A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 100 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (8) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.
Há 230,4 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 66,7 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). O RS tem 417 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão de pessoas afetadas.
As polícias rodoviárias Federal e do RS somam 142 trechos de estradas bloqueados, parcial ou totalmente. São 53 pontos em rodovias federais e 89 pontos em rodovias estaduais. Porto Alegre está sem conexões com o interior do estado pelas rodovias BR-290 (Sul, Centro e Fronteira Oeste do RS), BR-116 (Vale do Sinos e Serra), BR-448 (Vale do Sinos) e BR-386 (Região dos Vales e Norte). Os únicos acessos possíveis são pela rodovias ERS-040 e ERS-118. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) divulgou um mapa com cada trecho bloqueado. A CCR ViaSul suspendeu a cobrança da tarifa em todas as praças de pedágio nas rodovias BR-101 (Três Cachoeiras), BR-290/Freeway (Santo Antônio da Patrulha e Gravataí) e BR-386 (Montenegro, Paverama, Fontoura Xavier e Victor Graeff). Ainda assim, é necessário parar para registrar a isenção.
A Prefeitura de Feira de Santana deu inicio as ações do Maio Laranja, campanha de conscientização e combate ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais instituições estão promovendo palestras, abordagens lúdicas, exibição de documentários, roda de conversa e outras atividades nos equipamentos dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e em escolas municipais e estaduais da cidade e dos distritos.
A primeira ação ocorreu no início de maio. O CRAS do bairro Cidade Nova realizou uma caminhada com apitaço para chamar a atenção dos moradores sobre o assunto, que também receberam um material informativo. Uma equipe do Conselho Tutelar está promovendo uma palestra diária sobre o tema aberta à comunidade.
No dia 2, uma equipe especializada do CREAS se dirigiu até o Colégio Dispensário Santana, tendo como público-alvo estudantes de 12 a 16 anos, que assistiram a um vídeo sobre o tema: “violação de direitos de crianças e adolescentes”. Os estudantes se informaram sobre o assunto e receberam um material informativo para levar para casa.
No próximo dia 15, às famílias acompanhadas pelo CREAS Ruth Gusmão Ribeiro – localizado no bairro Pedra do Descanso, irão assistir a uma apresentação sobre o assunto comandada pela equipe especializada do equipamento.
No CRAS do distrito de Humildes, pessoas que aguardavam atendimento na sala de espera foram abordadas para se informar e sensibilizar sobre o assunto. Na tarde de ontem (7), um documentário foi exibido para a comunidade. Nesta quinta (9) está programada uma palestra para os estudantes da Escola Maria do Carmo Góes. A programação segue até o fim do mês.
No dia 15 também está programada uma ação lúdica na Escola do Centro Comunitário da Associação Cristã Feminina. Uma equipe do Serviço de Convivência e Criança Feliz do CRAS da Lagoa Grande, irá se dirigir até a escola para conversar com os alunos sobre o assunto. Ocorrerá a leitura do livro “Não me Toca, seu Boboca!”, momento de musicalização com “Meu corpo, Meu tesourinho”, e a dinâmica do ‘semáforo do corpo’.
A dinâmica do “semáforo do corpo” trabalha com as cores verde, vermelho e amarelo – em alusão ao semáforo de trânsito – para que as crianças aprendam em quais partes do corpo outras pessoas podem ou não tocar.
No CRAS do bairro George Américo será apresentado para a comunidade, no dia 13, um filme que foi lançado em 2023, e que conta a história real de um ex-agente especial do governo dos Estados Unidos que embarca em uma missão repleta de perigos para resgatar uma garotinha do tráfico internacional de crianças.
Distribuição de cartilhas, palestras com a presença de psicólogos, assistentes sociais e conselheiros tutelares, caminhadas, também serão realizadas pelo CRAS do George Américo ao longo deste mês.
No dia 28, os adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS George Américo vão participar da ‘dinâmica da flor’, onde irão colocar dentro das pétalas, palavras que estão relacionadas com o tema abordado durante este mês.
No CRAS do bairro Pampalona serão distribuídos ao longo do mês, folhetos informativos sobre o tema, além da abordagem das pessoas que buscam ou recebem atendimento na unidade para a sensibilização do assunto.
Nesta semana foram realizadas a confecção de cartazes e roda de conversa sobre a campanha Maio Laranja nos grupos de mulheres e idosas no CRAS do bairro Queimadinha.
Palestras e rodas de conversa serão realizadas no CRAS do bairro Mangabeira, com a participação da equipe do CREAS. No dia 15, a assistente social Jaklene Cedraz abordará o tema “Violência Sexual na Infância e na Adolescência”.
No CRAS do distrito de São José, rodas de conversas vão acontecer na escola municipal da localidade. Já no bairro Aviário, ocorrerá atividades na unidade local como forma de provocação social, com diálogos, palestras e oficinas temáticas com as famílias em acompanhamento no Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) sobre a prevenção contra a violência sexual de crianças e adolescentes.
A promotoria de Justiça solicitou que Fernando Sastre, motorista do Porsche envolvido em acidente, pague pensão provisória e indenização de R$ 5 milhões aos familiares de Ornaldo Viana, motorista de aplicativo que morreu na colisão. O pedido foi do promotor Fernando Bolque, que se manifestou a favor da concessão de liminar que obriga o pagamento de três salários mínimos mensais a companheira do homem e a filha menor de idade.
O despacho foi publicado em ação indenizatória ajuizada pela família da vítima. Luam Morais da Silva, filho do motorista falecido, disse que Fernando ”destruiu sua família”. ”Ele destruiu minha família, colocou fim na nossa vida. Dia das mães vai ser um almoço sem ele. Esse cara acabou com uma história”.
Prisão mantida
Na última terça-feira (7), a prisão de Fernando foi mantida pelos votos dos três ministros presentes à 5ª turma do STJ. O empresário é réu pelos crimes de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado. Na madrugada do acidente, em 31 de março, ele chegou a atingir 156 km/h antes de bater contra o carro do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, que morreu no local.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos apresentou, nesta terça-feira (7), novos documentos que expõem decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra usuários de direita nas redes sociais como X, Rumble, YouTube e Instagram.
Esse material traz uma ordem expedida em abril de 2024 à rede social X, de propriedade do empresário Elon Musk, e mais nove reivindicando o cumprimento por parte do Ruble, determinando que as plataformas removessem ou suspendessem perfis populares no curto prazo de duas horas. Caso desrespeitassem, teriam de pagar multas diárias de R$ 100 mil.
Decisões judiciais confidenciais contra a plataforma de vídeo Rumble destacaram especificamente a conta do influenciador Monark. No entanto, as ordens judiciais também impactaram contas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), do senador Alan Rick (União Brasil-AC) e do jornalista Rodrigo Constantino em outras plataformas, incluindo Instagram, YouTube e X.
Em uma das determinações, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão das garantias individuais de Monark devido à publicação, no Rumble, de uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR). A entrevista supostamente continha informações falsas sobre a confiabilidade das urnas.
Ao determinar o bloqueio de contas do influenciador nas diversas plataformas, Moraes escreveu:
– Em face das circunstâncias apontadas, imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.
O magistrado também aplicou uma medida cautelar contra Monark a fim de proibir “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”. Não havendo cumprimento, multa diária de R$ 10 mil.
O Congresso americano revelou 86 novas páginas cujo teor são documentos do Judiciário brasileiro.
O prefeito Colbert Martins Filho assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que regulamenta a gratificação das atividades dos engenheiros e arquitetos dos cargos efetivos do serviço público municipal. O ato contou com a presença de secretários e ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.
De acordo com o prefeito, o decreto entra em vigor ainda hoje e foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. É a primeira regulamentação do tipo e considera uma lei datada de 5 de abril de 1994, sancionada pelo ex-prefeito José Raimundo Pereira de Azevedo, elaborada e discutida pelo ex-prefeito João Duval Carneiro.
O documento estabelece normas para gratificação conforme produtividade destes profissionais.
“A regulamentação é feita com relação à questão de salários e produtividades. O que consta no decreto é uma fórmula discutida entre todos, no qual com o atingimento de metas pressupõe também o atendimento de gratificações”, explica. Ainda segundo o prefeito, todas essas gratificações são legais. “São todas previstas em decreto e as gratificações são ascendentes à medida em que cada uma dessas pessoas exerce várias atividades”, assegura.
Conforme o documento, a gratificação será calculada por um sistema de pontos, onde as metas para obtenção da pontuação serão estabelecidas pelo secretário da pasta em que o servidor estiver lotado, mediante portaria que quantificará os percentuais mínimos de produtividade a serem atingidos e o número de pontos obtidos, considerando a relação entre a atividade realizada e o seu respectivo grau de complexidade de execução.
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao painel “Transparência dos Festejos Juninos”, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano.
O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos. Nesta terça-feira (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP.
Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público estadual e conta com dados fornecidos voluntariamente pelos órgãos públicos, os quais são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
Na última sexta-feira, a esposa de Ronnie Wiggs estava passando por tratamento de hemodiálise no Centerpoint Medical Center quando a equipe médica acionou um código de parada cardiorrespiratória para o quarto dela. Apesar dos esforços da equipe de socorro para reanimá-la, no dia seguinte foi constatado que ela havia sofrido morte cerebral.
Ronnie Wiggs, marido da vítima, havia deixado a unidade de saúde logo após o incidente, mas retornou acompanhado do filho do casal para visitá-la. Foi nesse momento que ele confessou o crime na frente da equipe hospitalar e do próprio filho.
“Eu fiz isso, eu a matei, eu a sufoquei”, teria declarado Wiggs.
De acordo com informações da CBS News, a mulher apresentava ferimentos suspeitos na área do pescoço e uma ferida recente na garganta. Durante o depoimento, Wiggs revelou que já havia tentado matar a esposa anteriormente, quando ela estava internada em uma clínica de reabilitação. Porém, naquela ocasião, ela acordou e conseguiu evitar o crime.
Ministra substitui Alexandre Moraes a partir de junho; Nunes Marques será vice
Ministra foi eleita em votação simbólica | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em votação realizada na terça-feira 7, a ministra Cármen Lúcia como a nova presidente da Corte. Ela vai assumir o posto de Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho.
A tradição do TSE estabelece que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mais tempo de serviços na Corte Eleitoral assuma a presidência.
Na mesma votação, Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente.
Depois da votação simbólica, Cármen Lúcia expressou seu compromisso em honrar a Constituição e as leis da República. Ela também afirmou que vai se dedicar integralmente ao trabalho no TSE para “benefício da democracia brasileira.”
Em discurso, Moraes elogiou a colega e disse estar alegre em passar a presidência da Corte para a ministra.
“A Justiça Eleitoral estará em boas mãos”, disse o ministro. “A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o cargo a Vossa Excelência.”
Cármen Lúcia, que já presidiu o TSE entre 2012 e 2013, será responsável por conduzir as eleições municipais de 2024.
Ela foi relatora das resoluções aprovadas em fevereiro com normas para o pleito, incluindo regulamentações sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros, Minas Gerais. Foi indicada ao STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim.
Formada em Direito pela PUC-Minas e mestre em Direito Constitucional pela Univesidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cármen Lúcia também foi procuradora do Estado.
Durante os anos 1990, assumiu papéis de liderança na OAB, tanto em Minas Gerais quanto no Conselho Federal. Foi indicada ao cargo de procuradora-geral em 2001 pelo então governador Itamar Franco.
Já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e em 2009. Três anos depois, foi nomeada presidente da Corte.
A ministra também fez parte do plenário da Justiça Eleitoral até 2013. Entre 2016 e 2018, também foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para reforçar a segurança, 400 agentes da Força Nacional chegarão ao Rio Grande do Sul (RS) nos próximos dias
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava o estado de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Veja:
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Reforço na segurança
Para reforçar a segurança e conter a escalada dos crimes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou, nessa terça-feira (7/5), que o estado receberá mais 400 agentes da Força Nacional. Com o efetivo combinado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o contingente totaliza 944 servidores.
O governador também publicou o edital do Programa Mais Efetivo. O objetivo é convocar mil policiais da reserva. Todos os agentes que estavam de férias ou atuavam em funções administrativas foram convocados para atuar nas regiões atingidas.
A Brigada Militar do estado lançou operações contra o vandalismo e a criminalidade em diversas cidades, como Montenegro, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Ivoti, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Até o momento, 32 pessoas foram presas.
Enchentes no RS
O número de óbitos causados pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29/4) subiu para 95. Outros quatro estão em investigação. Até o momento, são 131 desaparecidos, 50 mil em abrigos e 159 mil desabrigados, de acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado na noite desta terça-feira (7/5).
O número de municípios afetados chegou a 401. No total, são mais de 1,5 milhão de pessoas atingidas em todo o estado.
A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou oscilações negativas, de acordo com uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira, 8. Os dados revelam que a população está dividida: 33% dos entrevistados consideram a administração petista positiva, enquanto 33% a avaliam como negativa. Na última rodada da pesquisa, em fevereiro, esses índices eram de 35% e 34%, respectivamente.
Além disso, 31% dos entrevistados julgam a gestão como regular, um aumento em relação aos 28% registrados há dois meses. O levantamento foi realizado por meio de 2.045 entrevistas presenciais, em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Essa é a terceira pesquisa de avaliação de governo divulgada nesta semana. A CNT/MDA apontou uma queda de 5,3 pontos percentuais na avaliação positiva do governo em comparação com janeiro, enquanto o instituto AtlasIntel mostrou uma melhora de 5 pontos percentuais em relação ao mês de março. Vale ressaltar que as pesquisas não são diretamente comparáveis devido a métodos distintos e períodos diferentes.
A Quaest também observou que a aprovação do governo Lula oscilou para baixo, chegando a 50%, enquanto a desaprovação atingiu 47%. Em fevereiro, 51% aprovavam a gestão federal e 46% a desaprovavam. Além disso, pela primeira vez desde junho do ano passado, a maioria da população (49%) considera que o Brasil está na direção errada, enquanto 41% afirmam que o rumo do país está correto (em comparação com 45% há dois meses).
Os entrevistados também apontaram os principais problemas do Brasil atualmente: economia (23%), saúde (19%), violência (17%), questões sociais (14%), corrupção (9%) e educação (8%). A Quaest ainda solicitou exemplos de notícias positivas e negativas sobre o governo Lula. Entre as positivas, destacam-se o Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais por cada criança, a ajuda ao Rio Grande do Sul em meio às chuvas e a melhora na economia. Já entre as negativas, estão a percepção de que o governo Lula não cumpre suas promessas ou é corrupto, a postura negativa do presidente e o aumento dos preços e da inflação.
