se inscrevem no exame para fins de autoavaliação do conhecimento – devem se inscrever para o Enem impresso.

Para fazer a inscrição no Enem 2021, os interessados precisam ter cadastro noportal do governo federal e criar login único e senha. Quem já está cadastrado terá acesso, no período de inscrição, à Página do Participante. Caso a pessoa não lembre a senha, é possível recuperá-la no aplicativo meugov.br, em bancos credenciados, internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou mensagem de texto (SMS). O interessado deve selecionar uma das opções para gerar uma nova senha para sua conta.

Informações Agência Brasil

Por Danilo Caritanni

Após reunião realizada nesta quinta-feira (24), a Unicred do Brasil aprovou o projeto de expansão da Unicred do Nordeste para as cidades de CARUARU, em Pernambuco, e São Luís, no Maranhão. A informação foi confirmada pelo diretor da Unicred do Brasil, Dr. João Batista.

“Portanto, vivas para o Sistema Unicred, que aos poucos retorna aos estados da Região Nordeste. Parabéns a todos que atuam em prol da cooperação e das boas práticas em prol do bom cooperativismo feirense” afirmou João Batista.

A Unicred do Nordeste já possui unidades de negócios em Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, onde já possui uma Sala de Negócios em Recife. Com a aprovação do projeto, a a Unicred estará presente em mais um estado do Nordeste, o Maranhão.

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 201 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 37.642 curados da doença, índice que representa 82,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 239 exames foram negativos e 180 positivos.

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 10 e 22 de junho que estavam aguardando resultado do laboratório.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 141 pacientes internados no município e 7.150 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (25).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA
25 de junho de 2021

Casos confirmados no dia: 180
Pacientes recuperados no dia: 201
Resultados negativos no dia: 239
Total de pacientes hospitalizados no município: 141
Óbitos comunicados no dia: 4
Datas dos óbitos: 09/04, 26/04, 27/05 e 11/06

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 7.150
Total de casos confirmados no município: 45.622 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de junho de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 7.009
Total de recuperados no município: 37.642
Total de exames negativos: 59.731 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de junho de 2021)
Aguardando resultado do exame: 601
Total de óbitos: 830

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 24.978 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de junho de 2021)
Resultado positivo: 4.815 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de junho de 2021)
Em isolamento domiciliar: 12
Resultado negativo: 20.163 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de junho de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

O Ministério da Saúde vai receber uma doação de 47 mil medicamentos utilizados no chamado kit intubação. Os insumos, considerados pela pasta como essenciais para tratar casos graves de covid-19, foram enviados pelo governo da Irlanda.

De acordo com o ministério, foram distribuídos, este ano, mais de 14 milhões de medicamentos hospitalares – incluindo aqueles utilizados para intubação orotraqueal, “garantindo os estoques e o atendimento” a pacientes internados com quadros graves.

Vacinas

Três milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19, doadas pelo governo norte-americano, desembarcaram nesta sexta-feira (25) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O lote é avaliado em R$ 145 milhões.

Informações Agência Brasil

No total serão 150 vagas para cargo de escriturário: 79 vagas para contratação imediata e outras 71 para formação de cadastro de reserva. Inscrições custam R$ 38 e podem ser feitas até dia 28 de julho.

O Banco do Brasil abriu um concurso com 4.480 vagas em todo o país, sendo 150 delas para a Bahia. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. Serão 79 vagas para contratação imediata e outras 71 para formação de cadastro de reserva.

As inscrições vão até o dia 28 de julho, custam R$ 38 e podem ser feitas no site da Cesgranrio. As vagas abrangem vários municípios da Bahia e as provas serão realizadas em Salvador, Alagoinhas e Vitória da Conquista. Veja aqui o edital.

Para participar da seleção, é necessário ter idade mínima de 18 anos até a contratação, além de certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio. A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. 

O banco também oferece ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

Das 150 vagas, 5% (8 vagas) são reservados para pessoas com deficiência e 20% (26 vagas) para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. A seleção tem validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, e pode ser prorrogada uma única vez, por igual período. 

No caso das vagas do cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. As provas serão objetivas e redação, e devem ser realizadas no dia26 de setembro, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19. [Veja detalhes sobre as provas abaixo]

Sobre o cargo

O cargo de escriturário possui nomenclaturas específicas para uso no relacionamento com o mercado, que variam de acordo com a unidade em que o funcionário está lotado. Para este concurso, os candidatos podem concorrer para agente comercial, que trabalha na rede de agências do BB, em todo o país, ou para agente de tecnologia, que assume na área de Tecnologia, em Brasília.

Há possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência e previdência complementar. Os funcionários do BB possuem ainda acesso à Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB).

Sobre as provas

As provas objetivas terão questões de Conhecimentos Básicos (25 questões): Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro; e Conhecimentos Específicos (45 questões), de acordo com a vaga pretendida:

• Agente de Tecnologia:

Probabilidade e Estatística, Conhecimentos Bancários e Tecnologia da Informação.

• Agente Comercial

Matemática Financeira, Conhecimentos Bancários, Negociação e Vendas e Conhecimentos de Informática.

Informações G1

Um juiz do estado norte-americano de Minnesota condenou o ex-policial Derek Chauvin a 22 anos e meio de prisão, nesta sexta-feira (25), pelo assassinato de George Floyd durante uma prisão em maio de 2020 em uma calçada da cidade, cujo vídeo desencadeou protestos pelo mundo.

O júri considerou Chauvin, de 45 anos de idade, culpado de assassinato, em 20 de abril, após um julgamento que foi amplamente visto como um divisor de águas na história do policiamento dos Estados Unidos.

Os promotores haviam pedido uma pena de prisão de 30 anos, enquanto a defesa solicitou liberdade condicional.

Vídeo de Chauvin, que é branco, ajoelhado no pescoço de Floyd, um homem negro de 46 anos de idade algemado, por mais de 9 minutos causou indignação em todo o mundo e o maior movimento de protesto visto nos Estados Unidos em décadas.

Informações Agência Brasil

Diante da tristeza, ansiedade e desânimo, só há um remédio que a Revista Bula pode receitar: a arte. Nada como um livro, uma música, uma pintura ou um filme para elevar nossas emoções, dar leveza para a vida e edificar a mente. O cinema é uma ótima opção para quem deseja tirar o foco das preocupações e viajar para outros universos pela imaginação. Na lista a seguir, a história do pioneiro em estudos paranormais, “Kardec”; “Pad Man”, sobre o ativista indiano que fabricou absorventes para mulheres de áreas rurais sem acesso ao item essencial à higiene feminina; e “Arte de Amar”, sobre uma ginecologista que revolucionou a vida sexual dos poloneses na década de 1970; dentre outros. Os títulos estão organizados de acordo com o ano de lançamento e não seguem critérios classificatórios.

Kardec (2019), Wagner de Assis

Professor Rivail não é muito simpático à Igreja Católica. Um intelectual parisiense versado em várias línguas, ele é membro da Real Academia de Ciências Naturais. Na França, onde mora em meados do século 19, a nova moda é se sentar em uma sessão à espera de que os espíritos dos mortos levitem sobre a mesa e tentem se comunicar. Rivail, que costuma zombar dos truques usados pelos charlatães, decide estudar a mediunidade. Ao se aprofundar nas pesquisas sobre o sobrenatural, se torna pioneiro da doutrina espírita.

Pad Man (2018), R. Balki

Arunachalam Muruganantham é um ativista social e empresário de Tamil Nadu. Ao perceber o quanto as mulheres são afetadas pela menstruação, o homem se propõe a criar uma máquina que produz absorventes higiênicos de baixo custo. Sua intenção é levar os produtos de higiene menstrual para mulheres na Índia rural que não possuem acesso ao item básico para a dignidade e saúde feminina.

A Arte de Amar (2017), Maria Sadowska

“A Arte de Amar” conta a história real da ginecologista e sexóloga polonesa Michalina Wisłocka, no final da década de 1970. Eliminando estereótipos conservadores e ignorância generalizada, e enfrentando a censura, Wisłocka consegue publicar um guia para a felicidade sexual que revolucionou a vida de pessoas em todo o país.

Beleza Oculta (2016), David Frankel

Howard é um publicitário nova-iorquino bem-sucedido que fica desolado após a morte de sua filha. Tomado por desespero, ele não consegue mais se abrir com seus amigos Whit, Simon e Claire. Então, ele decide escrever cartas diretamente voltadas para os temas de amor, tempo e morte. Surpreendentemente, ele é visitado por esses conceitos sob encarnações de pessoas. Conforme dialoga com essas entidades universais, seus olhos são abertos para a beleza oculta que existe em cada uma delas.

O Filho Eterno (2016), Paulo Machline

Roberto e Claudia acreditam que o nascimento do filho será um marco na vida do casal e o começo de uma nova jornada. Na sala do parto, eles recebem a notícia de que seu filho, Fabrício, tem Síndrome de Down. Tomado por diversas emoções e conflitos internos, Roberto vive estágios de negação, revolta e até tenta tratamentos controversos para “curar” seu filho. Após ter um caso extraconjugal, ele passa por transformações e amadurece. Ao longo de 12 anos, Roberto passa a se conhecer melhor e a compreender Fabrício.

A Teoria de Tudo (2014), James Marsh

O filme conta a história do romance entre o famoso astrofísico Stephen Hawking e Jane. Ele a havia conhecido ainda na universidade, época em que se casaram. Aos 21 anos, o cientista foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (E.L.A), uma doença degenerativa. Com o tempo, Hawking foi acometido por inúmeras limitações físicas decorrentes de sua condição. O longa-metragem mostra como o apoio de sua companheira o ajudou a não desistir de seus estudos e teorias que revolucionaram o conhecimento da astrofísica.

Invencível (2014), Angelina Jolie

Louie Zamperini superou uma infância delinquente para se tornar uma estrela em ascensão no atletismo. Após um desempenho admirável nas Olimpíadas de 1936, Louie se juntou à aeronáutica dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Durante uma missão, o avião de Louie cai no Oceano Pacífico. Ele e um colega sobrevivem, mas ficam mais de um mês à deriva no mar. Capturado por tropas japonesas e enviado para campos de prisioneiros, Louie suportou torturas físicas e psicológicas nas mãos de seus captores.

O Impossível (2012), J.A. Bayona

Henry, Maria e seus três filhos passam as férias de Natal em Khao Lak, na Tailândia, em 2004. Dois dias após sua chegada ao hotel, um tsunami de dimensões catastróficas inunda a área em que estão. Maria e Lucas, um dos filhos, finalmente conseguem se encontrar após serem levados pela água. Separados do restante da família, eles ajudam outras vítimas a acharem seus conhecidos. Enquanto isso, Henry e os outros dois filhos, Thomas e Simon, também sobrevivem e se unem. Enquanto procuram por Maria e Lucas, auxiliam outras pessoas afetadas pela tragédia.

Erin Brockovich, uma Mulher de Talento (2000), Steven Soderbergh

Erin Brockovich é mãe de três filhos e divorciada. Enquanto trabalha como arquivista em um pequeno escritório de advocacia, se depara com o caso de uma empresa que contamina a água consumida por moradores de uma pequena cidade. No local, as pessoas têm sido afetadas por doenças devastadoras. Erin convence seu chefe a deixá-la apurar o caso. Embora os cidadãos locais fiquem receosos com a investigação, logo Erin ganha a confiança da população com seu jeito claro e franco. Mais de 600 testemunhas surgem contra a empresa que tem tornado a água da cidade tóxica.

Apollo 13: Do Desastre ao Triunfo (1995), Ron Howard

Quando a espaçonave que levava os astronautas Jim, Fred e Jack fica avariada no caminho para a lua, inicia a fatídica missão de trazer o trio de volta para a Terra. O defeito faz com que o oxigênio seja lançado ao espaço, aumentando os níveis de dióxido de carbono e causando pane na refrigeração da nave. Enquanto a temperatura cai para abaixo de zero, os astronautas observam a espaçonave se distanciar cada vez mais. O mundo assiste pela televisão atônito para saber se a Nasa conseguirá trazer seus homens de volta para suas famílias.

Informações Revista Bula

A imunização acontece das 8h às 12h  A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue vacinando contra a Covid-19 neste sábado, 26. Desta vez, a aplicação somente da segunda dose, ocorre na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caseb I – localizada na rua Japão, S/N, Caseb.A imunização acontece das 8h às 12h para aqueles que estão no período recomendado.

É preciso apresentar a caderneta de vacinação, com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.