
Equipes do Departamento de Limpeza Pública, da Prefeitura de Feira, trabalham nesta segunda-feira, 5, na avenida Getúlio Vargas onde executam capinação, poda, varrição e recolhimento do material orgânico. Os serviços na avenida prosseguem na terça-feira, 6, conforme cronograma.
Já na quinta-feira, 8, e sexta, 9, os locais a serem atendidos com as ações de limpeza são as praças e ruas do bairro Conceição, da Queimadinha e do Campo do Gado Novo.
Outras equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão concentradas no Jomafa, conjunto Wilson Falcão, Santa Mônica, Serraria Brasil, Feira IV, SIM, São João e Cidade Nova realizando podas de árvores.
*Secom

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello concedeu uma entrevista para a Jovem Pan nesta segunda-feira (5). Durante a conversa, ele contestou a proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) correspondente ao uso de celulares na urna eletrônica. De acordo com a medida, todos os eleitores terão que entregar o aparelho ao mesário antes de votar.
Para Mello, a Corte Eleitoral não poderia obrigar o cidadão a cumprir a nova regra, visto que, ainda segundo ele, ” ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Por outro lado, o ex-ministro ressaltou que seguirá a determinação, mesmo que a contragosto.
– Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas. O Tribunal Superior Eleitoral tem atribuição, pelo código eleitoral, de regulamentar, baixar instruções presente à lei, mas não pode simplesmente normatizar sobre certos fatos. Cumpre ao Congresso Nacional editar leis com a sanção ou veto do presidente da República – ressaltou.
Outra norma que gerou polêmica foi o veto ao porte de armas nas seções eleitorais. Segundo a nova legislação, o cidadão que descumprir a medida e for pego armado no dia das eleições, poderá responder por crime eleitoral. Mello também contestou essa determinação.
– Se o cidadão tem o porte de arma, ele, evidentemente, não pode ser proibido de portar essa arma. Não me refiro ao simples registro da arma, mas ao porte – concluiu.
*Pleno.News
Para Mello, a Corte Eleitoral não poderia obrigar o cidadão a cumprir a nova regra, visto que, ainda segundo ele, ” ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Por outro lado, o ex-ministro ressaltou que seguirá a determinação, mesmo que a contragosto.
– Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas. O Tribunal Superior Eleitoral tem atribuição, pelo código eleitoral, de regulamentar, baixar instruções presente à lei, mas não pode simplesmente normatizar sobre certos fatos. Cumpre ao Congresso Nacional editar leis com a sanção ou veto do presidente da República – ressaltou.
Outra norma que gerou polêmica foi o veto ao porte de armas nas seções eleitorais. Segundo a nova legislação, o cidadão que descumprir a medida e for pego armado no dia das eleições, poderá responder por crime eleitoral. Mello também contestou essa determinação.
– Se o cidadão tem o porte de arma, ele, evidentemente, não pode ser proibido de portar essa arma. Não me refiro ao simples registro da arma, mas ao porte – concluiu.
*Pleno.News
Com César Oliveira
Tema: Resumo das pesquisas

Carreatas, caminhadas, reuniões, encontros religiosos e muito diálogo com o eleitor. Dessa forma, é possível resumir todos os compromissos para o último final de semana do candidato a deputado federal pelo União Brasil, Zé Chico (4470), que visitou inúmeros bairros de Feira de Santana.
No sábado, Zé Chico realizou uma grande carreata no Panorama e Conjunto Feira VII, que passou por várias ruas das localidades, acompanhando de apoiadores, grandes lideranças e autoridades que apoiam o projeto do candidato à Câmara dos Deputados, como os vereadores José Carneiro (MDB) e Correia Zezito (Patriota). Ainda no sábado, Zé Chico esteve no bairro Irmã Dulce e cumpriu agenda na zona rural de Feira.
O domingo do candidato pelo União Brasil começou logo cedo visitando o residencial Campo Belo. Fez caminhada pelo bairro Campo do Gado Novo. Participou de encontro no residencial Jardim das Oliveiras, na Conceição. Zé Chico ainda esteve no distrito de Humildes. “Seguimos levando para as pessoas a mensagem do nosso projeto para a Bahia”, disse o candidato a deputado federal.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que flexibiliza o acesso à esterilização voluntária. Entre as novas medidas presentes no texto, que foi aprovado pelo Congresso, está a permissão para que homens e mulheres façam vasectomia ou laqueadura sem precisar do aval de seus cônjuges.
A nova lei também diminui a idade mínima para a realização do procedimento de 25 para 21 anos. Assim, pessoas que possuem plena capacidade civil poderão passar pela esterilização desde que estejam enquadradas na idade permitida. O critério dos 21 anos não será necessário nos casos de homens e mulheres que já possuem ao menos dois filhos vivos.
O texto ainda libera que mulheres sejam submetidas à laqueadura logo após o parto. Até o momento, a portaria 48/99 do Ministério da Saúde não autoriza que o procedimento seja realizado em períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto em casos em que seja comprovada a necessidade.
A mudança na legislação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). Ela passará a vigorar em março de 2023, ou seja, 180 dias após sua publicação.
A nova lei foi aprovada em março deste ano na Câmara dos Deputados, e seguiu para o Senado Federal, onde foi avalizada em agosto. O presidente a sancionou sem vetos.
*Pleno.News

Mais dois casos da varíola dos macacos foram confirmados em Feira de Santana. Agora, o total de diagnosticos chega a três. Outros 22 casos suspeitos estão aguardando resultado do exame. As informações são da Secretaria municipal de Saúde.
A matéria está sendo atualizada.

Entre janeiro e agosto deste ano, as sete policlínicas e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Feira de Santana realizaram juntas 1.881.626 atendimentos – entre serviços ambulatoriais, procedimentos, atendimentos médicos de urgência e emergência, além de exames e consultas.
Os números apontam ainda que a taxa de resolutividade se mantém positiva, podendo ser um dos fatores que contribui para a procura da população pelos serviços. Este ano apenas 1,2% dos casos atendidos foram transferidos – um total de 1.145 pessoas. Ou seja, quase 100% dos casos são resolvidos nas próprias unidades.
“Esses equipamentos são muito importantes para a garantia de direitos à saúde da população. Por isso, a equipe está alinhada e empenhada em oferecer o melhor atendimento ao paciente de forma célere e humanizada”, assegura a coordenadora geral das Policlínicas e UPAs da Secretaria Municipal de Saúde, Vera Lúcia Galindo.
Ainda na avaliação da coordenadora, embora alto o índice de resolutividade, a transferência de pacientes por meio do Sistema de Regulação do Governo do Estado é a maior dificuldade enfrentada pelas unidades.
“A média de tempo que o paciente fica na unidade aguardando regulação é em média 4 a 35 dias, o que sobrecarrega o sistema de saúde do município e superlota as unidades. Infelizmente, perdemos pacientes nessa espera exaustiva, mesmo com todos os esforços da equipe que realiza os exames necessários para atualizar diariamente os relatórios para a Regulação”, enfatiza.
Em Feira de Santana, as sete policlínicas e as duas UPAs funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente, e oferecem desde atendimentos ambulatoriais a serviços de urgência e emergência para crianças e adultos. Nas UPAs, além desses serviços, é possível ter assistência de média e alta complexidade destinada a casos leves e graves – exceto politraumatismo.
SAÚDE NA ZONA RURAL
Nos distritos, as policlínicas de São José e Humildes oferecem o mesmo perfil de atendimento à exceção do ambulatorial.
Além destas unidades, está em fase de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Humildes, com 25% das obras concluídas. A unidade é classificada como porte I e vai oferecer serviços semelhantes à UPA da Mangabeira, com capacidade de atendimento médio para mais de 135 pacientes/dia.
O equipamento tem mais de 1.050 metros quadrados e vai dispor de 12 leitos, sendo três de observação infantil, um de isolamento, duas salas vermelhas, três de observação feminina e outros três masculinos – podendo oferecer 400 atendimentos mensais de observação de urgência e emergência, além de exames laboratoriais (capacidade mensal de 3.100) e de imagem, como Raio-X (capacidade mensal de 500) e eletrocardiograma, contribuindo na agilidade no tratamento e diagnóstico.
*Secom

Nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, data da proclamação da Independência do Brasil, as principais linhas de ônibus do transporte público urbano de Feira de Santana recebem reforço.
Das 6h às 13h, dezesseis veículos com maior capacidade de passageiros – do tipo convencional – circulam atendendo aos usuários do Sistema Integrado de Transporte, BRT (Bus Rapid Transit) e do Expresso Novo Centro.
A Prefeitura, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), também disponibiliza dois veículos extras nas imediações do evento, na avenida Presidente Dutra, com destino ao Terminal Central visando agilizar as viagens de retorno dos passageiros aos bairros.
Segundo o gestor da pasta, Saulo Figueiredo, fiscais do órgão municipal estarão “percorrendo os pontos de ônibus a fim de fiscalizar o cumprimento de horários das concessionárias no atendimento ao público”.
Confira as linhas que receberão reforço:
Concessionária São João
007 – Jardim Brasil
008 – Fraternidade via rodoviária
017 – Feira IX
018 – Aviário
019 – Feira X
020 – Feira VII
027 – Viveiros
085 – Santo Antônio
Concessionária Rosa
010 – Cidade Nova via Terminal Central
063 – Campo Belo
067 – Conceição I via Santa Bárbara
071 – George Américo via Terminal Central
072 – João Paulo x Parque Viver Papagaio
108 – Conder via Av. Iguatemi x João Durval
115 – Condomínio Asa Branca
*Secom
1) Reforma da Previdência
2) PEC Emergencial
3) Marco do Gás
4) Nova Lei de Falências
5) Marco Legal do Saneamento
6) Independência do Banco Central
7) Privatização da Eletrobrás
8) Lei da Liberdade Econômica
9) Lei Combate à fraude Previdenciária
10) Marco Startups
11) Marco Telecom e Agencias de Regulação
12) Privatização da BR Distribuidora
13) Início da Privatização dos Correios
14) Privatização TAG (Petrobras)
15) Privatização da Companhia Energética Manauara
16) Digitalização de Serviços
17) CNH 10 Anos
19) Open Banking
20) Venda Imóveis da União
21) Privatização da Termoelétrica Potiguar
22) Privatização da Gaspetro
23) 80 Leilões – Minfra
24) Marco das Ferrovias
25) Marco do câmbio
26) Leilão 5G
27) Criação do PIX
28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.
29) +5 mil Obras Entregues
30) +231 mil moradias no Nordeste
31) Entrega Transposição S. Francisco
32) CNH 40 pontos
33) FMI – Realocação Inteligente de Recursos Pandemia
34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia
35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir
36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)
37) DTe Caminhoneiros
38) Marco das Garantias
39) Convite OCDE
40) Cadastro Positivo
41) Nova Lei de Licitações
42) Novo FGTS
43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas
44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)
45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)
46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
47) Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável
48) Nova Lei Rouneat
49) Programa Lixão Zero
50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais
51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)
52) 130 Escolas Cívico-Militares
53) +2.500 Obras Escolares
54) Revogaço (23 mil atos revogados)
55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos
56) Lei Superendividamento CPF
57) Operação Guardiões do Bioma
58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial
59) Privatização CODESA (Portos)
60) Projeto de Desestatização de Portos
61) PL Regulamentação do Lobby
62) TranformaGov – Moderniza a Gestão da Administração Pública
63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)
64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital
65) Programa Pró-Trilhos
66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais
67) Programa Brasil M.A.I.S – Apoio de perícias, investigações e operações
68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas
69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária
70) 30 Contratos de Novas Ferrovias
71) 10.000/km de Malha Ferroviária
72) Inova Simples – Startups
73) 34 Aeroportos Privatizados
74) + 90 Ativos da União Vendidos
75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)
76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050
77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados
78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas
79) Super Renegociação do FIES
80) FI-AGRO / CPR Verde
81) RG Único (Centralização do CPF)
83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado
84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029
86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas

Além de analisar a intenção de voto nos tradicionais cenários estimulado e espontâneo para o primeiro turno das eleições ao Governo da Bahia, a pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record TV e divulgada nesta segunda-feira (5), revelou a pontuação de cada postulante ao Palácio de Ondina por região.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), lidera em todas as sete regiões do estado analisadas pelo levantamento. A maior vantagem do carlista para o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, segundo colocado nas pesquisas, pode ser observada na região metropolitana de Salvador (RMS).
Na RMS, Neto foi escolhido por 54% dos entrevistados. Jerônimo apareceu com apenas 18% das intenções de voto, enquanto João Roma (PL) pontuou 12%. Os demais candidatos não pontuaram na região. Brancos e nulos somaram 6% e 10% não souberam responder.
Já a região com a menor diferença entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues foi o Nordeste do estado. Nela, o ex-prefeito pontuou 41%, enquanto o petista obteve 31% das escolhas dos eleitores. João Roma aparece com 7% na localidade. Nulos e Brancos somaram 12% e 9% não souberam responder.
Na região do Centro-Sul baiano, ACM Neto marcou 42% das intenções de voto. Jerônimo pontuou 28% e, Roma, 7%. Marcelo Millet, do PCO, obteve 1% das escolhas. Brancos e nulos marcaram 9%, enquanto 13% não souberam responder.
Já na região do Centro-Norte da Bahia, ACM Neto foi escolhido por 43% dos entrevistados. Ao todo, 31% optaram por Jerônimo Rodrigues e 5% pelo candidato do PL. Brancos e nulos somaram 7% e 14% não souberam responder.
Na região Sul do estado, o ex-prefeito de Salvador pontuou 47%. O petista marcou 21%, enquanto João Roma atingiu 12% das escolhas. Nulos e brancos somara 7% e 13% não souberam responder.
Na região do Vale do São Francisco, ACM Neto lideram com 50% das inteções de voto. Jerônimo marocu 20% e João Roma apenas 4%. Kleber Rosa, do PSOL, pontuou 1% no local. Nulos e brancos somaram 10% e 15% não souberam responder.
Por fim, no Extremo-Oeste da Bahia, é possível observar uma grande vantagem de ACM Neto. O ex-prefeito pontuou 54% na região, enquanto Jerônimo Rodrigues 23%. João Roma foi escolhido por 13% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 5% e outros 5% não souberam responder.
A Real Time Big Data, registrada no TSE sob o número BA-04374/2022, ouviu 1.200 pessoas, entre 2 e 3 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Informações Bahia.ba