
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira, 22, a decisão de revogar a portaria que altera o funcionamento do comércio aos feriados. O pronunciamento ocorreu na sede do ministério durante a tarde.
Conforme o ministro, uma nova portaria será publicada, estabelecendo as mesmas medidas. Porém, com vigência a partir de 1º de março de 2024, podendo haver possíveis ajustes no texto.
Marinho afirmou que a decisão foi tomada depois de um diálogo com empresários e trabalhadores. Ele esclareceu que o texto abrange exclusivamente os feriados, não afetando os domingos.
“Imagino que isso traz luz à verdade do objetivo da portaria e tira qualquer insegurança”, ressaltou Marinho. “Portanto, será revogada a validade da portaria desses dias, para valer a partir do 1º de março.”
Na semana passada, a pasta chefiada por Luiz Marinho emitiu uma portaria que exigia que patrões e empregados firmassem acordo coletivo para liberar o trabalho nos feriados. Essa norma havia sido revogada durante o governo de Jair Bolsonaro.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira 21, um regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 405/23. O texto cancela a recente portaria do Ministério do Trabalho e dificulta o funcionamento do comércio aos feriados.
Para o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a portaria do governo Luiz Inácio Lula da Silva é um retrocesso. “É um retrocesso imposto à liberdade econômica e ao trabalho honrado de milhares de pessoas”, disse. Petistas e deputados de esquerda votaram contra o regime de urgência. Eles são favoráveis à nova regra.
O ministro comentou a aprovação na Casa, expressando surpresa com a tramitação do PDL.
“Confesso que estranhei muito a reação do Parlamento com isso, e a rapidez e agilidade na aprovação”, disse o ministro. “Tão bom fosse essa agilidade para tantas coisas pautadas no Congresso… Às vezes a sociedade clama por urgência, que muitas vezes não vem.”
Informações Revista Oeste
Ofício foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, um dos presos do 8 de janeiro

Um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, o Partido Novo se movimentou junto ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 21, a legenda enviou oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos sobre a manutenção de prisões mesmo diante de parecer do Ministério Público favorável a solturas.
A ação do Novo se dá diante do caso de Clezão. Um dos detidos por causa das manifestações realizadas em Brasília em 8 de janeiro, ele morreu no Complexo Penitenciário da Papuda ao sofrer um mal súbito. Aos 41 anos, ele ficou preso por meses apesar de parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura.
O parecer da PGR foi divulgado em setembro. Relator dos casos relacionados aos protestos do 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes não apreciou o pedido. O corpo de Clezão, que era arrimo de família, foi velado ontem.
Com o caso de Clezão, os parlamentares do Novo querem entender as razões para pessoas continuarem presas com o aval do STF, mesmo contra parecer por parte do Ministério Público. Para o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), essa questão é grave e precisa ser rediscutida pelo Poder Judiciário.
“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia”, afirma Marcel. “O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do Judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei.”
Preso por causa do 8 de janeiro, Clezão tinha comorbidades. Ele sofria de diabetes e hipertensão.

Em nota, o Partido Novo ressalta que o fato de o ministro do STF nem analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um dos presos do 8 de janeiro, pode se configurar processo de impeachment. “Segundo a Lei do Impeachment, a desídia de ministros do Supremo Tribunal Federal configura crime de responsabilidade e nós, parlamentares federais, estamos pedindo com urgência ao ministro que tome alguma atitude.”
Informações Revista Oeste
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis. Pelo texto, decisões individuais de ministros não poderão suspender, por exemplo, atos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Senado aprova em 1º turno a PEC que restringe decisões dos ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.
A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF. Segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento (entenda mais abaixo).
O texto aprovado proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida.
A medida cautelar (liminar) pode suspender de forma provisória uma norma, objeto de um processo, se a demora na conclusão do julgamento causar prejuízos à população afetada — o que é conhecido como risco de decisão tardia.
Assim, o ministro antecipa os efeitos da decisão, antes mesmo do resultado do julgamento com os votos de todos os magistrados do tribunal.
A mudança, uma vez promulgada, valerá para decisões cautelares ou “de qualquer natureza” em ações que questionem a constitucionalidade de leis e vai impactar os trabalhos do STF e dos Tribunais de Justiça dos Estados e até dos juízes de 1ª instância.

Senado vota PEC que limita decisões individuais de ministros do STF; Camarotti comenta
O relator, Esperidião Amin (PP-SC), acatou pedido do líder da maior bancada da Casa, Otto Alencar (BA), do PSD, e excluiu da PEC mudanças nas regras dos pedidos de vista- mais prazo para análise do processo.
Na última versão do parecer, o relator abriu uma exceção, para liberar que os ministros, por meio de decisão individual, invalidem atos normativos do Poder Executivo. Esse tipo de ato pode ser uma portaria de ministério que conflite com uma lei em vigor, como uma recente que restringiu o trabalho aos domingos e feriados. O governo acabou revogando a norma.
Amin justificou que o Judiciário não pode ser impedido de frear “eventuais invasões de outros órgãos em relação à competência legislativa”.
O Congresso hoje já tem a prerrogativa de derrubar atos do Executivo que invadam a função do parlamento.
Um segunda exceção da proposta prevê que, quando o tribunal estiver de recesso, o presidente da corte poderá suspender leis em caso de “grave urgência ou perigo de dano irreparável”. Contudo, após o retorno do recesso, a decisão precisará ser confirmada pela maioria dos magistrados dentro de 30 dias. Se não for confirmada, perderá a validade, ou seja, a aplicação da lei é retomada.
A PEC foi patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de o STF analisar temas que os parlamentares classificam que são da competência do Congresso, como a tese de um marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
Pacheco considerou nesta quarta o texto como “algo muito positivo para a Justiça” e reiterou que a votação não configura “retaliação” nem “afronta” ao Judiciário.
O presidente do Senado se reuniu nesta terça (21) com o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador afirmou que o magistrado pode não concordar com a PEC, mas compreende “as circunstâncias” e a intenção do parlamento de “melhorar o processo judiciário”.
Informações G1

A sede do diretório municipal do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana será inaugurada na sexta-feira (01). O evento contará com a presença de líderes políticos, incluindo o ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL, Deputada Federal Roberta Roma, Deputado Federal Capitão Alden, Deputado Estadual Dr. Diego Castro e Raimundo Júnior (Presidente Municipal do PL).
O encontro abordará temas conservadores e discursos sobre os objetivos do partido para as eleições municipais de 2024.
A inauguração será na rua Comandante Almiro, 508, próximo à estação rodoviária.

A justiça decretou na noite de ontem (21), a prisão preventiva de Lucas Ferraz, homem acusado de matar o metalúrgico Jacivaldo Pereira Gomes, 44 anos, após uma colisão de trânsito no dia 15 de novembro na Avenida Eduardo Fróes da Mota, em Feira de Santana.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Acorda Cidade, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, efetuou as buscas em vários endereços do acusado na manhã desta quarta-feira (22), mas o mesmo não foi encontrado.
O delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios (DH), informou que o homem deve se apresentar até esta quinta-feira (23), conforme informação passada pelo advogado.
A reportagem do Acorda Cidade conversou com o delegado. Segundo ele, após o advogado ter conhecimento que policiais estavam em busca do seu cliente, decidiu ir até a delegacia informar sobre apresentação.
“Na noite de terça-feira, eu recebi o mandado de prisão expedido pela vara do júri, com a decretação da prisão preventiva do autor dos disparos que vitimou o Jacivaldo. Na manhã de hoje a Delegacia de Homicídios juntamente com a Polícia Militar, efetuaram várias buscas na cidade nos endereços citados pelo autor, inclusive no endereço de alguns familiares, mas ele não foi encontrado. Durante a tarde, o advogado esteve na delegacia, me procurou, disse que teve conhecimento de que a policia estava procurando o seu cliente, e que ele havia decidido se entregar. Então acredito que dentro de breve ele vai ser apresentado, vai ser recolhido ao Conjunto Penal de Feira de Santana para responder o processo encarcerado”, informou.
Ainda de acordo com o delegado, como o mandado de prisão está em aberto e o acusado não foi encontrado em nenhum endereço informado, ele é considerado como foragido.
“Tem o endereço do trabalho, tem o endereço da residência dele, da esposa, onde ele fica, da residência dos pais onde passa algumas noites, mas todos esses endereços ele não foi localizado, então ele já é considerado foragido. Mas, ao mesmo tempo em que ele sinalizou também que iria se apresentar. Estamos aguardando a apresentação dele com o seu advogado para que seja realizado o corpo de delito e depois encaminhado para o presídio”, disse.
O delegado Gustavo Coutinho informou que após todo o inquérito ser concluído, as informações serão remetidas para o Ministério Público.
“Depois da prisão, temos um prazo de 10 dias para a conclusão total do inquérito, um relatório final. Vamos juntar alguns laudos, o laudo cadavérico, o laudo da arma de fogo, algumas perícias também serão solicitadas e algumas testemunhas. Após isso, encaminhados para o Ministério Público, o qual oferecerá a denúncia e vai virar o processo penal onde será dado o encaminhamento. A parte da Polícia Civil foi feita, a parte de investigação, de colheita de provas. Nós conseguimos identificar rapidamente o veículo utilizado pelo autor através de câmara de segurança. Nós colhemos o interrogatório dele, da esposa, dos familiares e de algumas testemunhas. Então todo o trabalho da Polícia Civil, de investigação foi realizado. Nós representamos a prisão preventiva e agora, a partir daí, o processo vai ser encaminhado para o fórum, o qual dará andamento até o julgamento”, concluiu.
Acorda Cidade

A exposição fotográfica “Belezas Reais” reúne imagens de estudantes negros da Escola Municipal Professora Lidice Antunes Barros. A mostra segue em exposição até a próxima quinta-feira (23), no Shopping Avenida (SIM). As fotografias são resultado do projeto “Personalidades Negras”, desenvolvido ao longo do ano com todas as turmas, com o objetivo de trabalhar a identidade, a ancestralidade e a autoestima.
“Cada turma estudou, através das disciplinas, personalidades negras e a proposta é que eles pudessem se reconhecer nessas histórias, nestas trajetórias e construírem, a partir daí, sonhos e objetivos de vida”, explica o diretor da unidade escolar, Celso Damasceno.
A professora de História, Yolanda Leony, explica que a ideia de fazer as fotos surgiu diante da percepção de que havia carência muito grande dos estudantes de se reconhecerem.
“Trabalhando os conceitos de identidade e ancestralidade, nós também aliamos a autoestima, para abordar o reconhecimento, os estereótipos de beleza. E eles puderam se ver bonitos como são, reais, mas de uma maneira diferente, com um olhar histórico sobre isso, de pertencimento. Foi um processo muito impactante e contamos com a parceria e colaboração da fotógrafa Lilian Falcão”, conta.
Para a estudante Ana Rita dos Santos, do 7º ano, a sensação de ter uma foto sua exposta em um shopping contribui para a construção de identidade, além de exaltar a beleza negra.
“Estou muito feliz com o resultado porque isso mostra que ninguém deve se envergonhar por causa da cor da pele. As fotos me incentivaram a me amar mais e acredito que pode influenciar outras pessoas também”, disse.
“Através desta fotografia, eu mostro quem sou, não sinto vergonha”, acrescenta a colega Amanda Freitas, do 9º ano, sobre a experiência do ensaio fotográfico e a exposição.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) chama atenção que os grandes geradores de resíduos [estabelecimentos que produzem mais de 75 kg de lixo por dia] deverão estar cadastrados no órgão para fazer cumprir a lei municipal (3.785/2017), que os responsabiliza em coletar, transportar, tratar e dar a destinação adequada dos resíduos sólidos.
São considerados grandes geradores de resíduos hospitais, instituições de ensino, restaurantes, indústrias, entre outros grandes estabelecimentos.
Com essa medida, a Prefeitura de Feira de Santana reforça seu compromisso com as questões ambientais e a manter a cidade limpa, além de trazer economia aos cofres públicos (estudos apontam que a economia pode chegar a aproximadamente R$ 500 mil por mês) e melhorar o serviço prestado à população.
“Já notificamos alguns estabelecimentos que se adequaram à lei. E aqueles que ainda não estão cumprindo o que determina a legislação, a administração pública alerta que vai intensificar a fiscalização”, afirma o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.
Dos 148 estabelecimentos notificados, entre agosto e novembro deste ano, 50 foram bares, restaurantes e pizzarias; 48 lojas, casas de carnes, pet shop, edifícios comerciais e shoppings; 19 colégios e universidades; 17 hospitais e 13 hotéis.
As infrações consideradas leves têm multa de R$ 500 a R$ 3.000; infrações graves têm multa de R$ 3.100 a R$ 50.000, e infrações gravíssimas têm multa de R$ 50.100 a R$ 200.000.
Ainda conforme João Marcelo, os condomínios residenciais devem implementar meios para a realização da coleta seletiva, criando condições para a separação e coleta dos recicláveis, que podem ser encaminhados a cooperativas ou associações de catadores reconhecidas pelo Poder Público Municipal.
É importante ressaltar que o grande gerador que demonstrar uma redução significativa na geração de resíduos sólidos pode se credenciar junto ao Poder Público Municipal para obter o selo de reconhecimento e responsabilidade ambiental. Qualquer dúvida pode ser esclarecida através do número (75) 3602.8100.

Os espaços Instagramáveis são ideais para tirar fotos incríveis e chamar atenção nas redes sociais. Eles são pensados com o objetivo de transmitir personalidade e atrair o público, por isso muitas empresas investem nesses ambientes para compartilhar os cliques nas redes sociais.
Pensando nas empreendedoras que ainda não possuem espaços como esses, o Coworking Negócios para Elas montou espaços criativos para movimentar as redes sociais das empreendedoras e suas marcas com conteúdos que chamem atenção.
De acordo com Mariana Mendonça, responsável pelo espaço, a ação foi criada pensando no Dia do Empreendedorismo Feminino, comemorado em novembro, e também nas festas de fim de ano, onde as empreendedoras realizam campanhas para movimentar as vendas.
“Cenários Instagramáveis fazem toda a diferença na hora de produzir um ensaio seja para marca pessoal, lojas, produção de conteúdo de produtos, e até mesmo ensaios pessoais como os de aniversários, por exemplo. Temos quatro opções disponíveis para serem usadas durante a locação: o estúdio lilás, um cenário Chevron, um espaço pink ball com piscina de bolinhas e sofá cor de rosa, que é o nosso cenário fixo tradicional”, afirmou.

A atriz Melissa Barrera foi demitida do filme de terror Pânico 7 (Scream VII, em inglês) nessa 3ª feira (21.nov) após postagens pró-Palestina publicadas nos stories do Instagram. O longa-metragem ainda não começou a ser filmado.
A mexicana escreveu na rede social que “Gaza está sendo tratada como um campo de concentração”, fazendo comparação da crise humanitária provocada pela guerra Israel-Hamas na região ao Holocausto.
“Encurralando as pessoas todas juntas, sem lugar para ir, sem eletricidade nem água… As pessoas não aprenderam nada com a história. E, como acontece na história, as pessoas assistem a tudo silenciosamente. Isto é genocídio e limpeza étnica”, publicou a artista, de 33 anos.
Em comunicado à reportagem do site The Hollywood Reporter, um porta-voz da Spyglass, produtora responsável por Pânico 7, explicou a demissão:
“A posição da Spyglass é inequivocadamente clara: temos zero tolerância pelo antissemitismo e pela incintação ao ódio em qualquer forma, incluindo referências falsas a genocídio, limpeza étnica, distorções do Holocausto ou qualquer coisa que flagrantemente cruze a linha e entre no discurso de ódio”, justificou a companhia.
Barrera ajudou a reiniciar a franquia após mais de uma década sem novidades nos filmes Pânico (2022) e Pânico VI (2023), intepretando a protagonista Sam Carpenter, irmã mais velha da personagem Tera, de Jenna Ortega (Wandinha).
Com a repercussão do caso, o diretor de Pânico 7, Christopher Landon (A Morte Te Dá Parabéns), usou sua conta no X (antigo Twitter) para se pronunciar. “Este é o meu comunicado: tudo é uma m*. Parem de gritar. Não cabia a mim tomar esta decisão”, disse.
O sétimo filme ainda não tem título oficial e segue sem previsão de estreia. A franquia de terror Pânico começou em 1996, com direção de Wes Craven (A Hora do Pesadelo). O cineasta, que morreu em 2015, também comandou três continuações, lançadas em 1997, 2000 e 2011.
Ontem, a atriz Susan Sarandon, de 77 anos, foi desligada da agência de talentos UTA após também dar declarações pró-Palestina e fazer comentários sobre judeus.
SBT News

A discussão sobre uma possível mudança na meta fiscal de 2024 antes mesmo do início da vigência do novo arcabouço fiscal ampliou o pessimismo de agentes do mercado financeiro em relação ao desempenho da economia brasileira, à capacidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entregar uma política fiscal eficiente.
É o que mostra a quinta edição da pesquisa “O que pensa o mercado financeiro”, divulgada pela Genial/Quaest nesta quarta-feira (22). Segundo o levantamento, em dois meses, subiu de 34% para 55% o grupo de economistas, analistas e gestores consultados que esperam uma piora da economia do país nos próximos 12 meses − uma continuidade no movimento de reversão da tendência de melhora observada ao longo do primeiro semestre. Em março, os pessimistas representavam 78% da amostra.
De acordo com a pesquisa, de julho para cá, caiu para menos da metade (de 53% para 21%) o percentual de entrevistados que acreditam em uma melhora da economia brasileira em 12 meses. Apesar do tombo, o número ainda é melhor do que o registrado em março (6%) e maio (13%) − as duas primeiras edições do estudo com agentes do mercado financeiro. Já os que esperam uma manutenção do quadro atual oscilaram de 16% a 30% ao longo da série histórica, de 8 meses.
Para 73% dos entrevistados, a política econômica do país está na direção errada, enquanto 27% enxergam o contrário. A diferença entre os dois grupos chegou a ser de apenas 6 pontos percentuais em julho, quando o projeto de lei complementar que instituiu o novo marco fiscal, assim como algumas medidas de ajuste fiscal pelo lado das receitas, avançava no Congresso Nacional.
Questionados sobre o principal problema que dificulta a melhora da economia brasileira, de setembro para cá, subiu de 57% para 77% o grupo de entrevistados que apontam a falta de uma política fiscal que funcione. Na sequência, aparecem interesses eleitorais (9%), a alta taxa de juros (8%) e a baixa escolaridade e produtividade da população (6%).
Em relação ao desempenho do governo do presidente Lula, voltou a crescer o hiato entre otimistas e pessimistas. Para 52% dos entrevistados, a atual administração é negativa − uma alta de 5 pontos percentuais em relação a setembro. O percentual, no entanto, segue distante das piores marcas, registradas em março (90%) e maio (86%).
Já os que consideram a gestão do petista positiva somaram 9% na pesquisa − recuo de 11 p.p. em relação ao pico de julho, mas ainda acima da marca observada na primeira edição (0%). Outros 39% consideram o governo Lula regular, em uma oscilação de 2 p.p. em relação a dois meses atrás. Em julho, a diferença entre avaliações negativas e positivas chegou a 22 p.p., e agora ela soma 43 pontos.
O levantamento mostra, ainda, que 43% dos entrevistados avaliam positivamente o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) − oscilação negativa de 3 p.p. ante setembro). Já os que consideram a gestão negativa somam 24% (ante 23% no mesmo comparativo). Em julho, essa diferença que agora está em 19 pontos chegou a marcar 23 pontos. Por outro lado, no terceiro mês de governo, os pessimistas superavam os otimistas em 28 p.p. (38% contra 10%).
Para 39%, a força de Haddad está menor do que há dois meses, após a polêmica sobre o déficit zero que dividiu alas do governo. Outros 12% veem o ministro fortalecido, enquanto 49% não acreditam que o cenário mudou de lá para cá.
A percepção majoritária de enfraquecimento do ministro ocorre mesmo após ele se sair vitorioso no embate com parte da ala política do governo, que defendia a mudança da meta fiscal de 2024 − hoje definida em um resultado primário de 0% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontado nas peças orçamentárias em tramitação no Congresso Nacional.
A despeito da pressão de ministros e de alguns parlamentares, Lula optou por não encaminhar mensagem presidencial ao Legislativo ou patrocinar emenda para alterar a meta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A manutenção do objetivo ousado aumenta o risco de contingenciamentos em 2024 − o que preocupa aliados do governo. Mas ainda existe a possibilidade de a meta ser alterada neste ano ou ao longo da execução do próximo orçamento.
Apesar do desfecho parcial da disputa, agentes econômicos são céticos quanto à capacidade de o governo Lula entregar um equilíbrio para as contas públicas no ano que vem. Para 100% dos entrevistados pela pesquisa Genial/Quaest, a atual administração não conseguirá zerar o déficit primário em 2024. A maioria (49%) acredita, ainda, que a meta será alterada para um desequilíbrio entre despesas e receitas de 0,5% do PIB. Outros 18% apostam em déficit de 0,75% e 7% em um déficit de 0,25%. Há ainda um grupo de 20% que acredita na manutenção da meta de equilíbrio e 6% que esperam uma mudança da meta para déficit de 1% do PIB ou mais.
Caso o governo decida alterar o objetivo estabelecido, a maioria dos analistas, gestores e economistas de fundos acreditam que a inflação (56%) e o desemprego (49%) devem subir, e a Bolsa (49%) cair.
A pesquisa Genial/Quaest realizou 100 entrevistas com gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão de fundos de investimentos com sede em São Paulo e Rio de Janeiro entre os dias 16 e 21 de novembro. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas online através de questionários estruturados.
InfoMoney