A rematrícula na rede estadual de ensino da Bahia termina nesta quinta-feira (21). O processo deve ser realizado na escola em que o aluno estudou neste ano. Para realizar o processo, o estudante deve levar RG, CPF e comprovante de residência.
Quem não cumprir o prazo para a renovação correrá o risco de perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2023.
Documentos
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.
Veja a documentação necessária:
Vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF);
Comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
O Parque de Exposição João Martins da Silva começou a ser recuperado nesta quarta-feira (20). As obras, que serão realizadas pela empresa FMS, vencedora de licitação pública, incluem a construção de um novo muro no entorno do parque, reformas das entradas, dos pavilhões e baias.
A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. “O prefeito Colbert Martins Filho tem interesse que a gente conclua antes da próxima Expofeira”, destacou Monteiro.
“Começamos pela parte frontal, no mês de janeiro devemos já iniciar o processo de recuperação das instalações físicas do parque com recuperação dos galpões, de toda parte hidro sanitária, a parte elétrica e faremos a recuperação dos currais, do cercamento e do desembarcador”, elencou.
A previsão é que a obra frontal e da entrada do parque seja concluída em 60 dias. “O objetivo é fazermos em 2024 a maior e melhor Expofeira que Feira de Santana já teve”, afirmou Monteiro.
Ao lado do secretário de Agricultura estiveram o diretor de Desenvolvimento Rural, Roberto Azevedo, o responsável pela empresa FMS Construções, José Adailton dos Santos Júnior, e o chefe de gabinete do prefeito, Fanael Ribeiro.
Os passageiros e trabalhadores do Terminal Central foram alertados sobre a importância de evitar a contaminação por HIV. A ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com o Sest/Senat, nesta quarta-feira (20), faz parte da campanha Dezembro Vermelho que aborda a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
Além de palestra educativa e da distribuição de preservativos, a população também teve acesso a testes rápidos para diagnóstico das hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e teste de glicemia.
Segundo a enfermeira referência técnica em HIV, Vanice Venas, as ações contra esse tipo de infecção são promovidas durante todo o ano nas unidades de saúde e nos eventos desenvolvidos pela SMS na cidade.
“Existem muitos mitos e preconceitos quando se pensa em HIV e nosso objetivo é justamente levar informação para que as pessoas consigam se proteger. Ter um parceiro fixo não é garantia de estar livre do vírus, o uso da camisinha é fundamental para garantir a proteção”, ressaltou.
Em Feira, os testes para detecção de HIV/Aids estão disponíveis de segunda a sexta-feira no Centro Municipal de Referência em IST/ HIV/AIDS, que fica localizado na rua Professor Geminiano Costa, Centro. O exame é feito em menos de 30 minutos, de forma rápida e sigilosa.
Neste ano, 313 pessoas foram diagnosticadas com HIV na cidade. Os dados foram coletados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da SMS. Atualmente 3.914 pacientes fazem o tratamento no Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Os servidores do Banco Central aprovaram o Estado de Greve Geral durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL). De acordo com o sindicato, a decisão é uma resposta ao que consideram uma falta de benefícios para a categoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das mudanças solicitadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 aprovadas pelo Congresso.
A categoria reclama que os auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal obterem concessões no referido texto e podem receber propostas salariais do Governo nos próximos dias, enquanto os funcionários do Banco Central foram excluídos dessas possibilidades. “Diante dessa disparidade, o Banco Central anuncia o Estado de Greve como uma declaração política para o ano de 2024”, informa nota do Sinal.
Os principais pleitos dos servidores do Banco Central são: a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional, o reajuste nas tabelas remuneratórias, a exigência de nível superior para o cargo de técnico e mudança do nome do cargo de analista para auditor.
Dentre os possíveis impactos em cenário de greve observados pelo sindicato estão a obstrução profunda na gestão do Banco Central, resultando em atrasos e não-entrega de serviços; a risco de descontinuidade de serviços do Pix; prejuízos à conclusão de projetos em curso, como o Drex, supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, e regulamentação de ativos virtuais; possíveis adiamentos e suspensões de atividades com a participação dos agentes do mercado financeiro.
O sindicato também destaca como possíveis com a entrega das funções comissionadas por seus atuais detentores o agravamento de todos os atrasos e interrupções acima descritos, uma vez que faltará gerentes e coordenadores para assinarem e autorizarem a execução dos serviços.
Confira outros pontos destacados pelo sindicato do funcionário do BC em nota:
– Estado de Greve Geral: Aprovado em assembleia geral, reflete a insatisfação dos servidores do Banco Central em relação à falta de consideração para com suas demandas. Em se confirmando o tratamento desigual para o BC, em desfavor das outras carreiras, uma assembleia específica no BC será convocada em seguida para decidir pela greve.
– Desigualdade nas Concessões: O texto aprovado da LDO e as mudanças na LOA 2024 beneficiaram auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal, deixando de lado os servidores do Banco Central.
– Razões para o Estado de Greve: A exclusão de melhorias para os servidores do BC no contexto das mudanças orçamentárias indica a necessidade de ação coletiva.
Apresentador de sucesso na Globo e na Band, no entanto, diz viver dilema sobre continuar ou não na carreira
Foto: reprodução/Band
Afastado da televisão desde que descobriu que precisaria fazer transplante de coração, Faustão disse que poderá voltar a ser apresentador em março.
A cirurgia foi feita em agosto. Faustão diz não estar totalmente recuperado, mas enxerga que em seis meses pode se recuperar.
No entanto, pesa contra seu retorno um dilema pessoal. “Ou você para deixando saudade, ou você vai insistindo até ninguém te aguentar mais”, disse Faustão em entrevista ao portal R7.
A bronca do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)não protegeu o presidente Lula de novas vaias no Congresso.
Arthur Lira pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes no plenário da Casa. A declaração do deputado veio depois de vaias de parlamentares da oposição contra o presidente Lula (PT).
A bronca do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)não protegeu o presidente Lula de novas vaias no Congresso.
Arthur Lira pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes no plenário da Casa. A declaração do deputado veio depois de vaias de parlamentares da oposição contra o presidente Lula (PT).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou monocraticamente que todos os atos do juiz federal Eduardo Appio à frente dos processos da Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba voltam a ter efeito. A informação é da CNN Brasil.
Em setembro deste ano, a 8ª turma do TRF-4 pediu pela suspeição de Appio nos casos envolvendo a Lava Jato e determinou a nulidade de todas as decisões do juiz “LUL22” por conduta que demonstra “parcialidade do juízo excepto em relação a toda operação”
Na última terça-feira (19), Toffoli acatou um pedido de extensão da defesa do empresário Raul Schmidt Felippe Junior, e tornou sem efeito às decisões da Correição Parcial que tramita no TRF-4.m
Schmidt havia sido denunciado pelo MPF pela suposta operacionalização do pagamento de vantagens indevidas a funcionários da Petrobras.
Os advogados do empresário disseram ao STF que a denúncia do MPF estava baseada em dados bancários obtidos pelo órgão sem autorização judicial, decisão reconhecida por Appio em março deste ano.
Durante 4 meses no comando da 13ª Vara de Curitiba, um dos processos liderados por Appio foi a suspensão do bloqueio de bens e valores do empresário Márcio Pinto Magalhães, ex-representante da empresa “Trafigura no Brasil”, que foi preso durante uma fase da Lava Jato que investigou o pagamento de propinas a funcionários da Petrobrás.
Appio havia sido afastado de suas funções como juiz federal em maio, após ter sido investigado em uma denúncia de que teria telefonado e feito ameaças para o filho de um desembargador do TRF-4 fingindo ser outra pessoa.
O juiz “LUL22” só retornou à magistratura no início de de dezembro após um acordo firmado com a Corregedoria do CNJ.
O órgão determinou a transferência de Appio para a 18ª Vara Federal de Curitiba.
A aprovação da reforma tributária colocou sobre os ombros dos brasileiros um novo peso: a incidência de tributos sobre tributos. A decisão partiu da Câmara dos Deputados, com base no texto aprovado pelo Congresso.
A sugestão da mudança veio a partir da Secretaria Extraordinária do Ministério da Fazenda, que busca maneiras de aumentar a receita do governo. A pasta alega que tal medida ajudará Estados e municípios durante a “fase de transição” da reforma, entre 2027 e 2032.
Caso a incidência de imposto sobre imposto deixasse de existir, o governo contaria com cerca de 9% a menos de receita das arrecadações dos Estados e municípios.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negou que haja a possibilidade da dupla incidência acontecer.
A mudança permitirá que União, Estados e municípios cobrem IPI, ICMS e ISS, respectivamente, sobre valores da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — o substituto do tributos federais PIS e Cofins.
Ribeiro havia retirado a CBS como base do cálculo do ICMS e ISS, mudança que constava no texto aprovado anteriormente. Porém, nesta última votação, permaneceu apenas a proibição de que a CBS e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) integrem a própria base de cálculo do recém-criado Imposto Seletivo e do PIS/Cofins.
O IPI, imposto que sumiria com a reforma, permanecerá
‘Tivemos preocupação com a federação’, afirmou Ribeiro | Foto: Reprodução/Pixabay
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, deixaria de existir com a reforma. Porém, a mudança manteve o imposto para taxas produtos “que tenham industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus”.
A zona seria um modelo de desenvolvimento econômico que teria o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica.
A oposição na Câmara contrariou a divulgação do parecer durante a sessão. Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não acatou os apelos pelo adiamento da matéria em questão.
“Tivemos preocupação com a federação”, afirmou Ribeiro enquanto defendia as mudanças no texto da reforma.
A Coordenação Municipal de Defesa Civil está monitorando áreas consideradas críticas na cidade em decorrência das chuvas que começaram a cair na noite de ontem (19). A coordenadora do órgão, Anna Karoline Rebouças, observa que neste período, quando normalmente ocorrem chuvas torrenciais, as atenções com as pessoas que residem nesses locais são redobradas.
“Estamos em atenção com a chuva. Já existem alguns pontos de alagamento, mas nada grave. Também ainda não foram registrados chamados para a Defesa Civil”, informa.
Além do monitoramento, a Defesa Civil também está orientando as pessoas que residem em áreas de risco. “Sempre orientamos as pessoas que ao perceber o nível da água subindo e entrando na residência, deve procurar um lugar seguro. Evitar ter contato com a água e desligar a corrente de energia antes que a água chegue no nível das tomadas. E se precisar sair do imóvel, levar somente o que é necessário, como documentos e remédio de uso contínuo”, elencou a cordenadora.
Nesta quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com a concessionária Via Bahia, realizou nas rodovias de Feira de Santana, uma operação com o objetivo de recolher animais soltos nas estradas que cortam a região. A ação fez parte da Operação Rodovida, projeto nacional lançado em Salvador no último dia 18.
Sete animais, entre equinos e bovinos, foram recolhidos. Segundo a inspetora, Lívia Marcelino, os registros apontam um aumento considerável do número de animais soltos às margens das rodovias. Além do abandono dos animais, isso se deve ao tempo mais seco, quando os proprietários relaxam os cuidados com os animais, deixando eles soltos para buscarem livremente alimentação e água.
Foto: PRF
O abandono de animais é crime, segundo Lei Federal 9.605/98. Além dos maus tratos, o problema recorrente tem gerado prejuízos e riscos à segurança viária.
“Principalmente em relação a atropelamentos. Esses eventos não apenas causam danos materiais, mas também resultam em sinistros graves com vítimas fatais ou lesionadas, aumentando a complexidade dos cenários de trânsito”, relatou a inspetora.
Foto: PRF
Ainda segundo a inspetora Lívia Marcelino, a PRF promove ações como esta, que tem o compromisso em monitorar e diminuir os riscos nas rodovias, visando a segurança e bem-estar dos usuários. Além disso, ela reforçou a responsabilidade sobre o ato de abandonar os animais.
“O proprietário do animal que vier a dar causa a sinistros com prejuízo material, lesões ou morte será responsabilizado”, pontuou.
Com informações da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade
