De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil caiu de 9,1%, no trimestre terminado em julho, para 8,9%, no encerrado em agosto. O órgão divulgou os dados nesta sexta-feira, 30. Os resultados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
O atual patamar de desemprego do Brasil é o menor desde julho de 2015, quando a taxa fechou em 8,7%. O IBGE estima que 57,1% da população em idade de trabalhar esteja ocupada. Desse modo, 99 milhões de brasileiros estão trabalhando, seja em vagas formais ou informais. A marca é um recorde histórico no levantamento — iniciado em 2012.
O contingente de ocupados estimado pela instituição está próximo da projeção realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada para o mês anterior, julho: 100 milhões de empregados.
Além disso, o IBGE informa que agosto foi o segundo mês consecutivo de aumento no rendimento médio. A quantia passou de R$ 2.693 para R$ 2.713. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, comenta Adriana Beringuy, coordenadora da PNAD.
Atualmente, o número de desocupados está em 9,7 milhões. É o menor nível desde novembro de 2015.
Queda do desemprego é maior no Brasil Um levantamento realizado por Oeste mostra que a queda do desemprego é maior no Brasil, em comparação aos países do G7. O bloco é formado por sete das principais nações industrializadas no planeta. Entre elas, os Estados Unidos, a maior economia do planeta.
No Brasil, a queda atingiu 4,9 pontos porcentuais (p.p.) entre junho dos dois anos, conforme os dados do IBGE. Ao mesmo tempo, a redução média nos países do G7 foi 1,49 p.p., segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O melhor desempenho entre os sete ficou para o Canadá: 2,7. Na sequência, aparecem EUA (2,4), Itália (2), Reino Unido (1), Alemanha (0,7), França (0,4) e Japão (0,3).
Bolsonaro cresce e atinge 44,6% da intenção contra 41,6% de Lula que recuou na quarta rodada de pesquisa para Presidente da República do Instituto Veritá, divulgada nas primeiras horas deste sábado, 1 de outubro, onde mostra, véspera do primeiro turno das eleições 2022.
O levantamento é resultado da intenção de voto estimulada, ou seja, quando o nome dos candidatos são apresentados ao eleitor. Foram 51.169 entrevistas em 752 municípios brasileiros, de todos os estados mais o Distrito Federal, realizadas de 24 a 29 de setembro com uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Não sabem ou não responderam somam 1,4%. Já brancos e nulos resultam em 1%. O registro da pesquisa no TSE é o de número 05980/2022.
Confira o resultado completo com todos os candidatos:
Bolsonaro: 44,6%
Lula (PT): 41,6%
Simone Tebet (MDB): 4,2%
Ciro Gomes (PDT): 4,1%
Felipe D’Avila (NOVO): 1,4%
Soraya Thronicke (UNIÃO BRASIL): 0,9%
Padre Kelmon (PTB): 0,4%
Constituinte Eymael (DC): 0,3%
Léo Péricles (UP): 0,1%
Empresa responsável pelo levantamento acertou nas Eleições de 2018.
Se existe um assunto que permeia atualmente as conversas relacionadas à TV Globo, esse é, sem dúvida, a concessão da emissora. Desde que ingressou no Executivo nacional, o presidente Jair Bolsonaro prometeu, em diversas ocasiões, ser criterioso no processo que analisará a próxima renovação da autorização, que vence em 5 de outubro de 2022.
Esse processo, porém, inclui uma série de questões que vão além da vontade do presidente da República. Elas envolvem o Congresso Nacional, pontos burocráticos e técnicos que podem levar até anos para serem finalizados. Confira um guia que explica como esse processo todo funciona. Acompanhe.
CONGRESSO É QUEM DECIDE PROCESSOS DE RADIODIFUSÃO
Apesar de controlados por empresas privadas, os serviços de rádio e televisão são espécies de serviços públicos, e, por causa disso, são submetidos a controles e condições especiais de prestação. Para os serviços de radiodifusão, por exemplo, existem regras constitucionais específicas. Uma delas é a apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga pelo Poder Legislativo.
A Constituição estabelece que é do Congresso a responsabilidade de apreciar, em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e de 45 dias para o Senado, os processos de radiodifusão, assim como as concessões, que só têm efeito legal se aprovadas pelos congressistas. Esse prazo, porém, acaba sendo flexibilizado, já que os serviços podem continuar sendo realizados em caráter provisório. As concessões de emissoras de TV são válidas por 15 anos e das emissoras de rádio, por 10 anos.
EXECUTIVO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR CRITÉRIOS
A Constituição também estabelece qual é o papel do Poder Executivo na concessão das outorgas e renovações de concessão. O governo é o responsável por, na prática, implementar todas as etapas do procedimento licitatório, incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídica e econômico-financeira das concorrentes.
A questão da regularidade fiscal é, inclusive, um ponto crítico e citado frequentemente quando o assunto é a concessão da TV Globo. Nos últimos anos, por exemplo, diversos artistas da emissora têm sofrido punições pela prática de pejotização, no que a Receita Federal já chegou a classificar como “associação criminosa” entre os profissionais e a Globo com objetivo de fraudar o Fisco.
Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas etc.
DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PODE RESULTAR EM FIM DE CONCESSÃO
O artigo 110 do Decreto nº 52.795, de 1963, destaca que o direito à renovação da outorga pela emissora decorre do cumprimento “das exigências legais e das finalidades educativas, culturais e morais a que se obrigou, condicionado à manutenção da possibilidade técnica e do interesse público”.
No mesmo regramento, o artigo 112 estabelece que a emissora deve encaminhar ao Poder Executivo requerimento solicitando a renovação da concessão ou permissão nos doze meses anteriores ao término do prazo da outorga. De acordo com o Congresso, em caso de descumprimento desses dispositivos, não há que se falar em renovação, mas em encerramento da concessão ou permissão.
Nessa hipótese, o artigo 113-A do decreto determina que seja declarada a “perempção” da concessão ou permissão. O mesmo artigo atribui ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a interrupção imediata da execução do serviço, sem prejuízo da manifestação do Congresso Nacional.
É importante lembrar, porém, que de acordo com a Constituição, o cancelamento de uma concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só pode ser feito mediante decisão judicial.
COMO É A TRAMITAÇÃO DE UMA CONCESSÃO NO CONGRESSO
Os processos de radiodifusão tramitam de forma sequencial no Congresso Nacional, começando pela Câmara e terminando no Senado. Depois de tramitar pelo Poder Executivo no Ministério das Comunicações (MCOM) e na Casa Civil, o processo é remetido à Câmara via Mensagem Presidencial.
Na Câmara, o processo é numerado como TVR, termo técnico empregado na Casa para designar as proposições legislativas originadas dos atos de outorga e renovação de outorga que são encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, antes de sua transformação em Projeto de Decreto Legislativo (PDC).
A TVR então é remetida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), que avalia o mérito da proposição, dando origem ao respectivo PDC. O projeto segue então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde são avaliados aspectos relacionados à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa da medida.
Caso a proposição seja aprovada em ambas as comissões (na CCTCI, como TVR, e na CCJC, como PDC), o PDC é considerado aprovado pela Câmara. Porém, ainda há situações em que o PDC é remetido ao Plenário da Casa, como no caso em que o processo trate de outorga ou de renovação de outorga, e haja interposição de recurso assinado por um décimo dos parlamentares da Casa.
Além disso, o projeto também vai para o Plenário sempre que o processo tratar de não renovação da outorga, ou quando tratar de renovação de outorga, mas a CCTCI ou a CCJC (ou ambas as Comissões) concluírem pela não renovação. Caso a medida seja reprovada nas comissões, ela só será validada se for aprovada pela maioria dos parlamentares, em um quórum mínimo de dois quintos da Câmara.
No Senado Federal, o PDC aprovado pela Câmara é apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário. Em caso de aprovação, é gerado, então, o Decreto Legislativo dispondo sobre o ato de outorga ou renovação, o qual é finalmente encaminhado à Casa Civil.
PRAZO PARA A CONCESSÃO PODE LEVAR ANOS
Apesar de a Constituição determinar que os atos de outorga e renovação de outorga sejam apreciados pela Câmara dos Deputados em 45 dias (excetuando recessos), na prática, o tempo médio de tramitação é superior a esse prazo e pode levar muitos anos para ser finalizado.
O que motiva a demora do processo é, sobretudo, a necessidade do cumprimento de rígidos trâmites administrativos e regimentais internos, que envolvem, inclusive, a manifestação de duas comissões temáticas distintas. Embora o tempo médio de tramitação na Câmara exceda em muito o limite, os prazos praticados pelo Poder Executivo também são dilatados.
Dados levantados pela Subcomissão Especial de Radiodifusão da Câmara indicam que o tempo médio de tramitação no Poder Executivo dos processos de renovação de outorga de emissoras FM em 2006 era de quase sete anos, enquanto na Câmara esse prazo era de 227 dias.
Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.
A justificativa também pode ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do pleito.
Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.
Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil.
Em todos os casos, o eleitor deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder comparecer.
Com muita música, louvores e adorações, o Dia do Evangélico foi comemorado mais uma vez em Anguera. O evento, que reúne fiéis de diversas igrejas evangélicas da cidade, preencheu a Praça Arthur Vieira. Vale lembrar que a celebração faz alusão ao Dia do Evangélico, comemorado oficialmente 30 de setembro.
Em meio muitas manifestações de fé, o evento contou com uma estrutura montada especialmente para a celebração. Os louvores e a orações inspiraram diversos fiéis, assim como moradores que observam atentamente o momento de fé.
“O Evento fixado no calendário cultural do município é mais uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Anguera em apoiar e fortalecer as ações culturais que ocorrem no município. Esta é mais uma forma de proporcionar atividades diversificadas de lazer aos munícipes e apoiar as manifestações culturais dos nossos cidadãos”, ressaltou o prefeito Mauro Vieira
A prefeitura de Santo Amaro fez a entrega de um novo veículo para Oliveira dos Campinhos nesta sexta (30). Na ocasião, a prefeitura inaugurou mais uma unidade do CRAS, localizada no coração do distrito, e leva o nome in memoriam de Maria José Nery da Silva Mattos, conhecida como Tia Zezé, por ter tido a sua vida pautada na prestação de relevantes serviços na área social de Oliveira dos Campinhos.
Depois de formalizar parceria com a Santa Casa de Oliveira dos Campinhos para restituir e ampliar os diversos serviços ofertados no hospital, a Prefeitura realiza mais um sonho da população no distrito.
A prefeita Alessandra Gomes, seu vice, Elias Neto e todo o seu secretariado, inauguraram a sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
O evento histórico e muito aguardado pela comunidade local contou com a presença do vereador Antônio Marques (Tonho do SAMU), representante de Oliveira no legislativo, alem de outros vereadores, líderes comunitários e, sobretudo, da população que agradeceu a equipe do trabalho de verdade pelo investimento.
Ainda no mesmo ato, também foi entregue, aos guardas municipais, que ajudam a manter a segurança do distrito, uma viatura zero quilômetro que vai dar suporte na ronda pelas ruas da comunidade.
Tem muita coisa acontecendo neste final de ano no Brasil e no mundo. Se você só pensar nisso, vai ficar estressado. Há a guerra na Rússia com ameaça de armas nucleares, as eleições no Brasil, em breve uma Copa do Mundo… a ansiedade toma conta do peito se você só assiste ao jornal. Então, é o momento de trocar um pouco a programação da sua TV e se ligar em um pouco de ficção. Nesta lista, separamos alguns filmes extraordinários que acabaram de chegar na Netflix e que vão distrair sua mente. Destaques para “Athena”, de 2022, de Romain Gavras; “Blonde”, de 2022, de Andrew Dominik; e “Já Fui Famoso”, de 2022, de Eddie Sternberg. Os títulos disponíveis na Netflix estão organizados de acordo com o ano de lançamento e não seguem critérios classificatórios.
Athena (2022), Romain Gavras
Um jovem de origem árabe do gueto de Athena, na França, morre em circunstâncias desconhecidas. Acreditando que ele tenha sido morto por policiais, três irmãos lideram uma revolta de sua comunidade contra as autoridades em busca de vingança. Conforme o irmão mais velho, Abdel, que é militar, luta para acalmar as tensões crescentes, a situação se agrava e Athena é sitiada. Uma guerra de civis contra policiais se inicia e os irmãos estão no centro dela.
Blonde (2022), Andrew Dominik
Baseado no romance de Joyce Carol Oates, “Blonde” reimagina a vida de um dos maiores ícones de Hollywood, Marilyn Monroe. De uma infância difícil como Norma Jeane até sua esplendorosa fama e os relacionamentos com os figurões. A história quer explorar os dois lados da celebridade, de frente e por trás das câmeras.
Já Fui Famoso (2022), Eddie Sternberg
Vince é um ex-integrante de boyband, que quer retornar ao mundo da música. Rejeitado por promotores e produtores, ele está pessimista. Até que ele conhece Stevie, um jovem baterista com espectro autista, que encoraja Vince a acreditar em si mesmo de novo. Eles formam a banda “The Tin Men” e planejam se mostrar ao mundo.
O Homem do Jazz (2022), Tyler Perry
Bayou e Leanne formam um casal de jovens negros apaixonados no Sul profundo dos Estados Unidos durante os anos 1940. O filme acompanha suas histórias ao longo de algumas décadas e mostra as provações que testam o amor do casal, enquanto suas famílias e forças externas tentam separá-los. Apesar de todas as probabilidades estarem contra eles, o amor verdadeiro os guiará.
Passei por Aqui (2022), Babak Anvari
Dois grafiteiros, Toby e Jay, invadem casas de pessoas muito ricas e deixam a mensagem “Passei por aqui” em suas paredes. É uma forma de dizerem a eles que, apesar de ricos, não são invencíveis. Toby mora com sua mãe, Lizzie, e eles vivem uma relação conturbada. Toby é jovem pseudo-rebelde, emo e misógino. Logo ele e Jay também passarão a ter atritos, quando a personalidade de Toby bater de frente com os objetivos de Jay, que está prestes a ter um filho com a namorada, Naz. Toby acaba invadindo a casa de um ex-juiz sozinho e descobre que o homem guarda muitos segredos obscuros.
O Homem Invisível (2020), Leigh Whannell
Em uma manhã, Cecilia escapa da mansão de seu namorado drogado e violento e aciona a polícia, com medo de que ele venha a persegui-la. Logo ela descobre que ele tirou a própria vida. No entanto, incidentes e eventos estranhos começam a acontecer ao redor dela, levando Cecilia a desconfiar que seu namorado não está morto e é capaz de se tornar invisível. Mas convencer alguém disso pode ser um tanto quanto complicado, quando ele arma um cenário que coloca todas as evidências de sua morte contra ela.
Capitão Fantástico (2016), Matt Ross
Ben e seus filhos vivem na floresta, se alimentam do que caçam, leem livros complexos e rejeitam o estilo de vida capitalista. Eles acreditam que estão lutando para sobreviver em uma sociedade cada vez mais distante da natureza e do conhecimento intelectual. Apesar disso, o filho mais velho, Bodevan, sonha em frequentar uma universidade, enquanto o mais novo, Rellian, quer ser uma criança como todas as outras. A mãe cometeu suicídio recentemente e todos ainda estão impactados com sua ausência. Apesar de não terem sido convidados, a família toda embarca em uma viagem de ônibus para participar do funeral, promovido pelo avô materno aristocrata.
Estado de S. Paulo informou que as Forças Armadas dariam ‘respaldo’ ao resultado das eleições
O Comando do Exército emitiu uma nota nesta sexta-feira, 30, em que acusa o jornal O Estado de S. Paulo de publicar fake news sobre o papel das Forças Armadas na auditoria dos votos nas eleições deste ano.
O texto, intitulado “Alto-Comando do Exército diz que ‘quem ganhar leva’ a Presidência e se afasta da auditoria de votos”, informa que as Forças Armadas decidiram respaldar o resultado das eleições. O posicionamento teria sido firmado na última Reunião do Alto-Comando do Exército (RACE), realizada entre 1º e 5 de agosto.
As Forças Armadas, contudo, alegam que o conteúdo da reportagem é falso. “O Comando do Exército manifesta total repúdio ao seu conteúdo”, diz a nota. Segundo a caserna, “não foram tratados assuntos de natureza político-partidária” nos encontros, “tampouco houve qualquer manifestação” de oficial do Alto-Comando. “Os dados apresentados na matéria são inverídicos e tendenciosos”, acrescentam os militares.
As Forças Armadas consideram “lamentável” um veículo de expressão nacional promover “desinformação” e contribuir para a “instabilidade do país”. O Exército diz, no fim da nota, que “as medidas judiciais cabíveis estão sendo estudadas”.
Pesquisa Modalmais/Futura mostra o presidente com 44,7% das intenções de voto no maior colégio eleitoral do país contra 34,1% do petista
Levantamento Modalmais/Futura Inteligência revela que o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu grande vantagem sobre o ex-presidente Lula (PT) em São Paulo: 44,7% contra 34,1%.
O resultado mostra tendência de alta do presidente na reta final de campanha, que ganhou 5% em relação à pesquisa do mês passado, enquanto Lula caiu 1,7%.
Outro detalhe interessante registrado pelo levantamento é que Simone Tebet (MDB) aparece, pela primeira vez, à frente de Ciro Gomes (PDT) com 7% e 6%, respectivamente, mas ainda dentro da margem de erro de 3,1%.
Soraya Thronicke (União Brasil) teria 1,2% e estaria tecnicamente empatada com Ciro. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 3,4% e 2,3% estão indecisos.
2º turno
Em disputa de um eventual 2º turno entre Bolsonaro e Lula, o presidente venceria com 50,4% contra 39,7% do petista. Nesse cenário, brancos e nulos somam 8,3% e 1,7% estão indecisos.
A rejeição de Lula (51,8%) e a quantidade dos que têm medo da volta do PT ao poder (47,8%) explica a vantagem de Bolsonaro, que é rejeitado por 40,8% dos paulistas e 38% têm mais medo da continuidade do governo atual.
A avaliação do governo Bolsonaro atingiu 44% de avaliações boas ou ótimas contra 31,2% de ruim e péssimo, se confunde com a aprovação do próprio presidente, que chegou a 43,1% e 39,9%, respectivamente.
A pesquisa ouviu 1.000 eleitores entre os dias 26 e 28 de setembro, possui margem nível de confiança de 95% e foi registrada junto ao TSE sob o protocolo BR-06588/2022.
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