De 2015 a julho deste ano, Brasil registrou média de 262 abandonos de crianças e adolescentes por mês Imagem: Favor_of_God/Getty Images/iStockphoto
João*, 9, havia chegado no Rio há 10 dias quando foi abandonado pela tia, dependente química, no centro da cidade, em junho deste ano. Os dois vieram da Bahia — os pais dele, também usuários de drogas, ficaram no estado. Encontrado por adolescentes que faziam um trabalho escolar, o menino foi deixado aos cuidados de guardas municipais, que o levaram para o Conselho Tutelar.
Em setembro de 2022, Lucas*, 9, saiu para jogar bola com os amigos e, ao voltar para casa, no Rio, se deparou com a casa vazia: a mãe havia se mudado com os irmãos mais novos e o deixou para trás.
Situações de abandono como a de João e Lucas acontecem pelo menos oito vezes por dia no Brasil, segundo dados do SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.
País tem 32 mil acolhidos
O Brasil registrou 27.059 acolhimentos de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos com o motivo “abandono pelos pais ou responsáveis” de 2015 até julho deste ano. É uma média de 262 casos por mês.
Ao todo, o país tem hoje 32.869 menores em 6.580 locais — a maioria são instituições, mas também há programas de acolhimento familiar. A ida para esses centros pode ocorrer por várias razões além do abandono. Há casos de negligência, violência (física, psicológica ou sexual), situação de rua e outros cenários que colocam esses menores em perigo.
O acolhimento é determinado pela Justiça da Infância e da Juventude e solicitado pelo Conselho Tutelar. “[O menor] vai para o abrigo e, no período de 30 dias, fazemos a busca pela família. Se a gente não encontra esses familiares ou se encontrando eles não têm condições de cuidar da criança, ela é encaminhada para a adoção”, explica a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande.
Bebê abandonado ao ir para UTI
O abandono ocorre em diferentes faixas etárias. “No caso de bebês e recém-nascidos, geralmente ocorre por causa de mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada e, num estado de muita vulnerabilidade emocional, não veem outra alternativa e abandonam o bebê em locais que expõem a perigo inicialmente, mas com a expectativa de que alguém vai encontrar e cuidar dele”, explica a magistrada. Continua após a publicidade
Um bebê de um mês que precisou ficar internado na UTI foi abandonado pela família em Goiânia. O caso ocorreu no mês passado. A conselheira Alba Dourado, responsável pelo caso, explicou que o menino precisou ser transferido para outra unidade de saúde logo após o nascimento em razão de problemas que demandavam cuidados intensivos. Ele recebeu alta, mas ninguém da família apareceu para buscá-lo.
A mãe não apareceu durante um mês. É um abandono de incapaz, porque nem a mãe, nem a família, nem ninguém apareceu na maternidade. Então, a assistente social ligou para o Conselho Tutelar. Procuramos os familiares, mas não encontramos. Eu levei para o abrigo e a última notícia que tive é que uma avó estava buscando por ele. ” Alba Dourado, conselheira tutelar
O ato de abandonar incapaz é crime. As penas variam de seis meses a três anos de detenção, mas podem ser aumentadas para de quatro a doze se essa ação resultar em morte. Segundo Alba, um boletim de ocorrência foi feito contra a genitora e um relatório sobre o caso foi encaminhado à Vara de Infância e Juventude de Goiânia.
Segundo a juíza Katy Braun do Prado, o abandono de crianças e adolescentes também são comuns. “Há casos de crianças que são encontradas sozinhas em casa. Os pais saem, deixam elas sem nenhuma supervisão de adulto. E às vezes isso se prolonga por dias, a criança chora, os vizinhos descobrem e acionam as autoridades”, diz.
Outros motivos citado pelos familiares que recorrem ao abandono são mau comportamento ou em casos de doença mental, conta a juíza.
As famílias não encontraram no serviço público de saúde um apoio para aquela criança ter o mínimo de condições de habitar com ela, e aí elas vêm e procuram o Poder Judiciário. Do mesmo modo, são os adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Eles passam a praticar pequenos delitos para adquirir as drogas, se tornam violentos com os pais e, na maioria das vezes, também subtraem objetos de casa para poder comprar drogas. Chega um momento que a família não suporta mais essa convivência, é uma outra situação que a gente enfrenta com muita regularidade. ” Katy Braun do Prado, juíza da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande
Menino de 9 anos foi abandonado pela tia no centro do Rio Imagem: Reprodução/Instagram/@gmrio.oficial – 23.jun.2023
Diretora do abrigo Vivendas da Fé, no Rio, para onde Lucas* foi levado após ser deixado pela mãe, Verônica Abreu, diz que o impacto do abandono reflete na saúde física e mental das crianças.
É um trauma, porque é um abandono emocional e físico. A criança chega no abrigo arrebentada. Não quer comer, às vezes fica com febre, saem erupções na pele. [No caso do Lucas] a gente conversou muito antes do desligamento dele [o menino foi acolhido por uma família há cerca de dois meses], foi uma situação muito difícil. A criança quando sofre esse abandono fica num casulo ou extravasa, bate nos colegas, quebra coisas. ” Verônica Abreu, diretora do abrigo Vivendas da Fé
Abandono aos 5 anos
Sara (o sobrenome foi omitido para preservar a entrevistada), 20, viu a mãe pela última vez quando tinha 5 anos. A mulher deixou a filha sob os cuidados de uma conhecida, disse que voltaria logo, mas nunca mais foi vista. “Não sei o motivo [do abandono], até tentei conseguir contato com ela, mas como eu era muito pequena e cheguei sem documentos na casa da mulher que me adotou, não sei o sobrenome dela e isso dificulta a busca”, conta.
Vivendo com uma nova família, Sara viveu uma rotina de violência. “Ela bebia e me batia muito, me jogava da escada. Na escola percebiam, mas eu mentia que tinha caído. Com 10 anos eu cozinhava, sabia fazer tudo, porque tinha que cuidar de outras crianças”, relembra. Numa tentativa de morar com um tio na Bahia, foi abusada. Aos 11, fugiu de casa e passou por vários abrigos.Continua após a publicidade
Hoje, ela mora no Celeiro Vó Tunica, em São Paulo, uma república que acolhe jovens em processo de desligamento desses serviços.Sara cursa o ensino médio, faz cursos de capacitação e planeja fazer faculdade de design de interiores.
Como denunciar
Se uma pessoa tem notícia de algum fato que coloque alguma criança ou adolescente em risco, deve denunciar ao Conselho Tutelar, à polícia ou noDisque 100, canal de denúncia anônima do governo federal, que funciona 24 horas, todos os dias da semana.
* Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos menores
O Bahia venceu o Fortaleza, por 2 a 0, na noite deste sábado (21), em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, e ganhou respiro na luta contra o rebaixamento.
Kanu, no primeiro tempo, e Rafael Ratão, nos acréscimos da etapa final, marcaram os gols do jogo na Fonte Nova.
Com o resultado, o Bahia chegou aos 34 pontos, quatro a mais que o Vasco, primeiro time dentro da zona de rebaixamento. O Tricolor de Aço agora ocupa o 12° lugar de maneira momentânea.
Equipes que estão abaixo do Bahia na tabela, Inter, Corinthians e Cruzeiro ainda jogam na rodada e podem alcançar o time baiano. Vasco e Santos também entram em campo ainda e podem encurtar distância.
O Fortaleza, por sua vez, segue com 42 pontos na tabela e termina a noite no oitavo lugar na tabela da competição.
O Bahia volta a campo na próxima quarta-feira (25), quando visita o Cruzeiro, no Mineirão, às 20h (de Brasília). O Fortaleza, por sua vez, encara o Botafogo, em casa, na terça-feira (24), às 19h.
Como foi o jogo
No primeiro tempo, o Bahia dominou a partida e abriu o placar com Kanu aos 22 minutos. Após o gol, o Fortaleza melhorou e teve duas oportunidades de empatar, ambas com Marinho.
A segunda etapa foi equilibrada e travada, com poucas chances de gol para ambos os times. Nos últimos minutos do jogo, aos 50 do segundo tempo, Rafael Ratão marcou o segundo gol do Bahia, garantindo a vitória.Continua após a publicidade
O triunfo foi o terceiro seguido do Tricolor de Aço no Campeonato Brasileiro. Com Rogério Ceni, a equipe tem quatro vitórias e duas derrotas.
Coleção Tissandier. “The Dream of Flight”, “O Sonho de Voar”. Tesouros Americanos da Biblioteca do Congresso. Imagem/Wikimedia Commons | Reprodução
Conheça alguns dos principais fatos ocorridos em 22 de outubro na história. Veja algumas curiosidades sobre ciência, história, cultura geral, literatura e — por que não? — política.
Mundo
(794) No dia 22 de outubro, o imperador Kanmu transfere a capital japonesa para a atual Kyoto;
(1633) As forças da dinastia chinesa Ming derrotam a Companhia Holandesa das Índias Orientais;
(1721) O czar Pedro I proclama o Império Russo depois da derrota sueca no contexto da Grande Guerra do Norte.
Brasil
(1807) Em Londres, Inglaterra, é celebrada a Convenção Secreta sobre a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil;
(1912) No dia 22 de outubro, é deflagrada aGuerra do Contestado, tendo como estopim a construção da Estrada de Ferro que ligaria os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Trunfos
(1797) O engenheiro francês André-Jacques Garnerin realiza o primeiro salto de paraquedas registrado, ao pular de um balão 1 km acima de Paris;
(1909) No dia 22 de outubro, a aviadora francesa Élise Deroche torna-se a primeira mulher a fazer um voo solo.
Insólito
(1844) Dia da Grande Decepção: nos Estados Unidos, membros de uma seita protestante marcam para 22 de outubro o dia do retorno de Jesus Cristo;
(1895) Na cidade de Paris, uma locomotiva a vapor descarrila depois de ultrapassar a parada de segurança, colidir contra uma parede e cair 10 metros na estrada abaixo;
(1907) No dia 22 de outubro, uma corrida ao caixa da Knickerbocker Trust Company produz uma série de eventos durante o Grande Pânico Financeiro.
Imagem do acidente logo após a colisão com a janela. Imagem/Wikimedia Commons | Reprodução
Ciência & Tecnologia
(1938) Nos Estados Unidos, a primeira cópia xerográfica é impressa com sucesso;
(1968) Programa Apollo: depois de orbitar a Terra 163 vezes, a Apollo 7 cai com segurança no Oceano Atlântico;
(2008) A Índia envia sua primeira missão lunar não tripulada, a Chandrayaan-1.
Guerras
(1943) Segunda Guerra Mundial: no dia 22 de outubro, mais de 10 mil civis morrem e outros 150 mil ficam desabrigados depois dos ataques da Força Aérea Real (da Inglaterra) sobre a cidade alemã de Kassel.
Mortes
(1906) Paul Cézanne, pintor francês nascido em 1839. O artista francês destacou-se no pós-impressionismo;
(1908) Artur de Azevedo, jornalista, humorista e poeta brasileiro nascido em 1855. Prolífico autor de peças teatrais, Artur Azevedo foi o mais destacado defensor da criação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro;
(1954) Oswald de Andrade, escritor modernista brasileiro nascido em 1890. O escritor foi um dos entusiastas da Semana de Arte Moderna de 1922.
“Quando eu preciso julgar uma arte, eu levo minhas pinturas e as deixo próximas a um objeto feito por Deus, como uma árvore ou uma flor. Se ambos os lados combatem, elas não são arte”. Paul Cézanne.
O Bahia tem a chance de emplacar o terceiro triunfo consecutivo pela primeira vez nesta edição da Série A. Neste sábado (21), o Esquadrão recebe o Fortaleza na Arena Fonte Nova, às 18h30, na abertura da 25ª rodada do campeonato.
Para a partida, o técnico Rogério Ceni terá a maioria dos jogadores à disposição. Apenas o volante Rezende, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, ficará fora. Além disso, o zagueiro Vitor Hugo é dúvida após sofrer uma cotovelada na última partida contra o Internacional.
Na 14º posição, o Tricolor soma 31 pontos. Os cearenses estão em oitavo, com 42 na tabela.
Um vereador da cidade de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo na noite de sexta-feira (21), na zona rural do município.
Gean Carlos Santos de Oliveira seguia para a casa da namorada, quando foi interceptado por homens que dispararam ao menos 17 vezes contra o carro do vereador. Gean teria fugido, mas foi perseguido pelos homens, que o encontraram caído e acharam que ele estava morto.
O vereador foi encontrado por policiais militares e encaminhado o Hospital Regional da Chapada onde segue internado. As primeiras informações dão conta de que um dos tiros perfurou o tórax e as outras o atingiram de raspão.
Os autores do crime fugiram em uma caminhonete branca. O caso está sendo investigado como tentativa de homicídio.
Moradores do distrito de Tiquaruçu, em Feira de Santana, decidiram fazer ouvir suas vozes de indignação e necessidade após enfrentar por mais de um mês, problemas de abastecimento que os deixou privados de um elemento essencial: a água.
Indignados, eles realizaram um protesto que interrompeu o trânsito na BR-116 norte, no sentido Serrinha, durante a manhã deste sábado (21), próximo a uma estação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Eles residem na localidade de Alto do Santos, Ponto da Cachorra e Placa do Bode.
Irritados com a falta de resposta às suas demandas, eles afirmaram em entrevista ao Acorda Cidade que foram forçados a tomar medidas drásticas para chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral.
Um dos moradores enfatizou a urgência da situação. “Cobramos a Embasa, e nada de solução. A nossa única saída foi fechar a rodovia para chamar a atenção das autoridades. Estamos padecendo por falta de água, estamos sofrendo, há idosos em nossas casas que precisam de cuidados, e ainda que não tenha, nós pagamos nossos impostos, pagamos pelo serviço e temos direito a ter água. Fomos obrigados a bloquear o tráfego de veículos para chamar atenção”, desabafou.
Uma moradora disse que para ter o mínimo de água em casa é necessário levantar de madrugada para encontrar água na torneira, e ainda assim, a quantidade é insuficiente.
“Estamos aqui há 30 dias sem água. Levantamos uma hora, duas horas da manhã para pegar uma gota de água para tomar banho e beber. Meu recibo está alí. Veio R$ 40 reais e eu não pago nem esse valor, quando tem água. Estamos pedindo socorro”, reclamou.
Eles ameaçam realizar um protesto em frente ao escritório da empresa, caso a situação continue.
“Estamos sofrendo com a falta de água, já fizemos várias reclamações, já reclamos nos meios de comunicação, e até agora nada. São mais de 30 dias sem água. Ontem eu tive que comprar um caminhão de água para a minha avó que tem 101 anos, e precisa ter a aguinha dela, para tomar banho e fazer as coisinhas dela. É um direito nosso ter água e temos que cobrar. Se não chegar água nós vamos fazer o protesto no escritório da Embasa”, afirmou.
Em nota, a Embasa informou que o sistema integrado de abastecimento de Feira de Santana está operando em sua capacidade limite e, com a antecipação das altas temperaturas e o consequente aumento do consumo, a empresa tem registrado a ocorrência de falta de água em várias localidades.
Lançada em setembro de 2022, a Starlink já é líder isolada entre os provedores de banda larga fixa por satélite na região
Foto: Reprodução
De acordo com a Folha de São Paulo, a Amazônia se tornou o principal mercado no Brasil da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano Elon Musk. Lançada na região em setembro de 2022, a Starlink já é líder isolada entre os provedores de banda larga fixa por satélite na Amazônia legal, com antenas instaladas em 90% municípios da região até julho deste ano, segundo um levantamento exclusivo da BBC News Brasil. A maior parte destes clientes estão em regiões de difícil acesso na Amazônia, onde não há infraestrutura tradicional de internet de banda larga.
A Folha aponta que em maio do ano passado, depois de apertar as mãos do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em um resort de luxo no interior de São Paulo, o empresário disse que estava ‘superanimado para o lançamento da Starlink para 19 mil escolas desconectadas em áreas rurais e monitoramento ambiental da Amazônia’. No entanto, segundo o ministério da Educação e secretarias estaduais informaram, a promessa não saiu do papel.
Ainda segundo a Folha, dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) analisados pela BBC News Brasil revelam que a empresa já tem clientes privados em 697 dos 772 municípios da Amazônia legal (formada por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). A Starlink possibilita avanços importantes, como a possibilidade de uso de cartões de crédito e débito e Pix em cidades que não tinham internet de alta velocidade. Mas a expansão da tecnologia de Musk também impulsiona atividades ilegais, apontam autoridades brasileiras à BBC News Brasil.
“O Ibama informa que se tornou recorrente encontrar antenas Starlink nos garimpos”, afirmou o órgão à reportagem.
A Folha acrescenta que imagens obtidas com exclusividade pela BBC mostram antenas da empresa de Musk junto a armas, munição e ouro recolhidos em operações da Polícia Federal e do Ibama. O domínio da empresa na conexão de regiões isoladas levanta questões sobre segurança e soberania nacional, segundo especialistas brasileiros e estrangeiros ouvidos pela reportagem, especialmente depois da controvérsia recente sobre a dependência ucraniana de antenas da Starlink na guerra contra o Exército russo.
Entre todos os 124 municípios que formam a faixa de fronteira da Amazônia legal com outros países, de acordo com o levantamento feito pela Folha de São Paulo, apenas um não possuía antenas Starlink até o mês de julho. Procurada diversas vezes, a empresa liderada por Elon Musk não respondeu a pedidos de comentários da BBC News Brasil sobre sua rápida expansão no Brasil, a promessa de internet em escolas, e o uso de sua tecnologia para atividades criminosas na floresta.
Senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ter ‘plena confiança’ de que o Senado vai derrubar os vetos feitos pelo petista
‘Vamos devolver a paz ao campo e a segurança jurídica’, concluiu o relator do marco temporal | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O relator do projeto de lei (PL) do marco temporal nas terras indígenas, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desrespeitou” a decisão do Congresso Nacional ao vetar vários trechos da lei.
“Infelizmente, o presidente optou por desrespeitar a decisão do Congresso Nacional, vetando a parte mais importante da lei do marco temporal”, avaliou Rogério em um vídeo publicado na sexta-feira 20. “Isso leva a intranquilidade e a insegurança para o setor produtivo. Tenho plena confiança de que vamos conseguir derrubar os vetos ao marco temporal.”
Como mostrou Oeste, ontem, o petista vetou, inclusive, a principal parte da legislação, de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese que estabelecia a Constituição de 1988 como marco temporal para as terras indígenas. Ao formalizar os vetos, Lula seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.
Apesar de o presidente ter sancionado outros trechos da proposta, que definem regras para as demarcações, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — que possui 303 deputados federais e 50 senadores –
Em suas declarações, Rogério disse ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e explicou que os vetos ao marco temporal serão levados, na próxima semana, ao colégio de líderes do Senado. “Vamos estabelecer um calendário para apreciação”, destacou.
“Vamos devolver a paz ao campo e a segurança jurídica”, concluiu o relator do marco temporal. “O direito a propriedade é sagrado. Essa matéria não termina com esse ato do presidente da República. A última palavra, nesse caso, é do Congresso Nacional.”
Uma avaliação da inteligência militar francesa aponta que a causa mais provável da explosão ao lado do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, foi provocada por um foguete palestino que falhou.
As informações foram confirmadas por um oficial militar francês à agência Associated Press. Ele foi autorizado a compartilhar a informação pelo presidente Emmanuel Macron, numa tentativa de ser transparente sobre as descobertas da inteligência francesa.
De acordo com o oficial, nenhuma das informações apontou para um ataque israelense.
A avaliação se baseia em imagens de satélite, inteligência compartilhada por outros países, informações confidenciais e de fonte aberta.
Ainda segundo a inteligência francesa, o tamanho da cratera no pátio do hospital tem cerca de um metro de comprimento, 75 centímetros de diâmetro e cerca de 30 a 40 centímetros de profundidade. Esses dados apontam para uma carga explosiva de cerca de cinco quilos. Foguetes do Hamas e da Jihad Islâmica carregam cargas explosivas com aproximadamente esse peso.
O oficial francês afirmou ainda que “de forma alguma que um foguete desse tamanho pudesse ter produzido 471 mortos“.
Como mostramos, as Forças de Defesa de Israel, FDI, publicaram na quarta-feira uma análise do local destruído ao lado do hospital. O vídeo traz diversas imagens feitas por drones e satélites, comparando a situação antes e depois da explosão provocada por um foguete da Jihad Islâmica.
A vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, vai acompanhar o 1º turno das eleições para presidência da Argentina, realizado neste domingo (22.out.2023), informou a Corte Eleitoral. A magistrada integra o Programa de Convidados Internacionais organizado pela CNE (Câmara Nacional Eleitoral) e pela DINE (Direção Nacional Eleitoral). Na 6ª feira (20.out), Carmén Lúcia teve audiência com a vice-presidente do Conselho da Magistratura do Poder Judicial da Nação da Argentina, a juíza Agustina Díaz Cordero.
