STJ/Divulgação
Um dos maiores sites de conteúdo adulto do Brasil, o Brasileirinhas, enfrenta uma longa disputa judicial contra o Facebook Brasil, controlado pela Meta, para recuperar seus perfis e o selo de verificado nas redes sociais. O caso começou no Tribunal de Justiça de São Paulo e agora está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguardando o julgamento de dois recursos. Em um desses recursos, a empresa de tecnologia contesta uma multa de 340 mil reais.
A disputa teve início em 2021, quando a produtora entrou com uma ação judicial para que o Instagram (então administrado pelo Facebook, hoje sob a Meta) restabelecesse sua conta e concedesse o selo de “verificado” (o tique azul e branco que identifica perfis oficiais). O argumento do Brasileirinhas era que, sem o selo, outros perfis falsos se passavam pela empresa, vendendo seus conteúdos sem autorização e aplicando golpes.
A primeira vitória veio ainda em 2021, em dezembro, quando a 36ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Facebook restabelecesse o perfil do Brasileirinhas no Instagram e concedesse o selo de verificação. O caso foi então para o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão. A plataforma apelou ao STJ, onde o processo chegou em setembro de 2023, ainda sem data para julgamento.
Enquanto isso, o site de conteúdo adulto iniciou uma ação para cumprir provisoriamente a sentença. Normalmente, é necessário esperar o fim de todos os prazos de recurso para executar uma sentença, mas a lei permite exceções em casos reversíveis ou que envolvam apenas questões patrimoniais.
Até o momento, o Facebook não cumpriu a decisão de restabelecer e verificar o perfil do Brasileirinhas. A empresa afirma que a conta que o site adulto deseja foi deletada definitivamente, tornando impossível sua restauração ou verificação. Autor e réu discordam sobre quem deletou o perfil — um diz que foi o outro. O recurso mais recente apresentado pela Meta foi em fevereiro deste ano, contestando a multa de 340 mil reais por descumprir a decisão.
Procurada pela VEJA, a Meta afirmou que não vai comentar o caso.
Informações TBN