Nada é normal quando o STF funciona como um escritório de despachantes a serviço de senadores “de esquerda”
(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 4 de setembro de 2022)
Todo mundo finge que está tudo bem, e que as coisas são assim mesmo. Mas não está tudo bem, e as coisas não são assim mesmo. Não pode estar tudo bem, de jeito nenhum, quando um ministro do Supremo Tribunal Federal conduz há três anos um inquérito criminal para investigar “atos antidemocráticos” que a lei, muito simplesmente, lhe proíbe de conduzir — só o Ministério Público, segundo a Constituição Federal, está legalmente autorizado a fazer investigações deste tipo. Ninguém mais — o diretor da Receita Federal, por exemplo, não pode, nem o comandante dos Fuzileiros Navais, e nem mesmo um juiz de Direito ou um desembargador. Mas o ministro Alexandre de Moraes está fazendo exatamente isso. Temos aí uma aberração inédita. O magistrado se transformou em parte do processo — e deixou de ser, como manda a lei, um julgador neutro, que ouve acusação e defesa e julga quem dos dois tem razão. Não existe isso em nenhuma democracia do mundo.
A partir deste vício sem solução, tudo o que sai do inquérito de Moraes é 100% ilegal. Os advogados não têm direito a ler o que está no processo. Nenhuma solicitação do MP é atendida — nem mesmo seus pedidos de encerramento da investigação, pela pura e simples inexistência de provas contra os investigados. O inquérito é perpétuo. Só quem tem foro privilegiado pode ser julgado no STF — mas a lei está sendo violada e cidadãos comuns são arrastados para lá. Moraes já prendeu por nove meses, e depois condenou a quase nove anos de prisão, um deputado federal em exercício do seu mandado — sem que ele tivesse sido preso em flagrante por cometer crime inafiançável, única hipótese legal para se punir um parlamentar brasileiro. Acaba de mandar a Polícia Federal invadir casas e escritórios de empresários que conversavam de política num grupo privado de WhatsApp. Chamou a isso, um grupo que conversa no celular, de “organização”. Falou em “alta periculosidade”.
Nada pode ser normal quando o TSE, sob o comando do mesmo ministro, cria uma polícia secreta para reprimir “ameaças à normalidade das eleições”— justo o TSE, que é hoje o principal causador de perturbação e de desordem no processo eleitoral. Nada é normal quando o STF funciona como um escritório de despachantes a serviço de senadores “de esquerda” — são eles que determinam, como no caso dos “empresários golpistas”, as medidas a serem tomadas. É tudo uma deformidade de circo — como o bezerro de duas cabeças, o gato-que-fuma ou Monga, a mulher-gorila. Nos tempos do AI-5, nenhum ato do governo militar estava sujeito à apreciação da justiça. Hoje, nenhum ato do STF está sujeito à apreciação de ninguém.
As investigações sobre o suposto atentado contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, podem ficar comprometidas. Vídeos que circulam na internet mostram o que seria uma tentativa de assassinato contra Cristina.
No sábado 3, “acidentalmente”, peritos que tentavam desbloquear o celular do homem que quase atirou na peronista fizeram o aparelho voltar ao modo de fábrica. As informações foram publicadas pelos jornais locais Clarin e La Nacion.
Dessa forma, nenhuma dado que existia no celular servirá como prova em julgamento. O conteúdo era considerado fundamental para a averiguação da participação de mais pessoas no suposto atentado e se o ato fora premeditado.
“Se for confirmada a informação de alguns jornalistas, iniciaremos outro processo contra todos os responsáveis por esse grande ‘erro’ judicial e/ou o possível acobertamento agravado”, escreveu Gregorio Dalbón, advogado de Cristina, no Twitter. “É gravíssima a responsabilidade da juíza e dos peritos.”
Ataque contra Cristina Kirchner
Na semana passada, Fernando Andrés Sabag Montiel, de 35 anos, tentou atirar na vice-presidente. A arma do homem, nascido no Brasil, mas naturalizado argentino desde 1994, estava carregada. Em virtude do modelo da pistola, para que ela funcionasse, seria necessário que a primeira bala fosse inserida na câmara de disparo, o que não ocorreu. Montiel está preso desde o ataque.
O suposto atentado ocorreu uma semana depois de a peronista ser enquadrada pelo Ministério Público do país. O órgão pediu 12 anos de cadeia para ele em razão do que seria um esquema de corrupção em obras públicas.
Presidente de extrema esquerda convocou reunião com partidos
Em derrota para o presidente de extrema esquerda Gabriel Boric, a nova Constituição do Chile foi rejeitada pela maioria da população. Quase 65% disseram não à Carta Magna, que recebeu o apoio de apenas 30% das pessoas.
Depois do fracasso, Boric convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira, 5, às 17 horas, no horário de Brasília. “É preciso escutar a voz do povo”, disse ele. “A democracia saiu disso robusta. Devemos ser autocríticos.”
Assim que os resultados começaram a ser divulgados, na noite de ontem, ouvia-se uma série de buzinaços e gritos de “viva, Chile”, nos arredores da Praça Dignidad, em Santiago. Há dois anos, no mesmo local, extremistas comemoravam a decisão do então presidente, Sebastián Piñera, de convocar um plebiscito que optaria pela redação de um novo texto da Carta Magna.
O governo Boric ficou fragilizado, visto que ascendeu na esteira das manifestações de rua por uma nova Constituição. Em 2019, Boric, que era líder estudantil, autonomeou-se comandante dos atos e passou a pressionar Piñera.
Boric convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.
Segundo a lei eleitoral do país, não é possível realizar uma eleição de integrantes de uma nova Assembleia Constituinte em menos de 125 dias depois do plebiscito de ontem. Há outras opções, como a nomeação de um “comitê de notórios”, composto de especialistas, constitucionalistas e advogados para redigir a Carta. Também se discutirá se seria necessário outro plebiscito de aprovação ao final ou se o próprio Congresso poderia ou não aprová-la.
O que estabelece a nova Constituição do Chile?
Entre outros pontos, a Carta Magna rejeitada hoje poderia levar o país a uma ditadura socialista. O texto tratava de várias questões subjetivas, em vez de constitucionais. “Dessa forma, abre-se caminho para múltiplas interpretações no julgamento de casos concretos, podendo levar a uma situação em que a intervenção do Estado será maximizada”, constatou Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo pela FGV.
“Ressalto um dos artigos: igualdade substantiva”, observou a especialista. “Trata-se de um conceito que remete ao filósofo búlgaro István Meszáros, cuja obra é socialista. Meszáros defende a construção de um mundo com ideais socialistas, apoiado na colaboração de vários cidadãos que se associam livremente a operar naquela nação social. O pensador discorre sobre o eterno debate entre liberdade e igualdade, priorizando essa última ao extremo. Ao fazer isso, evidentemente, cai-se em uma ditadura de esquerda.”
Ação da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal ocorreu no município de Feira de Santana
A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar apreenderam 53 kg de maconha em um veículo de passeio, na madrugada de domingo (4), no km 429 da BR-116, em Feira de Santana.
Durante a abordagem ao Fiat Palio branco, os dois ocupantes informaram que pegaram a droga no município de Canarana e que receberiam a quantia de R$ 3.000,00 para fazer o transporte até Savador.
Diante dos fatos, os homen e as drogas foram encaminhados à Polícia Civil.
A apreensão ocorreu durante a realização de bloqueio coordenado que visa coibir Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Crimes Violentos Patrimoniais (CVP) e Tráfico de drogas.
A vida acaba, mas a forma como se escolhe viver acaba perdurando para além do fim da existência terrena. Esse é um bom ponto a partir do qual se poderia começar uma das muitas discussões acerca de “Amigas Improváveis” (2019), da sino-canadense Aisling Chin-Yee.
Uma história protagonizada por mulheres (quatro), dirigida por uma mulher, e que, por óbvio, privilegia o olhar feminino sobre as relações e o mundo, pode ser tendenciosa — e o é em diversos momentos. Em defesa do trabalho de Chin-Yee pode se contra argumentar que produções em que a presença de homens é hegemônica também se prestam ao triste papel de libelo de comportamentos ultrapassados, malgrado muitos entre esses façam questão de ignorar que o processo de emancipação feminina é muito recente, por mais que grande parte das mulheres sempre tenha trabalhado, e não por gosto, não por terem gozado da oportunidade de, desde tenra idade, estudar, descobrir um campo do conhecimento que lhes despertasse um interesse maior qualquer e, por fim, conseguissem aperfeiçoar seus talentos nos bancos de uma universidade. Essa parcela da população feminina que se vira forçada a pegar no batente, muitas vezes ainda na aurora da vida, decerto não se sente em nada representada pelas protagonistas de “Amigas Improváveis”, cujo grande mérito é justamente esse: falar de um grupo social que também passa ao largo das estatísticas e do interesse sociológico.
A trama é protagonizada por quatro mulheres, mas gira em torno de um homem, mesmo que a única imagem que o espectador consiga elaborar a seu respeito seja um quadro na parede, na recepção que se segue ao seu funeral. Craig era o típico macho que, a pretexto de refazer a vida casando-se pela segunda vez, deixa um rastro de mágoa, aturdimentos, silêncios, e uma vez que essa nova união igualmente se acaba, agora pela morte, restam também assuntos muito mais áridos a se vencer e faturas muito menos subjetivas a se liquidar. De ambos os relacionamentos resultaram filhos, ou melhor, filhas, feliz ou infelizmente. Com Cami, vivida por Heather Graham, Craig teve Aster, de Sophie Nélisse; de seu segundo envolvimento mais sério, com a inconstante Rachel, uma performance louvável de Jodi Balfour, nascera Talulah, papel de Abigail Pniowsky, que certamente puxara a algum parente desconhecido, dadas sua tranquilidade e sensatez. Tudo leva a crer, à medida que a narrativa se adianta, que Craig nem sequer se dignara a esperar pelo divórcio de Cami para se envolver com Rachel.
O roteiro de Alanna Francis sublinha a imaturidade dessas mulheres, forçadas a desenvolver um modo mais prático de levar a vida, mas incapazes de reconhecerem-se responsáveis pelas escolhas que fizeram, não só vítimas da canalhice de um homem pretensamente amoroso. É muito mais simples sentir vergonha, contrabalançá-la com um sentimento de culpa que, ao menos num primeiro momento, fede a hipocrisia, e por fim, deixar tudo como sempre esteve, atribuindo à complexidade do problema um fumo denso de rancor e de ódio, mormente contra o defunto, que não vai dizer nada mesmo. Os laços de sangue entre Aster e Talulah, definidos por Craig, o garanhão sem freio, evidentemente também não lhes diz coisa alguma, e se tudo correr à luz da lógica, é recomendável a Aster esquecer de vez a meia-irmã mais nova, antes que ela também se torne adulta e reivindique seus acertos de contas. Rachel em breve não terá mais onde morar com a filha, uma vez que o companheiro deixara de honrar a hipoteca da casa há seis meses e logo tudo irá a leilão, ao passo que não consegue aceitar a oferta de Cami de se acomodar com a garota num dos quartos da mansão em que vive com Aster.
Francis pontua a todo momento a culpa, o incômodo de se ter de deparar com a gravidade das decisões erradas, que podem reverberar por muitos anos, sem se atentar sobre se ainda existe motivo para se viver tão mal. A “primeira esposa” não fora exatamente generosa ao fazer o convite e as expressões estudadamente calculadas de Graham dão ao público a sensação de que o que ela quer mesmo é provocar Rachel, testá-la, saber até que ponto é capaz de se curvar sem se partir ao meio, mesmo chegando bem próximo disso. São abordagens cruéis para uma questão que fere as quatro, umas mais que outras.
A tal sororidade, a irmandade entre mulheres, só começa a ter alguma chance passada mais da metade de “Amigas Improváveis”. A guerra de nervos travada entre Cami e Rachel — mais precisamente de Cami contra Rachel — é o que pode haver de mais contraditório e de mais comovente no enredo. Aos poucos, de suas diferenças, nasce um sentimento qualquer que passa a uni-las, como se de súbito fosse removida uma montanha de concreto que as separava e elas entendessem, por fim, que sempre estiveram no mesmo lugar, ainda que em campos, vá lá, opostos. Graham e Balfour apresentam-se em grande forma, uma contribuindo para que a outra se destaque na hora certa, mas é impossível não mencionar a aproximação das meias-irmãs Aster e Talulah, que se livram daquilo que restava quanto a se tornarem, verdadeiramente amigas, e se gostarem como tal, a despeito de serem filhas do mesmo homem. Nem sempre o sangue fala mais alto. E que bom que seja assim.
Ciro Gomes (PDT) participou de uma live no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, na noite deste sábado (3/9). No fim do evento que contou com a presença de pessoas da comunidade, um morador questionou o candidato à presidência da República sobre uma polêmica declaração a respeito do conhecimento de economia pelos brasileiros que vivem nas favelas.
“Qual foi de fato o ponto da sua fala? O que aquilo representa para nós que somos do Aglomerado? Nós temos de fato entendimento menor que o dos empresários ou temos condições de entender o que você está dizendo?”, perguntou o rapaz enquanto gravava pelo celular.
Ciro se mostrou incomodado e chegou a insinuar que o homem seria seguidor do Movimento Brasil Livre, com posicionamento político à direita. “Terminou o discurso? Terminou o discurso, MBL?”. O morador respondeu dizendo que não gostava do MBL. A informação é do Correio Braziliense.
Ao explicar o episódio, Ciro deu exemplo de uma visita recente a um hospital. “Estive nessa semana em um hospital de câncer de criança. O médico falou em citologia morfológica e oncológica. Eu disse: ‘não sei que diabo é esse, me explica por favor’. Ou seja, quando a gente não entende uma coisa, não somos menores que ninguém. Foi só isso”.
Visita após fala polêmica sobre favelas
A visita de Ciro ao Aglomerado da Serra ocorreu dias após uma declaração feita pelo pedetista em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Na quarta-feira (31/8), o político disse ter feito um “comício para gente preparada”. “Imagine explicar isso na favela? É um serviço pesado”, apontou, em menção a seu plano de governo.
O episódio foi motivo de críticas até mesmo entre eleitores pedetistas. Na sexta-feira (02/09), durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o político afirmou que a repercussão negativa é uma “hipocrisia demagógica”.
A pressão sobre a Igreja na Nicarágua está aumentando a cada dia, apesar do conflito entre Estado e Igreja ser antigo, infelizmente tem se intensificado desde 2018. De acordo com informações do Portas Abertas, atualmente as igrejas estão sendo chamadas de “inimigas do Estado” e atacadas por líderes do governo.
Entre 2019 e 2022 mais de 200 incidentes afetaram diretamente os cristãos. A Assembleia Nacional, ameaçou no mês de maio, processar a liderança das igrejas e tomar suas propriedades. Isso porque, a igreja ajudou os manifestantes nos protestos de 2018.
Para o governo da Nicarágua, os protestos eram para tentar um golpe de Estado e que a igreja agiu como cúmplice, já que acolheu e ajudou feridos nas passeatas. A informação é do Portal Gospel Prime.
A população protestou em 2018 contra os atos violentos do presidente Daniel Ortega e pediu novas eleições. Nesse período, as manifestações foram reprimidas por militares.
Os cultos estão sendo monitorados e até mesmo o acesso à saúde foi negado aos cristãos.
Além disso, templos foram destruídos e líderes prejudicados psicologicamente por conta das seguidas ameaças.
“As igrejas têm sido fundamentais na crise de direitos humanos na Nicarágua e, por isso, tornaram-se alvo da perseguição indiscriminada de Ortega e seus aliados,” disse Patrícia Montenegro, do Observatório Pró-transparência e Anticorrupção.
“A igreja tem o suporte da população. Em nível nacional, a igreja foi a última instituição sólida que restou. Não há outros grupos civis que tenham escapado da perseguição”, afirma Carlos Guadamuz, advogado de Defesa dos Direitos Humanos.
Marisa Lobo, psicóloga cristã, afirma que há um sinal de alerta para os cristãos no Brasil.
“Não podemos ignorar os fatos! O cenário político atual, na América Latina, indica que o Brasil está sendo cercado, aparentemente, por governos autoritários,” afirmou.
“Tudo começou em 2018, quando as igrejas católicas da Nicarágua se ofereceram como abrigo para os manifestantes que, naquele ano, protestavam contra o regime ditatorial. O governo reprimiu com extrema brutalidade, usando a força militar. Como resultado, 355 pessoas foram mortas”, lembrou.
“Para nós, o sinal de alerta é estrondoso, pois também vivemos uma luta contra grupos que possuem o mesmo discurso desses regimes. Uma vez que nós, cristãos, não abrimos mão dos valores judaico-cristãos, entre os quais está o direito à liberdade de consciência, expressão, propriedade e iniciativa, consequentemente nos tornamos o principal alvo a ser combatido por parte dos governos autoritários”, disse ainda.
“Portanto, se tivermos uma reviravolta nos rumos do Brasil, politicamente falando, é muito provável que o espírito vingativo que hoje opera na Nicarágua, através de Ortega, passe a agir também em nosso país, se voltando contra as igrejas, principalmente as evangélicas”, concluiu.
As primeiras urnas abertas foram de eleitores fora do país, mostrando uma derrota da proposta do presidente Gabriel Boric. As contagens de votos foram em diferentes países estrangeiros e já estão terminando.
A Rejeição ganhou em:
Na China com 65% dos votos, enquanto a alternativa Aprovo obteve 34%.
Na Malásia com 54,6% dos votos e o Aprovo 45,4%.
Nas Filipinas com 59,1% dos votos e a aprovação recebeu 40,9%.
No Vietnã ganha a opção Rejeição com 81,8% dos votos, enquanto a Aprovação teve 18,2%.
Em Singapura com 64,2% versus o Apruebo recebeu 35,8%.
Na Índia impôs-se com 61,5%, enquanto que o Apruebo 38,5%.
Em Israel ganhou com 78,7% e a alternativa Apruebo obteve 21,3%.
Aprovei ganhou em:
A Austrália liderou com 67,16% e a Rejeição ficou com 32%.
A Nova Zelândia ganhou com 75%, enquanto a Rejeição ganhou 24%
O Japão terminou com 67% dos votos para a Aprovação e 32% para a Rejeição.
Coreia do Sul a opção Aprovar atingiu 63% e 36% Rejeição.
Os três candidatos a prefeito em 2020, maioria dos vereadores e ex-prefeitos anunciam apoio e deixam base governista
Com a adesão do atual prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), anunciada neste sábado (3), o candidato a governador ACM Neto conta agora com o apoio de todos os grupos políticos da cidade do Vale do Jiquiriçá. Não apenas a ‘banda A’ está com ele, como também a chamada ‘banda B’ e até a ‘banda C’, por assim dizer, caminharão com o ex-prefeito de Salvador.
E mais: todos deixaram a base governista para seguir com o candidato de oposição. Segundo colocado nas eleições de 2020 com 40,46% dos votos, Fábio Penna (PSD) também declarou apoio a ACM Neto visando as eleições de outubro.
Além dele, o ex-prefeito Paulo dos Anjos (PSB), que foi terceiro colocado na última disputa eleitoral, também rompeu com a base do governo do estado e manifestou apoio a Neto. Também estiveram na carreata o ex-prefeito Landulfo Spínola e os ex-vice-prefeitos Antônio Fernandes e Gutembergue Luz.
Junto a Soya, declarou apoio a Neto também o vice-prefeito da cidade, Samuel Souza (PL), e a primeira-dama do município, Guida Galvão.
Para completar, 8 dos 11 vereadores do município estiveram presentes no evento político: Zitinho do Maracujá, que é presidente da Câmara Municipal, Jó de Felício, Suzy, Renazildo do Guincho, Juarez do Torno (todos do PDT), Heugenio Meira, Renê e Noélia de Damião (todos do PSB).
Todos foram lembrados e exaltados por ACM Neto na carreata deste sábado, realizada na cidade, e que reuniu lideranças de todas as correntes políticas do município.
“Eu faço política assim, respeitando as diferenças, mas entendendo o que é melhor para a Bahia. Aqui em Maracás estamos vendo um gesto de grandeza de todas as correntes políticas da cidade. O que mostra que a nossa campanha é realmente a favor do povo da Bahia”, discursou em carro aberto logo após a carreata.
Uma briga envolvendo as torcidas organizadas do Vitória e Bahia deixou ao menos três homens feridos na Avenida Nestor Duarte, no bairro de São Cateano. A confusão aconteceu no começo da tarde deste domingo (4), horas antes do jogo do Vitória, que deve será às 17h.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou as vítimas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ao bahia.ba, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirmou que não houve morte, mas nçao deu detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. Segundo a SMS, as vítimas têm 18, 27 e 26 anos.
De acordo com a Polícia Civil, cinquenta e três pessoas foram conduzidas por policiais militares para a Central de Flagrantes. Ainda de acordo com a corporação, a ocorrência ainda está em processo de formalização e os envolvidos ainda serão ouvidos.
