Maduro quer fornecer documentos de identificação para moradores de Essequibo
O governo da Venezuela começou a emitir documentos de identidade na cidade de Tumeremo, perto do território de Essequibo, que o país disputa com a Guiana, informou nesta segunda-feira (11) o Serviço de Identificação, Migração e Estrangeiros venezuelano (Saime).
A instituição compartilhou no Instagram várias fotos e vídeos que mostram a entrega de carteiras de identidade nessa cidade onde, provisoriamente, serão instalados os órgãos de poder criados unilateralmente pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em sua tentativa de anexar Essequibo.
Embora Maduro tenha garantido que o Saime abriria um escritório em Tumeremo no sábado (9), as autoridades confirmaram a implementação de “jornadas especiais” – geralmente itinerantes – para a entrega de documentos, sem esclarecer se a sede do órgão já abriu suas portas.
A reitora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Rosalba Gil, responsável pelo registro da instituição, informou na mesma rede social sobre uma “visita institucional de reconhecimento” a Tumeremo, onde pretende abrir “novas unidades” para a coleta de dados dos cidadãos.
– Convocamos todos os essequibanos [habitantes da área em disputa], que estamos à disposição no registro civil para atender qualquer situação, providenciar seus documentos, e depois entregar sua identificação, como a carteira de identidade – disse ela.
O fornecimento de documentos de identidade para as pessoas que vivem na área disputada, em sua maioria comunidades indígenas, é uma das ações propostas pela Venezuela, depois que a maioria de seus eleitores aprovou em um referendo unilateral a anexação do território, rico em petróleo e que é controlado pela Guiana há mais de 120 anos.
Até o momento, as autoridades de Caracas não informaram quantos essequibanos solicitaram a cidadania venezuelana.
*EFE
O preço do ar-condicionado deu um salto em meio a onda de calor no país. Só em novembro os preços subiram 4,22%, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta terça-feira pelo IBGE. Já o índice geral variou 0,28% no mês.
Esta é a maior alta para o item ar-condicionado, para meses de novembro, desde o plano Real, segundo dados do Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra), do IBGE. Em 1994, a alta foi de 5,26%. O real entrou em circulação em julho de 1994 para conter a hiperinflação no Brasil.
O custo médio de um aparelho está ainda três vezes acima da inflação em 2023. O ar-condicionado ficou 13,97% mais caro no acumulado do ano até novembro, enquanto o índice geral de preços variou 4,04% no mesmo período.
Os números do IBGE apontam que, de 2020 para cá, o preço dos aparelhos desacelerou com mais força na passagem de outubro para novembro. Isso porque os preços costumam subir em setembro e outubro, devido a expectativa de maior demanda por conta das altas temperaturas no verão.
A diferença é que, neste ano, devido a onda de calor, o preço continuou com forte alta em novembro apesar da desaceleração frente ao mês anterior.
O aumento repentino da temperatura afeta a economia de diferentes maneiras. O calorão fez saltar a procura por ar-condicionado, elevando as vendas de aparelhos e a demanda por conserto e manutenção desses equipamentos. Além disso, levou trabalhadores de volta ao presencial e afetou a produção e venda de alimentos, elevando preços de hortaliças e legumes.
Segundo especialistas, a falta do produto nas lojas é resultado da combinação da demanda elevada, por causa das ondas de calor dos últimos meses, com a oferta prejudicada pelas dificuldades com o transporte, por causa da seca na Amazônia – toda a produção nacional de ares-condicionados vem da Zona Franca de Manaus, segundo a Eletros, entidade que representa a indústria de eletrodomésticos.
Do lado da demanda, as vendas de ares-condicionados registraram um salto de 38% no segundo semestre, até o fim de outubro, ante igual período de 2022, segundo a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), entidade que representa empresas de diferentes elos da cadeia do setor, da indústria aos serviços de manutenção.
Um aumento nas vendas já era esperado para este ano, informou a Abrava, em nota, porque “2022 foi um ano de vendas muito ruins”, mas “a onda de calor de novembro veio colaborar ainda mais com esse cenário positivo”.
Em volume, as vendas apenas de aparelhos do tipo split cresceram 16% no primeiro semestre, para 1,483 milhões de unidades, conforme a entidade. A Abrava espera que as vendas totais de ares-condicionados cheguem a 4 milhões de aparelhos neste ano.
Apesar da demanda aquecida, a Abrava destaca os problemas de oferta para explicar a escassez de produtos nas lojas. As restrições no transporte ainda têm atrapalhado a produção. No meio da Floresta Amazônica, o polo industrial da Zona Franca depende dos rios para receber insumos e escoar os produtos acabados.
Segundo o Cieam, entidade que representa a indústria do Amazonas, menos de 1% da produção do polo industrial deixa o local via área. Segundo a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), em torno de 60% da movimentação de cargas de e para a Zona Franca é via cabotagem, como é chamado o transporte marítimo pela costa de um mesmo país.
O segundo meio de transporte mais usado é o “rô-rô caboclo”, como é chamado na região o roll-on/roll-off, modal logístico que combina o transporte rodoviário com o aquaviário, com balças que carregam os caminhões.
Terminado o período de seca, que geralmente vai até setembro ou outubro, os rios da Amazônia começaram a subir de nível, e as condições de navegação melhoraram, mas a logística segue prejudicada, segundo o diretor-executivo da Abac, Luís Fernando Resano.
Entre meados de outubro e meados de novembro, nenhum navio de cabotagem conseguiu chegar ou sair do Porto de Manaus, disse o diretor. Desde então, sete embarcações conseguiram fazer o trajeto.
O problema é que, no momento, estão passando navios com “calado” (porção da embarcação que fica submersa) de 6,5 a 7 metros. Normalmente nesta época, já contando com a seca, é possível passar com calado de 8,5 metros a 9 metros.
– Voltamos a passar com navios menores e com capacidade reduzida, mas é melhor do que nada – afirmou Resano. Como os navios passam com capacidade reduzida, o frete fica mais caro. – A equação não fecha. O navio foi preparado para ir a plena carga, quando não leva, aumenta o custo – explicou o diretor da Abac.
A Aliança, operadora de cabotagem controlada pela gigante do transporte marítimo Maersk, o monitoramento permanente dos níveis dos rios amazônicos permitiu alertar aos clientes sobre os problemas logísticos deste segundo semestre. Isso permitiu às indústrias instaladas na Zona Franca “adiantar os embarques de produtos, com foco, principalmente, na Black Friday e no Natal, duas das principais datas do varejo no ano”.
Segundo o presidente-executivo da Eletros, Jorge Nascimento, com a retomada da navegação pelos rios da Amazônia, o problema de falta de ares-condicionados, tido como pontual pela associação de fabricantes, ficou para trás. A escassez foi pontual, em parte, porque, assim como comentado pela Aliança, as indústrias com fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus se anteciparam.
– Onde houve problemas pontuais, entendemos que serão solucionados. Já tem uns 15 dias que os navios estão passando – afirmou Nascimento.
O dirigente ressaltou que há outros fatores por trás da inflação dos ares-condicionados, como o elevado nível dos juros, que encarece as parcelas nas vendas a prazo, e o alto custo dos insumos.
O Globo
Foto: Reprodução/Twitter.
Um incêndio ocorreu na tarde desta terça-feira no sexto e sétimo andares de um prédio adjacente ao Ministério do Trabalho, localizado no centro de Buenos Aires, na Argentina. O fogo teria iniciado em escritórios do Poder Judiciário, de acordo com o La Nación. As pessoas foram evacuadas e receberam assistência com oxigênio. Agora, está em curso o resgate de ao menos sete pessoas que estão presas no 10º e 12º andares.
No local, estão trabalhando oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Emergência (SAME), além de equipes dos bombeiros e da polícia da cidade. Em imagens que circulam pelas redes sociais, é possível ver as chamas surgindo do sexto andar e se espalhando rapidamente para o sétimo, enquanto uma grande coluna de fumaça preta se eleva sobre o prédio de 14 andares.
O SAME também afirmou que 10 pessoas foram assistidas no local, das quais cinco receberam oxigênio e cinco foram transferidas. Destes últimos, uma mãe e um bebê foram levados para o Hospital Elizalde, e três adultos para o Hospital Argerich.
Mais cedo, o Movimento pela Dignidade Juvenil de Esquerda (MIJD, em espanhol), liderado pelo piqueteiro Raúl Aníbal Castells, concentrou-se na porta do antigo Ministério do Trabalho — agora rebaixado à Secretaria — com uma demanda: elevar o salário mínimo vital e móvel para 350 mil pesos (R$ 4,7 mil). A manifestação durou pacificamente até o momento em que o incêndio começou.
— Estamos pedindo que as negociações salariais sejam abertas em todos os sindicatos. Porque o aumento dos preços, especialmente dos alimentos, é tal que exige que os salários, os programas sociais e as aposentadorias sejam corrigidos — disse Castells. — Faltam 12 dias para a véspera de Natal. Para 25 milhões de pessoas neste país, não há a possibilidade de montar uma mesa com comida para as festas.
Este é o primeiro desafio para o governo de Javier Milei, que alertou em seu discurso de posse que “quem bloqueia as ruas não recebe”. Algo que foi reforçado ainda hoje pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, em sua segunda coletiva de imprensa. Quando questionado sobre a conflitividade social nas ruas, ele disse: “Dentro da lei, tudo; fora da lei, nada”. Nesta terça, os manifestantes permaneceram nas calçadas.
Na véspera das eleições de novembro que consagraram Milei como presidente, o ex-ministro e ex-candidato da União pela Pátria, Sergio Massa, anunciou a transferência da administração dos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social para a atual Secretaria do Trabalho. Como o presidente ratificou a transferência, o grupo de Castells se dirigiu à sede.
O Globo
O número de salas de recursos multifuncionais nas escolas municipais foi ampliado de 70 para 103. O aumento vai permitir que mais estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação tenham Atendimento Educacional Especializado (AEE), formação complementar exigida pelo Ministério de Educação (MEC).
As salas de recursos são espaços no ambiente escolar que contam com materiais pedagógicos, de acessibilidade e recursos de tecnologia assistiva para a realização do AEE. A diretora do Centro Municipal de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, Isabella Carvalho, explica como funciona este suporte.
“O atendimento dado aos estudantes nas salas de recursos é feito no contraturno escolar de forma complementar e não substitui o ensino regular. Esses espaços facilitam o aprendizado dos estudantes com deficiência. O professor da sala comum desenvolve o conteúdo e, junto com o professor da sala de recursos, desenvolve estratégias para que a aprendizagem chegue também ao estudante com deficiência, respeitando as suas individualidades”.
A implementação das salas de recursos nas escolas municipais acontece através do Governo Federal, que destina recursos financeiros para equipar salas.
“O Ministério da Educação avalia os dados do censo escolar e a partir da identificação do número de estudantes com deficiência define quais as unidades escolares que podem ter salas de recursos multifuncionais. Este ano nós tivemos a aprovação de 33 novas salas, uma ampliação significativa. Verificamos, através da direção escolar, o espaço disponível para alocação da sala e os equipamentos são adquiridos com os recursos liberados pelo MEC”, pontua a secretária de Educação Anaci Paim.
Ainda de acordo com a secretária, “a expectativa é que em 2024 novas salas sejam aprovadas visto que há um número crescente de estudantes deficientes sendo matriculados na Educação Municipal”.
Experiência nas escolas municipais
Gabriela Andrade é professora da sala de recursos na Escola Municipal Maria José Dantas Carneiro (Caseb). Para ela, o espaço é um propulsor do processo de inclusão.
“Além do atendimento educacional especializado, em parceria com a sala de aula comum, onde a gente traça os objetivos, metas e percebe um progresso cognitivo, a nível de aquisição de leitura, a nível da escrita do nome, reconhecimento de letras, por exemplo, há também uma mudança na sua cultura inclusiva, porque as crianças atendidas passam a ter uma participação de forma efetiva em todos os projetos e planos da escola”, pontua.
João Augusto Machado Ferreira é estudante da unidade escolar e tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe dele, Cíntia Machado, conta sobre as mudanças depois do atendimento nas salas de recursos.
“Meu filho tinha uma dificuldade muito grande de realizar atividades encaminhadas da escola pra casa e hoje eu vejo uma mudança muito grande e isso a gente deve realmente à escola, o trabalho que é feito pelos profissionais e, principalmente, pela professora da sala de recursos”.
A mãe do estudante ainda reforça a importância da sala de recursos para a educação inclusiva.“Esse espaço é fundamental na estrutura da escola quando a gente realmente tem o interesse de fazer a inclusão possível, então eu acho que o município sai na frente quando disponibiliza esse suporte”.
Em um dia repleto de ações, a Caravana dos Direitos Humanos esteve no distrito da Matinha no último sábado (9), oferecendo os serviços da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM). O evento faz alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Foram oferecidos exames de diagnóstico das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), aferição da pressão arterial, atendimentos de saúde, corte de cabelo feminino, aplicação de turbantes, orientação jurídica e odontológica, assistência social, e demais serviços.
A iniciativa teve parceria das secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, além dos centros de referência em IST/AIDS, de Atendimento à Mulher e o Maria Quitéria.
“Juntos celebramos as conquistas alcançadas e refletimos sobre ações concretas para assegurar os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população. Unimos forças para levar os serviços do Governo Municipal e garantir os direitos fundamentais da população”, afirma a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio.
Depois de dez fases, com mais de 1100 pessoas presas em diversas cidades do estado, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), deflagra a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, para o cumprimento de centenas de mandados judiciais, em mais de 400 municípios, nesta terça-feira (12). Em três edições da operação, realizadas nos meses de março, junho e outubro deste ano, mais de 650 pessoas foram presas.
Mais de 40 suspeitos já tiveram mandados cumpridos e prisões em flagrante realizadas, desde o início das ações desta fase da operação, cujo objetivo é mais uma vez retirar do convívio social pessoas envolvidas com os crimes contra a vida, contra o patrimônio e integrantes de organizações criminosas. A 11ª fase a Unum Corpus visa também promover mais segurança para baianos e turistas durante o verão e as festas populares, em diversos municípios do estado que são destinos deste público, nesta época do ano.
Nas dez fases da Unum Corpus também foram cumpridos mais de 1.800 mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos.
A expulsão, pelo comando municipal do PT, de três vereadores no município de Tucano, no nordeste do Estado, pode afetar as negociações entre o MDB e o deputado federal Zé Neto, pré-candidato petista à Prefeitura de Feira de Santana.
Alegando que os vereadores vinham adotando posturas contrárias à direção partidária, o PT de Tucano decidiu, no último dia 7, expulsar Neto de Herlon, Jeanne Santos de Jesus e Délcio da Mandaçaia. Os três são aliados do deputado federal Ricardo Maia (MDB) e do filho homônimo do parlamentar, que é prefeito do município.
Como foi o deputado federal do MDB mais bem posicionado em Feira no pleito de 2022, Ricardo Maia tem desempenhado um papel central nas conversas entre o partido e os pré-candidatos a prefeito no município. Após a expulsão dos vereadores, ele pediu o cancelamento de uma reunião que ocorreria nesta terça-feira (12) entre a sigla e Zé Neto para tratar de 2024.
“Os vereadores, todos pessoas sérias e corretas, foram expulsos porque votaram em mim na eleição para deputado federal, em 2022. Fizeram até um relatório com fotos como se isso fosse uma denúncia, sendo que eu sou da base do governo do Estado, apoiei e votei em Jerônimo Rodrigues”, disse Ricardo Maia ao Política Livre.
“Outro motivo que alegaram é que os vereadores estariam votando contra os professores, na medida em que apoiaram a mudança feita pelo prefeito Ricardo Maia Filho para a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas municipais, que agora se dará por meio de uma prova. Com essa postura, não tenho como continuar a conversar com o PT em Feira e em outros municípios, como Adustina e Quijingue, onde estávamos dialogando”, acrescentou o parlamentar.
Ricardo Maia garante que a insatisfação com o PT não tem relacionamento com as manobras do partido para lançar candidato próprio em Tucano – o filho do parlamentar vai disputar a reeleição. Os petistas articulam a candidatura de Doutor Igor, que concorreu em 2020 e acabou na quinta colocação. “O PT tem todo direito de querer disputar as eleições em Tucano. Esse não é o problema. O problema é o tratamento dispensado a um aliado”.
Dos três vereadores, um deles, Neto do Herlon, ocupa o cargo de secretário de Administração de Caldas do Jorro, que pertence a Tucano. Por isso, o suplente Délcio da Mandaçaia assumiu a cadeira na Câmara Municipal. Apesar de a expulsão ter sido determinada pelo diretório municipal do PT, Ricardo Maia culpa o comando do partido na Bahia pelo episódio.
“Informei sobre essa perseguição ao presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, que sequer me respondeu. Disse a ele que estavam expulsando os vereadores porque votaram em mim. Isso é inadmissível. Se queriam a saída deles, que isso fosse feito de forma correta, se esperasse a janela partidária para eles saírem. Mas do jeito que foi feito pareceu algo contra mim. Não posso aceitar isso tranquilamente”, protestou o deputado.
Presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima confirmou ao site que cancelou o encontro que teria esta semana com Zé Neto a pedido de Ricardo Maia. “O deputado me ligou enfurecido com a situação dos vereadores de Tucano e ficamos solidários a ele. Vamos ver como podemos resolver isso e quebrar as arestas”.
Fonte: Site Política Livre
Com César Oliveira
Tema: A tragédia em Maceió.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciaram, nesta segunda-feira (11), a segunda fase da Operação Mute, que tem o objetivo de identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais, para coibir a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional. A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 26 unidades prisionais e se estenderá até sexta-feira (15).
Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde à quase integralidade da unidade. O secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, afirma que os celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas.
Logo no primeiro dia de varredura, diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Feira de Santana: 42 celulares, 35 bases carregadoras de celulares, 17 fones de ouvido, 44 cabos USB, nove chips de celulares, 12 pendrives, sete cartões de memórias, duas baterias para celular, balança de precisão, 27 facas e canivetes, além de drogas e entorpecentes variados.
A Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) – órgão do Ministério da Justiça – pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas. Durante as ações, o passo inicial é interromper a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal dos telefones celulares. Em seguida, é realizada a busca aos aparelhos com ações de revistas em pavilhões e celas.
“O Ministério da Justiça está dedicando esforços com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas as formas de ilícitos”, destacou o Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.
A ação para coibir ações ilícitas nos presídios também foi destacada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções”, afirma o ministro.
O presidente do PL da Bahia, João Roma, destacou nesta segunda-feira (11) que o partido seguirá fomentando lideranças alinhadas às bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro e que esta deve ser o norte adotado também em Santo Antônio de Jesus. “Queremos estimular a participação de pessoas que hoje não estão na política e estruturar nosso partido para que o PL esteja bem nas próximas eleições”, disse Roma, em entrevista à Rádio Andaiá, de Santo Antônio de Jesus.
Roma disse que há uma relação na cidade com as lideranças Chico de Dega e Dalva Mercês, mas o dirigente do PL ressaltou que o objetivo é preparar a sigla para as eleições municipais de 2024, atraindo mais nomes que defendam as bandeiras associadas ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente estadual do PL não descartou a possibilidade de realizar composição para a disputa da prefeitura de Santo Antônio de Jesus.
O ex-ministro da Cidadania voltou a apontar que há uma estratégia do PT de tomar o controla de cidades-polo da Bahia e, desta maneira, sufocar as forças políticas à direita. “Eles querem cidades como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador para sufocar as principais estruturas de oposição na Bahia”, comentou João Roma, que reiterou a aproximação, na capital baiana, com o prefeito Bruno Reis e o possível apoio para a reeleição do gestor filiado ao União Brasil.
João Roma também foi perguntado a respeito das manifestações ocorridas no domingo (10) contra a indicação de Flávio Dino à vaga no Supremo Tribunal Federal. “Foi uma manifestação de civismo, em defesa do Brasil e do nosso verde e amarelo. Há uma falta de segurança jurídica em nosso Brasil. Não foi um movimento contra uma pessoa física, mas contra um movimento que quer usurpar o direito individual do cidadão brasileiro”, disse Roma, que participou, no domingo (10), das manifestações na Barra.
O dirigente do PL disse que instituções como Supremo Tribunal Federal devem ser fortalecidas para que, assim, defendam os indivíduos frágeis. “Mas o Supremo tem servido para sufocar e trucidar os cidadãos em seu direito singular, que é o direito à liberdade. Dino encarna essas expectativas negativas com uma forma muito ideológica e carnavalesca de agir na política, o que não contribui para o fortalecimento do judiciário e a defesa da nossa Constituição”, avaliou Roma.
O presidente estadual do PL também comentou a recepção e a aclamação do povo argentino ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a posse de Javier Milei. “Bolsonaro demonstrou que a autoridade emana não necessariamente de uma posição formal; Bolsonaro mostrou sua liderança”, pontuou. Roma lembrou que a Argentina foi praticamente destruída pelo populismo e por uma política demagógica como a que é realizada pelo PT na Bahia e no Brasil. “A Bahia e o Brasil precisam se libertar dessa forma tacanha de política”, enfatizou.
