Plataforma é acusada de praticar a chamada “venda casada”; Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação
Foto: Reprodução/Luv Gourmet
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”.
Chegou ao conhecimento do órgão fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua plataforma virtual, estipulava valor mínimo para aquisição destes, ou seja, imputava ao consumidor a compra de uma quantidade acima do que era desejado.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação. Tal prática abusiva é popularmente conhecida como “venda casada”.
O fornecedor deverá prestar esclarecimentos ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) sobre quais as justificativas para a imposição de “pedido mínimo” nas compras realizadas junto a fornecedores cadastrados no aplicativo e quais as regras contratuais estabelecidas aos fornecedores situados na Bahia, em relação à oferta de produtos e serviços, dentre outros questionamentos e pedido de apresentação de documentos.
O fornecedor recebeu um prazo de 15 (dias para responder e apresentar os documentos ao órgão fiscalizador. Se autuado o iFood responderá a processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao Procon podem ser feitas através do aplicativo Procon Ba Mobile ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10).
Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19.
“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra.
Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal.
No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo.
No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.
A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.
Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
A partir desta quinta-feira (10), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta a partir de 27 de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
Na terça-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.
“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.
Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
A campanha Junho Vermelho, de incentvio à doação de sangue, está sendo promovida pela Prefeitura de Feira de Santana em parceria com o Hemoba. Devido à pandemia da Covid-19, o Hemoba está atendendo os doadores com hora marcada.
Para doar sangue em Feira de Santana, basta agendar preenchendo o formulário disponível no site: www.hemoba.ba.gov.br, enviar um e-mail para horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou por meio de ligação para o telefone: (75) 3614-1556.
Os interessados devem pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Já no caso de doação de medula óssea, é preciso ter entre 18 e 55 anos. É necessário estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos nas quatro horas anteriores, e não podem estar em jejum.
Além de estar em boas condições de saúde, o voluntário NÃO pode ter tido contato com pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado para o Coronavírus e estar fora do grupo de risco para a doença. Os voluntários que foram infectados pelo Coronavírus e desejam doar, devem aguardar 30 dias após a recuperação.
As pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19, devem aguardar 48 horas após aplicação de cada dose, no caso da CoronaVac, e 7 dias após aplicação de cada dose de AstraZeneca ou Pfizer.
O mês de junho é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue públicos e privados. A campanha mobiliza a população anualmente em todo o país e possui laço ou iluminação vermelha para representar o apoio e incentivo a doação de sangue.
Em Feira de Santana, a campanha passou a integrar o Calendário Oficial do município através da Lei nº 3.715.
Professores tiveram uma decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas o Tribunal de Justiça acatou uma liminar do Município autorizando a manutenção dos cortes.
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Os professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade que fica 100 quilômetros de Salvador, e a prefeitura vivem um impasse por causa da redução de salários durante a pandemia do novo coronavírus.
Os professores tiveram uma decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas o Tribunal de Justiça acatou uma liminar do Município autorizando a manutenção dos cortes.
Por causa da redução dos salários, os professores alegam passar por dificuldades financeiras.
Quando as aulas presenciais foram suspensas em 18 de março de 2020, os professores da rede municipal de Feira de Santana tiveram parte dos salários cortado. O professor Willian Conceição recebeu apenas 30% do valor total que ganhava antes da pandemia do novo coronavírus.
“O trabalho didático, o trabalho pedagógico acabou sobrecarregando nossa rotina. Em média, eu tenho trabalhado entre 8 e 10 horas diárias”, afirmou.
Com o retorno das aulas, neste ano, Willian Conceição passou a receber 50% dos 70% que faltavam. Os 20% que ainda não estão sendo repassados são referentes a uma gratificação pelo fato de ser professor distrital.
Willian Conceição dá aulas no distrito de Maria Quitéria. Há mais de um ano, as contas do professor não fecham.
“As dificuldades são de várias ordens. A dificuldade, por exemplo, de manter o aluguel, porque eu vim de fora. Assim como outros colegas, eu tive que ter ajuda dos meus pais, tive que ter ajuda dos meus amigos e soube de casos de colegas que não conseguiram se manter na cidade e tiveram que retornar as suas cidades locais”, revelou o professor.
Em abril de 2020, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entrou com um processo na 2ª Vara da Fazenda Pública. A decisão foi favorável a associação, mesmo com o recurso da prefeitura.
“Nessa ação nossa, a gente reclamava que ele dizia que o professor tinha hora extra e professor não tem, professor trabalha 20 mais 20. E uma maior gratificação para os distritos, porque tem escola em Feira de Santana que é 60 quilômetros de distância”, disse a diretora da APLB, Marlede Oliveira.
“Mas a liminar vai ser derrubada, vai perder seu efeito, assim que sair a nossa sentença”, concluiu.
A sentença do último processo que favoreceu a APLB ainda não saiu. No mesmo período, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial, uma liminar que favorece o município.
A Justiça acatou o pedido de manutenção dos cortes salariais. Até então, cada uma das partes (sindicato e prefeitura) conta com um processo favorável.
“Não existe portanto, nenhuma obrigação do Município pagar qualquer valor nesse momento. A liminar que eles conseguiram em 1° grau foi suspensa. Se eles alterarem, eventualmente, qualquer obrigação, se lá na frente, quando o mérito do mandado de segurança for julgado, for condenado”, explicou o procurador geral de Feira de Santana, Moura Pinho.
Segundo o procurador geral de Feira de Santana, a Justiça entendi que os cortes são necessários e legais. Ele entende que se pagar um adicional de deslocamento para os professores sem as aulas ocorrerem no distrito, o pagamento seria ilegal.
“Imagine você receber um adicional de deslocamento para alguém que saia de casa e se deslocava para um local mais distante, zona rural, distritos. Como é que eles vão receber o adicional de deslocamento se eles não estão se deslocando? Essa é a questão”, disse o procurador.
Os aplicativos WhatsApp, Instagram, Facebook e Facebook Messenger, todos do grupo do Facebook, registra, instabilidade na noite desta quarta-feira (9), segundo relatos de usuários nas redes sociais e o monitoramento da plataforma Downdetector.
O pico das falhas no app acontece por volta das 19h25, de acordo com o Downdetector e não foi resolvido até o momento. O Facebook e as plataformas ainda não se manifestaram sobre a razão da instabilidade nos serviços até a publicação desta nota.
O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19. Deverão chegar em todas as capitais, até a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
Sediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável, no Brasil, pela fabricação da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produção no país, um acordo para transferência de tecnologia foi firmado no ano passado.
Na última semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milhões que foram importadas prontas da Índia e começaram a chegar ao país em janeiro, antes que a produção brasileira tivesse início. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) começou em março.
Ainda hoje (9), o Ministério da Saúde conclui a distribuição de 2,3 milhões de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado começou a chegar aos estados no início da semana.
Segundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Ministério da Saúde, já foram aplicadas 74,5 milhões de doses em todo o país. Por enquanto, 23,4 milhões concluíram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da população brasileira.
Presidente do TSE afirmou, porém, que, em caso de aprovação da medida no Congresso e no Judiciário, ela será adotada
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar, nesta quarta-feira (9), uma possível alteração do atual sistema de votação eletrônica para um modo híbrido, com a implementação da impressão do voto. A fala foi proferida em uma participação do ministro em sessão na Comissão Geral da Câmara.
– Essa é uma decisão política. Se o Congresso decidir que deve ter voto impresso e o Supremo validar, vai ter voto impresso. Mas vai piorar. A vida vai ficar bem pior, vai ficar parecido com o que era antes – disse.
Barroso apontou como dificuldades para implementação do novo método, o custo de R$ 2 bilhões para viabilizar o voto impresso, além de dificuldades administrativas, com a realização de licitações para comprar novas urnas e a elaboração de projeto para a alteração.
– Faz bastante diferença [a alteração]; é uma opção que cabe ao Congresso. Só gostaria de lembrar que só não realizamos o Censo por falta de dinheiro e que as Forças Armadas não puderam ajudar numa operação que eu mesmo determinei para proteger comunidades indígenas e garimpeiros num conflito porque não tinha recursos – afirmou.
Em manifesto publicado nas redes sociais, atletas se posicionaram contra a competição que começa no domingo
Jogadores da Seleção confirmaram que vão jogar a Copa América Foto: CBF/Lucas Figueiredo
Por meio das redes sociais, os jogadores da Seleção Brasileira divulgaram o manifesto sobre a realização da Copa América no Brasil, após a vitória sobre o Paraguai na terça-feira (8), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No texto, os atletas se posicionaram contra a competição que começa no domingo (13), em solo nacional, mas confirmaram a participação.
– Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira – afirmaram.
No manifesto, os jogadores explicaram que não houve tentativa ou sugestão de boicote à Copa América. Assim se limitaram a expor o desconforto com as mudanças de sede e dificuldades com a organização.
– Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil. Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização – disseram eles
As informações sobre o descontentamento de integrantes da seleção brasileira surgiram logo após o anúncio de que o Brasil passaria a receber o evento, diante das negativas da Colômbia e da Argentina, países que originalmente sediariam a competição.
Além da situação da pandemia, outro fator que abalou a relação da seleção com a direção da CBF foi a falta de aviso e consulta aos atletas sobre a vinda do torneio para o país. Os jogadores ficaram decepcionados com a postura do presidente afastado Rogério Caboclo. O dirigente é acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade. O afastamento dele será pelo prazo de 30 dias.
Antes do duelo com o Equador na última sexta-feira, o técnico Tite já havia pedido que seus comandados se concentrassem na missão de levar o Brasil a mais uma Copa do Mundo. Mas deixou clara a insatisfação de sua parte e também dos atletas com a condução do torneio. Após o jogo, o volante Casemiro não entrou em maiores detalhes e reforçou as informações anteriores repassadas pelo treinador.
Confira abaixo o manifesto na íntegra:
“Quando nasce um brasileiro, nasce um torcedor. E para os mais de 200 milhões de torcedores escrevemos essa carta para expor nossa opinião quanto à realização da Copa América.
Somos um grupo coeso, porém com ideias distintas. Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil.
Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização.
É importante frisar que, em nenhum momento, quisemos tornar essa discussão política. Somos conscientes da importância da nossa posição, acompanhamos o que é veiculado pela mídia, estamos presentes nas redes sociais. Nos manifestamos, também, para evitar que mais notícias falsas envolvendo nossos nomes circulem à revelia dos fatos verdadeiros.
Por fim, lembramos que somos trabalhadores, profissionais do futebol. Temos uma missão a cumprir com a histórica camisa verde amarela pentacampeã do mundo. Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira.”
Informações Público estimado do evento, que acontecerá no Central Park, é de 60 mil participantes
Foto: Ed Reed / Mayoral Photography Office
A vacinação avançada em Nova York, nos Estados Unidos, dará à população um presente além da imunidade contra a Covid-19.
O prefeito Bill de Blasio organiza uma grande apresentação no Central Park para celebrar a retomada da normalidade na cidade em agosto.
De acordo com o New York Times, o projeto será liderado por Clive Davis, produtor musical de 89 anos, reconhecido por seu trabalho na indústria.
O espetáculo ainda não tem data definida para acontecer, mas promete ser um show de três horas para 60 mil participantes além de uma audiência televisiva.
“Este show será uma oportunidade única na vida. Vai ser uma escalação incrível. A semana inteira será diferente de tudo que você já viu antes em Nova York”, disse de Blasio.
