Fisco segue aplicando punições a profissionais da emissora por conta de “pejotização”
Artistas da Globo foram multados pela Receita Federal Foto: Reprodução
A Receita Federal voltou a aplicar multas a artistas da Globo que mantiveram contratos como pessoa jurídica (PJ) com a emissora nos últimos anos. Entre as punições aplicadas pelo Fisco está uma multa de R$ 10 milhões a uma das atrizes investigadas. Além dos artistas, a Receita ampliou sua investigações para vínculos da empresa com autores e diretores.
O advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, que representa a maioria das celebridades nessa ação, acusa a Receita de fazer um confisco tributário com a aplicação das multas e diz que tem atuado na tentativa de cancelar essas cobranças.
– Com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica (leia-se, empresa). Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço – aponta o advogado.
Em abril, o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, divulgou que o âncora William Bonner e outros 20 profissionais que prestam serviços à rede Globo haviam sido atuados sob a mesma premissa. A líder de audiência é o principal alvo da operação contra a “pejotização”, que também já atingiu jornalistas da Record, do SBT e da CNN Brasil.
A defesa mantém sob sigilo os nomes de quem já recebeu as notificações de pagamento. Mas, na lista de investigados, estão celebridades como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.
A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.
Devolução
Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, diz o BC, em nota à imprensa.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Para que a deputada perca o mandato, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados em votação aberta e nominal.
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e também teria abusado de prerrogativas parlamentares.
Defesa
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão.
“Venho perante vocês pedir que não cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassação viria de imediato tirar o sustento da boca da minha família, abrir para que meus detratores me mandem para a prisão, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constituição diz que, para o crime de que sou acusada, os juízes competentes me julguem. Os juízes competentes que têm que me julgar são os jurados do Tribunal do Júri”, disse a deputada.
Entidade comunicou que pesquisa passará pelos “ajustes necessários”
Estudo coordenada pelo órgão sugere que pornografia infantil nem sempre é prejudicial Foto: Divulgação
O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) decidiu retirar do ar um estudo controverso envolvendo crianças e pornografia coordenado pela entidade. O artigo, que sugere que não há evidências de que crianças expostas à pornografia sejam prejudicadas, ganhou repercussão negativa nos últimos dias.
A entidade se manifestou por meio de nota nesta segunda-feira (7) dizendo ser contrária à exposição de crianças a conteúdos pornográficos, e que o relatório está gerando “interpretações equivocadas”. Embora o órgão tenha classificado as notícias sobre o assunto como “fake news”, ele decidiu retirar o conteúdo do ar para realizar nova revisão e fazer os “ajustes necessários”.
– A posição do UNICEF é inequívoca: nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo pornográfico nem a qualquer outro conteúdo nocivo online e offline. Em notícias nas redes sociais, um artigo coordenado pelo UNICEF está gerando interpretações equivocadas. O texto discute como melhorar a proteção das crianças na internet e apresenta os numerosos riscos e danos associados ao acesso das crianças à pornografia e a outros conteúdos nocivos online. Após a publicação, alguns trechos levaram a interpretações incorretas e diferentes do que o UNICEF defende. A intenção do documento é oferecer soluções e abordagens para reduzir a exposição das crianças a conteúdo nocivo. O texto foi tirado do ar para que fossem realizados os ajustes necessários, e está em revisão – manifestou-se a entidade em seu site e nas redes sociais.
O UNICEF disse ainda estar “alarmado com a enorme quantidade de conteúdo pornográfico disponível online e facilmente acessível às crianças”, e afirmou que conteúdos pornográficos podem levar a “problemas de saúde mental, sexismo e objetificação, agressão sexual e outros resultados negativos”.
No espaço para comentários na publicação nas redes sociais, os internautas questionaram o motivo de a entidade retirar o conteúdo do ar, se rotularam a repercussão como “fake news”.
– Só o fato de reconhecer que tirou pra fazer alterações, fica evidente o erro – disse um usuário do Instagram.
– Apenas noticiar que o documento está sendo reformulado já era suficiente. Agora negar o que todos leram e pior colocar como fake, lamentável – acrescentou outro.
– Publicado. Lido. Polemizado. Apagado. Não tem nenhuma fake news aí. Absurdo quererem sexualizar as crianças. Que mundo estamos vivendo – completou outro internauta.
ENTENDA A pesquisa coordenada pelo UNICEF foi feita em 19 países da União Europeia e concluiu que 39% das crianças expostas à pornografia ficaram “felizes”, enquanto muitas outras ficaram indiferentes. O relatório declara que qualquer esforço para impedir que crianças acessem pornografia online pode violar seus direitos humanos.
O objetivo do estudo, segundo seus organizadores, era compreender a aplicação de políticas públicas na proteção de crianças a conteúdos nocivos. O conteúdo havia sido publicado no site da Center For Family and Human Rights.
Coronel Nunes usou ditado “em time que está ganhando não se mexe” para justificar permanência do treinador
Coronel Nunes durante CPI no Senado em 2016 Foto: Agência Senado/Geraldo Magela
Presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde o início da manhã de segunda-feira (7), o coronel Antônio Carlos Nunes disse que manterá o técnico Tite no comando da Seleção Brasileira. A posição do cartola é a mesma de outros vices da entidade, com os quais esteve reunido na tarde de segunda na sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Mais cedo na segunda, Nunes já havia externado sua posição ao jornal O Liberal, do Pará, seu reduto. À publicação, Nunes disse gostar do trabalho do treinador e que não adiantaria, “por uma questão de vaidade, colocar fulano”.
– Eu digo assim: não estamos ganhando? Saímos vencedores da Copa América (de 2019). E, praticamente, classificados na Copa do Mundo. Se ganhar amanhã (terça), vamos aos 18 pontos. Aquele ditado: em time que está ganhando não se mexe – disse Nunes.
Assim, Tite deixará de ser técnico da seleção apenas se optar por isso, o que é considerado pouco provável no momento. Isso porque o treinador conta com total apoio dos jogadores, que na segunda-feira confirmaram que irão disputar a Copa América.
O encontro, que aconteceu nesta segunda (7) no auditório do Hotel Atmosfera, visa aprimorar as estratégias para melhorar o atendimento da segurança pública junto à população, especialmente nesse momento de pandemia.
Foto: Divulgação
O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (7), com representantes do setor empresarial de Feira de Santana e das Polícias Militar e Civil para tratar da retomada das reuniões, de forma virtual, do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), que estavam sendo realizadas mensalmente na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. O encontro foi realizado no auditório do Hotel Atmosfera e, segundo Zé Neto, visa aprimorar as estratégias para melhorar o atendimento da segurança pública junto à população através de um trabalho de cooperação, especialmente nesse momento de pandemia.
“Entendendo a importância desse Comitê, colocamos nosso Mandato à disposição das interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para colaborarmos no sentido de enfrentar essas dificuldades em conjunto com as autoridades e órgãos locais, alcançando maior êxito no combate à violência“, explica.
Zé Neto ressalta ainda que, “à época, quando deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), foi um dos colaboradores e articuladores para a construção do CISP, que funciona há cerca de cinco anos e tem sido um importante fórum de debate, estudo e formulação de ações no combate à violência em Feira”. É formado por 41 entidades e instituições, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária; Ministério Público; Defensoria Pública; Judiciário; CDL; Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), Sindicato do Comércio e Prefeitura, entre outras.
Estiveram presentes na reunião os presidentes da CDL, Luis Mercês, e da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino; o coordenador regional de Polícia Civil, delegado Roberto Leal; o subcomandante do CPRL, Tenente Coronel Paulo Carvalho; além dos empresários Genildo Melo e Marco Silva.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (8) esperar uma maior abertura da economia no segundo semestre deste ano, bem como uma recuperação maior do setor de serviços, amplamente afetado pela pandemia de covid-19.
Contribui para esse cenário o avanço “significativo” da vacinação no Brasil e também uma resiliência maior das economias que, de alguma maneira, se adaptaram e sofrem impactos cada vez mais suaves das medidas restritivas provocadas pelas diferentes ondas de contaminação.
“A economia de alguma maneira se adaptou a essa nova maneira de fazer as coisas, e acho que em grande parte [essas mudanças] serão permanentes”, disse Campos, que fez também uma exposição dos planos do banco para a modernização da economia e dos pagamentos.
Com o avanço da vacinação, Campos Neto disse que pode acontecer no Brasil a mesma espécie de “euforia” no setor de serviços que se observa em países com vacinação mais avançada. Ele citou como exemplo os Estados Unidos, onde já há dificuldade para se reservar um quarto de hotel ou reservar um carro para viagens próximas.
As declarações foram dadas em inglês em uma apresentação, por videoconferência, para economistas do banco JP Morgan. Campos Neto apresentou dados que são acompanhados pelo BC sobre a pandemia e a reação das economias em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Campos Neto reconheceu a existência de uma pressão inflacionária em todo o mundo e que os preços de insumos encontram-se em elevação, acompanhando a alta das commodities, mas disse ver que começa a se desenhar uma curva de estabilização nos gráficos.
No Brasil, as projeção de inflação seguem pressionadas, contudo, pela expectativa de alta no preço da energia provocada pela crise hídrica, observou o presidente do BC.
Essa foi a última manifestação de Campos Neto antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que está marcada para 15 e 16 de junho. Na ata da reunião anterior, o colegiado sinalizou nova alta da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3,5% ao ano.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 206 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 35.251 curados da doença, índice que representa 83,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, 326 exames foram negativos e 452 positivos. O número de pacientes ativos reduziu de 157 para 131. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 27 de maio e 02 de junho que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 6.035 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (08).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 08 de junho de 2021
Casos confirmados no dia: 452 Pacientes recuperados no dia: 206 Resultados negativos no dia: 326 Total de pacientes hospitalizados no município: 131 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 14/05, 04/06 e 08/06
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 6.035 Total de casos confirmados no município: 42.043 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de junho de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 5.904 Total de recuperados no município: 35.251 Total de exames negativos: 55.415 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de junho de 2021) Aguardando resultado do exame: 2.097 Total de óbitos: 757
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.901 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de junho de 2021) Resultado positivo: 4.786 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de junho de 2021) Em isolamento domiciliar: 12 Resultado negativo: 20.115 (Período de 06 de março de 2020 a 08 de junho de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A aplicação da vacina contra a Covid-19, em Feira de Santana, a partir do dia 16 deste mês terá como critério apenas a idade. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estava priorizando os grupos prioritários e a faixa etária. A decisão é da Secretaria Municipal de Saúde.
Enquanto isso, a vacinação contra a Covid-19 continua para pessoas com comorbidades, trabalhadores do setor rodoviário, trabalhadores da limpeza pública, trabalhadores da educação, trabalhadores da segurança pública e forças armadas, trabalhadores de saúde, grávidas, puérperas e lactantes. Além dos grupos, estão sendo vacinadas pessoas nascidas em 1965 ou 1966.
Os grupos têm até o dia 15 para se vacinar por prioridade e, após essa data, devem respeitar o cronograma por data de nascimento.
De acordo com o titular da pasta, Marcelo Britto, a expectativa da SMS é reduzir de forma mais intensa a faixa etária a ser vacinada, podendo diminuir um, dois ou três anos por dia, dependendo da quantidade de vacina que o município receba.
“A partir do dia 16 terão que respeitar a faixa etária e não mais o critério de comorbidade”, afirma. O município recebeu 226.735 doses de vacinas contra a doença, sendo 160.544 aplicadas em primeira dose e 64.876 pessoas já receberam a segunda dose do imunizante.
Foto: Andreyse Porto A Rede Municipal de Educação foi beneficiada, nos últimos três anos, com mais 94 escolas reformas ou recuperadas. Destas, quatro foram totalmente reconstruídas e outras onze foram ampliadas. No momento, mais dez unidades de ensino estão em obra. As escolas são localizadas nos bairros Tomba, Feira VII, Gabriela, Rua Nova, Sítio Novo e também nos distritos de Humildes, Jaguara, Matinha e Maria Quitéria.
O investimento feito pelo município no setor, com recursos próprios, é de R$ 7.560.755,11 somente nos anos de 2019, 2020 e até maio de 2021. Este mês, a Escola Municipal Laura Ribeiro Lopes, situada no Feira VII, começou a ser recuperada. Ela vai ganhar uma sede nova.
“Estamos muito felizes com a notícia de que vamos receber um prédio totalmente novo para nossa escola, pois, mesmo com a infraestrutura física que temos até o momento, vimos conseguindo alcançar bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Então, poder contar com espaços mais adequados, salas mais amplas e ambientes mais confortáveis é muito bom. A comunidade também está alegre com essa notícia”, conta a professora Mary Jully Freitas Nunes, diretora da Escola Laura Ribeiro Lopes. Dentre as unidades reconstruídas recentemente estão as escolas municipais Dr. Francisco Martins da Silva, de Maria Quitéria; Almira de Oliveira Santos, na Conceição; o módulo de Educação Infantil da Crispiniano Ferreira da Silva, na Matinha; Julieta Frutuoso de Araújo e Joanita Mota, em Tiquaruçu. Já a Escola Municipal Adenil Falcão, no bairro Irmã Dulce, ganhou uma sede nova, ampla e com excelente estrutura.
Onze escolas foram reformadas e ampliadas. É o caso, por exemplo, do Centro Integrado de Educação Municipal Joselito Amorim, no Centro; Valdemira Alves de Brito, no Tomba; Tereza Cunha Santana, no Feira IX; Maria de Lourdes Pellegrini, na localidade dos Três Riachos; Otaviano Ferreira Campos, Novo Horizonte; e Horácio Silva Bastos, no Caseb.
As obras de ampliação também beneficiaram os distritos: em Jaíba, foi recuperada a Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário; em Bonfim de Feira, a José Ferreira Venas; já em Humildes foram reformadas as escolas Anacleto Alves e Eurides Oliveira Queiroz. Esta última acabou de ser concluída.
Neste período, doze escolas estão em obra de recuperação, reforma ou ampliação, dentre as quais, a Cândido Vitoriano, em Humildes; a Margarida Lisboa, na Gabriela; Firmino José de Brito, Maria Andiara e Colbert Martins da Silva, em Jaguara; CMEI Vanilda Boaventura, na Rua Nova; Izidro Alves Jesus, na Matinha; e Oyama Figueiredo, no bairro Sítio Novo.
