Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe regras para decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, o texto vai ao plenário do Senado Federal. A PEC tem o mesmo conteúdo de uma proposta rejeitada pelo plenário em 2019. Na oportunidade, o texto recebeu o apoio de apenas 38 parlamentares. Eram necessários 49. Assim, ela acabou sendo arquivada.
A PEC fixa que pedidos de vista em tribunais (mais tempo para análise de um caso) devem ser coletivos e limitados a 6 meses, com possibilidade de renovação por mais 3 meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta.
A proposta também limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. Ela veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei ou ato normativo, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até trinta dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
Processos no STF que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
A PEC estabelece que, quando forem deferidas decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato, ou questionem descumprimento de preceito fundamental, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses.
Depois desse prazo, ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.
Comissão Europeia diz que permissão dada por Portugal a pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não permite viagens a outros países do continente.
Vista de Lisboa, Portugal — Foto: Pexels
A Comissão Europeia instaurou procedimento contra Portugal por conta do visto que o país oferece para viajantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte.
Portugal colocou em vigor em março a lei que dá uma autorização de residência “automática” para imigrantes dos países da CPLP, formada, além de Portugal e Brasil, por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Com o novo modelo, pessoas destes países podem solicitar a permanência por um ano em Portugal, podendo trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis no país, por exemplo.
Mas a Comissão Europeia alega que não é permitido usar o visto da CPLP para visitar outros países do bloco – para turistas, o limite para este tipo de circulação é de 90 dias.
O bloco europeu afirma que o visto para viajantes da CPLP viola o acordo de Schengen, que define um espaço de livre circulação na Europa, e o regulamento do bloco europeu que “estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros”.
“Tanto os títulos de residência como os vistos de longa duração emitidos para efeitos de procura de emprego aos nacionais dos Estados da CPLP não permitem aos seus titulares viajar no espaço Schengen”, afirmou a Comissão Europeia na última quinta-feira (28).
O espaço Schengen foi criado em 1985 e, atualmente, conta com 27 países, incluindo 4 que não são da União Europeia. É a maior zona de livre circulação do mundo e vai de Portugal até a Finlândia.
O órgão notificou Portugal e estabeleceu um prazo de dois meses para que o país apresente o seu posicionamento. Se não houver uma resposta nesse período, o bloco europeu poderá emitir um parecer fundamentado, em que vai detalhar seu questionamento.
O governo de Portugal disse na segunda-feira (2) que o acordo de mobilidade de Portugal com os demais países da CPLP vai continuar.
Segundo a agência de notícias Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus em Portugal, Tiago Antunes, afirmou que o governo português “nunca teria adotado estas regras se achasse que estavam em contravenção com o regime Schengen”.
“Fomos surpreendidos na semana passada com a abertura do procedimento de infração por parte da Comissão Europeia. Temos alguma dificuldade em compreender isso”, disse Antunes.
“Não existe qualquer incompatibilidade entre o regime do Acordo de Mobilidade CPLP e o regime da área Schengen”.
Segundo a agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal informa que, desde março, a autorização para residência no país foi emitida a mais de 140 mil imigrantes de países de língua portuguesa, a maioria brasileiros.
A audiência terá início às 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador
Foto: Assessoria/Planserv
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, promoverá audiência pública, na quinta-feira (5), para tratar dos problemas envolvendo o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
O objetivo do encontro é debater a prestação de serviços do Planserv. A audiência terá início às 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador.
O intuito do encontro é realizar apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados quanto à prestação de serviço do Planserv. Serão admitidas inscrições dos vinte primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação.
O cantor Gusttavo Lima deve receber em breve uma nova ferramenta de trabalho para lhe transportar pelo país e para fora dele. A informação, que passou a constar do registro de aeronaves brasileiras, mostra que a empresa do cantor, a Balada Evento e Produções, reservou a matrícula PS-BBJ para ser aplicada em um Boeing 737-700 BBJ (da abreviação Boeing Business Jet).
A aeronave sendo negociada pelo cantor não é nova, mas tem 24 anos de uso, sendo sempre empregada como jato executivo. Ela foi fabricada em 1999 com número de série (msn) 29865 e entregue à empresa suíça Privatair. Depois, em 2007, passou para a Royal Jet, dos Emirados Árabes, onde voou até meados de 2023. Desde junho deste ano, o jato encontra-se armazenado em Abu Dhabi.
Ainda não há uma data confirmada publicamente para que a aeronave seja trasladada ao país. Quando e caso o processo se concretize, Gusttavo Lima se tornará o dono de um dos maiores jatos executivos do país, fazendo par com os banqueiros do Banco Safra, que também têm um Boeing 737-700 privado – o jato do Safra é um pouco mais novo, tendo sido fabricado em 2001.
Atualmente, a empresa do cantor possui quatro aeronaves registradas em seu nome, sendo um Cessna 680 (PR-FOR), um Cessna 560 XLS (PR-TEN), um Bombardier BD-700 (PR-OOF), que está com o certificado de aeronavegabilidade suspenso, e um helicóptero Eurocopter EC-130 (PT-SBH).
ABAIXO, captura de tela do RAB mostra o pedido de registro da aeronave para o operador Balada Evento e Produções, pertencente a Gusttavo Lima.
Desde o início do ano, o governo Lula cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família. Os dados oficiais foram obtidos com exclusividade pela coluna.
“Foram canceladas 2.870.743 famílias entre janeiro e setembro de 2023”, informa documento produzido pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os cortes, segundo a pasta, fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício àqueles que realmente se enquadram nos critérios pré-determinados. O programa havia sido rebatizado como “Auxílio Brasil” no governo Bolsonaro e retornou ao nome original em Lula 3.
A limpa no programa começou em março deste ano, quando o governo informou ter identificado 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício, ao custo de R$ 13,017 bilhões. Em setembro deste ano, foram contempladas 21,478 milhões de famílias, ao custo de R$ 14,583 bilhões.
O que indica que, apesar dos cancelamentos e da redução de beneficiários, novos usuários também foram inseridos no Bolsa Família.
Em junho, Lula assinou o decreto que regulamenta o Novo Bolsa Família. O texto estabeleceu complementação de R$ 50 adicionais, pelo Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes.
Foto: REUTERS/Adriano Machado | Tomas Cuesta/Getty Images
O candidato de direita à Presidência da Argentina, Javier Milei, chamou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, de “comunista nervoso” e o acusou de realizar ações diretas contra a candidatura dele. O ataque foi publicado nas redes sociais nesta terça-feira (3), usando como base um artigo da colunista Vera Rosa publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
“A casta vermelha treme. Muitos comunistas nervosos e com ações diretas contra mim e meu espaço. A liberdade avança! Viva a liberdade, c******!”, escreveu Milei na rede social X, antes chamada de Twitter.
A publicação acompanha um print da divulgação do texto do jornal, no qual a jornalista diz que Lula tentou influenciar a Corporação Andino de Fomento (CAF), também chamada de Banco de Desenvolvimento da América Latina, a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina.
A iniciativa teria impacto positivo na atual gestão presidencial, do amigo de Lula, Alberto Fernández, e do candidato apoiado por ele, Sergio Massa, atual ministro da Economia da Argentina, diz o texto da colunista.
Isso porque, com a influência de Lula, os países-membro do CAF teriam aprovado o envio do recurso diretamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em nome da Argentina, garantindo um desembolso de US$ 7,5 bilhões ao país, explica o jornal.
Atualmente, a situação econômica da Argentina é complicada, com inflação de mais de três dígitos ao ano, o que vem protagonizando as discussões eleitorais. Além de falta de dólares e dívida bilionário com o FMI.
Milei já criticou Lula outras vezes, chamando-o de socialista com “vocação totalitária”. Ele é comparado a Jair Bolsonaro e está do lado oposto ao peronismo [linha política de esquerda] de Fernández e de Massa.
Enquanto Lula defende o fortalecimento de blocos do chamado sul-global, como o próprio Mercosul, Milei declara que pretende tirar a argentina do grupo.
Segundo a jornalista, o Planalto acredita que uma possível eleição de Milei iria ressuscitar um polo de extrema-direita na América Latina.
Javier Milei liderou as eleições primárias do país, em 13 de agosto, e, por isso, é visto como político que pode ter votação expressiva no primeiro turno, no próximo dia 22, com possibilidade de ir ao segundo turno.
Uma manutenção preventiva começou a ser realizada na noite desta terça-feira (3), na estação de esgoto do Lucaia e, por isso, algumas praias de Salvador podem ser atingidas pelo esgoto. Diante da situação, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pela manutenção, alerta que as praias entre o Rio Vermelho e o Farol da Barra devem ser evitadas.
A estação de condicionamento prévio (ECP) do Lucaia, na capital baiana, parou por volta das 18h desta terça e segue até 6h de quarta (4) para possibilitar a inspeção em uma tubulação por onde passa o efluente que é bombeado para o emissário submarino do Rio Vermelho. Além disso, haverá a substituição de equipamentos.
A Embasa já emitiu ofícios informando sobre a parada da estação ao Inema e à Prefeitura de Salvador. O Serviço Social da empresa também passou a informação aos pescadores e às comunidades que habitam na faixa de praias entre o Rio Vermelho e o Farol da Barra.
A orientação dada pela empresa, é de que as pessoas evitem frequentar as praias desta faixa por, pelo menos, 24 horas, tempo suficiente para a dissipação do impacto de acordo com resultados obtidos pelo Laboratório Central da Embasa em paradas anteriores.
A coleta de amostras de água do mar em pontos da faixa de praias entre o Rio Vermelho e o Farol da Barra será feita pelos técnicos do Laboratório Central da Embasa, antes e após a parada da ECP do Lucaia, para monitoramento e envio ao Inema.
Qual a função da Estação do Lucaia?
A ECP do Lucaia integra o Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do Lucaia e cumpre a função de retirar sólidos grossos, fibras e partículas finas de cerca de 70% do esgoto coletado na capital baiana.
Do funcionamento depende a destinação adequada de efluente pelo emissário submarino do Rio Vermelho, tubulação subaquática com quase 3 km de extensão que dispersa esgoto condicionado a uma profundidade de 27 metros, sem risco de degradação ambiental da flora e fauna marítimos.
O SDO do Rio Vermelho tem licença do Ibama para lançar efluente no oceano e recebe frequentes manutenções preventivas para evitar paradas longas que causem extravasamento nas praias de Salvador.
A Ronda Escolar da Guarda Municipal de Feira de Santana promove patrulhas no entorno das unidades de ensino e nas dependências das escolas. O trabalho tem sido intensificado nos últimos dias.
As operações são realizadas por uma guarnição especifica da corporação, preparada para tal função, sempre de prontidão para atuar em qualquer caso e, de preferência, agindo antecipadamente para evitar problemas.
O inspetor da Guarda Municipal, Reginaldo Pinto, considera importante o papel desempenhado pela Ronda Escolar como trabalho preventivo, reforçando a segurança no perímetro e dentro da escola.
“Temos como missão intensificar a segurança da comunidade escolar, dos professores e alunos, somando esforços para que o processo educativo se desenvolva dentro de um ambiente de paz e tranquilidade”, pontua.
Em uma das unidades visitadas, a Escola Municipal Doutor Clóvis Ramos Lima, a diretora Carla Magda Janon observa que as visitas reforçam a ideia de que os estudantes, enquanto cidadãos, estão protegidos pelos órgãos de segurança. “Isso faz com que eles entendam que a sociedade está a serviço deles“, destacou.
O acusado de matar o amigo de infância no dia 31 de julho deste ano, no bairro Mangabeira em Feira de Santana, foi preso por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), na tarde de terça-feira (3).
De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, titular da DH, o acusado atraiu a vítima, identificada como Roberto Teles dos Santos, até sua residência. Lá, ele o atacou violentamente com uma barra de ferro, amarrou, amordaçou e cobriu seu rosto, levando-o à morte por asfixia.
Ainda segundo o delegado, o acusado também escondeu o corpo em sua residência, vindo a descartá-lo no dia seguinte em via pública. O corpo foi encontrado por um morador na calçada de sua residência ao sair de casa.
“Foi um homicídio muito cruel. Após fazer uso de drogas, o assassino se apoderou de uma barra de ferro e aplicou vários golpes na vítima. A vítima caiu ao chão, e com a vítima ainda viva conseguiu amarrá-la, amordaçá-la e cobrir o rosto com um saco plástico, então a vítima veio a falecer por asfixia. A vítima permaneceu durante a noite toda na residência do autor, e no dia seguinte, ele enrolou o corpo em um pano da capa do próprio sofá e o abandonou em via pública”, detalhou o delegado ao Acorda Cidade.
Após a conclusão do inquérito policial, um pedido de prisão preventiva contra o acusado foi formalizado. A Vara do Júri de Feira de Santana acatou o pedido e emitiu um mandado de prisão preventiva, o qual foi efetivamente cumprido na terça-feira.
“Foi feito o cerco com policiais da Delegacia de Homicídios e com o apoio da coordenadoria regional de Feira de Santana. Com isso colocamos este indivíduo atrás das grades”, declarou o delegado Gustavo Coutinho.
O acusado deverá permanecer preso até o dia do julgamento.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
A Semana do Idoso foi aberta em Feira de Santana com uma programação especial, que inclui atividades culturais, esportivas e de conscientização. A abertura das comemorações ocorreu na manhã desta terça-feira (3), no estacionamento da Prefeitura.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Irene Brito, destacou a importância do Dia do Idoso, celebrado no último dia 1. “O direito do idoso não é dado, é adquirido. A importância de se promover eventos como esse é dar empoderamento para a pessoa idosa. A pessoa humana só envelhece e ela é uma pessoa como qualquer outra. Estamos comemorando 20 anos do estatuto da pessoa idosa, pelas várias conquistas, mas ainda precisamos evoluir mais. Não podemos deixar de celebrar a vida. Chegar na idade que esses idosos chegaram é uma dádiva, um presente do Criador”, disse Irene.
O Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos em 2023. Desde que foi criado, o regulamento buscou estabelecer a garantia de uma série de direitos fundamentais à pessoa idosa no Brasil.
Estiveram presentes no evento o prefeito Colbert Martins Filho, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, a representante do Conselho do Idoso, Fátima Casais, e a promotora de Justiça, Rocío Garcia Matos, que atua na tutela da pessoa idosa no Ministério Público (MP).
Durante a abertura, a promotora Rocío relatou publicamente que atende quase diariamente casos de violação contra idosos. “Nós atuamos na proteção do idoso e no respeito ao estatuto que completou 20 anos. Temos leis que garantem essa proteção e elas precisam ser cumpridas. É triste ter que dizer que quase diariamente atendemos casos de violação contra pessoas idosas”, relatou.
Vestindo roupas leves por conta do calor, os idosos do Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira se apresentaram sob o comando da professora Norma.
De acordo com a coordenadora do Centro, Tilda Brasiliero, “na semana idoso, além de a gente ter mais serviço para eles, é uma oportunidade de sensibilizar a comunidade e dar visibilidade para esse segmento que foi e é tão importante para a sociedade”, destacou.
Rita Passos de Souza, do Centro de Convivência Domingos Mincarone, que esteve prestigiando o evento, revelou que vai aproveitar as comemorações para dançar muito.
“Esse momento para mim é a melhor coisa da minha vida. É muito bom, é muito prazeroso poder participar disso. As pessoas aqui são maravilhosas, principalmente o meu grupo. Estou me sentindo muito bem. Momentos como esse nos enchem de vigor, deixam os pensamentos mais evoluídos. Vou aproveitar para dançar e me movimentar bastante”, contou.
A programação comemorativa da Semana do Idoso segue ao longo da semana. Nesta quarta-feira (4), às 14h, haverá um baile no Sesc, no bairro Tomba.
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