Rodrigo Pacheco sinaliza que proposta tende a avançar no decorrer dos próximos dias no Congresso Nacional
Não é mais permitido, segundo os termos expostos pelo ministro, discordar das decisões do Supremo | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na sexta-feira 17 que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira, 21. O projeto impede que decisões tomadas por um único ministro suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.
A PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista, que são quando os ministros pedem mais tempo para analisar determinada ação. O tempo de análise passa a ser coletivo. Ou seja, quando um ministro solicitar tempo extra para analisar um processo em julgamento, todos os outros terão direito à vista.
No fim do ano passado, houve uma alteração na regra. Os pedidos passaram a ter o prazo máximo de três meses. Esgotado o período, o processo volta de forma automática ao plenário da Suprema Corte. Apresentada em 2021 por um grupo de senadores encabeçado por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional em meio a tensão entre o Legislativo e a Corte.
Antes de ir à votação, a PEC que limita os poderes de ministros do STF passou por quatro sessões onde foi discutida. A última ocorrerá na terça-feira. Então ela estará apta para ser votada pelo plenário do Senado, afirmou Pacheco. Caberá aos líderes partidários a decisão de inclui-la na ordem do dia de votação.
Para Pacheco, discussão sobre descriminalização das drogas não cabe ao STF | Foto: Reprodução/YouTube
PEC e conflitos entre Senado e STF
A PEC faz parte de um conjunto de proposições cuja tramitação ganhou força nas últimas semanas em razão de um conflito de competências entre o Legislativo e o Judiciário. Alguns parlamentares julgam que os ministros do STF têm atuado de forma a invalidar leis aprovadas no Congresso.
O caso mais citado é o do marco temporal das terras indígenas, em que Congresso e Supremo tomaram caminhos diversos. O Legislativo endossou a tese de que só podem ser demarcadas reservas em terras já ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. Em julgamento, STF rejeitou esse entendimento.
Na segunda-feira passada, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte, criticaram outra PEC, que dá ao Congresso poder para anular decisões do Supremo transitadas em julgado. Eles disseram que a regra remete a mecanismo presente na Constituição de 1937, redigida pela ditadura de Getúlio Vargas
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e do jornal O Estado de S. Paulo
Um estudo conduzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) revelou, pela primeira vez, indícios de um clima árido no Norte da Bahia. Durante o período de 1990 a 2020, a extensão dessa área alcançou 5,7 mil quilômetros quadrados.
Pesquisadores dessas entidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também observaram um aumento do clima semiárido em diversas regiões do país. A cada década, as áreas semiáridas crescem a uma taxa média superior a 75 mil quilômetros quadrados, concentrando-se principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, conforme indicado no estudo.
Exceto pela região Sul e pelo litoral dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez é evidente em todo o país. Os pesquisadores destacam que esse processo está associado ao fenômeno do aquecimento global, conforme descrito na nota técnica.
Um aplicativo voltado para o ciclista chegar de forma mais segura ao seu destino, o Movesafe, foi a proposta vencedora do Hackathon promovido pela Prefeitura de Feira de Santana. A equipe campeã, a Warr, desenvolveu a proposta em uma maratona de mais de 30 horas de trabalho ininterrupto e competiu com mais 13 grupos que atuam na programação de softwares e aplicativos para buscar soluções, exclusivamente, para a mobilidade urbana.
O resultado foi anunciado neste domingo (19), no auditório do SESI – unidade Jardim Cruzeiro. Os prêmios foram entregues pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão, pelo coordenador da unidade de projetos especiais do Sebrae, Antônio Carlos Borges Júnior, e por Breno Caires, CEO da Conexa e HUB Feira.
Ao utilizar o aplicativo, o ciclista terá a disposição opções de rotas com alertas em tempo real sobre o trânsito, apontando as ciclovias existentes, vias com maior volume de carros e motos, alerta de ruas perigosas e condições climáticas.
O mapa acompanha o ciclista durante o percurso e dispõe de timer para uso em modalidades esportivas. Ainda, oferece aos motoristas e motociclistas que utilizarem a plataforma alertas de vias com maior volume de ciclistas.
Um dos integrantes da equipe, William Costa, explica que a proposta apresentada prevê ainda o fornecimento de dados coletados através do aplicativo para a Prefeitura, apontando quais vias tem maior demanda de implantação de ciclovia.
A equipe vencedora recebeu R$ 4 mil; tablets para cada integrante; um curso Empretec para uma pessoa da equipe; duas mentorias com o Sebrae, conforme fase estrutural do projeto; e acesso a mentorias no HUB Feira.
“Destaco o engajamento do prefeito Colbert Martins que incentiva soluções inovadoras e tecnológicas para o município. Encerramos este evento com a proposta sugerida pelo prefeito dos participantes desta edição escolherem o tema do próximo Hackathon”, afirma o secretário Wilson Falcão.
SEGUNDO E TERCEIRO LUGARES
Em segundo lugar, a equipe Empreendedores desenvolveu um aplicativo de estacionamento inteligente que faz a reserva de vagas em estacionamentos particulares e apresenta o perfil da empresa, assim como valores e formas de pagamento. O aplicativo intitulado “ViAí” indica através do sistema de geolocalização os estacionamentos mais próximos e a possibilidade de vagas, e atende por comando de voz. É voltado para usuários e donos de estacionamento.
A equipe vice-campeã levou um tablet por componente; um curso Empretec para uma pessoa da equipe; duas mentorias com o Sebrae, conforme fase estrutural do projeto; e acesso a mentorias no HUB Feira.
O terceiro lugar, a equipe Pergamo desenvolveu o aplicativo “Trânsito Smart” ao qual propõe filtrar e centralizar as informações de trânsito resultando em um ranking de prioridades por localidades suscetíveis. A proposta é integrar o Fala Feira 156 e o Waze, que já reúnem informações sobre buracos, vias inadequadas e problemas na rua – indicando os locais prioritários para a gestão municipal atuar.
Com uso da inteligência artificial, as informações fornecidas pelos usuários serão reunidas apontando o percentual de risco de acidentes que o bairro ou localidade oferecem.
A equipe ganhou uma diária no Hotel Acalanto com café da manhã incluso para toda a equipe (quartos duplos); curso Empretec para uma pessoa da equipe; duas mentorias com o Sebrae, conforme fase estrutural do projeto; além de acesso a mentorias no HUB Feira.
Foi assassinado no início da tarde deste domingo (19), Joedson Santos de Carvalho, de 23 anos. Ele foi morto com vários tiros na calçada de um bar na Rua Tupirama, no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana.
Ao Acorda Cidade, a delegada Daniele Matias informou que o jovem estava com mais duas pessoas, e que eram todos desconhecidos no local.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Segundo informações, não é conhecido desse local. Estava aqui em um bar, muito provavelmente no horário de almoço. Segundo informações, o pessoal disse que provavelmente ele trabalhou em alguma obra aqui perto. Estava juntamente com mais duas pessoas no bar, que também não são conhecidas do pessoal aqui”, informou.
A vítima estava bastante ferida e havia várias cápsulas de arma de fogo no chão, provavelmente, segundo a delegada, de ponto 40 e calibre 9 milímetros.“Eles estavam bebendo no momento. A gente percebe inclusive aqui na mesa uma garrafa de cerveja e os copos. As cadeiras foram quebradas por conta dos disparos, provavelmente. E as duas testemunhas que estavam com ele correram no momento”, informou a delegada ao Acorda Cidade.
O crime foi praticado por homens em um veículo branco, semelhante ao dos autores do homicídio no bairro Queimadinha, praticado momentos antes. A polícia vai investigar se os dois casos estão relacionados.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Nos últimos dias, uma série de declarações e ações têm levantado preocupações sobre a liberdade de imprensa no Brasil. A mais recente envolve a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, que utilizou as redes sociais para fazer denúncias sérias sobre o jornal Estadão e a concessão de uma rádio. Segundo Gleisi, há uma denúncia de que o Estadão tenha forçado um jornalista a criar a narrativa da ” Dama do Tráfico”. Essa situação acende um alerta sobre as possíveis tentativas de calar a imprensa e restringir a liberdade de expressão, algo que só ocorre em regimes autoritários.
No caso em questão, Gleisi Hoffman insinuou que a concessão da rádio obrigava uma postura mais favorável ao governo, o que representaria uma clara tentativa de censura. Além disso, utilizou uma denúncia não confirmada do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal para embasar suas alegações, o que levanta dúvidas sobre sua veracidade.
É importante ressaltar que a imprensa livre desempenha um papel fundamental em uma sociedade democrática. Os meios de comunicação têm a responsabilidade de informar a população de forma imparcial e questionar as autoridades quando necessário. Tentativas de ameaçar ou censurar a imprensa colocam em risco não apenas o direito dos jornalistas de fazer seu trabalho, mas também o direito dos cidadãos de se manterem informados.
A rede X fez um alerta que a denúncia apresentada por Gleisi Hoffman acerca do Estadão pode ser falsa.
Gravíssima denúncia feita ao MPT-DF sobre a fabricação do 'escândalo da dama do tráfico' pelo Estadão para fazer parecer que @FlavioDino é simpático ao crime organizado. Matéria da @revistaforum revela que repórteres envolvidos relataram assédio e humilhação por parte da editora…
Altas fontes da Unión por la Patria disseram ao Clarín que o candidato Javier Milei vence o segundo turno. Falam de uma derrota clara para Sergio Massa.
Enquanto no bunker do Unión por la Patria já se fala em derrota. Sergio Massa falará antes de serem conhecidos os primeiros resultados oficiais.
No entanto, os primeiros resultados oficiais serão conhecidos às 21h.
‘Jornal não censura ninguém; ao contrário, é censurado. Quem censura é a polícia, com a qual a esquerda radical brasileira vive hoje um caso de amor’
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma das edições de sua live semanal | Foto: Reprodução/YouTube/Lula
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 19 de novembro de 2023)
Desde que iniciou o seu terceiro mandato na Presidência da República, Lula vem fazendo tudo o que pode para sabotar qualquer tentativa mais séria de se criar uma atmosfera de paz política e social no Brasil. É como se a paz fosse um problema. O nível de tensão baixou? Então é preciso fazer com que ele suba de novo — este parece ser o único ambiente em que o presidente consegue funcionar, pelo menos nas suas declarações ao público em geral. O fato é que, em seus quase onze meses de governo, raramente perdeu uma oportunidade de fabricar tensão, agredir alguém e tentar jogar os brasileiros uns contra os outros. Até hoje não estendeu a mão para ninguém — ao contrário, insulta o tempo todo os adversários. Para ele, são sempre “fascistas”.
[Lula] tomou o lado dos terroristas do Hamas contra Israel, a quem seus ministros acusam de “genocídio”J. R. Guzzo
Durante meses seguidos, acusou o presidente do Banco Central de ser uma espécie de criminoso econômico, responsável por todos os problemas que o seu governo não sabe resolver. Acusou de “fascista” uma “parte” (não disse qual) do agronegócio, o único setor da econômica brasileira que funciona. Atiça o Norte contra o Sul, os trabalhadores contra as empresas, o “povo” contra o “mercado”. Quer briga, até mesmo, com o seu próprio governo — diante da possiblidade de um pouco de sossego na economia, com as promessas de respeito ao teto de gastos públicos, anunciou que não vai respeitar os limites pretendidos pelo ministro da Fazenda. Tomou o lado dos terroristas do Hamas contra Israel, a quem seus ministros acusam de “genocídio”. Agora, enfim, resolveu declarar guerra à imprensa.
Gleisi Hoffmann deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do PT | Foto: Divulgação/Câmera dos Deputados
O ataque foi feito pela presidente do seu partido — como sempre, segundo o procedimento-padrão de Lula, se algo der errado a culpa vai ser dela. Depois de acusar os jornais Estadão e O Globo de “arrogância” e antes de chamar seus proprietários de “mesquinhos”, a dirigente do PT disse que ambos querem “censurar o presidente Lula”. Como assim? Jornal não censura ninguém; ao contrário, é censurado. Quem censura é a polícia, com a qual a esquerda radical brasileira vive hoje um caso de amor. Só fala, a propósito, de inquérito, denúncia, delação, prisão, processo, condenação. É uma falsificação maciça da realidade, ao mesmo tempo, chamar de “arrogância” a pura e simples manifestação de um ponto de vista por parte dos dois jornais. O que ela quer — editoriais que repitam a sua opinião? Se não for assim não pode?
A decisão de agredir a imprensa é uma evidência a mais de que o único compromisso para valer de Lula e do PT (além de passar o resto da vida às custas do Tesouro Nacional) é ficar, sempre, contra a liberdade. Como o Hamas, não conseguem sobreviver se há paz.
O apresentador da Rede Globo, Marcos Mion, novamente se pronunciou sobre o caso na loja Riachuelo de Feira de Santana, envolvendo uma mãe e seu filho autista, que resultou na demissão de uma atendente na sexta-feira (17/11).
A polêmica começou quando vídeos com as versões da mãe e da ex-funcionária da empresa circularam nas redes sociais, gerando debates sobre inclusão, preparo de funcionários para lidar com pessoas com deficiência e a rapidez da demissão da operadora de caixa.
Inicialmente sensibilizado com o desabafo da mãe, que acreditava que a atendente estava discriminando seu filho ao chamá-lo de “bomba”, Mion elogiou a atitude dela em não se calar diante da suposta discriminação. Ele ressaltou a importância da conscientização da sociedade sobre o respeito às pessoas com deficiência e mencionou a Lei Romeu Mion, que lutou para ser estabelecida no Brasil, e que leva o nome de seu filho.
No entanto, após receber a versão da ex-funcionária, Mion expressou sua tristeza ao perceber que o episódio evidenciou a falta de preparo de todos os lados para lidar com situações como essa. Ele enfatizou a importância do aprendizado e da evolução, criticando a demissão da atendente, argumentando que tal medida impede a oportunidade de aprendizado e transformação.
O apresentador destacou a falta de preparo das empresas para lidar com Pessoas com Deficiência (PCDs) e suas famílias, enfatizando a necessidade de acolhimento e compreensão em vez de cancelamento. Mion expressou preocupação com o impacto da demissão na vida da atendente, enfatizando que o caminho para a evolução está no amor, respeito e empatia.
Ele ressaltou que a responsabilidade não é apenas dos funcionários, mas principalmente das empresas, que deveriam estar preparadas para receber todos, seguindo as leis nacionais que garantem atendimento adequado às PCDs.
Ao finalizar sua declaração, Mion pediu que a empresa reveja a decisão de demissão e use a situação como um símbolo de mudança, realizando treinamentos adequados para lidar com PCDs e suas famílias.
Poliamor, trisal, namoro aberto. As novas formas de relacionamento ganham cada vez mais adeptos e colocam em questão a velha e conhecida monogamia. Afinal, por que grande parte da população humana é monogâmica? Existe alguma explicação biológica para isso?
Essa é uma questão que se torna ainda mais complexa quando se tem o conhecimento de que apenas 3 a 5% dos mamíferos do mundo se engajam em qualquer atividade monogâmica. Uma raridade no reino animal que é comum, e até padronizada, entre os seres humanos.
O que os cientistas dizem?
Esse é um tema que desperta interesse entre os estudiosos —embora ainda não haja consenso. Pesquisas feitas ao longo das últimas décadas identificaram dois hormônios que estão relacionados com a tendência à monogamia. São eles a ocitocina e a vasopressina.
As duas substâncias estão ligadas ao amor e podem fortalecer vínculos duradouros —sejam eles de amizade ou amorosos. Mas a ocitocina, em específico, também é responsável pela ligação entre mãe e bebê na hora da amamentação.
“Ela faz com que exista um aumento da confiança interpessoal, tendo um papel imprescindível nos comportamentos afetivos. Então é, sim, biológico o sentimento de aproximação entre pares”, explica Rita de Cássia Cavalcanti Brandão, psicóloga, neurocientista e mestre em antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco.
Um estudo feito por cientistas do Instituto Nacional de Saúde, nos Estados Unidos, analisou uma espécie de roedor chamada arganaz-do-campo, que é conhecida pelo seu comportamento monogâmico. Eles descobriram que, quando inibiam os receptores de ocitocina desses animais, eles não mostravam nenhuma preferência por um parceiro, mas quando esse hormônio era estimulado, essa preferência reaparecia.
A vasopressina também demonstrou ser crucial na união dos casais —os monogâmicos continham mais receptores dessa substância do que seus primos não monogâmicos.
Existem outras respostas?
Apesar desse experimento ter se tornado muito popular na discussão sobre as origens biológicas da monogamia, essa não deve ser a única resposta quando se trata de seres humanos.
“Eu acho que não dá para explicar nenhum comportamento humano apenas pela genética. Sempre existe a correlação entre a genética do indivíduo e as influências culturais, dos seus pares, de onde essa pessoa mora e foi criada”, explica Eduardo Perin, psiquiatra especialista em terapia cognitivo-comportamental pelo Hospital das Clínicas da USP e sexólogo pelo Instituto Paulista de Sexualidade.
Brandão classifica a monogamia como um “tratado ancestral”, especialmente se pensarmos no Ocidente. Antigamente, os homens saíam para trabalhar enquanto as mulheres cuidavam da casa e da família. Essa dinâmica e divisão de tarefas também foi responsável pelo estabelecimento da monogamia dentro da sociedade.
Além disso, viver uma história de amor a dois é algo almejado por muitos, colocado nos filmes e nas histórias como o ideal. Quem nunca se emocionou com a história do príncipe e da princesa que viveram felizes para sempre como um casal?
“Precisamos saber que os fatores culturais também mudam a expressão gênica. Por mais que se tenham mais ou menos cópias de determinado gene, a cultura sempre vai ter uma influência no comportamento”, afirma Perin.
Monogamia social x monogamia sexual
Quando se está em uma relação duradoura com alguém, com quem se divide a vida e os planos para o futuro, mas ao mesmo tempo existe um desejo de ter relações sexuais com outras pessoas, é a chamada de monogamia social. A monogamia sexual, por outro lado, é a exclusividade sexual de um casal. E ambas podem existir em um mesmo relacionamento.
Um estudo feito por cientistas da Universidade de Austin, nos Estados Unidos, que analisa a monogamia no reino animal, caracterizou a monogamia social como a formação de laços duradouros, aumento da defesa territorial e o cuidado biparental. Esses animais, no entanto, acabavam cometendo ocasionais infidelidades quando se tratava da questão sexual.
O especialista ainda toma cuidado para diferenciar a monogamia social do “poliamor”. Neste segundo formato de relacionamento, realmente existe uma relação de amor entre todos os envolvidos e não somente o desejo sexual.
Com os mais variados formatos de relacionamento existentes, Perin explica que muitos casais fazem acordos para descobrir a dinâmica que melhor funciona para eles. “É quase um contrato, nem sempre explícito, mas é possível estabelecer regras com o que você quer e espera daquilo.”
Fontes: Eduardo Perin, psiquiatra, especialista em terapia cognitivo-comportamental pelo Ambulatório de Ansiedade do Hospital das Clínicas da USP, especialista em sexualidade pelo InPaSex (Instituto Paulista de Sexualidade); Rita de Cássia Cavalcanti Brandão, psicóloga, neurocientista e mestre em antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco; Ana Luiza Fanganiello, psicóloga e mestre em sexualidade pela Unifesp.
Do montante, mais de R$ 800 milhões de reais foram investido em viagens de servidores
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Governo Lula gastou cerca de R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, com despesas de viagens, segundo apuração da coluna Radar, da Revista Veja.
Ainda de acordo com a publicação, com giros internacionais, foram R$ 164 milhões de reais destinados a pagamentos de diárias, compra de passagens e outras despesas. O restante da conta, que passa dos 800 milhões de reais, foi investido em viagens de servidores da máquina dentro do Brasil.
