O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Membros da OAB Subseção Feira de Santana participaram de uma reunião na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, na terça-feira (10), junto com o presidente, Dr. Nelson Castelo Branco, e seu assessor, Dr. Ícaro Matos. A OAB Feira foi representada pela vice-presidente, Lorena Peixoto, e pela vice-coordenadora da interiorização do IBDFAM, Mônica Mattos.
Ambas objetivaram ratificar o pleito de criação da 4ª Vara das Famílias de Feira de Santana, representando a advocacia, de modo a trazer mais eficiência ao cartório integrado, uma vez que a 1ª, 2ª e 3ª varas contam com um acervo de aproximadamente 5.000 processos, cada, o que inviabiliza a celeridade e a efetividade, bem como a atenção que o direito das famílias e sucessões merecem.
Também marcaram presença no encontro os magistrados Dr. Régio Bezerra Tiba Xavier e Dra. Katia Regina Mendes Cunha, titulares de Varas das Famílias e Sucessões em Feira. Segundo Dr. Regis, “há esperança em ver materializado o pleito, formalizado em 2015, ratificado 2018, e agora vendo que vai ser atendido”. Dra. Mônica Mattos, por sua vez, enfatizou que a criação da 4ª Vara tem uma importância valorosa, diante do tamanho que Feira de Santana tem enquanto segunda maior cidade do Estado.
A vice-presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, se mostrou muito feliz com o resultado da reunião, principalmente porque o presidente do TJ-BA foi eleito pelo Quinto Constitucional e se mostrou sensível a essa demanda da advocacia. “O fato de a reunião ter contado com a participação de dois magistrados também é algo para comemorar, pois mostra o quanto é importante que diálogos como esse, entre a advocacia e os magistrados aconteçam, pois só clarificam que o Judiciário só funciona se todos estiverem trabalhando com cooperação, o que reflete em benefícios para a sociedade”, disse.
Ainda participaram da reunião na presidência do TJ-BA, Dra. Fernanda Barreto, atual presidente do IBDFAM/BA, e Dr. Alberto Raimundo, magistrado e ex-presidente do Instituto, bem como a presidente da AMAB, juíza Nartir Weber. Dra. Esmeralda Oliveira, secretaria geral da OAB Seccional Bahia também se fez presente.
O governo anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos, com o objetivo de tentar diminuir a pressão inflacionária sobre alimentos. As novas alíquotas entram em vigor na próxima quinta-feira (12) e vale até 31 de dezembro. As informações são da CNN.
A redução de imposto pode possibilitar que a compra desses produtos vindos de fora seja mais barata, caindo o preço para os brasileiros.
Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão, é esperado que a medida reflita em até R$ 700 milhões na arrecadação federal com tributos. Porém, o valor do montante depende do volume de importações, dos países de origem dos produtos e da taxa de câmbio.
Confira os produtos:
-Carnes desossadas de bovino congeladas: de 10,8% para 0%
-Pedaços e miudezas de frango congelados : de 9% para 0%
-Farinha de trigo: de 10,8% para 0%
-Trigo e misturas de trigo com centeio: de 9% para 0%
-Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
-Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos: de 16,2% para 0%
-Milho em grãos: de 7,2% para 0%
-Ácido sulfúrico: de 3,6% para 0%
-Mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
-Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos: de 10,8% para 4%
-Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo: de 10,8% para 4%
Foi publicada nesta quarta-feira, 11, a quinta chamada para auxiliares do Programa Tempo de Aprender. Desta vez, foram convocados vinte classificados. Ao todo, 106 profissionais já foram chamados.
Os candidatos devem comparecer à Seduc na próxima segunda-feira, 16/05, de acordo com o escalonamento de horário (disponível no edital). A Secretaria fica localizada na avenida Getúlio Vargas, 3.183, bairro Parque Getúlio Vargas – entrada na rua lateral entre o Corujão e a Caixa Econômica Federal.
Os auxiliares atuarão como assistentes nas turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental das escolas municipais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Juiz de Fora, Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (11). Em avenidas e calçadões da cidade, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro protestaram contra a sua presença. Vestindo as cores verde e amarelo e segurando a bandeira do Brasil, os manifestantes gritavam: “Lula ladrão, Bolsonaro capitão”.
Em um dos vídeos que circula nas redes sociais, um manifestante aparece carregando dois bonecos com Lula preso em uma gaiola. Outros vídeos mostram pessoas carregando faixas com “Lula Ladrão” e “Lula nunca mais”.
Lula, que acaba de lançar sua pré-candidatura à Presidência, foi recebido no Aeroporto da Serrinha, pela prefeita Margarida Salomão (PT), o deputado estadual Roberto Cupolillo, o Betão (PT) e outras autoridades, como secretários da Prefeitura de Juiz de Fora.
O esquema de segurança na visita do petista à cidade mineira está reforçado, após um alerta de um suposto ataque que ele poderia sofrer de seus opositores.
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 registrou 1 milhão de inscritos em apenas um dia. Os candidatos têm até o dia 21 de maio para fazerem a inscrição. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando 3 milhões de estudantes se inscreveram para a prova.
Para a inscrição ser efetivada, é preciso pagar a taxa de R$ 85. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.
Os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever ou não poderão prestar o Enem.
Como fazer a inscrição O interessado em prestar o Enem 2022 deve acessar a página do participante.
No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e diz se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).
O estudante também preenche um questionário socioeconômico, informa se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.
Provas As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas.
Em Feira de Santana, as sete policlínicas municipais oferecem atendimentos ambulatoriais de urgência e emergência para crianças e adultos. Já nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além desses serviços, também ofertam assistência de média e alta complexidade a casos leves e graves – exceto politraumatismo.
De 1º de janeiro deste ano até esta segunda-feira, 9, juntas, as policlínicas e UPAs registraram 100.836 atendimentos.
Segundo a coordenadora geral das policlínicas e UPAs da Secretaria Municipal de Saúde, Vera Lúcia Galindo, todas as unidades funcionam ininterruptamente, 24 horas por dia. No entanto, atualmente a principal dificuldade é a transferência dos pacientes mais graves por meio do Sistema de Regulação do Governo do Estado.
De acordo com a coordenadora, o paciente fica em média 4 a 35 dias nas policlínicas e UPAs, onde o atendimento é restrito aos primeiros socorros e estabilização até a transferência. A demora sobrecarrega o sistema de saúde municipal fazendo com que as unidades fiquem lotadas.
“Todos os esforços são feitos pela equipe de saúde, na tentativa de conseguir uma vaga. Exames de alta complexibilidade, laboratoriais ou de imagem são realizados para atualizar de forma minuciosa, diariamente, os relatórios para a regulação, direcionando os casos de acordo sua complexidade. Infelizmente, devido a espera exaustiva, muitos chegam a falecer sem a transferência”, afirma.
Atualmente, no município, 30 pacientes aguardam por transferência para uma unidade hospitalar. Na policlínica de Humildes, um idoso de 71 anos, com quadro de hepatite viral crônica e pancreatite espera há 28 dias. Já na UPA Mangabeira, uma idosa de 72 anos, hipertensa e diabética, espera por vaga há 14 dias para tratar pneumonia.
As inscrições para os cursos profissionalizantes do Qualifica Feira seguem até esta quinta-feira, 12. Estão sendo ofertadas o total de 100 vagas, sendo 20 em cada um dos cinco cursos: instalação de cerca elétrica (20h), pintor, (160h) instalador hidráulico (80h) e sistema fotovoltáico (40h) e para eletricista instalador residencial de alta tensão (120h).
Os interessados devem efetuar a pré-inscrição através do site da Prefeitura de Feira, na aba Qualifica Feira. No dia 13 haverá o sorteio de vagas da pré-inscrição – caso o número de inscritos seja superior a quantidade de vagas. Vale destacar que os cursos são gratuitos.
Os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), conforme cronograma abaixo, levando cópias e os originais dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e escolaridade ou atestado/declaração de matrícula e o número do NIS. Os cursos serão ofertados pelo Senai.
Cronograma de matrícula:
16/05 – Curso de instalador de fotovoltáica.
17/05 – Instalação de cerca elétrica.
18/05 – Pintor.
19/05 – Instalador Hidráulico.
20/05 – Eletricista instalador residencial de baixa tensão.
A pesquisa de intenção de voto para presidente, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (10), mostra algumas abordagens feitas aos entrevistados, dentre elas, sobre a convicção do voto, ou seja, se os eleitores voltariam atrás. O presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu na liderança, com o eleitorado mais fiel e convicto: 82,1%.
Já 17,9% dos eleitores do chefe do Executivo admitem que podem mudar de ideia. Para Lula (PT), 78,1% se dizem convictos contra 21,9% que podem mudar. O eleitorado de Ciro Gomes (PDT) mostra-se mais dividido, com 51% que não mudam o voto contra 49% que mudariam. Entre os que votam em João Doria (PSDB), 34,9% tem certeza e 65,1% não.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de maio com cerca de 2 mil entrevistados. A margem de erro é de 2,2 % e o nível de confiança é de 95,6%.
