A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (10), que o preço do gás natural às distribuidoras será reduzido 5% em média de R$/m³. A decisão foi tomada em outubro, mas a redução está prevista para ocorrer apenas a partir do dia 1° de novembro.

O produto em questão não é o utilizado nas residências, portanto, a redução não impactará o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha.

O que sofrerá a diminuição no preço é o gás natural veicular (GNV), distribuído em postos de combustíveis.

Ainda de acordo com a Petrobras, os preços que se tornarão oficiais no mês de novembro deste ano inicialmente permanecerão vigentes até 31 de janeiro de 2023.

*Metro1

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Dispositivo
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.

*Agência Brasil

Em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (10), no Distrito Federal, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a elogiar o cenário econômico do seu governo. De acordo com Bolsonaro, o Brasil tem hoje “um dos combustíveis mais baratos do mundo”, se referindo ao preço da gasolina. Ele disse que, “em breve”, o preço do diesel – que reconheceu que ainda está em alta – deve também cair.

“Reconheço que está alto, mesmo zerando os impostos federais do diesel. Já chegaram dois navios russos, não sei os preços. Não é a Petrobras, são importadores privados, e eles não comprariam da Rússia que não fosse um preço mais compensador”, disse.

“Nós pavimentamos esse terreno para que esse diesel chegasse até aqui. Eu espero que comece a chegar com mais frequência e, brevemente, devemos sentir também a queda do preço do diesel. Caindo o diesel, a tendência da inflação é se manter lá embaixo”, acrescentou o presidente.

*Bahia.ba

Representantes de institutos de pesquisa e da Justiça Eleitoral e cientistas políticos podem ser convocados a participar de audiência pública na Comissão de Transparência do Senado para explicar as divergências entre os levantamentos de intenção de voto e os resultados das urnas no primeiro turno das eleições. O requerimento é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, e está pautado para ser votado na terça-feira (11).

O senador pede a presença de 15 pessoas e entidades, inclusive o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O requerimento também cita o nome da CEO do Ipec (ex-Ibope), Marcia Cavallari; do diretor do Datafolha, Mauro Paulino; e do diretor da Quaest, Felipe Nunes.
“É preciso discutir seriamente esse tema, saber se tudo não passa de erros graves de metodologia ou se existe algo pior, como a intenção deliberada dos institutos e/ou de seus contratantes de manipular a opinião dos eleitores”, defende o senador na justificativa do requerimento. A reunião que vai votar o pedido está marcada para as 14h30.

Se aprovada, essa audiência deve acontecer antes da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Institutos de Pesquisa, que, embora tenha conseguido assinaturas suficientes para ser lida no plenário da Casa, ainda está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo apurou a reportagem, ainda não há previsão para que a CPI seja lida em plenário e instalada no Senado. Isso porque existem outras seis CPIs na fila para abertura: desmatamento na Amazônia, ONGs que atuam na região Norte, obras inacabadas do Ministério da Educação (MEC) nos governos do PT, narcotráfico, crime organizado no Norte e Nordeste e atuação de pastores no MEC.

Veja os nomes que podem ser convocados para a audiência pública na Comissão de Transparência:

• Ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE;
• Dulio Novaes – presidente da Abep;
• Marcia Cavallari Nunes – CEO do Ipec (ex-Ibope);
• Rodolfo Costa Pinto – sócio-diretor e coordenador do Poder360;
• Mauro Paulino – diretor do Datafolha;
• Felipe Nunes – diretor da Quaest;
• Andrei Roman – CEO da AtlasIntel;
• Marcelo Tokarski – diretor do FSB;
• Murilo Hidalgo – diretor-presidente da Paraná Pesquisas;
• Marcelo Souza – diretor do MDA;
• José Luiz Soares Orrico – fundador e diretor da Futura Inteligência;
• Erinaldo Aparecido Patrício – diretor de pesquisas e análise e investigação de mercado do Instituto Brasmarket;
• Antonio Lavareda – cientista político e diretor do Ipespe;
• Paulo Kramer – cientista político;
• Fábio Gomes – sociólogo e especialista em pesquisas.

*R7

Os cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps), da Prefeitura de Feira, intensificaram as ações durante a Campanha Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Ao todo, foram realizados 3.028 atendimentos com os pacientes que recebem a assistência e serviços da rede de saúde mental.

Durante o período, foram realizados 1.169 atendimentos médicos, 825 atendimentos psicológicos e 86 atividades de grupo. Além dos atendimentos nas unidades, a equipe multiprofissional dos Caps também realizou o trabalho de conscientização com palestras nas escolas da rede municipal e ações com motoristas que trafegam nas principais ruas e avenidas da cidade.

Segundo a coordenadora geral da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, o trabalho de conscientização ganha um reforço importante na prevenção dos suicídios.

“A grande maioria dos suicídios podem ser evitados e o diálogo é o melhor caminho. Debater a temática é um ato de cuidado conosco e também com o próximo”, destacou a coordenadora

*Secom

O apresentador e âncora da CNN, William Waack reagiu de forma peculiar ao falar sobre a pesquisa IPEC. Waack riu ao citar o instituto de pesquisas e disse que “são empresas sérias, que trabalham sério, com gente profissional séria”.

Veja abaixo:

Informações TBN

Doze bancos foram autorizados a oferecer o serviço; veja as regras

Taxa de juros mensal não poderá ultrapassar 3,5% | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimo consignado, descontando as parcelas do benefício, a partir desta segunda-feira, 10. O valor do empréstimo não pode ultrapassar 40% do Auxílio Brasil, que é de R$ 400. Assim, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, no prazo máximo de 24 meses, de acordo com a Lei 14.431/2022, que permitiu o consignado a quem recebe o benefício.

A taxa de juros máxima mensal, estabelecida por portaria publicada em 27 de setembro, é 3,5%. Se houver atraso no pagamento das parcelas, o valor deve ser cobrado no mês seguinte, com o acréscimo de juros.

Os descontos em folha das parcelas de empréstimos consignados do Programa Auxílio Brasil serão feitos pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Somente o beneficiário do programa poderá solicitar o empréstimo. Para aderir, ele “deverá autorizar expressamente a instituição financeira a ter acesso às informações pessoais e bancárias necessárias à efetivação do contrato pleiteado”. Isso quer dizer que a autorização não será aceita se for dada por telefone.

O governo autorizou 12 bancos a fazerem empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil:

• Caixa Econômica Federal
• Banco Agibank S/A
• Banco Crefisa S/A
• Banco Daycoval S/A
• Banco Pan S/A
• Banco Safra S/A
• Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
• Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
• Pintos S/A Créditos
• QI Sociedade de Crédito Direto S/A
• Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
• Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Na portaria de setembro, o governo estabeleceu outras regras para os bancos:

• são obrigados a informar a taxa de juros aplicada, devendo expressar o custo efetivo do empréstimo;

• não podem cobrar Taxa de Abertura de Crédito (TAC) nem quaisquer outras taxas administrativas;

• estão proibidos de fixar prazo de carência para o início do pagamento das parcelas;

• estão proibidos de fazer qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade com objetivo de convencer o beneficiário a celebrar contratos de empréstimo pessoal com pagamento mediante consignação do benefício;

• também ficou proibida a consignação do Auxílio Brasil nas modalidades de crédito de arrendamento mercantil e de cartão de crédito.

Informações Revista Oeste

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se for reeleito, irá enviar ao Congresso Nacional um projeto para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A declaração foi dada pelo presidente em duas oportunidades no domingo (9), na saída do Palácio do Alvorada e também em entrevista a dois youtubers.

Bolsonaro não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que será uma das propriedades do novo mandato, no caso de vencer as eleições 2022.

Informações TBN

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da campanha do candidato Lula para o canal do YouTube “Lula Flix” do ar, que contém propaganda negativa contra o candidato petista. A decisão foi publicada no último domingo.

Na avaliação da ministra, os critérios de “minimalismo e de atuação cirúrgica” da Justiça Eleitoral no debate político impedem o TSE de remover todo o canal do YouTube. 

“Se o referido canal do youtube hospeda matérias ou conteúdos que a representante entende ilegais, compete-lhe, então, explorar o teor de cada um dessas um desses vídeos, indicando concretamente as razões pelas quais defende a respectiva ilegalidade”, diz a ministra na decisão. 

Ao pedir a remoção do canal, a campanha de Lula apresentou dois vídeos como “amostras” do conteúdo publicado. 

O primeiro tem uma matéria jornalística de 2011 que tem como tema a atuação do então ministro da Educação, Fernando Haddad e o combate à homofobia e outro sobre as condenações na Justiça, posteriormente revistas, do candidato Lula. 

Bucchianeri avaliou que os dois vídeos apresentados como “amostras” não foram alvo direto do pedido de remoção e não são ilegais. 

“Nesse contexto, portanto, sem prejuízo de nova análise da temática quando do julgamento do mérito do feito, após o contraditório, afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma youtube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”.

Informações TBN

presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o jornalista William Bonner neste domingo (9). Em entrevista ao podcast Pilhado,lsonaro disse que o apresentador do Jornal Nacional se comportou como um “grande jurista” durante a sabatina e o debate realizados na TV Globo.

“É vergonhoso. Primeiro, o sorteio. Pode ser que tenha sido isento. Fui o primeiro a falar. Se fosse depois do Lula, complicava o negócio. Agora, o William Bonner se postou como um jurista. ‘O senhor não deve mais nada à Justiça’. O cara foi condenado em três instâncias por unanimidade”, disse o presidente, em tom de deboche.

“O Bonner, no meu entender, tem muita chance de ir para o Supremo Tribunal Federal. Porque você não precisa sequer ser advogado. Tem que ter conhecimento jurídico. E o Bonner demonstrou conhecimento jurídico, né”, disse.

Fonte: Portal Grande Ponto