Presidente citou percalços enfrentados pelo governo federal
Presidente Jair Bolsonaro atribuiu a Deus a continuidade de seu governo Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro lamentou a apoiadores, nesta terça-feira (24), as crises que o governo federal tem enfrentado durante seu mandato. Bolsonaro recebeu um coral evangélico no Palácio da Alvorada durante um evento institucional e recebeu uma oração.
– Foi um primeiro ano difícil, o segundo acabou sendo mais difícil por causa da pandemia. Agora no terceiro, ainda tem um restinho da pandemia, espero que já esteja no final. Veio uma geada também. Estamos na maior crise hidrológica nos últimos 91 anos. Parece que eu estou sendo testado. Nunca se viu uma seca como essa. Reservatórios foram lá embaixo. Não sei como a gente tá resistindo ainda. Só tem uma explicação – afirmou.
Bolsonaro atribuiu a Deus a continuidade de seu governo.
– O que conforta a gente é ter a consciência em paz e mesmo com dois anos de governo, com desgaste, com inflação, que vem do “fique em casa, economia a gente vê depois”. Produzimos menos e gastamos mais, inflação tá aí. Mas isso é uma coisa que aconteceu no mundo todo. Só Ele (Deus) explica a gente estar de pé. Não falta gente querendo aquela cadeira, não é para bom uso não. Os que criticam não apontam soluções – disse a apoiadores.
Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (25) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Recebem ainda a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
As péssimas condições de tráfego da BR-324, rodovia pedagiada pela ViaBahia, foram alvo de críticas na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) voltou a cobrar melhorias no trecho entre Feira de Santana e Salvador, além de defender a suspensão do valor da tarifa cobrada pela empresa.
Recentemente, a ViaBahia foi punida com a redução da valor da tarifa pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) pelo não cumprimento do contrato firmado pela concessionária. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, classificou a ViaBahia como o “pior serviço de concessão de rodovias no Brasil”.
Na sessão desta terça, o deputado Carlos Geilson destacou mais um acidente, dentre tantos, registrado na manhã de hoje, quando uma carreta carregada de gesso tombou na BR-324, próximo a Candeias. O motorista culpou a ViaBahia pelas péssimas condições da pista.
“A BR-324 está em péssimas condições. Tem problema por toda parte, a exemplo de buracos em quase toda extensão da rodovia, acostamento impróprio, com desnível, entre tantos outros problemas”, disse deputado.
Geilson voltou a cobrar uma fiscalização mais enérgica no cumprimento do contrato com a ViaBahia e a suspensão da cobrança da tarifa na BR-324. “Quantos baianos e baianas perderam a vida em acidentes nessa rodovia ou amargaram prejuízos com as péssimas condições da BR-324?”, questinou o deputado.
O presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), reforçou as críticas a ViaBahia durante a sessão.
Presidente publicou mensagem que recebeu de um homem, que mora em Manaus
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, na noite desta segunda-feira (23), para agradecer a homenagem feita por um apoiador que mora em Manaus (AM). O chefe do Executivo publicou um vídeo que mostra o recado de um homem identificado como Sr. Geraldo.
Geraldo guarda reportagens a respeito do presidente da República. Na gravação, ele destaca que o país precisa de honestidade.
– Nós temos que orar muito para que o Bolsonaro tenha sabedoria para dirigir o nosso país. E que ele leve para frente o nosso país. (…) Nós precisamos de um presidente como ele, com seriedade, com honestidade. (…) Jesus te ama, Bolsonaro. Nós estamos com você – declarou o apoiador.
No Twitter, Bolsonaro disse que se sente honrado pela homenagem. Ele também mandou um abraço para toda a população de Manaus.
– Sr. Geraldo, fico muito grato e sinto-me honrado pela homenagem! Juntos, podemos mudar o destino do Brasil! Um forte abraço ao senhor e a todos os manauaras – respondeu o presidente.
O artista deixou de receber valores entre novembro de 2019 a março de 2021
Ator José de Abreu Foto: Reprodução
O ator José de Abreu está em uma batalha para regularizar sua situação no INSS. Ele está aposentado desde junho de 2011 e recebia regularmente sua aposentadoria até que, no final de 2019, houve uma mudança. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O artista, de 75 anos, acionou a Justiça Federal do Rio. Na ação, ele alega que “sem qualquer solicitação ou motivação”, a conta para depósito do benefício foi alterada de uma agência no Rio para uma em Nova Iguaçu.
Apesar da abertura de procedimentos administrativos, o problema de José não foi solucionado. Por causa da mudança da conta bancária, a aposentadoria passou a ser estornada pelo INSS. O ator teve que recorrer ao Judiciário em maio deste ano.
Em documentos anexados ao processo, consta que ele deixou de receber os valores entre novembro de 2019 a março de 2021, sem contar o 13º salário.
– Após haver insistência do ator tanto no banco quanto no INSS, um servidor do INSS informou-lhe de que, se quisesse receber, bem poderia entrar na Justiça. Vale ressaltar que o ator buscou por diversas vezes o INSS e, simultaneamente, o banco para tratar da questão – explicou o escritório de advocacia que representa o ator.
Em uma petição recente, a defesa de José de Abreu informou que os depósitos voltaram a ser feitos na conta correta, mas ainda resta o estorno do que não foi recebido.
Na segunda-feira (23), ACM Neto e José Ronaldo receberam, em Salvador, a visita de um grupo político de Banzaê
ACM Neto (DEM) e ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (23) em Salvador. Ronaldo recebeu a visita de um grupo político de Banzaê, coordenado pelo jovem Ramon Nunes, ex-candidato a prefeito em 2020, quando obteve ótimo desempenho e se consolidou como grande liderança municipal.
A conversa girou em torno de vários temas políticos. Mas, como não poderia deixar de ser, o assunto principal foi a eleição de 2022. José Ronaldo é o pré-candidato a vice-governador ou a senador, ele vem intensificando as conversas políticas com lideranças de vários municípios.
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ). O placar foi de 21 votos a favor e 6 contra.
Augusto Aras passou por uma sabatina que durou horas e agora, após aprovação de pela CCJ, o nome de Aras também será submetido ao plenário do Senado, onde, para ser aprovado, terá que alcançar a aprovação da maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se confirmado para um novo mandato, Augusto Aras ficará no cargo até 2023.
Uso de máscaras
Na parte final da sabatina, Augusto Aras, disse que o uso de máscaras de proteção é “obrigatório” e “crucial” para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas que a não utilização do acessório em espaços públicos fechados não deve ser criminalizada.
“É preciso ter alguma cautela na criminalização do uso da máscara. Porque, do ponto de vista técnico e jurídico, antes de se aplicar o direito penal é preciso verificar se não se aplicam os direitos Civil e Administrativo com suas sanções. Até porque, todos sabemos que não há cadeia para todo mundo”, declarou Aras aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Aras reconhece que, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional já tendo validado a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos, parte da população tem “negligenciado” o recurso protetor contra o novo coronavírus, sem que ninguém, até hoje, tenha sido condenado criminalmente por isso.
“Por que não há a penalização, sendo o uso obrigatório? [Porque] a evolução deste ilícito para a esfera penal é uma grande dificuldade nossa – e a própria jurisprudência dos nossos tribunais demonstra que [em casos de inobservância das recomendações das autoridades sanitárias] cabe a multa. A prisão, é um desafio”, acrescentou o procurador-geral da República antes de ser questionado sobre o fato de a legislação brasileira prever a responsabilização criminal de quem infrinja medidas sanitárias preventivas, como as recomendações sanitárias para tentar conter a pandemia da covid-19.
“Não tenho dúvidas da ilicitude e de que há uma multa, mas também não tenho dúvidas de que, em um sistema em que vige o princípio do direito penal negocial e despenalizador, falar em pena de natureza criminal – que é diferente de outras sanções – pode ser algo extremamente perigoso; algo que vai criminalizar ainda mais uma sociedade já tão conturbada quanto a nossa”, ponderou o procurador-geral da República.
Feira de Santana registrou apenas 16 casos positivos da Covid-19 nesta terça-feira (24). Enquanto isso, mais 67 exames foram negativos. O município atingiu a marca de 45.481 curados da doença, índice que representa 91,8% dos casos confirmados.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 20 e 22 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 37 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 21 de agosto. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos.
Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 24 de agosto de 2021
Casos confirmados no dia: 16 Pacientes recuperados no dia: 39 Resultados negativos no dia: 67 Total de pacientes hospitalizados no município: 37 Óbito comunicado no dia: 1 Datas dos óbitos: 21/08
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 50 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.539 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de agosto de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.048 Total de recuperados no município: 45.481 Total de exames negativos: 67.958 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de agosto de 2021) Aguardando resultado do exame: 202 Total de óbitos: 973
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.188 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de agosto de 2021) Resultado positivo: 4.875 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de agosto de 2021) Em isolamento domiciliar: 3 Resultado negativo: 20.313 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de agosto de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Uma cerimônia para formar 191 novos sargentos da Polícia Militar da Bahia, sendo 140 lotados na capital e região metropolitana, foi realizada na manhã desta terça-feira (24), em Salvador.
O governador Rui Costa participou do evento. Também na oportunidade, Rui entregou 26 novas bases móveis de segurança à corporação. Os novos veículos serão encaminhados para unidades de Salvador.
“Até dezembro do ano passado, tínhamos incorporado na Polícia Militar e na Polícia Civil 7.431 novos policiais. Somando os que entraram este ano e entrarão ano que vem, serão em torno de dez mil novos policiais na Bahia, respondendo a luta para manter o contingente de policiais, uma vez que tivemos, no funcionalismo como um todo, um grande volume de aposentadorias”, afirmou Rui.
AUTORIZAÇÃO Na ocasião, Rui Costa assinou a ordem de serviço para ampliação e reforma civil da infraestrutura para unificar o Colégio da Polícia Militar Dendezeiros, o Colégio Estadual Luiz Tarquínio e a Escola Luiz Tarquínio. O investimento realizado é da ordem de R$ 15 milhões e a estrutura passará a contar com um Complexo Esportivo Educacional.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, o complexo escolar da Vila Militar contará com novas salas de aula, piscina, campo com gramado sintético e auditório. “Além disso, iremos melhorar a pista de atletismo e cobriremos a quadra já existente. Toda essa estrutura de esporte e lazer poderá também ser utilizada pela rede municipal de ensino, mediante agendamento”, afirmou.
As obras serão iniciadas imediatamente e a previsão é de que sejam concluídas no prazo de até 10 meses. A nova estrutura atenderá a demanda de pouco mais de três mil estudantes.
Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.
No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.
Cálculo O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.
Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.
Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.
Como consultar o saldo O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Saques O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.
