Nesta quarta-feira (25), um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na terça-feira (24), o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última semana. No documento, a OAB chegou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeite a proposta. A nota é assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que já foi alvo de outros manifestos de advogados que apoiam Bolsonaro.
No manifesto, os advogados afirmam que “as medidas constitucionais adotadas pelo Presidente da República visam frear os atos autoritários e inconstitucionais reiteradamente praticados de forma ilegal pelo ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito inconstitucional das fake news”, do qual é relator.
O grupo argumenta ainda que atitude de Bolsonaro representa o “anseio da sociedade brasileira que não suporta mais assistir às perseguições políticas-ideológicas e judiciais promovidas contra cidadãos inocentes”, citando até os nomes do ex-deputado Roberto Jefferson e dos deputados Daniel Silveira e Otoni de Paula.
A nota termina afirmando que o pedido de impeachment de Moraes deve ser processado e avaliado pelas autoridades, “por tratar-se de encaminhamentos legítimos, promovidos pelo representante máximo do povo e da nação brasileira, a saber, o presidente da República Federativa do Brasil”.
Feira de Santana registra queda no número de casos e óbitos por Covid-19. Além das ações de enfrentamento a pandemia realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a redução é reflexo da vacinação na cidade, que conta com uma mega operação com postos de vacina em todo o município.
Em agosto de 2020 foram registradas 52 mortes pela doença. Esse número caiu 76%, com 12 óbitos confirmados até 24 de agosto de 2021. O número de casos também diminuiu de 1.640 para 514, um percentual de queda de 68%. Em relação a julho de 2021, que teve 63 óbitos confirmados, a redução foi de 80%, até o momento.
Nesta quinta-feira, 26, o município segue com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, na UniFTC, na zona rural e nos distritos, das 8h às 17h. A imunização é para nascidos até 31 de agosto de 2003, grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto), a partir de 18 anos. Pessoas com idade inferior não serão imunizadas.
Aqueles que até o momento não receberam a primeira dose e nasceram antes de 2003, também podem ser vacinados. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
Para puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE
A aplicação da segunda dose será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em 21 Unidades de Saúde da Família (USF) – confira a lista no final da matéria. Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
O próximo mês, a linha 2 do BRT – no corredor das avenidas João Durval Carneiro/Ayrton Senna – entra em operação definitiva. O prefeito Colbert Filho visitou estações, na manhã de hoje, 25, acompanhado do secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo.
De imediato, o chefe do Executivo Municipal também determinou o funcionamento dos três novos terminais do BRT (Bus Rapid Transit) situados na avenida Noide Cerqueira, ao lado do Shopping Avenida, na Pampalona e o da Ayrton Senna.
Colbert Filho acompanhou os últimos ajustes nas estações de embarque e desembarque. Monitoramento por câmeras, abertura automática de portas por aproximação do veículo e verificação de sensores foram alguns dos itens checados.
Os testes com os ônibus destinados à nova operação de BRT já foram realizados em cada uma das estações e terminais.
NOVO ITINERÁRIO
O novo itinerário dará maior mobilidade aos usuários através da integração de estações da linha 1 do BRT da avenida Getúlio Vargas (funcionando em fase experimental) com a linha 2 do BRT João Durval/Ayrton Senna, interligando a região central do município até o bairro da Mangabeira.
Também acompanharam o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, e do superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida.
Tramita na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o Projeto de Lei 128/2021, de autoria da mesa diretora, do presidente Fernando Torres, que extingue os cargos de Assessor Especial para vereadores. O presidente propôs a extinção desses cargos alegando redução de custos na folha do legislativo, porém cria 18 cargos de nomeação da Mesa Diretora. O vereador Pedro Américo (DEM), em contrapartida, apresentou duas emendas ao Projeto, também assinadas pelos sete vereadores da base do governo: uma delas diz que os cargos podem até ser extintos, mas que não se deve criar 18 novos cargos para mesa diretora, uma vez que a alegação da extinção tem como justificativa a redução de custos. A outra emenda do vereador propõe que, além da extinção destes cargos, seja vetada a incorporação de gratificação na remuneração dos assessores de todos os vereadores da Câmara.
A arrecadação federal voltou a bater recorde no mês de julho. Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta quarta-feira (25), a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês somou R$ 171,270 bilhões, um avanço de 35,47% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação.
A Receita Federal destacou que esse é o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de julho, quanto para o período acumulado dos sete primeiros meses do ano.
De janeiro a julho, o total de impostos e contribuições recolhidos ao Fisco foi de R$ 1,053 trilhão, montante 26,11% acima do registrado no mesmo período de 2020.
No início da semana, Guedes chegou a antecipar que o total de receitas, no mês passado, “explodiu”. Em tom de comemoração, o ministro reconheceu que há mais inflação, mas salientou que, em compensação, “tem mais arrecadação também”.
Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.
No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões, obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.
O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome, em 31 de dezembro do ano passado, por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27; com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.
Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.
COMO CONSULTAR O SALDO O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa e pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
SAQUES O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.
As primeiras luminárias com tecnologia LED implantadas no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, foram acesas na noite desta terça (24). O bairro é a primeira localidade a ser contemplada com o programa Luz da Gente, da Prefeitura de Feira.
São cerca de 1.200 pontos nas ruas e praças do bairro, que serão substituídos por uma iluminação mais moderna, econômica, durável e inteligente. Esses novos equipamentos possuem chip de monitoramento remoto, que permite o acompanhamento do estado físico das luminárias – indicando danos ou necessidade de manutenção.
A novidade tecnológica na iluminação pública inclui Feira de Santana no patamar de Cidade Inteligente (Smart City), conceito internacional para municípios que contam com gestão pública inovadora e que preza pela otimização dos recursos. O percentual de economia poderá chegar a mais de 50%.
O prefeito Colbert Martins Filho, junto ao secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, acompanhou o acendimento das luzes e destacou que a implantação é feita após mapeamento da região.
“Todos os locais são fotografados e cadastrados, avaliando as condições da rede elétrica e necessidade dos equipamentos. Com isso, é possível avaliar a substituição”, explica o prefeito. Os serviços estão sendo implantados pelo Consórcio Conecta Feira e, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, vai dar mais segurança para a região. O bairro Rua Nova é o próximo a ser contemplado com o programa Luz da Gente.
“Este bairro será o projeto piloto do programa, ajudando no aperfeiçoamento da gestão. Foi feito um importante estudo de cada um dos pontos, tivemos o cuidado de elaborar uma planta para definir o tipo de luminária adequada para as vias a partir daí, corrigiremos e aperfeiçoaremos o que for necessário”, pontuou Eli Ribeiro.
O prefeito Colbert Filho participou, na manhã desta quinta-feira (25), ao lado de autoridades civis e militares, da solenidade alusiva ao Dia do Soldado realizada no 35º Batalhão de Infantaria. O ato homenageou o Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
“O Exército é o braço forte da nação, tendo como papel salvaguardar os interesse nacionais”, disse o comandante do 35º BI, tenente-coronel André Luiz Nascimento Cajazeira ao destacar os valores patrióticos dos soldados à instituição.
Segundo considerou o comandante, os soldados são os conselheiros da paz. “Parabéns a você soldado, que serve e luta sem temor derramando seu sangue nas fronteiras e na defesa da democracia”, afirmou.
No ato, o comandante do 35º BI destacou ainda a bravura e o heroísmo de Duque de Caxias, que durante o governo de D. Pedro II foi nomeado comandante do Exército Brasileiro e eleito Ministro de Guerra três vezes.
O prefeito ressaltou que as homenagens ao Dia do Soldado é uma a festa muito próxima de todos, observando que o Exército Brasileiro contribui na formação da juventude. “O 35º BI é uma escola de cidadania”, afirmou Colbert Filho.
Entre os homenageados com honrarias e medalhas por serviços prestados, considerados relevantes pelo Exército, esteve a comandante da Guarda Municipal, Cássia Dias. O evento foi prestigiado ainda pelos secretários municipais Cintia Machado (Habitação), Marcelo Britto (Saúde) e Fanael Ribeiro, chefe de Gabinete do prefeito, além de outras autoridades civis.
Carreira Militar
Na carreira militar, os soldados estão no posto inicial. São responsáveis em cuidar da defesa da população, além de realizar resgates e socorro de pessoas em acidentes. Desde 1908 que o serviço militar é obrigatório no país. Todo homem acima de 18 anos deve se alistar no Exército Brasileiro, na Marinha ou Aeronáutica. Embora não seja obrigatório para as mulheres, elas também podem seguir carreira militar.
CBF diz que criou protocolo conjunto com governo de São Paulo
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF
O clássico entre Brasil e Argentina, programado para acontecer no dia 5 de setembro na Neo Química Arena, em São Paulo e válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), terá um público de até 12 mil torcedores, anunciou a CBF na última terça-feira (24).
A partida será o primeiro evento teste com presença de torcedores no Estado de São Paulo. A CBF informou que criou um protocolo conjunto com o Governo paulista.
“O jogo seguirá as normas estabelecidas pelo Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, da Comissão Médica Especial, com a supervisão das autoridades sanitárias estaduais e municipais, que têm sido importantes aliadas para garantir a presença segura dos torcedores no estádio. A decisão foi tomada em reuniões entre a CBF, o Governo de São Paulo e a Federação Paulista de Futebol”, diz o comunicado da CBF.
A seleção brasileira é a atual líder das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), com seis vitórias em seis jogos.
Secretaria de Saúde recebeu mais 12 mil doses de vacinas A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu mais 12 mil doses de vacinas contra a Covid-19, na noite desta terça-feira, 24.
Sendo assim, a SMS dará a continuidade à vacinação da primeira dose para nascidos ate 31 de agosto de 2003, amanhã (25). A imunização será realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 8h às 17h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h.
Gestantes, puérperas (até 45 dias pós parto) e nascidos antes de 2003, que ainda não foram vacinados, também estão incluídos na vacinação. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
Para puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
*Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):*
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