Neste sábado (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota para falar sobre o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a Corte disse mostrar “preocupação” com o pedido e ressaltou que “nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”.
No pedido, Bolsonaro afirma que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.
A Bahia registrou 1006 novos casos de Covid-19 e 20 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado neste sábado (21) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
No total, o estado acumula 1.214.324 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.260 óbitos pela doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus segue em 39%.
Vacinação – Com 7.843.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.328.538 receberam também a segunda aplicação, e mais 253.435 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas deste sábado, a Bahia já vacinou 73,03% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.087.169) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos dois dias. O município atingiu a marca de 45.285 curados da doença, índice que representa 91,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 182 exames foram negativos e 15 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 17 e 19 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 34 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos. Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE SÁBADO 21 de agosto de 2021
Casos confirmados no dia: 15 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 182 Total de pacientes hospitalizados no município: 34 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 0 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.462 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.183 Total de recuperados no município: 45.285 Total de exames negativos: 67.597 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021) Aguardando resultado do exame: 134 Total de óbitos: 970
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.177 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021) Resultado positivo: 4.873 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021) Em isolamento domiciliar: 3 Resultado negativo: 20.304 (Período de 06 de março de 2020 a 21 de agosto de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O Brasil registrou ontem (20) 807 mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com um mês antes, quando houve 1.192 óbitos, observou-se uma queda de 32% na média de mortes diárias.
Em relação a duas semanas antes, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. Há dez dias, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900.
As 807 mortes observadas ontem também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos.
Na comparação com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.
A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.
O incêndio que tomou parte da vegetação da região das cidades de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, ganhou dois novos focos. O fogo já consome a área há 12 dias. As novas regiões afetadas ficam nos distritos de Peixe e Baluarte Feijão.
Ao menos 28 bombeiros e 30 brigadistas seguem no combate ao fogo. Duas aeronavas também auxiliam na força-tarefa. As autoridades ainda não dimensionaram a totalidade da área atingida pelas chamas.
A aplicação da primeira dose contra a Covid-19 será retomada nesta segunda-feira (23) para pessoas a partir de 18 anos ou que vão completar a idade ainda este ano (nascidos até 2003). A vacinação acontece das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na UniFTC e UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Também será aplicada a segunda dose da CoronaVac e Oxford em todas as UBSs – confira a relação no final da matéria.
Vale destacar que nascidos antes de 2003, que ainda não foram vacinados, também podem receber a dose. Gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto), a partir de 18 anos, também estão incluídas.
Feira de Santana recebeu mais 34 mil doses de vacina contra a Covid-19 na noite desta sexta-feira (20). O quantitativo foi o suficiente para ampliar o público-alvo. As doses já têm destino certo: serão 19 mil para serem utilizadas na aplicação da primeira dose. Outras 15 mil serão destinadas à segunda dose.
Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
Para puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE
Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Foto: ACMEscola está preparada para o início do ano letivo
Uma estudante que virou professora na escola onde estudou durante toda a vida. A realização do sonho de uma menina. Essa é a história de Ozemeire da Cruz Santos, de 30 anos, com a Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira. Esta sexta-feira, 20, o prefeito Colbert Martins visitou a unidade de ensino e aproveitou para cumprimentar Ozemeire pela conquista.
A Escola Noide Cerqueira acaba de passar pelos serviços de manutenção e está preparada para receber os estudantes para o ano letivo 2021 que começa esta segunda-feira 23.”É a realização de um sonho. A sensação é de gratidão por fazer parte de uma escola que me proporcionou tantas vivências importantes. É um local que marcou minha formação e agora vou contribuir para a educação de outras pessoas”, conta Ozemeire.Depois de formada, a professora atuou na Escola Noide Cerqueira, inicialmente em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mas conseguiu a aprovação no concurso público e já assumiu sua vaga como professora efetiva da Educação Municipal. Ela foi empossada na última quinta-feira, 19.
Melhor infraestrutura e Ideb alto
Neste primeiro ano de atividade como servidora pública, a professora Ozemeire da Cruz Santos e os mais de 260 estudantes da Noide Cerqueira contarão com uma unidade de ensino totalmente recuperada e pronta para receber a comunidade escolar.Toda a rede elétrica e hidráulica foi revisada, o telhado reparado e o piso recebeu a aplicação de resina. A entrada da escola ganhou uma nova fachada, e internamente foi totalmente sinalizada, de acordo com o padrão da Prefeitura.
“Somente nesta semana visitamos mais de seis escolas reformadas, entregues de norte a sul da cidade”, destaca o prefeito Colbert Martins.
O gestor elogiou a estrutura e a equipe da escola. “Encontramos uma diretora muito motivada, a professora Leiva Santana Franco, com resultados surpreendentes. Aqui, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, alcançou a marca de 5.4. Esforço conjunto da Prefeitura, da Secretaria de Educação e dos professores desta escola”, afirma Colbert.
Rede de Educação remodelada
A secretária da pasta, professora Anaci Paim, salienta que a Educação Municipal vive um novo momento. “Temos um novo ciclo, tanto para os estudantes quanto para nossa equipe, da equipe de apoio à pedagógica. Por isso, estamos remodelando e reorganizando as escolas da rede”, pontua Anaci.
Até o momento, 34 escolas foram entregues, reparadas ou reformadas. Cinquenta e seis unidades estão em fase de conclusão dos serviços de manutenção e outras 21 estão passando por reforma geral.
O concurso 2.402 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 41 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (21) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
Excepcionalmente, nesta semana, os sorteios serão terça, quinta e sábado, como parte da série especial Mega-Semana dos Pais. Normalmente os sorteios ocorrem às quartas e aos sábados.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.
O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.
Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.
O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.
Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.
Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.
Presidente já entregou ao Senado ação contra o ministro Alexandre de Moraes
Presidente Jair Bolsonaro promete entregar novo pedido de impeachment nos próximos dias Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá apresentar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso “nos próximos dias”. Na última semana, Bolsonaro havia prometido apresentar pedidos ao Senado de afastamento tanto de Barroso, quanto do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema Corte. Nesta sexta (20), o presidente cumpriu com parte do anúncio e protocolou no Senado o pedido de afastamento de Moraes.
– Priorizamos esse pedido do senhor Alexandre de Moraes e nos próximos dias ultimaremos o segundo pedido – disse Bolsonaro em entrevista nesta sexta, durante visita a Eldorado (SP), cidade onde reside sua mãe.
Entre os motivos apontados pelo presidente, está o contra-ataque ao inquérito das fake news, tocado por Moraes e que investiga Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral. Segundo Bolsonaro, a investigação do Supremo nasceu de forma irregular, sem a participação do Ministério Público.
– Tudo começou errado lá atrás. Ou seguimos as leis, ou cada um começa a interpretar da maneira que melhor interessa – disse.
Com as críticas, Bolsonaro voltou a falar da possibilidade velada de uma ruptura institucional.
– Não podemos, ao ser (sic) atacados e tendo o poder de usar uma caneta para contra-atacar, usá-la. Temos que ter tranquilidade, caso contrário o Brasil pode mergulhar em uma situação que ninguém quer. Já disse que sei das consequências internas e externas de uma ruptura. Não quero isso. Não provoco e não desejo – afirmou o presidente.
Segundo Bolsonaro, o pedido de impeachment contra Moraes foi motivado pela suposta falta de compromisso do ministro “com as liberdades individuais”.
– Mínimo que a gente espera dele é respeitar o que falou na sabatina no Senado e respeitar a Constituição – disse.
Ainda em Eldorado, Bolsonaro também fez ataques à CPI da Covid no Senado. Segundo o presidente, se o relatório da comissão chegar até ele, ele coloca “numa latrina e dá descarga”.
– Não acharam nada contra a minha pessoa. Não posso ser acusado de corrupção – disse.
Escola está preparada para o início do ano letivo
