O titular da segunda Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, juiz Nunesvaldo dos Santos, em prolatação de sentença, julgou o mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar De Inquérito (CPI) das Cestas Básicas, suspensa através de liminar. Na sentença de mérito, o juiz determina o fim da CPI, culminando na anulação da alteração do regimento interno. De acordo com a decisão, não houve clareza o suficiente.
Relembre Uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, suspendeu em maio deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de Vereadores, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na distribuição de cestas básicas pela prefeitura no período eleitoral de 2020.
A ação foi impetrada pelos vereadores Luís Augusto de Jesus, Pedro Américo, Valdemir da Silva, Fabiano da Van e Correia Zezito. Eles alegaram que os atos da comissão são ilegais e abusivos.
Na época, a liminar do juiz Nunesvaldo dos Santos determinou que a CPI fosse suspensa e tornou sem efeito todos os atos tomados pela comissão. Entretanto, a liminar autorizou que a CPI pudesse retomar as ações, desde que cumprisse a Lei Orgânica do Município, sob multa de R$ 100 mil.
Presidente afirmou que o jornal “publicou duas verdades”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, na noite desta sexta-feira (27), para ironizar o jornal Folha de S.Paulo. De acordo com ele, o veículo fez uma coisa rara “publicando duas verdades”.
Bolsonaro compartilhou uma publicação do jornal trazendo uma declaração dele e uma do ex-presidente Luiz Inácio Lula Inácio Lula da Silva.
Em sua fala, Bolsonaro defendeu o armamento da população e disse que “povo armado jamais será escravizado”.
Já a do petista diz a “regular os meios de comunicação” caso ele volte à Presidência.
Cumprindo os compromissos no estremo sul da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), foram recebidos por lideranças políticas em Teixeira de Freitas nesta sexta-feira (27).
Recebidos pelo prefeito do município, Marcelo Belitardo (DEM), Neto e Ronaldo estiveram também com vereadores e os deputados, Sandro Regis, Adolfo Viana Tiago e Luciano Ribeiro. Os políticos visitaram obras que estão sendo realizadas em Teixeira de Freitas pela prefeitura.
Primeira e segunda dose também na zona urbana e rural
A imunização contra a Covid avança neste sábado, 28, com a inclusão de novos grupos para aplicação da primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia a vacinação para adolescentes de 12 a 17 anos, com comorbidades, das 8h às 12h, no Centro Social Urbano (CSU), Cidade Nova – confira a relação de comorbidades aqui. Para receber a dose é preciso que o adolescente esteja acompanhado de um responsável, tenha um relatório médico comprovando a comorbidade, cartão de vacinação, além de RG, cartão do SUS e comprovante de residência.
PRIMEIRA DOSE 18 ANOS OU +
A primeira dose também será direcionada para jovens de 18 anos (nascidos até 31 de agosto de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 8h às 13h. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE NA ZONA RURAL
A imunização contra a Covid-19 também será realizada no Unidade de Saúde da Família de Maria Quitéria (São José) e na Unidade de Saúde da Família de Pé de Serra, das 8h às 16h, com amplicação da primeira e segunda dose (CoronaVac e AstraZeneca/Oxford). Nessas unidades serão aplicadas a primeira dose da vacina pra maiores de 18 anos, nascidos até 31 de agosto de 2003, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto) maiores de 18 anos.
SEGUNDA DOSE
Na sede de Feira de Santana, continua a aplicação da segunda dose dos imunizantes Coronavac e AstraZeneca/Oxford para aqueles que estão no período recomendado, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Caseb I e Cassa, das 8h às 12h. Para receber a segunda dose de qualquer vacina é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
Confira a lista das UBS: UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos. UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
“Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel.
Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.
Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).
Limite de transações entre pessoas físicas à noite cairá para R$ 1 mil
Foto: Marcello Casal Jr
O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.
Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.
Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.
As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.
Outras medidas
• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção; • tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante; • permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários; • exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas; • determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas; • exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações; • exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.
Prevenção de crimes
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.
Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.
Pedido
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.
Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24h. O município atingiu a marca de 45.676 curados da doença, índice que representa 92% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 135 exames foram negativos e 28 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 23 e 25 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 40 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos. Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 27 de agosto de 2021
Casos confirmados no dia: 28 Pacientes recuperados no dia: 52 Resultados negativos no dia: 135 Total de pacientes hospitalizados no município: 40 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 119 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.622 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de agosto de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.932 Total de recuperados no município: 45.624 Total de exames negativos: 68.676 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de agosto de 2021) Aguardando resultado do exame: 163 Total de óbitos: 974
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.204 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de agosto de 2021) Resultado positivo: 4.876 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de agosto de 2021) Em isolamento domiciliar: 1 Resultado negativo: 20.328 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de agosto de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga considerou desnecessária a exigência de passaporte sanitário que comprove a imunização contra covid-19 para que pessoas possam acessar determinados eventos ou locais. Segundo ele, o mais importante é garantir a vacinação das pessoas, como vem fazendo o governo federal.
Queiroga participou de visita, nesta terça-feira (27), juntamente com o presidente da República da Guiné-Bissau, general Umaro Sissoco Embalô, a uma clínica que trata doentes renais, no Rio de Janeiro. A declaração foi dada na saída do local a jornalistas.
“A Constituição, no artigo 5°, tem como princípio fundamental a liberdade. A vacinação é uma política do governo federal que visa combater o caráter pandêmico da covid-19. Agora mesmo, nós temos a vacina na primeira dose e na segunda dose. Então eles têm a vacina completa. E aí resolvemos fazer um reforço. Qual é o passaporte? Eu acho uma exigência descabida, na minha opinião. Totalmente descabida”, declarou Queiroga.
Segundo o ministro, o importante é haver protocolos de segurança para a população e realizar campanhas de vacinação.
“Agora no mês de agosto serão distribuídas 80 milhões de doses. No mês de setembro, no mínimo, 60 milhões de doses. No mês de setembro receberemos 50 milhões de doses da vacina Pfizer. Mais de 220 milhões de doses distribuídas à nossa população. Queda de 60% dos casos em dois meses. Queda de 58% dos óbitos em dois meses. Por que nós conseguimos isso? Porque nós atuamos de maneira conjunta com estados e municípios. De tal maneira que essas medidas pontuais que municípios lançam pouco ajudam ao enfrentamento à pandemia da covid-19”, disse.
Perguntado como fazer para incentivar a população a se vacinar, Queiroga respondeu que uma das formas é aumentar a informação e não através de exigências de passaportes sanitários.
“A população brasileira quer se vacinar. Uma das maneiras é a imprensa nos ajudar, como tem feito, informando bem a população. Passaporte não ajuda em nada. Tudo que é imposição, que é lei, o Brasil já tem um regulamento sanitário que é um dos mais avançados do mundo. Se você começar a restringir a liberdade das pessoas exigindo passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de máscara, para estar multando as pessoas, indústria de multas, nós somos contra isso”, afirmou.
Segundo o ministro, o povo é livre e as pessoas devem fazer as coisas de acordo com sua consciência.
“Eu uso a máscara porque entendo que é importante, não é porque tem uma lei que se você não usar máscara vai lhe multar. A gente tem trabalhado fortemente para que as medidas não-farmacológicas sejam adotadas. Mas o principal aliado para por fim à pandemia é a vacinação. Não tem dúvida disso.”
Durante a visita, o ministro ofereceu apoio à Guiné-Bissau para implantar por lá a assistência para doentes renais crônicos com equipes, equipamentos e a expertise do SUS.
Na tarde de quinta-feira (26), nos minutos finais da coletiva de imprensa no Salão Leste da Casa Branca a respeito dos ataques mortais no aeroporto de Cabul, Joe Biden abaixa a cabeça e apoia o queixo sobre as mãos que seguram uma pasta. Fica imóvel e em silêncio por alguns segundos.
Um presidente ‘de saco cheio’: Joe Biden se cala diante de repórter de canal conservadorFoto: Reprodução/YouTube
Quem assiste à imagem isoladamente ou vê a foto daquele exato momento sem saber do contexto deduz que ele se abateu por comoção ou está orando. Nem uma coisa nem outra. Foi uma reação de impaciência com o repórter Peter Doocy, do canal de direita Fox News, que o contestava insistentemente a respeito de sua responsabilidade pelas consequências trágicas da saída das tropas americanas do Afeganistão.
Antes de demonstrar estresse com o jornalista, Biden explicou que o acordo de retirada havia sido feito pelo presidente anterior, Donald Trump, e que o Talibã se comprometeu a não atacar as forças americanas. “Lembra disso? Estou perguntando a você, estou perguntando a você”, insistiu.
No fundo da sala, o repórter ignorou o questionamento e continuou a criticar Biden. Foi quando o presidente americano desistiu de debater, abaixou a cabeça e esperou ele parar de falar.
De acordo com relato do correspondente Jorge Pontual no programa ‘Em Pauta’, da GloboNews, vários telejornais americanos usaram a imagem (a mesma que ilustra esse post) como se fosse um gesto de consternação ou fraqueza do presidente dos EUA.
O momento de estresse entre o presidente dos EUA e o repórter Peter DoocyFoto: Reprodução/FoxNews
Mais tarde, no ‘Jornal das 10’, a atitude foi analisada dessa maneira por um especialista em neurociência e linguagem corporal. Uma imagem vale por mil palavras – e pode gerar incontáveis interpretações a partir da maneira como é apresentada e do olhar de quem a analisa.
Polêmica à parte, Joe Biden não tem tido relação fácil com a imprensa. Já exprimiu irritação anteriormente. Em junho, o homem mais poderoso do planeta se viu obrigado a pedir desculpas à repórter Kaitlan Collins, da CNN, após dar uma resposta ríspida.
Em uma coletiva em Genebra, na Suíça, ele colocou em dúvida a competência da jornalista ao rebater um comentário. “Se não entende (o que acontece), você está no ramo errado”, disparou. A arrogância do democrata lembrou o republicano Trump quando desprezava os correspondentes da Casa Branca.
Horas depois do episódio que rendeu críticas na mídia e nas redes sociais, Biden se redimiu e soltou uma frase que poderia ter sido dita por Jair Bolsonaro: “Me parece que para ser bom repórter você precisa ser negativo, tem que ter visão negativa da vida”.
La Casa de Papel, Lucifer, Final Space e outros chegam à plataforma a partir do dia 1°
(Instagram/@lacasadepapel)
TV e Famosos
Nesta quarta-feira (25), a Netflix anunciou os lançamentos da plataforma para setembro. Títulos como La Casa de Papel, Lúcifer e The 100 receberão uma nova temporada a partir do dia 1° de setembro.
Os fãs de série ficaram animados com as novidades, porque a plataforma divulgou mais de 18 lançamentos para setembro. Além disso, filmes como Nós e o documentário de Michael Schumacher chegarão ao streaming. Confira a lista completa:
Séries
The 100 (2014) – Temporada 7 – 01/09;
Força-Queer (2021) – 02/09;
La Casa de Papel Parte 5, Volume 1 (2017) – 03/09;Continua após a publicidade
The Circle: EUA (2020) – Temporada 3 – 08/09;
Noite Adentro (2020) – Temporada 2 – 08/09 ;
Lucifer (2016) – Temporada 6 – 10/09;
Brooklyn Nine-Nine (2013) – Temporada 7 – 13/09;
Mandou Bem (2018) – Temporada 6 – 15/09;
Brincando com Fogo: América Latina (2021) – 15/09;
Final Space (2018) – Temporada 3 – 16/09;
Sex Education (2019) – Temporada 3 – 17/09;
Superstore – Uma Loja de Inconveniências (2015) – Temporadas 1, 2, 3, 4 e 5 – 20/09;
