Licença-prêmio não está sujeita ao teto constitucional
O relatório da organização indica que o benefício de 90 dias de folga remunerada a cada cinco anos de trabalho foi transformado em pagamento em dinheiro para 85% dos procuradores do MPU | Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR
A possibilidade de conversão em dinheiro da licença-prêmio no Ministério Público da União custou ao menos R$ 439 milhões aos pagadores de impostos entre 2019 e 2022, de acordo com um levantamento da Transparência Brasil.
O relatório da organização indica que o benefício de 90 dias de folga remunerada a cada cinco anos de trabalho foi transformado em pagamento em dinheiro para 85% dos procuradores do MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Por ser um pagamento indenizatório, ele não se submete às regras do teto salarial do funcionalismo. O valor dá uma média de R$ 184 mil para cada um dos mais de 2 mil procuradores que recorreram ao benefício em dinheiro.
Pagamentos de licença-prêmio foram mais altos na gestão de Augusto Aras
A regaliu custou R$ 143 milhões aos cofres públicos em 2021, na gestão Aras | Foto: Flickr/Fotografia MPF
E representa 9% da soma de todas as remunerações líquidas pagas no período, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Ao todo, 499 procuradores receberam mais de R$ 300 mil cada nos últimos quatro anos.
A possibilidade de conversão em dinheiro da licença foi autorizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em agosto de 2017, no fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. Pois o PGR também preside o CNMP.
Raquel Dodge sucedeu Janot e baixou em novembro de 2017 uma portaria regulamentando o pagamento mediante três condições: “exame de conveniência e oportunidade pelo administrador”, “existência de interesse público prévio e devidamente fundamentado” e disponibilidade orçamentária.
A concessão do benefício atingiu o ápice em 2021, na gestão de Augusto Aras, quando a regaliu custou R$ 143 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Transparência Brasil.
A organização disse que há subnotificação quanto aos pagamentos de 2023. Dados de janeiro a setembro mostram que R$ 24,8 milhões já foram pagos em licença-prêmio durante o ano.
O evento de lançamento do filme da estrela internacional é apenas para convidados e está mantido em sigilo total
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Tudo indica que vem mesmo aí! A expectativa de que a cantora Beyoncé desembarque em Salvador nesta quinta-feira (21) só aumentam. Um vídeo enviado por leitor do bahia.ba mostra a circulação de carros de alta segurança ao redor do local, além disso, nosso interlocutor ainda ressaltou que o Centro de Convenções, está cheio de seguranças, o que reforça a presença da artista na capital baiana.
A estrela internacional escolheu Salvador para o lançamento do Renaissance: a Film Beyoncé, em evento apenas para convidados e mantido em sigilo total. A megaestrutura do palco montado também chamou a atenção de internautas, que acreditam mesmo que a mãe de Blue irá se apresentar pela segunda vez na cidade do Carnaval.
Vale ressaltar, que Salvador se consagra como a primeira cidade do Brasil a receber um evento voltado para o novo trabalho da diva internacional mesmo se ela não vier, e caso venha mesmo, a capital baiana se tornará o único lugar do país a assistir o show da Renaissance Tour.
Depois do vazamento dos vencedores e do fracasso de audiência do Melhores do Ano, atração que premia o elenco da Globo em um programa especial exibido dentro do Domingão com Huck, o apresentador Luciano Huck cobrou melhorias na premiação do canal e pediu para que o evento volte a ser transmitido ao vivo a partir do próximo ano.
De acordo com informações da colunista Carla Bittencourt, do Notícias da TV, o pedido seria para manter o suspense sobre os vencedores, diferentemente do que aconteceu nesse ano, e para aumentar o interesse dos telespectadores na premiação.
A cerimônia com a entrega dos prêmios aconteceu na segunda (11), mas teve sua exibição apenas seis dias depois, no domingo (17). Por outro lado, os vazamentos dos vencedores do Melhores do Ano começaram antes mesmo do fim das gravações do especial.
Diante disso, segundo a publicação, Luciano Huck já deixou a equipe da Globo avisada para que a próxima edição seja ao vivo, assim como na época do Domingão do Faustão.
Melhores do Ano teve segunda pior audiência da história | Foto: Reprodução/TV Globo
Programa de Luciano Huck fez com que artista fosse atacado
O ator Amaury Lorenzo, que levou o prêmio de revelação do ano, acabou sendo atacado nas redes sociais por conta da divulgação antecipada dos vencedores, já que para muitos, Clara Moneke era considerada a favorita ao prêmio.
A onda de comentários negativos fez com que o artista desativar a sua conta no Instagram e levou a atriz da novela Vai na Fé pedir para que seus fãs parassem com os ataques.
No entanto, em seu discurso, o intérprete de Ramiro no folhetim Terra e Paixão, havia dedicado o prêmio à Clara e engrandeceu o trabalho da artista. Para Luciano Huck, se o programa não tivesse sido gravado antes e exibido ao vivo, os danos teriam sido menores por conta das palavras de Amaury e do discurso feito pelo ator.
Nesta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou que notificou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou uma determinação do TCU suspendendo o pagamento de R$ 870 milhões em adicionais a juízes federais. Dantas ressaltou que o TCU planeja recorrer da decisão.
“Ao revogar a determinação do TCU, o impacto prático é permitir que os tribunais efetuem os pagamentos que estavam temporariamente interrompidos. O que fizemos foi informar a AGU para que ela apresente o recurso”, declarou Dantas.
Entretanto, o líder do TCU afirmou que não fará comentários sobre a decisão do STF, destacando que as decisões da Suprema Corte devem ser respeitadas. “Não personalizamos as ordens do STF. Nós as cumprimos”, afirmou.
O montante liberado por Toffoli refere-se ao benefício conhecido como quinquênio, que corresponde a um acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos para os magistrados brasileiros.
Embora a gratificação tenha sido extinta em 2006, uma decisão de novembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restaurou retroativamente esse adicional. Em abril deste ano, o TCU suspendeu integralmente o pagamento aos juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”. Agora, Toffoli revoga essa determinação, permitindo os pagamentos.
O ministro atendeu aos apelos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e argumentou que não cabe ao TCU decidir sobre esse adicional. “Não é da competência do Tribunal de Contas da União sobrepor-se, neste caso específico, à competência constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), interferindo no mérito do entendimento deste último, sob o risco de violação à independência e unicidade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro em sua decisão, divulgada na quarta-feira (20/12), primeiro dia de recesso judiciário.
A AGU planeja recorrer da decisão, argumentando a impossibilidade de efetuar os pagamentos retroativos e novos benefícios aos magistrados nos próximos meses, conforme determinado anteriormente pelo TCU.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e irá indicar o nome do vice que vai compor a chapa.
A notícia foi antecipada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, e confirmada pela CNN com Fábio Wajngarten, porta-voz do ex-presidente.
Com esse gesto, Bolsonaro recuou da ideia de lançar o deputado Ricardo Salles (PL-SP) como representante do seu grupo na capital.
“O Bolsonaro tomou a decisão. Ele acertou ao escolher o Tarcisio de Freitas para o governo de São Paulo e o Marcos Pontes para o Senado Federal. E vai acertar um nome para o posto de candidato a vice-prefeito”, disse à CNN Brasil o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Valdemar fez mistério sobre o candidato a vice-prefeito que deve ser escolhido por Bolsonaro. O ex-presidente já disse ter preferência por um nome, mas pretende consultá-lo antes de anunciar.
Montante representa o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que o relatório do Orçamento de 2024 vai prever que o fundo eleitoral seja elevado para R$ 4,961 bilhões. O montante representa o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020.
Segundo o jornal, o valor ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas significa que a Câmara e os presidentes de partidos largaram na frente na disputa sobre o valor do fundão para o próximo ano.
Para tentar abafar as resistências em torno da cifra, a cúpula da Câmara e o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), querem que o fundão seja majoritariamente irrigado por dinheiro de emendas parlamentares —dinheiro que deputados e senadores podem enviar para obras e projetos em suas bases eleitorais.
Com isso, não seria necessário tirar verba de ministérios do presidente Lula (PT), inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos últimos dias, a cúpula da Casa intensificou a articulação e, em reunião com o relator, ficou decidido que o projeto vai prever quase R$ 5 bilhões. O montante foi antecipado pela Folha no início de novembro.
Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Só que, em 2024, estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.
O Senado e deputados de estados menores vinham defendendo que o fundão fosse de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, o que equivale ao valor gasto em 2020, corrigido pela inflação.
Na avaliação do Senado, não há justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores —que percorrem apenas seus municípios— o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.
Portanto, integrantes do Congresso preveem um embate na votação do Orçamento de 2024 em relação ao valor do fundo.
O presidente Lula havia previsto na versão original no projeto do Orçamento de 2024 um valor de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Por isso, o Congresso tem que encontrar recursos para inflar o fundo.
Um em cada 4 brasileiros (25%) afirma que sua situação financeira “piorou” nos últimos 6 meses. No mesmo período, a percepção de melhora econômica foi de 23%, segundo pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de janeiro de 2023. Os percentuais estão tecnicamente empatados na margem de erro do estudo, de 2 pontos.
A percepção negativa sobre as condições econômicas segue trajetória de queda desde novembro de 2021, quando o PoderData perguntou pela 1ª vez aos entrevistados como avaliavam as finanças pessoais em comparação ao semestre anterior. Nos últimos 2 anos, a queda foi de 26 p.p.
Em 2021, em um país ainda sob impactos da pandemia de covid-19, só 7% dos entrevistados percebiam melhoras em sua situação financeira. A taxa subiu para 20 p.p., em julho de 2022. Agora, está em 23%.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
ESTRATIFICAÇÃO
O Poder360 destaca:
consideram que situação financeira piorou nos últimos 6 meses – a percepção negativa sobre a condição econômica sobe entre as pessoas que recebem até 2 salários mínimos (31%) e os jovens de 16 a 24 anos (30%);
consideram que situação financeira melhorou nos últimos 6 meses – as taxas positivas são mais altas entre quem tem ensino superior completo (34%) e os que recebem mais de 5 salários mínimos (36%).
CRUZAMENTO: APROVAÇÃO DO GOVERNO
A pesquisa cruzou os dados de percepção da situação financeira no último semestre com a avaliação que os eleitores têm do governo. Para 26% dos que desaprovam a gestão, houve uma piora das finanças pessoais nos últimos 6 meses. Nesse grupo, 24% têm a visão oposta.
Dentre os que aprovam a administração federal, 23% afirmam que houve “melhora” ou “piora” nas contas. Apesar disso, a maior parte (34%) não percebeu diferença alguma.
METODOLOGIA
A pesquisa PoderData foi realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023. Foram entrevistadas 2.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.
Para facilitar a leitura, os resultados da pesquisa foram arredondados. Por causa desse processo, é possível que o somatório de algum dos resultados seja diferente de 100. Diferenças entre as frequências totais e os percentuais em tabelas de cruzamento de variáveis podem aparecer por conta de ocorrências de não resposta. Este estudo foi realizado com recursos próprios do PoderData, empresa de pesquisas que faz parte do grupo de mídia Poder360 Jornalismo.
Nesta quinta-feira (21), a 15ª temporada do reality show ‘A Fazenda’ chega ao fim. Com a grande final marcada para hoje, uma das finalistas é a modelo e apresentadora Jaquelline Grohalski,de 29 anos.
Declaradamente de direita, Jaquelline é conhecida no meio artístico por sua personalidade forte e posicionamentos claros.
Em 2022, durante as eleições presidenciais, ela manifestou apoio aberto ao ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL) e chegou a fazer campanha para ele em vídeo, com o tradicional jingle ‘22 é Bolsonaro’.
Nas imagens, ela está ao lado do direitista e aparece com outros influenciadores. “Vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”, sinalizavam eles.
Jaquelline já chegou a conceder entrevistas para o Conexão Política, portal o qual ela já disse ser leitora assídua. Na última conversa que ela chegou a ter com a nossa equipe, ela falou sobre ser uma das poucas personalidades do entretenimento a ter coragem de expor apoio e voto publicamente em Bolsonaro.
Agora, depois mais de 3 meses confinada em ‘A Fazenda’, Jaquelline chegou ao último episódio da edição. Com ela, disputam pelo prêmio o ator Andre Gonçalves, conhecido por novelas de sucessos na TV Globo; a ex-jogadora de vôlei do Brasil, Márcia Fu e o influenciador digital WL Guimarães, que é um sucesso nas redes sociais.
Apesar de estar disputando contra 3 nomes de peso, Jaqueline Grohalski é tida como a grande favorita e deve ser a vencedora da 15ª edição do programa rural, exibido anualmente na Record. A modelo deve levar a bolada de 1,5 milhão de reais.
A ceia de Natal está 4,48% mais cara neste ano, em comparação com o ano passado, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta é puxada por itens como o azeite, cujo preço subiu quase 30% em um ano, e o bacalhau, que avançou mais de 8%. Para economizar, o consumidor deve pesquisar preços e substituir alguns produtos por opções mais em conta, afirma o economista André Braz, do Ibre/FGV.
A inflação da ceia veio em linha com a alta de preços registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula variação de 4,68% em 12 meses. No entanto, ficou muito acima da variação do grupo de alimentos e bebidas do índice, que teve queda de 0,08% no período.
“Isso mostra que inflação dos itens da ceia de Natal está mais alta do que a média da alimentação”, aponta André Braz, acrescentando que como o levantamento foi feito com base nos dados até novembro, pode ser que haja um aumento ainda maior do custo da ceia em dezembro, quando a demanda por esses produtos sobe.
A boa notícia é que, enquanto o preço de alguns itens disparou, outros ficaram mais baratos. É o caso do frango inteiro, que registrou queda de mais de 13% no preço. O lombo suíno não sofreu variações e o pernil baixou 1,4%.
Por isso, para quem busca economizar, vale a pena apostar nas aves e na carne suína, e deixar o bacalhau de lado. Já para quem não abre mão do peixe, uma solução é optar pelos bolinhos ou pela salada de bacalhau, que fazem o item render mais.
A alta do azeite está relacionada à safra da azeitona em Portugal, na Espanha e na Grécia, segundo Braz. “O Brasil produz apenas 1% do azeite que consome, por isso sofre os efeitos da safra desses países. Somado a isso, há o câmbio, já que esses produtos são importados”, explica.
Nesse caso, o consumidor pode tentar substituir o azeite por outros óleos mais baratos ou buscar marcas mais em conta. A substituição de marcas tradicionais por outras menos conhecidas, inclusive, é uma estratégia que o economista aconselha para todos os itens.
“Recomendo sempre a pesquisa de preços por marcas diferentes, que pode gerar uma economia de 30% a 50%. Tem muitos produtos de Natal que carregam no preço por causa da tradição da marca, mas não necessariamente têm um produto melhor que o das concorrentes”, alerta.
A pesquisa do Ibre também mostrou que, no segmento de bebidas, a inflação foi maior para os refrigerantes e a cerveja, que ficaram mais de 7% mais caros em um ano. Os vinhos, por sua vez, subiram cerca de 2% no período. A garrafa de vinho possui, em geral, um valor mais alto que uma lata de cerveja. No entanto, por ter um maior teor alcoólico, o vinho costuma ser consumidor com mais moderação, de modo que, no fim das contas, pode acabar saindo mais barato.
É por isso que Braz recomenda que as famílias planejem a ceia com antecedência, definindo os itens que farão parte da comemoração, e buscando promoções.
“O ideal é buscar os alimentos e bebidas que não subiram tanto de preço. Além disso, ao contrário do que houve na pandemia, agora as pessoas já podem voltar a se reunir e dividir os custos da ceia, o que também ajuda”, diz o economista.
Eduardo Trigueiro, analista de educação financeira do Sicoob, também recomenda que as famílias busquem dividir o valor da ceia ou que cada um leve um prato, para evitar que apenas o anfitrião tenha esse gasto. A divisão deve considerar que alguns itens são mais caros que outros. Então quem fizer o peru ou o bacalhau, por exemplo, terá uma despesa maior que quem levar o arroz ou a farofa. Por isso, o mais justo, segundo os especialistas, é que as famílias calculem quanto foi gasto no total e façam a divisão por todos.
O analista da Sicoob ressalta que, embora muitas pessoas recebam o 13º salário e, portanto, têm uma renda extra no fim de ano, é importante lembrar que o ano novo chega com alguns gastos adicionais também.
“Quem tem filhos, tem renovações de matrícula, material escolar, uniformes. Em algumas cidades já começam cobranças de impostos, como é o caso do IPVA, do IPTU. Então o ideal é fazer o possível para não gastar tanto. É claro que o momento é de celebrar, mas sem esquecer que a vida continua em 2024”, afirma Trigueiro.
A recomendação é separar uma parte do 13º salário para esses gastos, para evitar começar o ano com dívidas. Os presentes são outro ponto de atenção. Ainda que não façam parte da ceia, muitas famílias têm o costume de trocar lembranças, o que pode aumentar muito os gastos no Natal. Para economizar, os especialistas sugerem presentear apenas as crianças, por exemplo, ou fazer um amigo oculto, em que todos recebem um mimo, mas ninguém gasta muito.
A Justiça Federal acatou denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, acusado de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Além de Denilton, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira também se tornaram réus no caso. A denúncia do MPF teve como base a conclusão do inquérito da Polícia Federal, após a deflagração da “Operação No Service”. No relatório, o órgão afirma que Denilton e João Carlos de Oliveira, que era diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro de Queimadinha, teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto.
Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.
A Polícia ressalta que o serviço nunca foi prestado e que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, além de haver outros dois pagamentos entre os dois 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.
A Polícia Federal também apontou em seu relatório que os réus simularam o contrato com a GSM. Essa empresa, conforme a PF, foi contratada em 2020, com valor mensal de R$ 44 mil. Nesse período, a GSM recebeu pagamentos entre os dias 8 e 13 de julho de 2020.
Ainda de acordo com o inquérito, após receber o dinheiro, o ex-secretário da Saúde, Marcelo Moncorvo, aplicava parte do valor em investimentos e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.
