Jornalista deu declarações durante entrevista concedida ao podcast Flow Carlos Tramontina Foto: Reprodução/TV Globo O jornalista Carlos Tramontina, que deixou a...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar na tarde desta quarta-feira (18) se deve ser obrigatória a aplicação do regime de separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos.
A análise do caso começou sob um novo formato de julgamento, inaugurado nesta quarta-feira (18).
Nesta nova modalidade do STF, haverá um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros da Suprema Corte brasileira.
Na 1ª parte da sessão desta quarta, 5 advogados que participam do caso apresentaram seus argumentos.
A ideia agora é eles ouvirem as sustentações orais dos advogados e depois tentarem um consenso sobre o tema, o que resultaria em votos mais curtos.
O processo que começou a ser discutido no STF questiona se é constitucional a determinação do Código Civil de que o casamento de pessoas com mais de 70 anos só pode ser feito pela separação obrigatória de bens.
Por este regime, quando há divórcio, não há divisão de patrimônio entre o ex-casal.
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, compartilhou em seu perfil no Twitter uma postagem que chama os apoiadores de Israel de “idiotas”. A publicação foi feita em meio a um conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel, que resultou na morte de pelo menos 1.400 pessoas no país.
Doyle, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a EBC em fevereiro, afirmou ao Estadão que o compartilhamento se refere aos “ataques indiscriminados contra a população de Gaza”.
A mensagem compartilhada por Doyle é de autoria do cartunista e ativista político Carlos Latuff, postada às 21h22 desta terça-feira, 17, na rede social. Latuff afirmou: “não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.
Doyle, que é jornalista e atuou como professor da Universidade de Brasília (UnB) durante 28 anos, foi nomeado por Lula para ficar à frente da EBC em fevereiro deste ano. Ele recebe um salário bruto de R$ 34.895,78.
Em nota ao jornal o Estado de S. Paulo, Doyle afirmou defender a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos.
“Defendo a existência de Israel e de um Estado Palestino, conforme resoluções da ONU, e a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos. Condeno a ocupação de territórios palestinos por Israel, assim como qualquer violência contra civis praticada por qualquer um dos lados. Isso significa que, em relação aos fatos recentes, condeno tanto o Hamas quanto o governo de Israel. Ao compartilhar o post, o apoio a Israel ao qual me refiro é quanto aos ataques indiscriminados contra a população de Gaza”, disse o presidente da EBC.
“Eu apoio totalmente a posição do presidente Lula e manter uma postura neutra pelo governo brasileiro é exatamente o que defendo e reforcei explicitamente como linha de atuação do jornalismo da EBC, como pode ser facilmente comprovado. O compartilhamento reflete minha posição acima, de protesto contra os ataques a civis, venham de um lado ou de outro. Talvez tenha também sido motivado pelo que considero hipocrisia dos que protestam justificadamente contra o ataque a israelenses, mas justificam os ataques a palestinos”, acrescentou.
Uma equipe da CNN mostrou como está a situação do Hospital Al-Ahli, em Gaza, bombardeado na terça-feira (17). O Ministério da Saúde palestino estima ao menos 471 mortos e 314 feridos em decorrência do bombardeio .
ALERTA: IMAGENS FORTES | Uma equipe da CNN mostrou como está a situação do Hospital Al-Ahli, em Gaza, bombardeado na terça-feira (17). O Ministério da Saúde palestino estima ao menos 471 mortos e 314 feridos em decorrência do bombardeio #CNNBrasil360https://t.co/JCetojwY2Zpic.twitter.com/Osvb6oHWf2
É fundamental ler os tantos indícios que a vida não se cansa de propagar, e, dessa forma, ter uma noção ainda que vaga de para onde seguir. Em “Enquanto Somos Jovens”, Noah Baumbach ratifica sua capacidade de apontar misérias e falsas glórias da vida a dois — e ele faz isso como poucos —, e esta história nada linear desloca-se por numa fluida zona transicional das apreciações conjugais de Baumbach, cujo princípio se deu com “A Lula e a Baleia” (2005), firmou-se em “Margot e o Casamento” (2007) e foi coroada com “História de um Casamento” (2018), para não mencionar o quase hermético “Ruído Branco” (2022).
Aqui, a vontade do diretor quanto a tirar o véu de perfeição das relações amorosas torna-se clara à medida que um personagem tão sedutor quanto controverso ganha espaço, exatamente como são os antagonistas das ficções que transformaram o cinema uma manifestação artística tão popular, e este é mais um coelho que Baumbach consegue tirar da cartola. Assertivo sem ser ranzinza, Baumbach ainda ganha o espectador com considerações muito pertinentes acerca do que define a verdade de seu ofício, colocando na boca do anti-herói questionamentos éticos que nunca envelhecem.
A transcrição de uma passagem de “Solness, o Construtor” (1892), do norueguês Henrik Ibsen (1828-1906), cativa o espectador ao dar uma pílula da inquietação do protagonista frente a jovens que anseiam por conhecer um recinto que Solness guarda só para si. O impasse, corpóreo ou metafísico, tem o condão de acender no anti-herói de Ibsen dúvidas que ele julgava impróprias para a idade de um senhor entrado em anos, torturado pela presença de Hilde Wangel, uma jovem que o instiga a superar as confortáveis barreiras que ergueu em torno de si.
Parece que se vai começar a ouvir “Eu e a Brisa” (1967), composta por Johnny Alf (1929-2010), mas o que toca é uma versão de “Golden Years” (1975), de David Bowie (1947-2016), decerto vinda de uma caixinha de música. Uma mulher admira um bebê enquanto a melodia inunda o ambiente, como numa Pietà às avessas, a criança oferecendo consolo àquela figura um tanto comovente, que tenta retribuir contando a fábula dos três porquinhos, reformulada pelo australiano Joseph Jacobs (1854-1916) em 1853, mas se perde logo.
O pequeno começa a chorar, Cornelia, que o observava, e o marido, Josh, ficam um tanto desesperados, mas os pais dele irrompem na sala. Este poderia ser um enredo sobre as agonias de um casal no princípio da meia-idade que não têm filhos e, pior, não sabe se devem ou não tê-los. Naomi Watts e Ben Stiller mantêm o altíssimo nível de suas performances até o fim, enquanto o diretor-roteirista acrescenta mil novas situações ao longo dos 97 minutos, a mais interessante delas sem dúvida o choque geracional depois que dá azo a uma amizade e que torna a degringolar no bem-elaborado clímax que denuncia um plano algo previsível de Jamie, o personagem de Adam Driver, para se estabelecer na carreira de documentarista, ofuscando o trabalho de Josh, conhecido no ramo, mas começando a embicar para baixo.
Talvez o grande desperdício seja Amanda Seyfried como Darby, a loura burra e ingênua que aparentemente não conhecia as intenções de Jamie, seu namorado, e acaba saindo mais apagada que quando entrou. Fora esse mínimo deslize, “Enquanto Somos Jovens” é uma potente reflexão a respeito de se saber posicionar-se no lugar em que a vida nos coloca e sobre adultos moderninhos sendo engambelados por garotos excessivamente ambiciosos que precisam envelhecer rápido. Antes que tudo se desvaneça.
Governo não quer agravar situação econômica de quem já foi prejudicado com a crise sanitária
Sob João Doria, mais de R$ 72 milhões em multas foram aplicados a quem descumpriu decretos de lockdown | Foto: Reprodução/YouTube/Alesp
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira 17 a anistia de multas administrativas por descumprimento das regras, como o uso de máscaras, durante a pandemia de covid-19. O projeto foi aprovado por 52 votos a 26.
Editados pelo ex-governador João Doria (PSDB), decretos do Estado de São Paulo previam multas de R$ 276 a R$ 276 mil para quem não usasse máscaras e penalidades para quem causasse aglomeração ou infringisse outras regras do lockdown.
Segundo o governo, 579 pessoas foram multadas por não usar máscara, e mais de 10 mil autuações foram feitas, somando R$ 72,1 milhões. Apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não usava as máscaras faciais, foi multado em mais de R$ 1 milhão.
De autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto tem o objetivo diminuir os custos do Estado com a cobrança dos débitos — a maioria de pequeno valor — e não contribuir para agravar a situação econômica de pessoas e de pequenas empresas.
“Além de gerar um alto custo de processamento de milhares de débitos (a maioria de pequeno valor), a manutenção da cobrança das multas, quando já superamos a fase mais crítica da doença, também não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado, podendo a continuidade das cobranças dar ensejo à inscrição em dívida ativa, levar o título a protesto, à cobrança judicial e até mesmo à negativação do cidadão ou da empresa devedora, agravando ainda mais a situação financeira dessas pessoas”, diz a justifica do projeto de lei do governo de Tarcísio.
Multas contra Bolsonaro já foram pagas
Multas impostas a Bolsonaro já foram pagas e não podem ser anistiadas | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia em que o projeto foi enviado à Alesp, em agosto, Bolsonaro informou, por meio de auxiliares, que depositou em juízo o valor devido. O governo de São Paulo informou que os débitos de Bolsonaro inscritos na esfera administrativa foram quitados, e aqueles objeto de execução fiscal foram garantidos por depósito judicial. Portanto, não poderiam ser beneficiadas pela anistia.
Também foram multados os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ). As execuções fiscais ajuizadas em desfavor de Eduardo ainda estão em fase de citação e o processo de Lopes está suspenso, informou O Globo.
PT pretende ir à Justiça contra projeto de anistia
Presidente da Alesp, André do Prado, anuncia resultado da votação | Foto: Reprodução/YouTube/Alesp
Durante a votação na Alesp, o PT tentou suprimir o artigo do projeto que trata do cancelamento das multas aplicadas em razão do descumprimento de medidas sanitárias na pandemia, mas foi derrotado.
O deputado petista Paulo Fiorilo disse que irá levar o caso à Justiça. “Nós vamos judicializar. Não é admissível que esta Assembleia faça de um jeito equivocado a votação da anistia das multas daqueles que tripudiaram a covid no período mais crítico, quando a gente não tinha vacinas”, declarou.
Oito aeroportos na França precisaram fechar após ameaças de bomba na manhã desta quarta-feira (18/10) e vários foram evacuados. As informações são da autoridade de aviação DGAC.
Os aeroportos afetados foram os de Toulouse, Biarritz, Pau, Nice, Lyon, Lille, Rennes e Nantes, segundo um porta-voz da DGAC e o Ministério do Interior francês.
O Palácio de Versalhes também precisou fechar as portas pela terceira vez em uma semana por motivos de segurança.
⚠️ Oito aeroportos na França são evacuados após ameaças de bomba.
O Palácio de Versalhes também precisou fechar as portas pela terceira vez em uma semana por motivos de segurança.
De acordo com a imprensa europeia, nenhum avião pode decolar destes aeroportos, mas alguns continuam aterrissando. Nesses casos, os passageiros são desembarcados sem passar pelo terminal ou aguardam dentro da aeronave.
A Direção Geral da Aviação Civil confirmou os alertas de bombas e evacuações em vários terminais, incluindo Lille, Lyon, Toulouse e Beauvais, sem divulgar mais detalhes.
Em Nice, no sudeste francês, houve apenas um alerta de pacote suspeito, que resultou na criação de um perímetro de segurança, mas a situação voltou ao normal, conforme informado pelo aeroporto.
No aeroporto comercial de Lyon, “as dúvidas foram dissipadas e o tráfego foi retomado”, de acordo com a administração local.
O Aeroporto de Lille emitiu um comunicado afirmando que os serviços de segurança do estado estão presentes no local e que o terminal foi evacuado às 5h30 (Horário de Brasília). Três voos foram desviados, conforme informou um porta-voz.
“Equipes de segurança do Estado estão no local”, disse o aeroporto no X (antigo Twitter).
Os Estados Unidos vetou a proposta do Brasil para uma resolução sobre o conflito entre Israel e o Hamas em reunião no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (17/10).
A representação dos EUA na reunião justificou o veto por causa de uma mudança no texto da proposta, de incluir um pedido de cessar-fogo imediato. Essa alteração foi feita pela Rússia.
No placar geral, 12 países votaram a favor da proposta brasileira, Rússia e Reino Unido se abstiveram e apenas os EUA votou contra. A representação dos Estados Unidos argumenta sobre a necessidade de uma cláusula sobre o direito de Israel se defender. Membros permanentes do conselho têm poder de veto, independente do resultado da votação. Os EUA é membro permanente.
Países que votaram a favor do texto brasileiro: Albânia, Brasil, China, Emirados Árabes, Equador, França, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.
O presidente norte-americano Joe Biden se encontrou com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, nesta quarta.
Proposta brasileira na ONU
Entre as propostas do texto do Brasil estavam “pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido e seguro”.
A proposta da diplomacia brasileira também previa a revogação imediata da ordem de evacuação das áreas ao norte da Faixa de Gaza.
Também era enfatizada a necessidade de fornecer eletricidade, água, alimentos e medicamentos para a população civil de Gaza.
Outro ponto que estava na proposta brasileira era a libertação imediata e incondicional dos reféns civis, sequestrados por integrantes do Hamas no dia 7 de outubro.
“Preocupação humanitária”, diz chanceler
Em coletiva no Itamaraty, o ministro das Relações Internacionais, Mauro Vieira, comentou sobre o veto à proposta brasileira. Segundo ele, os membros do Conselho de Segurança da ONU pediram uma resolução que fosse mais “palatável para todos”. “Isso foi feito”, apontou o chanceler.
“Eu continuei em contato com a nossa equipe em Nova York e apresentamos, depois de intensas e múltiplas consultas, um texto que foi aceito por 12 dos 15 membros. E teve o voto positivo de 12 dos 15 membros”, continuou Vieira.
Segundo ele, o texto focava no fim das hostilidades para a abertura de um corredor humanitário e estabelecia possibilidade de envio de ajuda. “Infelizmente, não foi possível aprovar essa resolução. Ficou claro uma divisão de opiniões, mas acho que do nosso ponto de vista e do governo brasileiro fizemos todo o esforço possível para que cessassem todas as hostilidades e parassem o sacrifício humano”, afirmou Mauro Vieira.
“A nossa preocupação foi humanitária neste momento, e cada país tem a sua inspiração própria”, concluiu o chanceler.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nesta quarta-feira, 18, que vai votar contra o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro.
Conforme o senador, a base governista fala que não vai ter “anistia” para os culpados pelos atos de depredação, mas anistiou o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no documento oficial.
“Ele [relatório] falta com a verdade”, destacou Amin. “O G. Dias foi anistiado. Alguém falou em anistia aqui? [G. Dias] foi anistiado, porque, em sete dias, ele está dispensado de cumprir o seu dever. Foi anistiado, mesmo tendo dito, às 8h56 de 8 de janeiro, que: Vamos ter problemas.”
Como mostrou Oeste, o relatório da CPMI sugeriu o indiciamento de 61 pessoas. Entre elas, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, 22 militares e cinco ex-ministros da gestão passada.
Apesar de G. Dias ter sido informado, desde 5 de janeiro, sobre o risco de invasões, o relatório da CPMI não pede o indiciamento dele — que renunciou ao cargo depois que imagens divulgadas pela CNN Brasil mostravam ele a paisana no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Mesmo não sendo informado por intermédio de uma plataforma oficial, Gonçalves Dias recebeu os mesmos informes enviados aos grupos de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O então diretor da Abin, Saulo Moura Cunha, enviou os avisos para o WhatsApp do então ministro.
G. Dias não teria repassado os informes para seus subordinados, que não estavam em contato com a Abin.
“Bastam esses exemplos para desqualificar o relatório, pela sua absoluta tendência que ignora a verdade”, continuou Amin. “Ignorar a verdade, neste caso, não é mentir, é fraudar. E fraudar com ‘u’, não com ‘L’.”
O senador duvida que, após se notificado sobre o risco de invasões, G. Dias não tenha conversado com o ministro da Justiça. Flávio Dino, e o presidente Lula.
“Ele [G. Dias] tinha experiência”, declarou Amin. “Ele já trabalhou no GSI, conhecia toda estrutura. É um dos pioneiros da equipe de transição.”
O senador ainda criticou o ministro da Justiça pela ação da Força Nacional de Segurança em 8 de janeiro. O MJ informou que a ação da Força Nacional só poderia ter sido acionada com o aval do Governo do Distrito Federal e que, em 8 de janeiro, o batalhão deveria proteger apenas o Palácio da Justiça e a sede da Polícia Federal.
“O Código de Processo Penal foi a primeira infração dele [do ministro], art. 301, porque qualquer do povo e qualquer que tenha autoridade policial tem o dever de impedir o crime”, disse Amin. “Mas ele não tinha só o dever, ele é pago para isso, não só para fazer brincadeirinha, não só para debochar.”
Depois que os ataques começaram e que Lula decretou uma intervenção federal no DF, a FNS atuou para desocupar os prédios públicos.
Presidente dos EUA está em Israel, onde se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Biden faz discurso em Israel — Foto: Evelyn Hockstein/Reuters
Joe Biden, presidente dos Estados unidos, anunciou nesta quarta-feira (18), apoio financeiro de US$ 100 milhões em ajuda humanitária a Gaza, e um pacote “sem precedentes” para a defesa de Israel contra o Hamas. A declaração foi feita durante um discurso em Tel Aviv.
O presidente norte-americano desembarcou em Israel nesta quarta-feira e se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para discutir o conflito no Oriente Médio.
Durante a reunião, Biden afirmou que os EUA irão fornecer tudo que Israel precisa para se defender.
O democrata também disse acreditar que a explosão no hospital Ahli Arab, em Gaza “parece ter sido obra do outro lado”.
‘Atrocidades lembram os piores atos do Estado Islâmico’
‘Atrocidades que nos lembram os piores atos do Estado Islâmico’, diz Biden sobre ataque do Hamas contra Israel
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que as atitudes do Hamas durante o dia 7 de outubro lembram os piores ataques do Estado Islâmico.
“São atrocidades que nos lembram os piores atos do Estado Islâmico”, disse ele.
Biden disse também que neste momento Israel está mais forte do que nunca.
O democrata comparou ainda a incursão do Hamas com a tragédia de 11 de setembro de 2001 quando aviões controlados por terroristas se chocaram contra as torres gêmeas, em Nova York.
A preservação do Lago Pedra do Cavalo, mediante problemas ambientais que impactam este manancial, será discutida pela Câmara de Feira de Santana em uma sessão especial, que acontece nesta quinta-feira (19), ás 9h. A iniciativa é do vereador Jurandy Carvalho (PL), que preside, no Legislativo, a Frente Parlamentar para a Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Rural e Abastecimento Agropecuário. O atual secretário municipal de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, foi convidado para palestrar sobre o assunto. Presidente da Interurb – o órgão do Governo do Estado responsável pelas obras no interior da Bahia, durante a gestão do seu pai, o ex-governador João Durval – ele tem bastante conhecimento da realidade do equipamento.
Também foram convidados para a sessão prefeitos dos municípios que ficam no entorno do lago e representantes de órgãos e entidades ligadas à questão ambiental e hídrica. Dentre eles, os prefeitos Colbert Martins Filho (Feira) e Carlinhos Matos (Riachão de Jacuípe), secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida, o técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e presidente do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) do Lago Pedra do Cavalo, Márcio Pimentel, os deputados estaduais, Pablo Roberto (PSDB) e José de Arimatéia (Republicanos) e o gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Raimundo Neto.
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