“O governo municipal está pronto para pagar o aumento de 4% retroativo a maio aos servidores que têm direito”. A declaração é do prefeito Colbert Filho. Em entrevista ao Protagonista, na manhã desta quinta-feira (16), o gestor municipal afirma, ainda, que vetou o projeto enviado pela Câmara, “porque a votação das emendas não foi concluída e a redação final não foi votada”.

Segundo o prefeito, o projeto de reajuste salarial do servidor municipal foi enviado à Câmara pelo governo em 30 de junho de 2023. “São cinco meses tramitando, sem uma resolução. Há alguns dias enviaram o projeto para nossa sanção ou não. Vetei porque estava irregular”, diz Colbert.

Ainda conforme Colbert, “o que aconteceu foi que textos de emendas foram votados de uma forma e apresentados com modificação. O vereador Marcos Lima, na época, pediu vistas e até hoje isso não foi votado. Então a Câmara não poderia ter enviado o projeto para o Executivo”, explica o prefeito.

“Reafirmo aos funcionários que os 4% de reajuste estão garantidos. Estamos apenas aguardando a Câmara Municipal realizar os trâmites normais e votar para sancionar, sendo que o aumento será retroativo a maio desse ano”, destaca o prefeito.

O Protagonista

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. 

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça. 

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Até lá, são possíveis mudanças de posicionamento. A análise pode ser também interrompida por pedido de destaque (remessa ao plenário físico) ou vista (mais tempo de análise). 

Em diversos julgamentos ao longo dos últimos anos, o Supremo já derrubou dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento de aposentadorias ou pensões vitalícias a ex-governadores ou ex-prefeitos e seus dependentes. 

Agora, contudo, a controvérsia diz respeito aos pagamentos que começaram a ser feitos antes da prática ser considerada inconstitucional. 

ENTENDA
O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O órgão alegou que a continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública. 

A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Amazonas, em Rondônia, na Paraíba, em Sergipe e no Pará. 

Isso ocorre porque, em alguns desses estados, como Santa Catarina, o governo decidiu aplicar o chamado efeito ex nunc – ou seja, apenas do julgado para frente – e manter os pagamentos das pensões que já estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. 

Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados como Minas Gerais e Pará, os pagamentos chegaram a ser suspensos, mas ainda são alvo de disputa. 

Ao Supremo, a PGR pediu que fossem derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que possam permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato. 

VOTOS
Em seu voto, que prevalece até o momento, Gilmar Mendes afirmou serem vigentes e válidos, em virtude da segurança jurídica, todos os atos administrativos que instituíram pensões vitalícias antes de o Supremo considerar a prática inconstitucional. 

O entendimento se aplica aos nove estados em que benefícios antigos foram questionados pela PGR. O órgão não apontou a concessão de novas aposentadorias e pensões, além daquelas já concedidas antes de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da prática. 

Em voto vencido, a relatora, Cármen Lúcia, foi a favor da suspensão imediata de qualquer pagamento. 

– Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio – escreveu a ministra. 

Matéria alterada às 13h46 para correção de informação. O prazo para os ministros apresentarem o voto em plenário virtual vai até as 23h59 de 20 de novembro, e não de janeiro. 

*Agência Brasil 

Ricardo Félix Evangelista, 38 anos, foi preso em flagrante acusado de estuprar uma menina de 13 anos por volta das 20h dessa terça-feira (14/11), na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). O homem foi cantor e já respondeu por outros crimes na Justiça. 

No passado, Ricardo colocou uma câmera na casa que dividia com um amigo e captou imagens íntimas do conhecido. Com as gravações, ele teria passado a extorquir o homem, indicando que iria divulgar os vídeos caso o amigo não aceitasse as condições impostas. 

Passado como cantor

O suspeito é músico e usa a alcunha de “Ricardo Fé” (foto em destaque) para cantar músicas de Rock e MPB. Ele foi um dos semifinalistas da 3ª temporada do reality show Ídolos, exibido em 2008 pela TV Record. 

Ricardo Fé também realizou diversas apresentações na cidade de Palmas, no Tocantins. Em 2013, foi contratado pela fundação cultural do município para realizar um show artístico na região. Agora, considerado suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, o homem também se apresentou no Carnaval da capital tocantinense em 2014. 

Preso em flagrante

Segundo testemunhas, a vítima foi abordada em Arniqueira, por volta das 17h. O agressor, que dirigia um Ford Ka, obrigou a menina a entrar no carro. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que o homem a levou para um terreno atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante, onde a estuprou. 

Após o crime, o agressor deixou a vítima na parte de trás de um mercado atacadista em Águas Claras. 

A menina foi socorrida por populares que acionaram a PMDF. Em seguida, policiais dos batalhões de Águas Claras, do Guará e do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) se mobilizaram na captura do criminoso, utilizando informações da placa do carro fornecidas pela adolescente. 

Os policiais localizaram o proprietário do veículo, que informou ter alugado o carro para outra pessoa utilizar como Uber. 

Com o auxílio do proprietário, que possuía um rastreador no veículo, os policiais conseguiram abordar o carro na EPTG, próximo ao Guará, por volta das 20h. 

No local, o homem negou o crime, mas admitiu que havia beijado a vítima. Ele disse ainda que ofereceu R$ 30 para que ela não contasse sobre o ocorrido à mãe. 

O suspeito foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia (Pistão Sul) para o registro da ocorrência. Ricardo é reincidente em crimes contra mulheres, segundo a PMDF. 

Metrópoles

Foto: Reprodução/Instagram.

O fim do programa ‘Pipoca da Ivete’ parece não ter sido de forma tão amigável. Isso porque a culpa pela baixa audiência, motivo dado pela não continuidade da atração, foi associada a Ivete Sangalo, segundo informações divulgadas pelo colunista Alessandro Lo Bianco, do portal iG. 

De acordo com o jornalista, a artista se reuniu com a diretoria da Globo e não gostou do tom de que teria culpa no fracasso do programa. Diante disso, a baiana colocou seu contrato à disposição da emissora e demonstrou interesse em não continuar nos projetos da empresa. 

A saída de Ivete impactaria diretamente no The Masked Singer, no qual colocou em dúvida se participaria das próximas edições. Na reunião, a artista teria deixado claro que a baixa da audiência do The Masked, quanto do Pipoca, era por causa do formato engessado da emissora. 

Apesar da “desavença”, segundo o colunista, a Globo descartou completamente a possibilidade de abrir mão da cantora. Ao contrário disso, revelou uma nova proposta, com um programa 100% musical, que reuniria artistas que estão no topo das plataformas musicais, com uma grande plateia no auditório. 

Para isso, a emissora convocou a baiana para reuniões semanais, no intuito de discutir o formato ideal para atração, que pela ideia, se assemelha a outros programas já realizados no canal, como Só Toca Top e Estação Globo, esse último comandado pela própria Ivete. 

B News

Foto: iStock

Quando estamos passando por um momento difícil, muitos de nós recorremos a amigos com quem temos intimidade e confiança para nos ouvir e ajudar.

Embora seja extremamente importante ter esse tipo de apoio, o desabafo não possui, a rigor, nem o poder, nem a força, nem os efeitos de um processo terapêutico, segundo Sylvio Ferreira, psicólogo e professor do Departamento de Psicologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Ele afirma que desabafar com os amigos pode ocasionar alívio momentâneo, porém não liberta o indivíduo da repetição dos seus traumas e sofrimentos.

De que forma a conversa com um terapeuta é diferente da conversa com um amigo?

Para o psicanalista Lucas Liedke, autor do livro “Entre Sessões: Psicanálise para Além do Divã” (Editora Planeta), é muito bom poder contar com a presença e a escuta do outro para nos relacionarmos em um nível menos superficial, mas a escuta de um terapeuta ou analista passa por outro lugar.

“Nas relações interpessoais, as dúvidas ou angústias que trazemos tendem a ser ‘resolvidas’ com conselhos ou com exercícios de empatia do tipo ‘no seu lugar eu faria isso’. Essas dicas podem vir com as melhores intenções, mas não necessariamente nos ajudam a elaborar nossas questões com o tempo, a profundidade e a singularidade que merecem”, esclarece.

Liedke também explica que nós desejamos coisas uns para os outros, e esses desejos se misturam em nossas relações. Projetamos cobranças, expectativas e fazemos julgamentos uns dos outros.

“Ou seja, as pessoas da nossa vida também fazem parte das nossas neuroses e quadros clínicos. Em um processo de análise, no entanto, o desejo em questão será sempre exclusivamente o desejo do analisando, e cabe ao profissional de saúde mental manter a sua imparcialidade e comprometimento com a análise dos processos psíquicos do sujeito”, diz.

Além do mais, vale ressaltar que a terapia é conduzida por um profissional que estudou o comportamento humano e técnicas de intervenção. “Existe uma sólida base científica que respalda o trabalho”, completa Petruska Passos, psicóloga, psicanalista e colaboradora do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe.Continua após a publicidade

Quando procurar ajuda profissional em vez de apenas conversar com um amigo?

A terapia não pode substituir a amizade. Ambos são significativos e oferecem contribuições diferentes e valiosas para a vida de qualquer pessoa. “Conversar com seu círculo próximo sobre questões emocionais e procurar um profissional de saúde mental não são comportamentos excludentes, são complementares”, enfatiza Liedke.

Quando há um certo grau de sofrimento psíquico ou sintomático, quando temos pensamentos intrusivos ou lembranças recorrentes, quando existem grandes dúvidas ou questionamentos sobre a nossa identidade e nossos afetos —e quando tudo isso nos atrapalha de viver o cotidiano, se relacionar, trabalhar ou tomar grandes decisões de vida—, o indicado é recorrermos a um profissional treinado.

“A psicoterapia é um exercício de elaborar questões que talvez não tenhamos espaço para abrir com outras pessoas. Algumas respostas precisamos encontrar em nós mesmos e não nas respostas que vêm do outro”, diz Liedke.

“A análise nos faz voltar para dentro, para nossa própria subjetividade, como raramente conseguimos nas interações sociais, onde estamos sempre negociando a nossa subjetividade com a do outro, para podermos minimamente nos relacionar”, esclarece o psicanalista.

Informações UOL

Apresentador ainda disse que teve muita sorte pois não chegou a bater a cabeça diretamente no chão de pedra

Após acidente doméstico, o apresentador e humorista Carlos Alberto de Nóbrega, de 87 anos, afirmou que passa bem. Em entrevista ao programa Fofocalizando, exibido pela SBT, o personagem da Praça é Nossa contou que o incidente aconteceu após um tropeço ao se direcionar ao chuveiro próximo a piscina da seu sítio, no interior de São Paulo.

“Estava na piscina, estava uma alegria. Eu estava de sunga e chapéu mexicano. A gente ia comer um churrasco. Eu falei: ‘vou tomar um chuveirinho para tirar o óleo do corpo’. Levei um tropeção em um degrau bem grande”, disse.

Ao cair, Nóbrega bateu a cabeça, o que gerou um pequeno sangramento interno. O apresentador foi internado no mesmo dia no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

O apresentador ainda disse que teve muita sorte pois não chegou a bater a cabeça diretamente no chão de pedra. Ele afirmou que conseguiu a amortecer a batida usando a mão esquerda. Apesar disso, ele disse que a batida foi “muito forte”.

“Bati só a face. A parte perigosa da cabeça, no temporal, estava (protegida) na minha mão. Foi Deus!”, contou. Ele afirmou ainda que trincou uma costela na altura do peito.

Informações Bahia.ba

Maioria das vítimas, 74,21% delas, tinha idade entre 18 e 29 anos, aponta levantamento

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A Bahia lidera o ranking, com 1.121 óbitos. O estado assumiu a liderança do ranking de morte de negros por intervenção do Estado entre 2021 e 2022.

A maioria das vítimas — 74,21% delas— tinha idade entre 18 e 29 anos. Apenas a cidade de Salvador teve a morte de 438 pessoas nestas condições, sendo 394 negras.

Os dados, publicados pelo portal g1, são da pesquisa feita pela Rede de Observatórios, com base em informações divulgadas pelas secretarias de segurança pública, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na Bahia, as mortes decorrentes da violência policial cresceram 300% entre 2015 e 2022.

Quem tinha a maior incidência deste tipo de crime contra negros e caiu para o segundo lugar desde então é o Rio de Janeiro, com 1.042 mortos. Juntos, os dois estados são responsáveis por 66,23% dos óbitos do estudo.

De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro” que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.

A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

Além da Bahia, os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.

Informações Bahia.ba

Nas principais pesquisas eleitorais, diferença entre os candidatos é bem pequena

Na reta final da corrida presidencial da Argentina, o candidato Javier Milei (La Libertad Avanza) criticou seu opositor, o ministro da Economia Sergio Massa (Unión por la Patria), por usar o medo para se promover na campanha.

Em discurso feito na cidade de Rosário, a segunda maior da Argentina, Milei afirmou que os argentinos são mais aterrorizados pelos altos índices de pobreza provocados pela crise econômica que assola o país.

“Com 45% de pobres, 10% de indigentes, de que medo eles falam? Isso é que o verdadeiro terror. Por isso que eu digo: não se deixem levar pelo medo, não deem lugar ao medo”, afirmou.

Milei voltou a declarar que Sergio Massa não representa uma ruptura ao sistema político que possa mudar a situação no país.

“Esse domingo o que teremos que decidir é se queremos o populismo ou a República”, afirmou.

“Temos que saber que é impossível termos resultados diferentes fazendo as mesmas coisas dos últimos cem anos.”

Mais uma vez, o candidato libertário acusou Massa de ir contra suas ideias nacionalistas ao contratar brasileiros para atuar em sua campanha.

Uma equipe de marqueteiros do Brasil foi escalada pelo ministro da Economia para trabalhar em sua campanha.

Disputa acirrada entre Milei e Massa

As principais pesquisas eleitorais na Argentina apontam um grande equilíbrio entre Milei e Massa faltando apenas quatro dias para as eleições.

Nos 12 levantamentos mais recentes, a diferença não passava dos seis pontos percentuais.

As eleições na Argentina serão realizadas no próximo domingo e as pesquisas eleitorais já foram suspensas.

Câmbio descongela e dólar sobe

Depois de manter o câmbio congelado desde agosto, o governo da Argentina aumentou a cotação oficial do dólar nesta quarta-feira, 15. Com a medida, a cotação do dólar passou de 350 para 353,05 pesos.

A mudança já era esperada e faz parte do plano anunciado pelo Ministério da Economia.

Em outubro, o secretário de Política Econômica da Argentina, Gabriel Rubinstein, disse que a depreciação seria em torno de 3% ao mês.

Segundo informações publicadas pelo jornal Clarín, as mudanças vão ocorrer diariamente, mas ainda não se sabe qual será o ritmo dessas alterações.

Na Argentina, o dólar estava congelado em 350 pesos desde 14 de agosto, dia seguinte ao primeiro turno da eleição.

Informações Revista Oeste

Jornal paulistano é mais um a lembrar o presidente de que o país judaico reage ao terrorismo

O posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a Israel segue como alvo de críticas na imprensa. Desta vez, o jornal Folha de S.Paulo registra a “falsa equivalência” por parte do petista.

Em texto publicado nesta quinta-feira, 16, o jornal lembra: o que Lula chama de “terrorismo” do lado israelense é, na verdade, reação aos terroristas do Hamas. O conteúdo da Folha com críticas ao presidente da República se deu por meio de editorial, que representa a opinião de uma empresa de comunicação.

“Lula resolveu abrir a boca”, afirma a Folha, em trecho do editorial desta quinta-feira, 16, ao falar da atitude do presidente ao receber na última segunda-feira, 13, o grupo de repatriados que conseguiu, finalmente, deixar a Faixa de Gaza. “Como de costume nos improvisos que faz, falou um misto de mistificação e impropriedades, incompatíveis com o cargo que ocupa.”

Nesse sentido, o jornal paulistano chamou a atenção para o fato de o petista tentar colocar em pé de igualdade as forças militares israelenses e os terroristas islâmicos. “Antes, Lula havia acusado com a ligeireza usual os israelenses de genocídio”, destaca o veículo de comunicação. “Mas o Hamas atacou brutalmente inocentes. O grupo comandava Gaza como uma teocracia autoritária e violenta, sem reconhecimento internacional ou apoio consensual entre os palestinos.”

“A falsa equivalência de Lula, que agora pode prejudicar eventuais novas repatriações, não se sustenta”, critica a Folha. Assim, a publicação reforça que, com esse tipo de discurso, o presidente da República prejudica a diplomacia brasileira no cenário internacional. “Em nome de sua vaidosa busca por destaque global e exalando o DNA do PT, ele agrediu não só Israel, mas a memória dos 1.200 mortos e 240 reféns vítimas do Hamas.”

Lula, Folha e críticas à “falsa equivalência” na guerra

A Folha de S.Paulo não é, entretanto, a primeira empresa de mídia do Brasil a criticar abertamente a postura de Lula em relação à guerra que se deflagra há mais de um mês no Oriente Médio. Na quarta-feira 15, o jornal O Estado de S. Paulo havia adotado o mesmo tom.

De acordo com o Estadão, Lula e aliados são responsáveis por promover “ranço ideológico da esquerda primitiva”. Conforme a publicação, não há razão para o presidente classificar as ações de Israel como “terrorismo”. Por fim, segundo o jornal, também não há sentido de integrantes do governo federal não criticarem de forma enfática o Hamas, grupo terrorista que matou cerca de 1,5 mil civis — incluindo três brasileiros.

Informações Revista Oeste

Em apenas 13 dias, o Pantanal já registra recorde de queimadas para o mês de novembro, ultrapassando em cinco vezes a média registrada para o mês desde o começo da medição, há 25 anos. 

Até o momento foram 2.387 focos de incêndio registrados pelo Inpe (instituto nacional de pesquisas espaciais). Cerca de 800 mil hectares do bioma foram destruídos pelo fogo, mais da metade somente neste mês de novembro. 

São 2.387 focos de incêndio no Pantanal, cinco vezes a média para o mês de novembro. — Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil 

Os principais focos estão no Parque Estadual Encontro das Águas – considerado o maior refúgio de onças-pintadas do mundo – e no Parque Nacional do Pantanal. O fogo chegou a ser controlado, mas retornou depois que raios atingiram o parque. A falta de chuva, as altas temperaturas e ventos fortes dificultam os trabalhos para apagar os incêndios. 

Nas últimas horas, mais 90 brigadistas do Ibama e do ICMBio reforçaram o combate às chamas no Pantanal, segundo o Governo Federal. Agora, ao todo 299 servidores federais atuam no bioma com o apoio de aeronaves e embarcações. 

Globo/BDB