Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (21), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, com o presidente do órgão colegiado, Nilson Castelo Branco, e a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, bem como alguns presidentes de subseções. O encontro teve o intuito de abrir espaço para que fossem apresentadas demandas referentes às comarcas do interior do Estado.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, disse que apresentou ao presidente do TJ alguns pleitos da advocacia feirense, objetivando alcançar êxito nas mesmas. “Nós nos manifestamos com relação à 4ª Vara de Família, que já é um pleito antigo em Feira de Santana. Foi dito que o processo que envolve a instalação já foi concluído na Comissão de Reforma e agora vai para o Pleno para aprovação, e que não deve demorar muito mais tempo”, disse.
De acordo com Pitombo, foi informado que a instalação deve ocorrer ainda este ano. “Também tratamos sobre a nomeação de um magistrado para a 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e, coincidentemente, ontem saiu o edital para que os magistrados possam se habilitar para a vaga. Então, em breve, teremos um juiz para o 5º juizado de Feira”, salientou.
Ainda, de acordo com o presidente da OAB Feira, foi apresentada a situação das comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, que ainda se encontram sem magistrado titular. “Eles informaram que estão desenvolvendo o processo para titularização dos juízes do último concurso a fim de que assumam essas comarcas de entrância inicial”, pontuou.
Pré-candidatos a governador e a senador realizam atos políticos no Recôncavo e no Norte da Bahia e participam de festas juninas
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) e o pré-candidato a senador Cacá Leão (PP) terão nesta semana de São João uma agenda intensa, visitando cinco cidades de três regiões da Bahia. O percurso começa nesta terça-feira (22), pelo Recôncavo, e vai até o domingo (26), no Nordeste.
O primeiro compromisso será na manhã de quarta-feira em Nazaré, com evento político no Cine Rio Branco ao lado da prefeita Eunice Barreto Peixoto (União Brasil) e lideranças da região. Na quinta-feira (23), Neto e Cacá terão evento político em Ponto Novo, no Caneca Fest, e em seguida participarão da festa junina de Senhor do Bonfim ao lado do prefeito Laércio Júnior (União Brasil).
A agenda segue no sábado (25), de volta ao Recôncavo da Bahia, quando ACM Neto e Cacá Leão encontram o prefeito Genival Deolino (PSDB) na festa de São João de Santo Antônio de Jesus, uma das maiores da região. E no domingo (26), a dupla vai a Rio Real, no Nordeste, para participar da Festa da Carroça ao lado do prefeito Carroça (PP).
Desde o começo de maio que ACM Neto e Cacá Leão intensificaram a agenda de visitas ao interior do estado. Na semana anterior, entre terça-feira (14) e domingo (19), percorreram 13 cidades: Camaçari, Mata de São João, Itaberaba, Rio de Contas, São Domingos, Retirolândia, Valente, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Cansanção, Queimadas, Santaluz e Barrocas.
Técnica foi desenvolvida pelo Instituto de Química de São Carlos, ligado à USP
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Camila Boehm Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por Covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.
De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.
Plasma Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por Covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença.
Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados.
Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença.
Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.
O expediente nas repartições públicas municipais de Feira de Santana, que não prestam serviços essenciais à população e não são sujeitas a regime de plantão, será das 7h às13h nesta quinta-feira, 23. O turnão vai permitir que os servidores se preparem para participar do São João, considerada a mais participativa das festas da região nordeste.
O dia 24 é feriado religioso em praticamente todas as cidades nordestinas, dia dedicado a São João Batista. O expediente volta à normalidade na segunda-feira, 27.
Vale deixar claro que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), policlínicas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) terão expediente mantido normalmente.
Pré-candidato a deputado federal, o empresário Zé Chico (UB) defende o aumento da região metropolitana de Feira de Santana. Em sua caminhada, nas visitas aos municípios, ele planta a semente da expansão do agronegócio como instrumento de desenvolvimewnto econômico para a região, além da geração de empregos e renda. Para expor suas ideias, Zé Chico reúne representantes da classe produtora, políticos da região, lideranças e vários convidados para um encontro onde o tema principal é discutir ideias e ações em favor de Feira de Santana. “Entendo que o crescimento de Feira de Santana beneficia a toda a região metropolitana. É importante dialogar, reunir ideias e conceitos em torno do desenvolvimento de nossa região”, salienta o empresário. O evento terá participação do prefeito Colbert Filho, do ex-prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito Fernando de Fabinho. Vai ser às 18h30, no auditório do restaurante Quilogrill, na rua Castro Alves, 1643.
Vivian Jenna Wilson, filha de Elon Musk, entrou na Justiça para mudar o nome por questões de gênero e escolheu excluir o sobrenome do pai biológico. Foto: Joe Skipper/REUTERS
A filha do bilionário Elon Musk entrou na Justiçapara mudar o registro do nome por questões de gênero e escolheu não incluir o nome do pai. Segundo informações do site norte-americano TMZ, Vivian Jenna Wilson é uma mulher trans e não quer mais ser associada a Musk.
O site teve acesso aos documentos que pediam pela mudança do nome de Vivian. No processo, ela indica que as mudanças se dão por “questões de gênero e o fato de que não desejo mais estar relacionada ao meu pai biológico de qualquer maneira, jeito ou forma”.
A audiência do processo está marcada para esta sexta-feira, 24. Vivian é filha da escritora Justine Wilson, que foi casada com o bilionário entre 2000 e 2008. Ela também tem um irmão gêmeo, Griffin.
Em 2020, Musk usou o perfil dele no Twitter para fazer diversas declarações contra a comunidade trans. Ele chegou a dizer que “pronomes são um s***” e que apoiava os transgêneros, mas achava “todos esses pronomes um pesadelo estético”.
Ex-senador, que completa 81 anos nesta terça, diz que teve proposta de renda básica de cidadania ignorada pelo partido
Eduardo Suplicy Foto: Reprodução/TV PT
O ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) interrompeu o lançamento do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro de São Paulo, para dizer que não foi convidado e que teve sua proposta de renda básica de cidadania ignorada pelo partido. O caso ocorreu nesta terça-feira (21), dia em que Suplicy comemora 81 anos.
O parlamentar entregou um papel com sua proposta que, segundo ele, não foi considerada na elaboração de documento da pré-candidatura encabeçada pelo PT ao Planalto. Ele ainda acusou o ex-ministro Aloizio Mercadante, que tem coordenado a elaboração das diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin, de não tê-lo convidado para o evento.
– [Quero] entregar ao Aloizio Mercadante a proposta que não foi considerada ainda, entre os itens principais, a instituição da renda básica de cidadania, aprovada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Lula e está no programa do PT há muito anos, todo ano. Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para esta reunião, mas hoje eu estou aqui. E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania enquanto eu estiver vivo ainda – disse o ex-senador, fora dos microfones.
Mercadante justificou-se dizendo não ter “conseguido acompanhar o convite de todas as pessoas”. “É só olhar o tamanho do plenário, nem era minha função”.
– Em relação às propostas, hoje é o início de um processo, você vai ter chance de discutir, mas para entrar no programa de governo vamos ter que ter um debate aprofundado. Como nós recebemos 51 propostas que não citei aqui, a sua uma delas, vai ser discutida no momento oportuno – rebateu Mercadante.
Durante o início da fala de Suplicy, o único na mesa de divulgação do programa que aplaudia o ex-senador era Geraldo Alckmin. Lula disse que Suplicy estava correto em fazer a reclamação e afirmou que, se dependesse dele, o ex-senador teria um prêmio Nobel.
– Se o Suplicy não fosse brasileiro, se fosse de outro país, a dedicação dele nesses 40 anos de querer o renda básica, ele teria ganhado um Prêmio Nobel umas dez vezes. Como ele é brasileiro, e nós nunca ganhamos, nem os nossos mais importantes escritores ganharam, a gente vai aguardar para ver – disse Lula.
O programa de renda básica proposto por Eduardo Suplicy virou lei em 2004, aprovada e sancionada por Lula em seu primeiro mandato. Apesar de aprovado, o projeto virou “letra morta” ao não ser implementado.
A lei 10.835/2004 institui que toda a população (brasileiros e estrangeiros que vivam no país há cinco anos) têm direito a um pagamento de valor igual para todos e “suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde”.
O Brasil é líder em produção sustentável entre os grandes países agroexportadores. É o que informa um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Publicado em junho, o levantamento demonstra que os brasileiros estão à frente em indicadores como efeito poupa-florestas e produção por unidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A comparação ocorreu em relação a sete grandes exportadores de produtos agrícolas: Argentina, Canadá, China, França, Alemanha, Índia e Estados Unidos.
Segundo a pesquisa, o Brasil está no centro da produção agropecuária sustentável em todo o planeta. De acordo com o Ipea, o país tem muito a contribuir para a oferta global de alimentos e energia, diante da preocupação internacional com a agroinflação, a segurança alimentar, os efeitos da pandemia de covid-19 e a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia no mercado mundial.
Os resultados foram apresentados em 9 de junho, durante o seminário “Agricultura, Pecuária, Energia e o Efeito Poupa-Florestas: Um Comparativo Internacional”. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas brasileiros e de organismos internacionais.
Produção sustentável em números
Dois indicadores tiveram destaque na apresentação de José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea e autor do estudo. São eles: o efeito poupa-florestas, que busca apontar a extensão de terras poupada devido às mudanças tecnológicas e técnicas na produção agropecuária, e a emissão de gases de efeito estufa por unidade de produção.
“O efeito poupa-florestas no Brasil é o maior entre os países comparados”, disse o pesquisador. O indicador ficou pouco acima de 43% do território nacional em 2020.
Depois do Brasil, o país com melhor desempenho nesse indicador é a Índia, com quase 35%. “A área poupada é maior do que a efetivamente utilizada na agropecuária brasileira, enquanto Alemanha e França sempre pouparam pouco em seus territórios”, explicou.
A emissão de GEE em proporção à produção agrícola está diminuindo. O ganho tem sido alcançado em razão do avanço da mudança tecnológica e dos investimentos em produção de baixo carbono. A economia brasileira é a que apresentou a melhor taxa de crescimento do indicador baseado na produção agropecuária por emissões totais de GEE entre 1990 e 2020. O avanço ficou próximo de 4% tanto na pecuária quanto na agricultura.
Brasil referência no mundo
Para Vieira Filho, os resultados evidenciam que 1 quilo de alimento produzido hoje gera menos emissões. Ele afirma que o Brasil lidera essa corrida mundial por uma produção mais sustentável.
Erik Figueiredo, o presidente do Ipea, comentou que os resultados derrubam os questionamentos sobre o Brasil quanto a práticas na agricultura contrárias à preservação ambiental. “Nossa pesquisa mostra que as boas práticas estão ocorrendo no Brasil, que se tornou referência no mundo em equilíbrio ambiental e produção de alimentos.”
Governo pretende apresentar a medida provisória nos próximos dias
Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O governo Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, que foi criada em 2016 para estabelecer uma série de compromissos e responsabilidades na atuação das empresas públicas. No alvo central da proposta está a Petrobras e o modo de definição de preços de combustíveis praticados pela companhia.
A informação foi confirmada ao Estadão pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
– Vamos trabalhar com essa lógica de mudar a Lei das Estatais, por Medida Provisória (…). Obviamente, temos que ver o texto que é possível. Isso foi discutido e está sendo feito – disse Barros.
O governo pretende apresentar a MP nos próximos dias. Pelo regimento, a MP passa a ter validade automática, no momento que é publicada pelo governo. A medida tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, até que o Congresso vote seu texto. Se a votação não ocorrer dentro desse prazo, o texto caduca e perde a validade.
Na noite desta segunda-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que o Congresso quer discutir mudanças na Lei das Estatais. A leitura é de que o Ministério da Economia teria de ter uma atuação mais ativa nas discussões os preços de combustíveis praticados pela Petrobras.
Na avaliação de Lira, as estatais foram transformadas em “seres autônomos e com vida própria”, a partir das mudanças realizadas em 2016.
A Lei das Estatais estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes por empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.
A lei também impõe restrições para atuação de dirigentes partidários, ministros, secretários, sindicalistas e parlamentares, que não podem mais ser indicados para cargos de diretores e conselheiros das estatais. Além disso, os postulantes a esses cargos têm de respeitar quarentena de 36 meses após participar em direção partidária ou campanha eleitoral e devem apresentar experiência no setor.
A lei obriga ainda as estatais a manter uma área de compliance e riscos, além de um comitê de auditoria que deve se reportar diretamente ao conselho de administração, em caso de suspeita de irregularidades cometidas pelo diretor.
Pré-candidato ao governo quer buscar novas formas de financiar o projeto e considera “uma piada” promessa do PT de entregar a obra em 2013
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta terça-feira (21) que pretende, caso seja eleito, constituir imediatamente um grupo de trabalho para reavaliar todo o projeto e os custos da obra da Ponte Salvador-Itaparica. Ele disse ainda que considera “uma piada tudo o que o PT fez esse tempo todo, dizendo que ia inaugurar a ponte em 2013”.
“Gastaram muito dinheiro em relação à ponte, com estudos, com criação do projeto, com tudo isso, e está aí tudo parado. Quem prometeu entregar a ponte em 2013 foi Jaques Wagner. Quem fez propaganda da ponte esse tempo todo, inclusive botando outdoor na cidade, foram Jaques Wagner e Rui Costa”, disse o ex-prefeito de Salvador em entrevista à rádio CBN.
Segundo Neto, a criação do grupo de trabalho é para entender se o projeto é, de fato, viável para os cofres do estado: “Para avaliar todos os números do projeto e, se houver viabilidade econômica, se ele se colocar de pé, aí sim vamos fazer. Mas, se a gente tiver que sacrificar todo o dinheiro do estado em um só projeto, não vamos”.
“O nosso desejo é fazer. Agora, não pode onerar o estado a ponto de inviabilizar todo o resto. Tem como a gente buscar uma melhor equação de financiamento? Tem como a gente buscar recursos de organismos internacionais multilaterais? Tem como a gente ter uma relação com o governo federal diferente, para que ele pague uma parte da conta? Tudo isso a gente vai tentar correr atrás”, completou.
Metrô e VLT Ainda sobre mobilidade, ACM Neto criticou a postura do governador Rui Costa que, segundo ele, não se reúne com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para discutir a integração do metrô com os demais modais de transporte da capital, sobretudo o BRT, que será inaugurado em breve.
“O prefeito, desde o ano passado, pede uma audiência com o governador e ele não recebe o prefeito da capital. Isso não existe. Vou fazer totalmente diferente. Vamos sentar governador e prefeito para que a gente redesenhe essa questão do sistema de transporte de Salvador. Vamos buscar um papel colaborativo, enxergar ônibus, metrô, VLT e BRT de uma forma conjunta, o sistema tem que ser único. E vamos ver que conta cada um paga para que o sistema possa, efetivamente, melhorar”, disse.
Ainda sobre o tema, ACM Neto disse que é favorável à criação do VLT, modal que deve ser instalado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, substituindo os trens. A obra, porém, ainda não foi iniciada. “Não sei como ficou o reequilíbrio econômico desse projeto, o que sei é que isso estava no Tribunal de Contas do Estado. Se for viável economicamente, é um projeto que nós pretendemos preservar”, disse.
