Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.
Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a suspensão da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urgência e é restringida a atos de violência que ocorram no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.
Para a senadora Rose de Freitas, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor. “O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, disse a senadora.
Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, as armas de fogo foram os principais meios utilizados nos assassinatos de mulheres entre 2000 e 2019, sendo utilizadas em 51% dessas mortes.
Um voo trazendo 1.076.400 doses da vacina contra a covid-19 ComiRNAty, da Pfizer, chegou por volta das 19h30 desta quarta-feira (18) no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A empresa deve entregar 17,6 milhões de doses entre os dias 3 e 22 de agosto.
É o 49º lote entregue pela farmacêutica ao governo brasileiro. Entre o final de agosto e setembro há a previsão da chegada de quase 52,4 milhões de doses – que fazem parte do primeiro acordo firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.
O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. Ao longo do ano, a farmacêutica fornecerá um total de 200 milhões de doses de vacina ao Brasil.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24h. O município atingiu a marca de 45.230 curados da doença, índice que representa 91,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 145 exames foram negativos e 28 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 14 e 16 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 38 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos. Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 18 de agosto de 2021
Casos confirmados no dia: 28 Pacientes recuperados no dia: 99 Resultados negativos no dia: 145 Total de pacientes hospitalizados no município: 38 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 0 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.350 (Período de 06 de março de 2020 a 18 de agosto de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.113 Total de recuperados no município: 45.230 Total de exames negativos: 67.028 (Período de 06 de março de 2020 a 18 de agosto de 2021) Aguardando resultado do exame: 221 Total de óbitos: 969
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.177 (Período de 06 de março de 2020 a 18 de agosto de 2021) Resultado positivo: 4.873 (Período de 06 de março de 2020 a 18 de agosto de 2021) Em isolamento domiciliar: 4 Resultado negativo: 20.304 (Período de 06 de março de 2020 a 18 de agosto de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Na maioria das vezes, a gente já sabe quando o filme será um futuro clássico. Há algo de especial na história, na forma como mexe com os espectadores, como deixa os críticos inquietos e curiosos. É como se um diamante fosse descoberto. Nesta lista, filmes excepcionais e especiais dos últimos 30 anos, amados pela maioria dos cinéfilos mundo afora. Os filmes desta seleção marcaram o cinema das últimas décadas e vai marcar você. Destaque para “Assunto de Família”, de 2018, de Hirokazu Koreeda; “Me Chame Pelo Seu Nome”, de 2017, Luca Guadagnino; “Batman: O Cavaleiro das Trevas”, 2008, de Christopher Nolan. Os títulos estão organizados de acordo com o ano de lançamento e não seguem critérios classificatórios.
Quando Osamu Shibata e seu filho encontram a pequena Yuri, de cinco anos, nas ruas, com frio e morrendo de fome em uma noite de inverno, eles a levam para casa para alimentá-la. Osamu tem intenção de procurar por seus parentes e devolvê-la logo em seguida. Mas rapidamente a família se apega e Yuri se torna integrante da casa dos Shibata. A menina também vira companheira nas sessões de furtos diários em lojas.
Me Chame pelo Seu Nome (2017), Luca Guadagnino
Ambientado no verão de 1983, no norte da Itália, o filme percorre semanas ensolaradas nas quais o mundo de Elio é transformado. Arrogante e sofisticado, embora transpareça uma ingênua insegurança, Elio e seus pais não convencionais se preparam para receber Oliver, um aluno de pós-graduação que irá trabalhar durante o verão com o pai do adolescente, que é professor. Bonito e confiante, a forma como Oliver preenche os ambientes por onde passa deixa Elio completamente apaixonado.
Batman: O Cavaleiro das Trevas (2008), Christopher Nolan
Coringa ascende em Gotham como um dos mais aterrorizantes criminosos de todos os tempos, após um assalto a banco impressionante. O caos toma conta das ruas da cidade, que está dominada por criminosos que lutam pela supremacia. Os olhos dos cidadãos estão sobre o promotor público, Harvey Dent, que promete dar um fim ao crime organizado. Outro farol de esperança em Gotham é o tenente Jim Gordon, um policial honesto que trabalha em parceria com Batman. Quando Coringa é incumbido pelo sindicato do crime de assassinar Batman, Bruce Wayne decide investir sua influência financeira em Harvey Dent.
Meninas Malvadas (2004), Mark Waters
Cady acaba de se mudar para o subúrbio de Illinois, após viver 12 anos na África e receber educação escolar em casa. No ensino médio, nos Estados Unidos, faz amizade com Janis e Damien, que a alerta que ela deve manter distância do trio As Poderosas, formado por Gretchen, Karen e a líder, Regina George. Mesmo com os avisos, Cady decide conversar com as garotas no intervalo da aula e é convidada para integrar o grupo, responsável por espalhar boatos, fofocas e difamações sobre os alunos e professores no colégio.
Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças (2004), Michel Gondry
O solitário Joel finalmente encontra o amor ao conhecer Clementine, uma jovem problemática com medo de se apegar emocionalmente. Quando o relacionamento entre eles começa a ficar turbulento, Clementine decide contratar um serviço chamado “Lacuna”, que irá apagar as memórias que possuem Joel. Ao saber que Clementine realizou o procedimento, ele também contrata a empresa para apagá-la de sua mente.
Diário de uma Paixão (2004), Nick Cassavetes
Em um verão na Carolina do Norte, nos anos 1940, Noah conhece Allie, por quem se apaixona perdidamente. Após viverem um romance tórrido, a família da jovem descobre e a afasta de Noah. Ambos são separados por um abismo social, já que Allie é de família rica e Noah é um pobre operário. Anos depois, o casal se reencontra e tem a oportunidade de reviver seu grande amor.
A Viagem de Chihiro (2001), Hayao Miyazaki
Chihiro está a caminho de mudança para uma nova casa no subúrbio. Quando o pai pega um caminho diferente e para em outra cidade, Chihiro não tem um bom pressentimento. Eles entram em uma casa vazia com uma mesa farta. Os pais de Chihiro decidem comer, enquanto ela sai para explorar a cidade. No caminho, encontra Haku, um menino que a alerta para fugir o mais rápido possível. Quando Chihiro volta para encontrar os pais, eles se transformaram em porcos gigantes.
O Profissional (1994), Luc Besson
Matilda é uma menina de 12 anos que abandonou a escola e vive com sua família disfuncional. Um dia, o traficante Norman Stransfield e sua quadrilha assassinam o pai e toda a família de Matilda em um acerto de contas. Ela, que havia se escondido, testemunhou o crime. Matilda é amparada pelo vizinho, Léon, um assassino de aluguel. Antes da chegada da adolescente, ele vivia sozinho e infeliz em seu apartamento, na companhia de uma planta. Ao descobrir que Léon mata pessoas, a menina diz estar apaixonada por ele e pede sua ajuda para se tornar assassina e vingar a morte da família.
A Lista de Schindler (1993), Steven Spielberg
O empresário Oskar Schindler chega à Cracóvia em 1939, disposto a fazer fortuna com a Segunda Guerra Mundial, que acaba de começar. Após ingressar no partido nazista, principalmente por conveniência política, ele abastece sua fábrica com trabalhadores judeus por razões pragmáticas semelhantes. Quando a SS começa a exterminar judeus no gueto de Cracóvia, Schindler consegue proteger seus trabalhadores para manter sua fábrica em operação, mas logo percebe que, ao fazer isso, ele também está salvando vidas inocentes.
Jurassic Park: O Parque dos Dinossauros (1993), Steven Spielberg
Em uma pequena ilha existe uma reserva animal incomum chamada de Jurassic Park. Operado pelo amante de dinossauros John Hammond, o parque inclui espécies de dinossauros, clonados a partir de fragmentos de DNA encontrados em mosquitos. Quando a fisiologia e comportamento das criaturas sai do planejado, Hammond é forçado a convocar especialistas para descobrirem o que está acontecendo. No parque, os cientistas contratados ficam surpresos com a grandiosidade do experimento. Não demora, porém, para que o espanto se transforme em horror.
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a construção de uma escola estadual no distrito de Taboquinhas, em Itacaré. O único colégio estadual da localidade funciona de forma improvisada em um prédio cedido pela Prefeitura.
A indicação do deputado Carlos Geilson atende a solicitação da comunidade local, trazida pelo líder comunitário, Daniel Gonçalves, e pelo dirigente da Congregação da Assembleia de Deus Madureira, Valdeir Silva dos Santos.
Em sua live, nesta quarta-feira (18), Carlos Geilson cobrou do Governo da Bahia investimentos na construção de um novo prédio escolar em Taboquinhas, uma vez que o atual imóvel está em péssimas condições.
“A comunidade está muito insatisfeita com a atual situação do imóvel. A estrutura está totalmente degradada, com rachaduras nas paredes, além de infiltrações e teto precisando de reparo”, disse o deputado.
ESTRUTURA
O Colégio Estadual de Taboquinhas conta, atualmente, com 418 estudantes matriculados no ensino médio nos três turnos: manhã, tarde e noite. Pais, professores e alunos reclamam da estrutura do imóvel.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando uma reunião, nesta quarta-feira (18), para decidir se autoriza o uso emergencial da vacina Coronavac, contra o coronavírus, em crianças e adolescentes. A discussão segue o pedido do pedido do Instituto Butantan, que fabrica o imunizante no Brasil, para vacinar pessoas entre 3 e 17 anos de idade.
Até então, apenas a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela agência para aplicação das injeções contra a Covid-19 nos menores de idade do Brasil, a partir dos 12 anos de idade. Por enquanto, o imunizante Coronavac tem autorização apenas para pessoas com 18 anos ou mais.
Há cinco capitais realizando a imunização de adolescentes no Brasil. São elas Rio Branco (AC), Manaus (AM), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Boa Vista (RR). Outras, como Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Macapá (AP), já inseriram adolescentes com comorbidades na estratégia.
Está proibida a realização de eventos com cobranças de ingressos, como shows, festas públicas ou privadas, independente do número de participantes, em Feira de Santana. A partir de hoje, 18, uma semana após a Prefeitura liberar eventos comerciais para público com até 500 pessoas, o prefeito Colbert Filho decidiu revogar o decreto municipal (nº 12.278/21).
A alteração deve-se ao desrespeito constatado no último final de semana, por empresários e promotores de eventos, que não cumpriram as determinações do poder público para retomada gradual das atividades econômicas e eventos em espaços privados no município.
Conforme a publicação em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira, 18, está autorizada apenas cerimônias de casamentos, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos, solenidade de formaturas e passeatas, funcionamento de parques e bibliotecas para até 300 pessoas.
Os eventos desportivos coletivos e amadores somente poderão ocorrer sem a presença de público. Já os espaços culturais, como cinemas, deverão obedecer à limitação de 50% da capacidade máxima.
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
Entre hoje, 18, e o dia 31 (terça-feira), os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados entre 8h e 13h. Os shoppings centers deverão abrir de segunda a sábado, das 9h às 22h, e aos domingos e feriados das 14h às 20h.
O Centro de Abastecimento, nesse período, funcionará de segunda-feira a sábado, das 4h às 17h.
Vale destacar que os serviços essenciais à população funcionam normalmente. Os estabelecimentos devem cumprir todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da Covid-19, especialmente o uso obrigatório de máscara e o distanciamento social.
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o acompanhamento dos indicadores da operação.
Ações A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.
Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.
Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
