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Foto: Agência Câmara

O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) foi anunciado como pré-candidato do partido à Presidência da República. A indicação do nome foi aprovada por unanimidade.

“A Comissão Executiva Nacional Instituidora do União Brasil aprovou na manhã desta quinta-feira, 14 de abril, por unanimidade, a indicação do presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar, como pré-candidato à presidência da República”, divulgou a sigla em nota assinada por toda a sua cúpula.

Além disso, a direção do partido reafirmou no documento que vai continuar se reunindo com os “demais partidos que compartilham os mesmos ideais e projetos em busca de um nome de consenso”.

O União Brasil – resultado da fusão do DEM e do PSL – é o partido com maior fundo eleitoral na disputa deste ano, com orçamento na ordem R$ 770 milhões. A legenda também possui um dos maiores tempos de TV para propaganda partidária. A sigla está negociando com o PSDB, MDB e Cidadania uma candidatura única à Presidência da República, cujo projeto deve ser anunciado no dia 18 de maio.

*Bahia.ba


WhatsApp terá grupos com milhares de pessoas; no Brasil, só depois das eleições

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (14) uma nova ferramenta para os usuários. A novidade permite agregar diferentes grupos em um espaço compartilhado, podendo enviar conteúdo para milhares de pessoas ao mesmo tempo.

A novidade deve chegar ao Brasil só no ano que vem. A ideia é impedir que o recurso seja usado para divulgar notícias falsas na campanha eleitoral de 2022. Em fevereiro, o grupo Metha, que administra o WhasApp, fechou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação durante as eleições. Na ocasião, o CEO da empresa, Will Carhcart, se comprometeu a não implementar nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes das eleições.

O aplicativo também vai dar mais poder para os administradores, que poderão enviar avisos a todos os participantes da comunidade e controlar quais grupos e usuários podem ser adicionados.

*Metro1


Foto: Agência O Globo/Extra/Thiago Freitas // Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ator José de Abreu e manteve a condenação aplicada contra o artista para que ele indenize o Hospital Albert Einstein por danos morais. A indenização foi motivada por declarações de Abreu de que o hospital teria apoiado uma suposta trama criada em torno da facada contra o presidente Jair Bolsonaro.

A tal trama foi publicada por Abreu no Twitter no dia 2 de janeiro de 2019. Na ocasião, o ator afirmou: “Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad [serviço secreto israelense], com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM israelense, o matador e corrupto Bibi [Benjamin Netanyahu]”.

Na ação movida pelo Albert Einstein contra Abreu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o hospital alegou que teve sua reputação atingida em razão de postagem ofensiva publicada pelo ator no Twitter. O ator foi condenado em primeira instância a indenizar o hospital por danos morais e teve recursos negados em segunda instância.

Ao acionar o Supremo, a defesa de Abreu alegou que uma das decisões de segunda instância, que negou um dos recursos do ator, teria violado uma decisão da Suprema Corte. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, discordou da alegação e negou o recurso apresentado pelo artista ao STF.

A decisão de Barroso foi submetida então, entre os dias 1° e 8 de abril deste ano, aos demais membros da primeira turma da Suprema Corte (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia). Na ocasião, os ministros negaram, por unanimidade, o que era sustentado pela defesa.

*Pleno.News


Com Frei Jorge Rocha

Tema: ‘sob’ e ‘sobre’


Arimatéia postou uma fake news desmentida pela assessoria de ACM Neto
Exclusivo: assessoria de ACM Neto desmente deputado Arimatéia: fake news

“Quem decide isso é ACM Neto, e ele já disse, mais de uma vez, que a definição sobre o candidato a vice em sua chapa só mais para frente”. A posição é da assessoria de comunicação do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto, em contato com o Protagonista, após um burburinho tomar conta dos bastidores políticos em Feira de Santana nesta quinta (14).

Uma postagem do deputado estadual José de Arimatéia (Republicanos), em suas redes sociais, cravando o bispo evangélico e deputado federal Márcio Marinho, como candidato a vice-governador na chapa majoritária encabeçada por ACM Neto, criou um grande bafafá. Inclusive com um card tendo João Leão, Márcio Marinho e ACM Neto juntos.

A afirmação do deputado foi desmentida pela assessoria de comunicação de ACM Neto. O Protagonista conversou com dois integrantes da Ascom do ex-prefeito de Salvador, que negaram haver a definição apontada por Arimatéia. “Isso não existe. ACM Neto ainda está dialogando com partidos, incluindo o próprio União Brasil, para definir o vice. É uma coisa mais para frente, não agora”, afirmaram.

O deputado José de Arimatéia, com esta fake news, tenta pressionar o grupo. Parece não saber que decisões com esta costumam são tratadas com responsabilidade, paciência e diálogo pelo grupo liderado por ACM Neto. Fica clara a intenção do deputado, um ausente do município em relação a temas polêmicos de interesse da coletividade: forçar a barra em favor de Márcio Marinho.

Minutos após publicar a fake news, cravando Márcio Marinho como vice na chapa de ACM Neto, Arimatéia apagou a postagem.

Informações O Protagonista


O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Lula instalados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso. Na opinião da sigla, tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, já que a instalação de painéis é proibida.

Um dos outdoors foi instalado em Divinópolis (MG) com os dizeres: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora, maldito”. Já na cidade de Imperatriz (MA), o ex-presidente é chamado de “traidor da pátria”, enquanto em Rondonópolis (MT) o termo usado é “bandido”.

– Pela leitura dos outdoors, identificam-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Luiz Inácio Lula da Silva seria “ladrão”, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública – alega o PT.

As representações apresentadas pela sigla à Corte eleitoral são assinadas pelos advogados Cristiano Zanin, Eugênio Aragão, Valeska Zanin Martins, Angelo Longo Ferraro, Maria de Lourdes Lopes, Victor Lugan, Marcelo Winch Schmidt, Eduarda Quevedo e Maria Eduarda Praxedes Silva.

– O teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como “ladrão” e “maldito”. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia – diz a representação.

Além da retirada dos outdoors, o PT ainda pede que o TSE multe os responsáveis pelas instalações em até R$ 25 mil. O caso em questão foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Em fevereiro deste ano, o ministro Raul Araújo, também do TSE, rejeitou uma representação do PT contra outdoors favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalados em diversos estados.

*Pleno.News


O atendimento especializado a pacientes portadores da doença de chagas ganhou um importante reforço com a implantação de um ambulatório, localizado no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE). A inauguração ocorreu nesta quarta-feira, 13, em alusão ao Dia Mundial da Doença de Chagas que é celebrado hoje, 14.

Djanira da Silva Oliveira, 70 anos, foi a primeira paciente a ser atendida. Através de exames de rotina, foi diagnosticado a doença.

“Há dois anos enfrento um período com perda de peso e tenho dificuldades para comer. Ainda bem que vim aqui ao ambulatório para o médico tirar todas as minhas dúvidas”.

Para ser atendido é necessário que o paciente passe por uma triagem enquanto a equipe da Vigilância Epidemiológica faz a investigação do caso. Na unidade são realizadas consultas, exames e entre outros atendimentos que serão realizados todas às quartas-feiras pela manhã.

TRANSMISSÃO

Segundo a enfermeira referência técnica em Chagas, Thaís Peixoto, a principal forma de transmissão é pelo contato com o inseto barbeiro infectado pelo parasito.

“Pode ocorrer também pela ingestão de alimentos e bebidas contaminados ou fezes desse inseto, transfusão de sangue contaminado, transplante de órgãos e acidentes laboratoriais”, explica.

A enfermeira também pede para não matar o inseto, caso o encontre. A orientação é retirá-lo com luva ou saco plástico. Em seguida, colocá-lo num recipiente onde ele possa respirar e então acionar a Vigilância Epidemiológica.

“É importante que o saco ou luva não tenha rasgos ou furos para manuseá-lo. O inseto deve ser levado para uma unidade de identificação de triatomíneo [PIT], mas para isso, é preciso entrar em contato com a vigilância”, explica.

Para prevenir da Doença de Chagas, é importante manter casa, terreno ou quintal sempre limpos, usar repelentes e roupas de mangas longas em atividades noturnas, ingerir alimentos e bebidas em boas condições de higiene. Melhorar as condições de moradia, rebocando as paredes e tapando as rachaduras e frestas.

*Secom


Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) inicia as audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício 2023, na próxima segunda-feira, 18.

É necessária a participação de representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros.

Os interessados em contribuir com a Consulta Popular podem preencher o formulário no site da Prefeitura e selecionar as prioridades a serem apontadas na LDO 2023 (clique aqui). Na última terça-feira, 12, a pasta divulgou o calendário das audiências.

*Secom


Dados da Secretaria de Segurança Pública – SSP/BA – emitidos pelo Centro de Documentação e Estatística Policial – CEDEP – da Polícia Civil, dão conta de que Marcelo Felipe Guerra dos Santos Rocha, morto a tiros, em decorrência da intervenção policial, em Feira de Santana, na noite de 1° de abril, não possui antecedentes criminais.

Isso significa dizer que Marcelinho, como era popularmente conhecido, tinha ficha limpa e que nunca houve, ao longo dos 18 anos que viveu, um registro sequer de crime cometido em seu nome no banco de dados da Polícia Civil da Bahia.

Marcelo Felipe foi morto sob a acusação de ter efetuado disparos de arma de fogo contra uma guarnição da polícia militar, mais precisamente do pelotão Asa Branca, na Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana.

INVESTIGAÇÃO

O caso, que chocou amigos, familiares, conhecidos e clientes da vítima, tanto pela forma que Marcelo Felipe foi morto quanto pelo crime que a Polícia o acusa de ter cometido, está em fase de investigação pela Delegacia de Homicídios, que tem como titular o delegado Rodolfo Faro.

Na segunda-feira seguinte ao fato (04/04) o delegado afirmou, à imprensa, que “após tomar conhecimento desta ocorrência com oitiva específica dos policiais militares envolvidos nesta ação que culminou na morte desta vítima, a delegacia irá realizar as diligências necessárias à apuração e verificação da veracidade de como ocorreu essa ação policial. As primeiras providências já estão sendo tomadas”.

A OITIVA DOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NO DIA DO FATO

De acordo com o delegado, “foi registrado que ocorreu uma blitz na avenida Maria Quitéria e de que um veículo teria furado essa blitz e apreendido fuga. Teria acontecido uma perseguição, inclusive com colisão do veículo em outros veículos que se encontravam estacionados na via e, com a parada desse veículo, após danos acarretados nestas colisões, o condutor deste veículo teria desembarcado efetuando disparos contra os agentes públicos que revidaram essa suposta ação criminosa e que alvejou essa vítima que foi socorrida ao hospital Clériston Andrade e morreu em decorrência desses ferimentos”.

Dra. Yasmim Carvalho, especialista na área criminal, advogada contratada pela família da vítima, afirmou que irá recorrer de todas as formas admitidas por lei. “Serei o braço direito nas investigações a fim de elucidar o fato e trazer justiça e limpar a imagem da vítima que foi devidamente manchada pelas acusações dos policiais condutores envolvidos, os quais agiram de forma arbitrária, sem preparo, como ficará provado no curso do inquérito”, afirmou a advogada.

O corpo de Marcelo Felipe foi enterrado sob forte comoção e clamor por justiça na manhã do dia 03/04, no cemitério Jardim Celestial. A mãe e demais familiares estavam inconsoláveis e não conseguiram conceder entrevista.

A trajetória de Marcelinho no ramo do empreendedorismo, apesar de curta, foi aplaudida por centenas de pessoas que acompanharam o sepultamento. “Era um menino promissor”, afirmavam uns. “Tinha um futuro brilhante pela frente, infelizmente mataram um inocente trabalhador”, comentavam outros em tom de lamento e revolta.

Somente em uma de suas redes sociais, Marcelo Felipe era admirado por mais de 18 mil seguidores que acreditavam no trabalho que desenvolvia comercializando Iphone na Felipe Celulares, nome de sua loja virtual no Instagram com a qual estava reescrevendo a sua própria história de superação, já que, ano passado, foi diagnosticado com um transtorno psicótico.

A investigação segue em segredo de Justiça.


Medida terá validade a partir de julho

Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022;

Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes no Palácio do Planalto. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, chamadas de bancada (RP2), destinados a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de “enxugar” do que as RP9, do orçamento secreto.

O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial.

Como o aumento geral de 5% seria abaixo da inflação, não há impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.

Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda não só aprovação do Congresso Nacional, mas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma operação complexa, na avaliação de técnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.

Na tarde de ontem, Guedes já esteve no Planalto fora da agenda em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta pressão de reajustes por parte dos funcionários da autarquia.

Aos presentes, Campos Neto afirmou que as atividades do Pix estão garantidas, apesar da greve que já afeta a divulgação do boletim Focus, com indicadores de inflação e câmbio acompanhados pelo mercado.

O sindicato dos servidores do Banco Central já ameaçou escalar a greve a ponto de afetar o Pix, ferramenta que será utilizada pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o governo atenda exclusivamente os policiais federais na campanha pelo reajuste.

Bolsonaro prometeu às categorias de segurança pública uma reestruturação das carreiras. Além dos servidores do BC, outras categorias também estão em mobilização.

Com remuneração anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais.

Como mostrou o Estadão, a operação-padrão dos auditores da Receita atrasa o desembarque de mercadorias e pode afetar os preços de sabão em pó a pãozinho.

A proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi a preferida para não desagradar nenhuma categoria. Uma segunda ideia era aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodoviários federais e agentes penitenciários) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central, a elite do funcionalismo.

Os servidores da Receita teriam o bônus de eficiência com base em metas de produtividade regulamentadas, com custo este ano de cerca de R$ 200 milhões, e os servidores do Banco Central receberiam mais R$ 250 milhões para reajustes.

Uma terceira proposta, rechaçada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos, mas essa proposta é rechaçada pelos sindicatos do funcionalismo.

*AE