Em todo o país, pelo menos 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) e um campus do Colégio Pedro II estão atualmente em greve, conforme apontado por um levantamento realizado pelo G1. Professores e servidores dessas instituições estão reivindicando mudanças significativas, incluindo reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas implementadas nos governos Temer e Bolsonaro.
Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, tanto professores quanto técnicos-administrativos aderiram à greve, enquanto em outros casos, apenas os professores ou apenas os técnicos estão paralisados.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os professores e demais servidores federais, afirmou que, apesar das reuniões com o Governo Federal desde 2023, nenhuma proposta satisfatória foi apresentada para atender às reivindicações dos servidores.
Por outro lado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) ainda não respondeu aos questionamentos até o momento da publicação desta reportagem.
O Ministério da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está empenhado em buscar alternativas para valorizar os servidores da educação, mantendo um diálogo franco e respeitoso com as categorias. A pasta também informou que está participando das mesas de negociação que tratam das condições de trabalho dos servidores nas instituições de educação.
Abaixo, confira como está a situação pelo país:
Com informações de G1
A empresa Shein expressou críticas nesta sexta-feira, 12 de abril de 2024, em relação ao aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As secretarias de Fazenda dos Estados estão debatendo a possibilidade de elevar a alíquota de 17% para 25%.
A varejista chinesa de moda argumenta que um aumento nos preços devido ao imposto afetaria especialmente as pessoas de classes mais baixas. Segundo a empresa, quase 90% das encomendas internacionais provêm das classes C/D/E, tornando-as mais sensíveis às variações de preço.
As discussões sobre o aumento do imposto são lideradas pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Esse órgão reúne os secretários de Fazenda estaduais e do Distrito Federal no Brasil.
A Shein alega que a carga tributária dos produtos aumentaria em 50% com essa mudança, considerando-a uma cobrança desproporcional aos clientes.
Anna Beatriz Lima, líder de Relações Governamentais da Shein, destaca que a empresa apoia uma decisão do Comsefaz que esteja alinhada com a equidade e o equilíbrio nacional, visando fortalecer o mercado como um todo e proteger os consumidores, que são os responsáveis pelos impostos relacionados às encomendas internacionais.
A companhia também defende que a implementação do programa Remessa Conforme já foi suficiente para garantir uma cobrança de imposto neutra para o setor. Essa iniciativa governamental visa reduzir fraudes e regularizar as compras internacionais.
Vale ressaltar que os e-commerces estrangeiros que aderiram ao programa Remessa Conforme pagam 17% de ICMS, mas não contribuem para a arrecadação federal.
Compras realizadas em e-commerces estrangeiros acima de US$ 50 estão sujeitas a uma taxa de 60% de Imposto por Importação (II). No entanto, era frequente que empresas estrangeiras, especialmente as chinesas, utilizassem artifícios para enviar produtos com valores inferiores a esse limite, como se fossem destinados a pessoas físicas. Dessa forma, essas empresas ficavam isentas de qualquer tributação.
O governo chegou a considerar o fim dessa isenção como uma medida para aumentar a arrecadação. Contudo, a equipe econômica recuou após enfrentar pressão nas redes sociais e também devido à posição da primeira-dama, Janja.
Informações TBN
Foto: Getty Images
Um homem em Kairouan, na Tunísia, sofreu duas fraturas no pênis enquanto dormia. O jovem de 27 anos conta que acordou após um barulho e com uma dor absurda em seu órgão ereto. A história foi publicada como relato de caso no International Journal of Surgery Case Reports nesse sábado (13).
Apesar da dor e do inchaço, o rapaz achou que o órgão se recuperaria naturalmente e demorou 36 horas para buscar atendimento médico. Quando ele chegou ao hospital, o pênis estava torto para a direita e com um aspecto semelhante ao de uma berinjela.
Cirurgia no pênis
O acúmulo de sangue na região era tamanho que até o escroto estava inchado. O paciente teve de passar por uma cirurgia para retirar o sangue acumulado, caso contrário havia o risco de necrose. “A demora em buscar o atendimento foi um desafio. Estes procedimentos cirúrgicos têm resultados mais satisfatórios se forem feitos mais próximos do momento da lesão, em geral as cirurgias são feitas de 8 a 11h depois do acidente”, afirmam os médicos.
No procedimento, toda a pele do pênis foi aberta para fazer a retirada dos bolsões de sangue. Os médicos também repararam as fraturas nos corpos cavernosos, elas mediam 10 e 7 mm, respectivamente, a estavam a 3 mm de distância. Eles conseguiram realizar o procedimento sem maiores dificuldades.
O inchaço foi significativamente reduzido no segundo dia após a cirurgia e o paciente recuperou a função erétil completa a partir do quarto dia.
Existe fratura de pênis?
Embora o pênis não tenha ossos, as lesões graves nele são consideradas fraturas pela literatura médica. Tecnicamente, o que ocorre é que as cavidades que armazenam sangue no membro (corpos cavernosos) se rompem com algum impacto, causando sangramento e dor severa. Em alguns casos, os acidentes podem alterar definitivamente a forma e até o funcionamento do pênis.
Fonte: Metrópoles
Após anunciar um encontro nesta terça-feira (16), às 16h44, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), deve anunciar oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Feira.
O encontro será realizado na CDL, onde o anúncio deverá ser feito, revelando oficialmente a chapa e possíveis apoiadores para o pleito que acontece em outubro. O evento deve reunir lideranças políticas de Feira e região.
STJ/Divulgação
Um dos maiores sites de conteúdo adulto do Brasil, o Brasileirinhas, enfrenta uma longa disputa judicial contra o Facebook Brasil, controlado pela Meta, para recuperar seus perfis e o selo de verificado nas redes sociais. O caso começou no Tribunal de Justiça de São Paulo e agora está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguardando o julgamento de dois recursos. Em um desses recursos, a empresa de tecnologia contesta uma multa de 340 mil reais.
A disputa teve início em 2021, quando a produtora entrou com uma ação judicial para que o Instagram (então administrado pelo Facebook, hoje sob a Meta) restabelecesse sua conta e concedesse o selo de “verificado” (o tique azul e branco que identifica perfis oficiais). O argumento do Brasileirinhas era que, sem o selo, outros perfis falsos se passavam pela empresa, vendendo seus conteúdos sem autorização e aplicando golpes.
A primeira vitória veio ainda em 2021, em dezembro, quando a 36ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Facebook restabelecesse o perfil do Brasileirinhas no Instagram e concedesse o selo de verificação. O caso foi então para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão. A plataforma apelou ao STJ, onde o processo chegou em setembro de 2023, ainda sem data para julgamento.
Enquanto isso, o site de conteúdo adulto iniciou uma ação para cumprir provisoriamente a sentença. Normalmente, é necessário esperar o fim de todos os prazos de recurso para executar uma sentença, mas a lei permite exceções em casos reversíveis ou que envolvam apenas questões patrimoniais.
Até o momento, o Facebook não cumpriu a decisão de restabelecer e verificar o perfil do Brasileirinhas. A empresa afirma que a conta que o site adulto deseja foi deletada definitivamente, tornando impossível sua restauração ou verificação. Autor e réu discordam sobre quem deletou o perfil — um diz que foi o outro. O recurso mais recente apresentado pela Meta foi em fevereiro deste ano, contestando a multa de 340 mil reais por descumprir a decisão.
Procurada pela VEJA, a Meta afirmou que não vai comentar o caso.
Informações TBN
A revista britânica The Economist criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, no caso que envolve o dono do Twitter/X, Elon Musk. No título da reportagem, publicada neste domingo, 14, o periódico refere-se à Corte como “poderosa”.
No início do texto, The Economist relembra o início do imbróglio. Na semana passada, Elon Musk anunciou que o ministro do STF havia ordenado a retirada de contas brasileiras populares do Twitter/X. Caso a medida não fosse seguida, a rede social teria de pagar multas pesadas.
“Alexandre de Moraes abriu então um inquérito contra Elon Musk por obstrução à Justiça”, informa a revista. “Isso levou Musk a criticar que a censura no Brasil é pior do que em ‘qualquer país do mundo onde esta plataforma opera’ e a chamar Moraes de ‘ditador’, que deveria sofrer impeachment e ser levado ‘a julgamento pelos seus crimes’.”
Em sua crítica, a revista afirma que, apesar de considerar toda a polêmica “exagerada”, a situação revela duas questões. “Um deles é o poder da Suprema Corte do Brasil, que goza de autoridade imensa sobre a vida dos brasileiros”, escreve. “O outro é o debate em torno da regulamentação das redes sociais sem ferir a liberdade de expressão, no qual o Brasil é um importante campo de batalha.”
A revista ainda lembra a decisão de Moraes que ordenou a prisão do deputado federal Daniel Silveira por um “discurso carregado de palavrões contra os membros do tribunal”. O periódico ainda destaca que é “quase impossível recorrer contra essas decisões”.
The Economist citou também a decisão de Alexandre de Moraes de autorizar busca e apreensão em casas de oito empresários, assim como o congelamento de suas contas bancárias e a suspensão de suas redes sociais.
O periódico entrevistou o advogado criminalista Davi Tangerino. O especialista disse que um “inquérito interminável e sem âmbito definido” não é compatível com o Estado de Direito.
The Economist ainda afirmou que os críticos de Alexandre de Moraes argumentam que as táticas são pesadas e carecem de transparência. A revista ouviu o filósofo e professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), que concordou com as críticas.
“Não está claro quantas contas foram suspensas”, afirmou o docente, ao The Economist. “Por que e por quanto tempo.”
Informações Revista Oeste
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da verba que o governo federal desembolsou para bancar viagens de um amigo da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Em documento, a deputada pede ao tribunal que abra uma auditoria sobre o número de viagens custeadas pelo Ministério dos Povos Indígenas. O gasto resultou em R$ 76 mil com diárias e passagens para Hone Riquison Pereira Sobrinho, conhecido como Hony Sobrinho.
Conforme o ofício encaminhado ao TCU, Júlia Zapatta cita a notícia. Nesse sentido, informa que o ministério de Sônia Guajajara incluiu Hone nas viagens como “colaborador eventual”.
Entretanto, “sua participação nas agendas do ministério não são nada eventuais, mas corriqueiras”, afirma o texto. “Já que Hone passou cerca de 66 dias viajando, às custas do governo federal.”
A deputada também afirma que Hone já se apresentou como assessor do Ministério dos Povos Indígenas, mesmo sem possuir qualquer vínculo com a pasta. “Ele já participou de ao menos oito reuniões oficiais do governo federal, entre os meses de março de 2023 e fevereiro de 2024.”
Além do ofício ao TCU, responsável por acompanhar a execução orçamentária e financeira do país, Júlia Zanatta também solicitou à Câmara dos Deputados que Sônia Guajajara explicasse os R$ 76 mil retirados dos cofres públicos para custear 24 viagens (um total de 66 dias), a Hony Sobrinho.
No documento, a deputada pede esclarecimento da ministra à Câmara. Ela também monta uma lista de perguntas que considera relevantes a serem respondidas pela aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma delas aborda a inclusão de Hony Sobrinho em viagens oficiais e reuniões do Ministério dos Povos Indígenas, “considerando que ele não é um servidor público concursado ou temporário”.
Sobre isso, a deputada alega que, embora a legislação preveja o uso de “colaborador eventual”, a Constituição Federal define a função como daquele que, “sem remuneração e sem qualquer vínculo estatuário, empregatício ou temporário com a administração pública federal, (…) recebe a incumbência de executar determinada atividade específica de forma eventual e temporária”.
Do total de R$ 76 mil gastos com diárias e passagens, o Portal da Transparência revelou somente a devolução de R$ 300,90 de uma viagem a Ilhéus (BA), realizada em janeiro deste ano, e que custou R$ 451,35.
A plataforma do governo não informa quem foi o responsável pela devolução do valor, somente que parte dos recursos foi devolvida “pelo servidor ou por outra entidade que tenha financiado parte da viagem”.
O objetivo da viagem, segundo alegação oficial, foi acompanhar a investigação do ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Hony foi nomeado para integrar o grupo técnico de Povos Originários, durante a transição de governo, em 2022.
Além disso, o amigo da ministra atuou como chefe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasi. Guajajara já foi coordenadora da entidade.
As despesas começaram em fevereiro do ano passado. Na ocasião, Hony participou da reunião do comitê do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro. Ele acompanhou Sônia Guajajara. Na época, foram desembolsados R$ 5 mil com diárias e passagens. O gasto mais recente foi de R$ 167,50, no mês passado, para uma viagem ao Pará.
Guajajara foi convidada, em março, para a Assembleia-Geral da Associação Tato’a, mas designou o amigo como “colaborador eventual”, por seu “profundo conhecimento da região” do povo indígena parakanã.
Colaborador eventual é uma categoria prevista na administração pública. Destina-se a pessoas sem vínculo com o governo, mas com “capacidade técnica específica” para a “execução de determinada atividade sob permanente fiscalização”. Não há remuneração para esse posto.
O Ministério dos Povos Indígenas explicou ao Metrópoles que “adota essa forma de colaboração com respeito aos critérios normativos, selecionando cada colaborador com atenção a sua expertise e de acordo com a natureza da demanda”.
Informações Revista Oeste
foto: Sérgio Lima
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira, 15 de abril de 2024. O governo ajustou a meta fiscal para 2025, passando de um superávit primário de 0,5% do PIB para um déficit zero, alinhando-se com a meta de 2024.
Aqui estão as metas revisadas de resultado primário para os próximos anos, juntamente com as primeiras estimativas do governo:
O governo estabeleceu uma margem de tolerância de ±0,25 pontos percentuais para essas metas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia indicado desde o início de 2023 que o governo visava um superávit de 0,5% do PIB em 2025. No entanto, a meta foi adiada para permitir uma abordagem fiscal neutra.
A mudança ocorre após mais de sete meses da aprovação do marco fiscal, com o mercado financeiro mantendo um ceticismo sobre o cumprimento das metas fiscais desde então. Analistas apontam que o esforço tem se concentrado apenas no aumento da arrecadação, e algumas das medidas para elevar as receitas não serão repetidas em 2025, o que pode dificultar o alcance da meta.
O PLDO é crucial para definir as prioridades orçamentárias do governo para o ano seguinte, e uma das principais metas de Haddad como Ministro da Fazenda é o equilíbrio fiscal.
Resultados Nominais:
O governo prevê as seguintes receitas primárias líquidas:
As despesas projetadas são:
Essas projeções refletem o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a gestão prudente das finanças públicas.
Informações TBN
Reprodução/Instagram/@theroyalfamily
Um recente escândalo abalou as fundações do Palácio de Buckingham, segundo informações divulgadas pelo portal Flash! de Portugal. Um membro da realeza britânica teria se aproveitado da condição vulnerável do rei Charles, que está em tratamento contra o câncer, para tentar fazer com que ele assinasse um documento nomeando um amigo para um cargo.
De acordo com o relato, o membro da realeza, David White, teria arquitetado um plano para que seu amigo Peter O’Donoghue fosse nomeado Secretário da Ordem da Jarreteira, sem seguir os protocolos necessários, que incluem a aprovação dos conselheiros do rei.
A fonte do portal alega que, no momento do incidente, o rei Charles III estava exausto e particularmente suscetível, enfatizando a importância dos procedimentos estabelecidos para proteger o monarca em tais condições.
Apesar de estar ciente dos protocolos, David White teria desobedecido às regras e tentado enganar o rei. O incidente teria causado uma atmosfera de tensão nos bastidores do palácio. O rei Charles, aos 75 anos, revelou seu diagnóstico de câncer no início de fevereiro e está atualmente em tratamento.
A situação resultou em uma crise de confiança dentro do Palácio de Buckingham, em um momento delicado em que tanto o rei Charles quanto a princesa de Gales, Kate Middleton, solicitaram privacidade durante o tratamento da doença.
Informações TBN
Foi lançada na tarde desta segunda-feira (15), pelo Sistema CNA/Senar e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), a pedra fundamental da construção do Centro de Excelência em Zootecnia no Parque de Exposições João Martins da Silva Ferreira, em Feira de Santana.
O centro pretende promover o desenvolvimento econômico e social da região, com geração de emprego e renda, a partir da formação de novos profissionais com ênfase na produção de equinos.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, explicou o motivo de Feira de Santana ser escolhida como um polo.
“É um centro de excelência, e que tem a função de capacitar pessoas jovens, com mais idade para trabalhar no futuro agropecuário nacional. Eles são vocacionados por cadeia produtiva. Então, fruta em Juazeiro, pecuária de corte em Campo Grande, cana vai ser em São Paulo e Feira de Santana é um hub de Zootecnia, em que aqui se encontra não só a excelência em agropecuária, mas também suíno, também agropecuária. Tem uma localização privilegiada para daqui irradiar, seja da forma profissional, seja o desenvolvimento de materiais que vai servir para o país como um todo. É um mercado muito forte em termos de comercialização, empresários de excelência, uma concentração de pessoas grande, quase um milhão de pessoas aqui na região. Então, por todo o diagnóstico, nós escolhemos Feira de Santana porque é um lugar de excelência para um centro de excelência”, declarou.
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, durante discurso, também explicou o que motivou escolher o Parque de Exposições.
“Por que eu queria que fosse aqui nesse parque? Porque eu me chamo João Martins. Eu tenho aqui, eu mais meus irmãos, 700 mil metros quadrados nessa avenida que é a mais bonita de Feira Santana, a Noide Cerqueira. Se eu fosse outro, eu iria fazer isso que eu vou fazer aqui, lá no meu terreno. Eu iria doar esse terreno. Já pensou a valorização que eu iria ter, jogar um negócio desse, dessa magnitude, dentro do meu terreno? Mas eu tenho herança de família. Acima de tudo, herança de entender que, primeiro, a coletividade, e, lá depois, a individualidade”, afirmou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
