Mudanças foram sancionadas nesta segunda-feira pelo presidente Lula

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.

A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

Informações Bahia.ba

A conduta de Arcy Barcellos provocou uma investigação por parte da OAB

O advogado Arcy Barcellos, do Estado do Tocantins, xingou três mulheres em um documento encaminhado ao juiz Jossanner Nery Nogueira. A ofensa ocorreu em virtude de uma decisão do magistrado, que determinou a penhora de bens pai do advogado, por não pagamento de uma dívida. 

A conduta provocou uma investigação por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Barcellos chamou a autora do processo, uma advogada e uma servidora do Tribunal de Justiça de Tocantins de “vagabundas”, “vadias” e “put*s aproveitadoras”. 

De acordo com o juiz, é “inconcebível” que o advogado seja capaz de pensar e escrever as palavras publicamente. 

“Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos”, disse o juiz. “Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado.”

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Tocantins informou que vai abrir um processo ético disciplinar para apurar as condutas do advogado. 

Os detalhes do caso que envolve o advogado acusado de xingar três mulheres de ‘vagabundas’

Em um processo, que foi iniciado em 2021, de competência da 3ª Vara Cível de Palmas, consta que uma mulher foi cobrar uma dívida dos pais do advogado. 

Conforme os documentos, eles devem mais de R$ 32 mil, referentes a 15 meses e 22 dias de atraso de aluguéis de um imóvel em Palmas, capital do Tocantins. Também há dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU. 

A Corte de Conciliação e Arbitragem do Tocantins havia determinado o pagamento das dívidas depois da análise do caso. No entanto, os réus não cumpriram a decisão. 

Diante do descumprimento, o juiz determinou a penhora de valores disponíveis na conta do pai do advogado. Ainda bloqueou 30% do salário da mãe, que é servidora pública da Secretaria do Estado da Educação, para garantir o pagamento da dívida. 

No documento, enviado ao juiz, o advogado mostrou sua indignação com a decisão, pois representa os próprios pais no processo. 

Informações Revista Oeste

Caso envolve acordo coletivo, firmado pela estatal, durante o segundo governo Lula

A Petrobras teve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 10, em uma ação judicial de cerca de R$ 40 bilhões.

O caso envolve um acordo coletivo de trabalho, assinado em 2007, que estabeleceu um piso salarial, chamado Remuneração Mínima por Regime e Nível (RMRN).

A discussão é sobre a forma como esse acordo equipara “injustamente” os salários de áreas administrativas a salários de áreas de risco.

Com a vitória judicial, a primeira turma do STF reconhece oficialmente a validade do acordo coletivo de trabalho, firmado entre a Petrobras e os sindicatos naquele período. 

Quando o tema apareceu como processo judicial pela primeira vez, a perda da estatal era de R$ 3,1 bilhões em 2014 — hoje, equivalente a R$ 5,2 bilhões. Com um maior número de ações, a estatal hoje calcula possíveis perdas na ordem de R$ 39,2 bilhões.

Sindicatos vão recorrer da decisão do STF

A Federação Única dos Petroleiros (FUP)anunciou que irá recorrer da decisão proferida pela Primeira Turma do STF, por 3 votos a 1. Com isso, o recurso deverá ser passar pelo plenário do tribunal.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 13, a Petrobras alega que o acordo com os sindicatos foi firmado “livremente”.

A FUP, signatária do acordo, afirma que a Petrobras aplicou de “forma errada” a RMNR e defende negociações com a estatal.

“A insistência da Petrobras em não negociar, em não reconhecer que aplicou a cláusula da RMNR de forma equivocada […] prejudica a categoria petroleira”, afirmou o coordenador-geral, Deyvid Bacelar.

Informações Revista Oeste

Foto: TOMAS CUESTA / AFP.

Seis dias antes do segundo turno nas eleições presidenciais, a inflação na Argentina chegou em 142,7% no acumulado dos últimos 12 meses, a mais alta dos últimos 32 anos. 

Os dados sobre a inflação argentina em outubro foram divulgados nesta segunda-feira, 13, pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o equivalente ao IBGE local. 

Segundo o Indec, no mês passado a inflação foi de 8,3%. De janeiro até outubro, a inflação acumulada foi de 120%. 

Os dados de outubro 2023 superam largamente o recorde do ano anterior. Em Outubro de 2022 a inflação tinha chegado em 6,3%. Com isso, a inflação chegou em seu valor mais elevado desde 1991, quando em agosto daquele ano tinha sido de 144,4%. 

As maiores altas no último mês foram registradas nos segmentos de:

Por outro lado, ficaram abaixo da média os preços de:

Inflação na Argentina deve chegar em 200% este ano

Para a agência de classificação Moody’s, a inflação argentina vai terminar 2023 em 200% este ano e 350% em 2024, independentemente de quem ganhe as eleições. 

Na sexta-feira, o Ministério da Economia divulgou o seu próprio índice e indicou que na primeira semana de novembro a inflação chegou em 2,3% .Na semana anterior o aumento dos preços tinha sido de 2,2%. 

A Secretaria de Política Econômica liderada pelo vice de Sergio Massa, Gabriel Rubinstein, também especificou que a inflação acumulada nas últimas quatro semanas é de 9,2%. 

Revista Oeste

A Comissão de Relações Exteriores e Saúde Global do Capitólio, liderada pelo deputado Chris Smith (R-NJ), realizou uma audiência na quarta-feira, 8 de novembro, com o objetivo de denunciar o viés duradouro da ONU contra Israel. O foco principal desse encontro foi a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) e sua preocupante promoção do antissemitismo entre a juventude palestina. 

“Não se engane, o antissemitismo está no cerne da hostilidade da ONU contra Israel, é repugnante, maligno e se manifesta em quase todas as entidades da ONU”, disse Smith, que presidiu a audiência e é autor da lei que criou o Enviado Especial para Monitorar e Combater o Antissemitismo no Departamento de Estado dos EUA, além de outra lei que promoveu e fortaleceu o status do Enviado Especial para o cargo de Embaixador, reportando diretamente ao Secretário de Estado. 

“A ONU é, inquestionavelmente, a principal legitimadora do antissemitismo no mundo, incluindo em suas formas mais virulentas e violentas”, disse Smith, presidente da Audiência sobre Direitos exteriores e presidente do Subcomitê de Direitos Humanos Globais da Câmara dos Representantes dos EUA. 

O deputado Smith transmitiu uma mensagem poderosa, destacando a urgência de lidar com essa questão. Ele enfatizou a necessidade de os Estados Unidos e a comunidade internacional responsabilizarem a ONU por suas ações e exigirem o fim dessas práticas tendenciosas. Smith apontou para as recentes atrocidades genocidas cometidas pelo Hamas, incluindo atos de terrorismo e ataques indiscriminados com mísseis, como resultado direto do antissemitismo desenfreado fomentado e permitido pela ONU. Ele também enfatizou que Israel tem o direito absoluto de se defender contra essas invasões covardes e massacres. 

A audiência contou com a participação de destacados representantes da Câmara, incluindo a deputada Kathy Manning (D-NC), o deputado Joseph Markowitz (R-FL), o deputado Brad Schneider (D-IL), a deputada Susan Wild (D-PA), o deputado French Hill (R-AR), o deputado Mike James (R-MO) e o deputado Joe Wilson (R-SC). Eles enviaram uma mensagem contundente condenando a constante discriminação da ONU contra Israel e pedindo uma mudança na perspectiva da comunidade internacional. 

Entre as testemunhas que depuseram, estava Hillel Neuer, diretor executivo do UN Watch, que pediu a demissão de Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Palestina. Smith chamou a atenção, durante a audiência, para as “preocupantes declarações recentes” de Albanese sobre o direito de autodefesa de Israel. Ela argumentou que Israel não possui tal direito, o que é absurdo e perigoso. 

Durante a audiência, foi dada atenção ao problema da UNRWA e das crianças expostas ao ódio antissemita. Foi destacado que os Estados Unidos, sob o presidente Joe Biden, contribuem com 1 bilhão de dólares destinados à UNRWA, apesar de a administração anterior ter interrompido esse financiamento devido a preocupações com a prevalência de antissemitismo nessas instituições. 

Manning ressaltou como o viés anti-Israel da ONU mina as perspectivas de paz na região, isolando injustamente o Estado judeu. Outros representantes expressaram sentimentos semelhantes, destacando a necessidade de equidade e justiça nos fóruns internacionais. Schneider chamou a atenção para a falta de ação da ONU em questões críticas, como a situação de reféns em Gaza, ressaltando ainda mais as deficiências da organização. 

Smith revelou o papel da UNRWA na perpetuação do ódio contra os judeus entre a juventude palestina. Ele mencionou relatórios do UN Watch e do IMPACT-SE que documentam a contratação deliberada de professores pela UNRWA que elogiam Hitler, glorificam ataques terroristas contra crianças israelenses e propagam teorias da conspiração antissemitas. 

A Câmara de Comércio Judaica Ortodoxa, representada por seu fundador e CEO, Duvi Honig, enviou um depoimento à Comissão de Relações Exteriores, destacando o tratamento injusto que Israel recebe da ONU. Honig ressaltou como o propósito original da ONU, de promover a paz e a segurança global, tem sido cada vez mais minado pelo viés contra Israel. 

A nomeação do Irã para chefiar o Comitê de Direitos Humanos da ONU, apesar das violações de direitos humanos do próprio país, ao mesmo tempo em que condena Israel por suas ações, levanta questionamentos sobre o compromisso da ONU com a justiça, afirmou Honig. 

Essa audiência histórica realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Saúde Global da Câmara dos Representantes dos EUA representa um momento crucial na luta pelos verdadeiros direitos humanos e serve como um lembrete do compromisso inabalável dos Estados Unidos em promover a justiça e a igualdade nos assuntos internacionais. Com isso, a Câmara está enviando uma mensagem forte de que os EUA e a comunidade internacional devem defender os verdadeiros direitos humanos, denunciar, retirar financiamento do terror e tratar todas as nações de forma justa e igualitária. 

Jerusalém Post

Na manhã desta segunda-feira (13), guarnições da 66ª CIPM apreenderam mais de 300kg de maconha e cocaína e detiveram um indivíudo no bairro Campo Limpo, no município de Feira de Santana.

Os policiais militares realizavam intensificação de patrulhamento na região, quando identificaram o indivíduo, que foi alcançado, abordado e imediatamente preso.

Na ação, foram encontrados 16 sacos contendo aproximadamente 300kg de maconha e 5kg de cocaína.

O suspeito, que estava foragido da justiça, e todo o material foram apresentados às unidades especializadas da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

O representante comercial Valdemir do Nascimento Lopes, 41 anos, morreu às 5h25 do dia 5 de novembro no Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de Santana (HGCA), após ser vítima de um latrocínio na zona rural do município de Anguera. Valdemir era morador do bairro Asa Branca em Feira de Santana, foi atendido por uma unidade de saúde de Anguera, regulado para o HGCA, onde não resistiu aos ferimentos. Na última sexta-feira (10), a Polícia Civil elucidou o crime e informou tratar-se de um latrocínio.

O delegado Alisson Carvalho da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana que responde pela Delegacia Territorial de Anguera disse que o crime foi elucidado, os autores foram presos, 3 pessoas, entre elas, um adolescente de 15 anos que foi apreendido. Também foi recuperado um aparelho celular da vítima e as duas armas utilizadas no crime foram apreendidas.

Segundo o delegado, Valdemir tinha ido a Anguera no dia 2 de novembro para visitar a mãe. No dia 4, a esposa foi ao encontro dele e para trabalhar na bilheteria de um bar para ganhar um dinheiro extra. Valdemir levou a esposa até o local onde ela ia trabalhar e no retorno, quando passava por uma estrada vicinal foi surpreendido pelos autores do crime.

“Quando ele retornou sozinho foi abordado por três homens que subtraíram o telefone celular, uma pochete com cartões bancários e cerca de R$ 300. Iniciamos as investigações com busca de informações buscando testemunhas e com o aparato de inteligência policial que foi fato determinante e ajudou que a gente elucidasse esse crime de forma precisa, apreendendo as armas utilizadas no crime e recuperando parte dos bens da vítima”, disse.

O delegado relatou que falta ainda ouvir algumas testemunhas, emitir alguns laudos e remeter o inquérito policial à Justiça. De acordo com ele, um dos homens envolvidos no latrocínio é morador de Anguera, já havia sido preso por tráfico de drogas no final de julho deste ano e no início de agosto foi solto. Ele foi preso novamente com a prática do crime contra Valdemir.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

A operação de limpeza nas unidades escolares que foram alvos de pichação, realizada na última sexta-feira, 10, resultou na pintura dos muros de 12 das 20 escolas municipais contempladas. A ação envolveu as Secretarias de Serviços Públicos (SESP) e de Educação (Seduc), a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil. 

As escolas municipais Professor Oscar Damião Almeida (Mangabeira), Professora Maria José Dantas Carneiro (Caseb) e São João da Escócia (Queimadinha) foram algumas das unidades que receberam pintura paliativa. Posteriormente, as cores originais dos muros serão restauradas. 

Na oportunidade, as equipes da SESP também apagaram pichações em diversos conjuntos habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. 

De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. A pena estipulada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar edificação ou monumento público.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realiza uma reunião nesta terça-feira (14) com representantes de todos os segmentos envolvidos com a Micareta de Feira de Santana, às 10h, no Mercado de Arte Popular (MAP). Um dos pontos da reunião é a definição da data da festividade em 2024. 

Estão sendo convidados representantes de grupos culturais afro, reggae e samba; de barraqueiros; músicos e artistas; empresários do segmento de blocos e camarotes; entidades de classe como Associação Comercial e Empresarial (ACEFS) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); profissionais de imprensa; dentre outros. 

O secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Jairo Carneiro Filho, observa que é fundamental o diálogo com cada segmento envolvido com a festividade. “Agora é o momento de escutar todas as opiniões e chegar às decisões mais acertadas para garantirmos que a Micareta atenda plenamente às expectativas quanto à sua magnitude e qualidade. Estaremos sensíveis às especificidades de cada setor envolvido. Inicialmente, focaremos na definição da data e, em seguida, iremos progressivamente abordando os demais aspectos”, salienta. 

“O ser humano se adapta a quase tudo na vida, mas não se adapta à dor. Por isso, escolhi trabalhar com dor orofacial”. Com essa afirmativa, o cirurgião bucomaxilofacial, Dr. Thiago Leite, finalizou nesta quarta-feira, 9 de novembro, o curso avançado de Diagnóstico, Controle e Tratamento das Osteoartrites da ATM, sob a supervisão da Dra. Reem Hossameldin e do Dr. Ricardo Tesh, chefes do departamento de cirurgia Bucomaxilofacial e dor orofacial da Universidade de Michigan, EUA, Cairo, no Egito, realizado na Faculdade de Medicina de Petropólis, Rio de Janeiro, onde aconteceram os três dias de aulas teóricas e práticas.

A Articulação Temporomandibular (ATM) é uma articulação vital na vida do indivíduo, pois é responsável pelo movimento de abrir e fechar a boca permitindo o encaixe da mandíbula com o resto do crânio, possibilitando a pessoa a falar, bocejar, comer, beber e tantas outras funções que dependem de desse movimento. A ATM pode sofrer disfunções, conhecidas como DTM, uma patologia que não escolhe idade, podendo apresentar como sintomas dores na mandíbula, na cabeça, orofaciais, ouvido ou sensação de ouvido tapado e zumbido, além de dificuldade em abrir e fechar a boca completamente ou ter a mandíbula travada ou sentir estalos durante seus movimentos. A DTM ainda pode causar dor na hora da mastigação ou quando o indivíduo conversa e também no pescoço e nos ombros. Para o diagnóstico desta doença e tratamento desses sintomas, o profissional capacitado é o cirurgião bucomaxilofacial.

Mas, e quando a dor chega a ser quase insuportável e em pacientes que já sofrem com doenças que lhe causam dores? “É preciso prestar atenção ao nosso corpo e sempre procurar um especialista para interpretar esses sinais incômodos que percebemos e que, na maioria das vezes, chega a atrapalhar nosso dia a dia em casa e mesmo na vida profissional”, salientou o Dr. Thiago Leite, especialista nesta questão e cirurgião bucomaxilofacial, que ressalta a necessidade de os profissionais da área atentarem para uma outra demanda urgente muito comum entre pacientes com Artrite Reumatoide, Doenças Reumáticas e Lupus.

Trata-se justamente da Osteoartrite da ATM, uma doença degenerativa, de alta prevalência, caracterizada por degeneração progressiva da articulação, remodelação óssea local, sinovite – inflamação que, com o tempo, pode causar o desgaste da cartilagem da ATM – e dor crônica. A cartilagem da ATM protege a articulação contra danos durante a compressão mecânica, fato que ocorre durante o processo de fechamento ou apertamento dos dentes, de acordo com Dr. Thiago Leite. Pensando nesse público e na necessidade de aperfeiçoar ainda mais as técnicas de tratamento voltadas para a Osteoartrite da ATM, Dr. Thiago Leite participou do curso que foi uma verdadeira imersão de três dias para o aprendizado de técnicas cirúrgicas avançadas para o controle da Osteoartrite da ATM.

O curso abordou estratégias para o diagnóstico e controle da Osteoartrite da ATM, baseadas nas melhores evidências disponíveis, até as técnicas mais recentes por meio de práticas de reposicionamento de disco articular e aplicação de medicamento da ATM guiada por ultrassonografia, e contou com a presença de 25 cirurgiões bucomaxilofaciais do México, Chile Nicarágua e somente 5 brasileiros, dentre eles, Dr. Thiago Leite, de Feira de Santana, Bahia.

Por Adriana Matos
AMA Comunicação Integrada (75. 991319845)