ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Brasil

Élcio afirma que arma usada no crime foi desviada do Bope

A submetralhadora foi desviada após um incêndio na corporação Marielle Franco Foto: Renan Olaz/CMRJ Em sua delação premiada à Polícia Federal...
LEIA MAIS
Política & Economia
Operação mira bets ilegais que movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão na Bahia e outros estados
Bahia Justiça Notícias Polícia

Operação mira bets ilegais que movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão na Bahia e outros estados

Investigação aponta movimentação de mais de R$ 1,4 bilhão e suspeita de lavagem de dinheiro
Feira de Santana Notícias Polícia

Investigação aponta movimentação de mais de R$ 1,4 bilhão e suspeita de lavagem de dinheiro

Operação ‘Aposta Suja’ é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiroMandados de busca foram cumpridos na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Polícia

Operação ‘Aposta Suja’ é deflagrada contra bets ilegais, golpes e lavagem de dinheiroMandados de busca foram cumpridos na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de armas em Feira de Santana e mais duas cidades
Bahia Feira de Santana Notícias Polícia

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de armas em Feira de Santana e mais duas cidades

Influenciador de conteúdo +18 é preso em Salvador
Bahia Notícias Polícia

Influenciador de conteúdo +18 é preso em Salvador

Assessor de Binho Galinha é morto a facadas em Salvador
Bahia Justiça Notícias Polícia

Assessor de Binho Galinha é morto a facadas em Salvador

Lista de presentes de ex-sócio do Master tinha políticos da Bahia
Bahia Brasil Justiça Notícias Polícia Política

Lista de presentes de ex-sócio do Master tinha políticos da Bahia

Trump prorrogará tarifa de 50% contra o Brasil por um ano
Brasil Economia Economia Internacional Mundo Política Política Internacional

Trump prorrogará tarifa de 50% contra o Brasil por um ano

Mulher é presa na Bahia suspeita de aplicar golpes em idosos por aplicativos bancários
Bahia Notícias Polícia

Mulher é presa na Bahia suspeita de aplicar golpes em idosos por aplicativos bancários

Justiça nega liberdade e mantém preso investigado por importunação sexual
Feira de Santana Justiça Notícias Polícia

Justiça nega liberdade e mantém preso investigado por importunação sexual


Medida está prevista para ser votada no plenário nesta quarta-feira (22)

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal vão se unir para barrar a tentativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), de aprovar o retorno do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, os partidos já se manifestaram que vão se posicionar contrários à medida, proposta para ser votada no plenário nesta quarta-feira (22). 

A avaliação feita por bolsonaristas e petistas é que o retorno das taxas apresenta uma medida impopular durante um ano eleitoral. Com a quantidade de deputados na Câmara, a tendência é de que a proposta seja derrotada. 

A posição favorável de Lira ao fim da taxa de importação para compras de até US$ 50 dólares é vista como um gesto do presidente da Casa ao setor varejista brasileiro que, constantemente, reclama de sofrer com uma concorrência injusta com o comércio internacional.

Informações Bahia.ba


Com 30 mil seguidores no Instagram, o pastor Sinval Ferreira transava com fiéis com a desculpa de livrar parentes da morte após “revelações”

Homem com camiseta branca deixa viatura

Preso preventivamente, o pastor Sinval Ferreira (foto em destaque), 41 anos, é o religioso alvo da Operação Jeremias 23, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta quarta-feira (22/5).

Com 30 mil seguidores nas redes sociais, o religioso simulava ser um profeta e ter revelações trágicas envolvendo a morte de parentes dos fiéis. Para livrá-los do infortúnio, os homens deveriam receber sexo oral e transar com o líder evangélico.

Nas redes sociais, o pastor compartilha fotos e vídeos sobre sua rotina com a família e as pregações em uma igreja evangélica localizada em Samambaia.

Segundo as investigações da Operação Jeremias 23 — passagem bíblica que faz alusão aos falsos profetas —, o religioso usava a influência para abusar sexual e financeiramente dos fiéis que frequentavam a comunidade da qual ele é líder.

Unção da sacanagem

O pastor era visto como uma espécie de profeta na comunidade religiosa pela suposta capacidade de ter revelações que se concretizavam. Usando do seu prestígio, ele abordou uma das vítimas, que era fiel da sua igreja, e o avisou que teve uma visão em que a esposa dele iria morrer.

Segundo as investigações, para satisfazer seu desejo sexual, o pastor garantiu à vítima que “Deus” teria dado ordem para que ele salvasse a esposa do obreiro da morte. A “revelação” consistia na realização de “sete unções” que teriam o poder de “quebrar a “maldição” e salvar a vida da esposa da vítima. Para funcionar, as unções teriam que ser realizadas nas partes íntimas do fiel. Com receio das ameaças do religioso, o homem acabou cedendo às investidas e manteve relações sexuais com o pastor.

Sempre sob ameaças de morte de algum parente próximo, o pastor obrigava os fiéis a terem relações sexuais com ele e também com outros frequentadores da igreja. Uma mulher, de 58 anos, também pastora, em Sobradinho, era cúmplice do autor e o auxiliava com as ameaças de castigo celestial. Além disso, também mulher mantinha relações sexuais com os fiéis na presença do autor. No entanto, a pastora não é alvo de mandado de prisão.

Orgias na chácara

Além de vantagens sexuais, o autor também auferia vantagem financeira dos membros da igreja. Para conseguir o dinheiro, o autor agia da mesma forma, ou seja, ameaçava os fiéis de que um ente querido morreria ou ficaria paralítico, e então os obrigava a fazer generosas doações para a igreja.

Uma das vítimas, que é mulher, além de realizar generosas doações para igreja, chegou a pagar passagem e hospedagem para o autor viajar ao Rio de Janeiro. A mesma fiel chegou a emprestar uma chácara que tinha, onde o autor realizou “orgias” com outros membros da igreja.

As buscas foram cumpridas nas cidades de Vicente Pires, Samambaia e Sobradinho. Os autores irão responder pelos crimes de violação sexual mediante fraude e extorsão, cujas penas podem chegar a 17 anos de prisão.

A coluna não localizou a defesa do pastor. O espaço segue aberto.

Informações Coluna Na Mira do portal Metrópoles


Jornalista aponta que gestão Lula está emparedada e não sabe como sair

William Waack Foto: Reprodução / Print de vídeo / CNN

O jornalista William Waack fez uma análise dos rumos econômicos do governo Lula (PT), e o cenário apontado pelo comunicador está longe de ser favorável. De acordo com ele, a gestão federal criou uma “dupla armadilha para si mesma” e ainda “não sabe como sair dela”.

De acordo com o jornalista, os gastos obrigatórios consumirão todo o orçamento e não sobrará nenhum recurso para utilizar com despesas discricionárias.

– O Ministério da Fazenda está pensando em como driblar os mínimos constitucionais de gastos obrigatórios em saúde e educação, e como vai se virar com a política de valorização do salário mínimo e seu impacto em outros gastos obrigatórios, como os gastos com previdência e benefícios sociais. A armadilha se compõe no seguinte: em menos de dois anos, os gastos obrigatórios vão consumir o orçamento inteiro. Isso mesmo, 100% do orçamento serão gastos já marcados para acontecer. Não vai sobrar nada para o governo decidir onde colocar – expõe Waack.

O comunicador aponta ainda que, diante desse impasse, a atual gestão não terá orçamento para governar.

– Se governar é, em resumo, alocar recursos através do orçamento público, não vai ter orçamento para governar. Até mesmo para dar reajustes a servidores, Bolsa Família e sustentar a máquina estatal – acrescentou.

O jornalista pontua que a armadilha deixa espaço para apenas duas opções: optar por medidas impopulares ou extrapolar o orçamento.

– A armadilha para o governo é assim: se deixa as coisas como estão, fica emparedado. Se tenta mudar o mínimo de saúde e educação e a valorização do mínimo, fica emparedado por medidas impopulares. Como é que faz, então? Tentando trabalhar por fora do orçamento. Isso nunca acaba bem – previu.

Informações Pleno News


Martin Luther King pagou o parto de Julia Roberts


Ontem (20), uma história envolvendo Julia Roberts e Martin Luther King viralizou nas redes sociais, gerando grande curiosidade nos internautas.

O que aconteceu

A história de que Martin Luther King pagou o parto de Julia Roberts viralizou nas redes. O causo provocou surpresa em muitos internautas.

O fato foi confirmado pela própria atriz. Durante uma entrevista em 2022 com a jornalista Gayle King, Roberts compartilhou detalhes sobre a relação próxima de seus pais com Martin Luther King e Coretta Scott King, esposa do ativista.

Tudo começou quando a família King pediu ajuda aos pais de Roberts. “Meus pais tinham uma escola de teatro em Atlanta e, num dia, Coretta ligou para minha mãe perguntando se seus filhos poderiam fazer parte da escola, porque eles estavam tendo dificuldade em encontrar um lugar que aceitasse as crianças”, contou a atriz.

Os pais de Julia, Betty e Walter Roberts, aceitaram imediatamente o pedido. Apesar da forte segregação racial vigente nos Estados Unidos na época, eles acolheram os filhos dos Kings na sua escola de teatro. Este ato de inclusão estabeleceu uma amizade entre as duas famílias.

Anos depois, os Kings retribuíram o favor e pagaram pelo parto de Julia Roberts. Na época, os pais da atriz enfrentavam dificuldades financeiras e não podiam arcar com os custos do parto. Foi então que Martin Luther King Jr. e Coretta Scott King intervieram, cobrindo as despesas médicas dos amigos.

Informações Splash UOL


Novo Surface, laptop da Microsoft, vem com funções integradas de inteligência artificial
Novo Surface, laptop da Microsoft, vem com funções integradas de inteligência artificial Imagem: Divulgação

A Microsoft apresentou nesta segunda-feira (21) o seu conceito de PC do futuro. Nele, a IA (inteligência artificial) está presente em tudo: transcrevendo vídeos, identificando imagens e registrando tudo o que você faz, para ficar facilmente “buscável” no computador.

Além de apresentar novos computadores compatíveis com a nova tecnologia, a empresa mostra que quer competir com o Google e a Apple.

O que aconteceu

Em evento, a companhia apresentou o que eles chamam de PCs Copilot+, que são computadores com inteligência artificial integrada e têm chips parecidos com os presentes em smartphones.

Os novos PCs são a “razão mais convincente para atualizar seu PC em muito tempo”, disse Yusuf Mehdi, chefe de marketing da Microsoft, durante o evento.

O que esses computadores do futuro têm de diferente

Os PCs Copilot+ tem processador Qualcomm (Snapdragon X Elite), parecidos com os usados em celulares, e vem com NPU (um chip específico para rodar atividades de inteligência artificial localmente). Na prática, isso se traduz em máquinas mais finas, que podem ficar até 20 horas longe da tomada e que executam tarefas de inteligência artificial localmente (sem precisar ter conexão com internet).

Recall é uma das experiências exclusivas presentes nesses novos computadores. O recurso permite buscar algo que você já viu antes no PC. Imagine uma linha do tempo em que você pode navegar por capturas de tela e encontrar atividades que você fez no passado, como uma imagem editada no mês passado ou uma página web que você acessou antes de ontem. A funcionalidade permitirá personalizações, como guardar capturas de tela até determinado tempo e não “gravar” interações com determinados programas.

Recall é um recurso que permite buscar atividades passadas realizadas no PC; no exemplo, há uma busca por 'celeiro vermelho' e o sistema retorna uma imagem correspondente usada no Microsoft Power Point
Recall é um recurso que permite buscar atividades passadas realizadas no PC; no exemplo, há uma busca por ‘celeiro vermelho’ e o sistema retorna uma imagem correspondente usada no Microsoft Power Point Imagem: Divulgação

Uma mãozinha para quem gosta de desenhar.Se você gosta de desenhar, o Cocreator poderá, baseado nos seus traços de um desenho no Paint, gerar uma imagem nova. Será possível fazer edições de fotos usando a mesma funcionalidade: por meio de traços, a inteligência artificial poderá personalizar a imagem.

Legendas automáticas. Sistema de inteligência artificial fará traduções ao vivo de qualquer áudio do seu computador, mesmo que ele esteja offline. Segundo a empresa, num primeiro momento, isso será feito apenas para o inglês.

Primeiros PCs Copilot+ estão em pré-venda nos EUA, partindo de US$ 999 (cerca de R$ 5.100), de marcas como Samsung, Asus, Acer, Dell, entre outros, com entrega prevista em 18 de junho. Ainda não há previsão para chegada dos computadores no Brasil. A Microsoft também anunciou novos laptops Surface com processador Qualcomm, que nos EUA.

Foco em computadores com chip de celular

A empresa promete maior compatibilidade de programas importantes para os novos computadores, como o pacote Adobe (Photoshop, Lightroom, Express, Illustrator e Premiere Pro), Capcut, djay Pro, entre outros.

Até então, a maioria dos PCs com Windows tem arquitetura x86 (usada em chips Intel e AMD). Com o anúncio desta segunda, a empresa mostra que quer ir em direção do uso de chips parecidos com os de celular (arquitetura ARM, feitos pela Qualcomm). Nisso, a Microsoft adota uma linha parecida com a da Apple, que deixou chips Intel para adotar de vez esses de celular nos novos MacBooks.

*UOL com agências internacionais


Imagem
Imagem: iStock

Você sabia que alguns medicamentos, usados para os mais variados fins, podem causar danos a estruturas da orelha interna, popularmente conhecida como labirinto? Essa degeneração celular ocorrida pelos efeitos colaterais de um medicamento é chamada de ototoxicidade.

O labirinto é dividido em duas porções: cóclea, responsável pela audição, e vestíbulo, responsável pelo equilíbrio.

Algumas substâncias medicamentosas podem afetar somente a cóclea, outras apenas o vestíbulo e algumas tanto a área da audição quanto a do equilíbrio.

“As microestruturas afetadas da cóclea também variam entre as substâncias. Os danos às células ciliadas (células sensoriais da audição) costumam ser associados a perdas auditivas irreversíveis, já as alterações na estria vascular, que produz o líquido do labirinto, frequentemente são reversíveis”, explica Thaís de Carvalho Pontes Madruga, otorrinolaringologista no Hospital Nossa Senhora das Neves, da Rede D’Or em João Pessoa.

Na maioria dos casos, a perda auditiva é temporária, com a audição voltando ao normal depois de suspensa a medicação. Mas em outras situações ela pode ser permanente.

Isso acontece porque as células do ouvido são muito especializadas e sensíveis, e não temos como repor essas células. Por isso, se você demorar para fazer o diagnóstico, a perda de audição pode ser irreversível.
Ektor Onishi, otorrinolaringologista e professor da Unifesp

Imagem
Imagem: iStock

Além do tipo de medicação, a ototoxicidade depende da dose, tempo de utilização e sensibilidade individual. Outros fatores de risco são:

  • Função renal alterada
  • Histórico familiar de ototoxicidade
  • Desnutrição
  • Pacientes graves
  • Extremos de idade: idosos e recém-nascidos
  • Administração concomitante de mais de um ototóxico
  • Exposição à ruído
  • Radioterapia

Continua após a publicidade

Alguns sintomas podem servir de alerta do comprometimento do ouvido interno.

Um deles é o zumbido, que costuma aparecer principalmente na fase inicial.

Há também a sensação de pressão no ouvido ou que ele está meio tampado, parecido com o que sentimos na decolagem ou pouso do avião.

Dificuldade para entender as pessoas quando estão falando ou de compreender palavras em ambientes muito barulhentos também podem ser sinais.

Quando o vestíbulo do labirinto é atingido, é possível notar quadros de desequilíbrio, dificuldade para andar em linha reta ou tontura, com sensação de que tudo está rodando.

No caso de perdas auditivas permanentes, o grau varia muito para cada pessoa, podendo ser de leve a profunda.

Nos casos de perdas parciais, pode-se usar aparelhos auditivos. Nos de perdas totais será necessário o uso de implantes cocleares.
Robinson Koji Tsuji, presidente da Sociedade Brasileira de Otologia

O implante coclear é um dispositivo eletrônico colocado cirurgicamente dentro do ouvido. Ele possui um microfone posicionado atrás da orelha para receber os sons do ambiente, transformados em impulsos elétricos transmitidos diretamente sobre o nervo da audição.

Imagem
Imagem: iStock

Medicamentos que podem causar ototoxicidade

A lista de medicamentos ototóxicos é enorme, passando de 130 drogas, segundo Tsuji, mas as principais classes medicamentosas causadoras de perda auditivas são certos tipos de antibióticos aminoglicosídeos, anti-inflamatórios, quimioterápicos e diuréticos.

Veja abaixo os mais famosos, segundo especialistas consultados por VivaBem:

1) Gentamicina

Indicado para o tratamento de infecções nos rins, respiratórias, gastrointestinais, pele, ossos, tecidos moles, intra-abdominais e oculares, além de infecções graves do sistema nervoso central (incluindo meningite). Ele faz parte da classe de antibióticos aminoglicosídeos, a mais famosa pela frequência de ototoxicidade, e pode afetar tanto vestíbulo como cóclea, provocando prejuízo no equilíbrio e na audição.

2) Neomicina

Comumente encontrado em forma de pomada, este antibiótico também pertence a classe dos aminoglicosídeos e pode ser usado para tratar algumas infecções de pele, hepáticas ou intestinais e em profilaxia pré-cirúrgica.

“Apresenta cocleotoxicidade com risco de perda auditiva tão importante que hoje em dia praticamente só é utilizado em aplicações tópicas (locais)”, diz Madruga.

Imagem
Imagem: Vertigemetontura.com/Divulgação

Essa perda auditiva pode até mesmo ser permanente quando grandes doses são dadas por via oral ou por irrigação do cólon para a esterilização intestinal.

Outros antibióticos dessa mesma classe são a tobramicina e a amicacina. Outro ponto importante diz respeito às mulheres grávidas. Gestantes devem evitar antibióticos ototóxicos porque podem danificar o labirinto fetal.

3) Furosemida

É um medicamento diurético, intensificador da excreção de urina e sódio pelo organismo. É indicado nos casos de hipertensão arterial leve a moderada, edema (inchaço) devido a distúrbios do coração, fígado e rins ou causado por queimaduras.

Ele pode interferir na função da estria vascular, ocasionalmente levando a perda auditiva, reversível com sua suspensão. Mas se a administração for via intravenosa pode causar perda auditiva permanente em pacientes com insuficiência renal que estiverem recebendo antibióticos aminoglicosídios.

4) Ácido acetilsalicílico (AAS)Continua após a publicidade

Utilizado como medicamento para tratar dor, febre e inflamação, também é um antiagregante plaquetário utilizado na profilaxia (prevenção) de eventos vasculares obstrutivos, como infarto e AVC. Pode afetar as células ciliadas (células sensoriais da audição) e a estria vascular (produz o líquido do labirinto), mas geralmente os danos são reversíveis dentro de 2 a 3 dias após a suspensão.

5) Cisplatina

É um quimioterápico utilizado em pacientes com câncer. Danifica mecanismos antioxidantes, levando ao acúmulo de radicais livres e a morte celular, inclusive nas estruturas do labirinto. Outro quimioterápico que causa ototoxicidade é o carboplatina. Eles podem trazer perda auditiva profunda e permanente, ocorrendo imediatamente após a primeira dose ou meses após a conclusão do tratamento.

6) Estreptomicina

Esse medicamento antibiótico é usado no tratamento da tuberculose e tende a causar danos ao vestíbulo, trazendo sintomas como falta de equilíbrio e vertigem. Normalmente essa condição costuma ser temporária.

Já a perda de audição ocorre para 4% a 15% dos pacientes que recebem 1g por dia durante mais de uma semana, e pode piorar caso o tratamento seja continuado, levando a surdez completa e permanente.

7) Azitromicina

Usado frequentemente no tratamento de infecções respiratórias ou sexualmente transmissíveis, esse antibiótico pode causar perda auditiva reversível ou irreversível em casos raros.

Informações UOL


iStock

Uma babá de 50 anos foi detida nesta segunda-feira (20/5) em Uberlândia, Minas Gerais, após vizinhos denunciarem suas ações. Segundo relatos, a mulher estava agredindo três crianças, chegando ao ponto de aprisionar o menino mais novo dentro da geladeira.

As vítimas são duas meninas de 7 e 9 anos, além do menino de 4 anos que foi encontrado na geladeira. A Polícia Militar foi acionada e, mesmo após a mulher se recusar a abrir a porta, um vizinho a derrubou para permitir a entrada dos oficiais. A suspeita foi encontrada sentada na cama.

Em seu depoimento, ela alegou cansaço e afirmou que estava sendo influenciada pelo diabo, que lhe dizia coisas sem sentido.

A irmã da babá também estava na casa, e o menino de 4 anos, resgatado da geladeira, estava visivelmente assustado e chorando. Além disso, o irmão da suspeita, que possui necessidades especiais, também estava presente.

De acordo com os vizinhos, a mulher jogou uma das meninas de 7 anos no chão, puxou seu cabelo e ameaçou matá-la com um cinto. As crianças foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar à casa do homem responsável legalmente por elas. Ele justificou que deixou as crianças com a babá para visitar a esposa internada.

A mulher foi presa em flagrante e poderá responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado. O Conselho Tutelar continua acompanhando o caso.

Informações TBN


Dois grandes eventos vão movimentar o segmento agropecuário em Feira de Santana e região nos próximos meses. Em fase final de preparação, o Parque de Exposição João Martins da Silva sediará entre os dias 7 e 9 de junho a Expo Portal, um evento que oferece oportunidades voltadas para o agro, agricultura familiar, artesanato, gastronomia e expositores rurais. Este evento será o preparativo perfeito para a 45ª Expofeira, que acontecerá de 1 a 8 de setembro.

Recentemente, em uma reunião no Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana, os pecuaristas e representantes de entidades relataram suas expectativas positivas para ambos os eventos. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, além do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana, Joelmo Figueredo, o engenheiro agrônomo da Seagri Joedilson Freitas, o pecuarista Pedro Dias (conhecido como Paco), o empresário e pecuarista Miguel Pinto, e os pecuaristas Nilson dos Anjos, José Mota e Gilberto Alvim.

O secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, destacou a importância da revitalização do parque e da realização de eventos durante todo o ano. “O objetivo é que o Parque de Exposição seja utilizado para diversos eventos, não apenas durante a Expofeira em setembro”, pontuou.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Joelmo Figueredo, ressaltou a importância do parque para Feira de Santana e elogiou o trabalho da prefeitura na revitalização do local. Ele também enfatizou a importância da pecuária para a região e a oportunidade que os eventos representam para os produtores. “Nossa região tem uma pecuária muito forte e eventos como esses movimentam a economia”, salientou.

O vice-presidente do sindicato e pecuarista, Carlos Henrique, enfatizou a importância da Expofeira como um evento tradicional e familiar que celebra o agronegócio da região. “Convidamos a comunidade a participar dos eventos e prestigiar a cultura agropecuária local”.

O empresário e pecuarista Miguel Pinto exaltou o trabalho do secretário Alexandre e a importância de realizar a Expofeira este ano. “O evento será de grande qualidade e excelência”, acredita.

*Secom/PMFS


Nesta terça-feira (21), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) criticou o ministro Alexandre de Moraes e disse que ele está “careca de saber” sobre uma censura do judiciário brasileiro. A declaração foi dada durante uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para lembrar os 10 anos da operação Lava Jato.

Ex-procurador da operação, Dallagnol participou a audiência por videoconfência. Ele criticou a hipocrisia de quem critica a operação, mas se cala com os “abusos” do Supremo.

– Vemos tudo isso coroado pela hipocrisia daqueles que criticavam supostos abusos da Lava-Jato em cima de interpretações e que hoje silenciam dos abusos mais que escancarados praticados pelo Supremo Tribunal Federal. Isso tudo que mencionei é ilegal, até o ministro Alexandre de Moraes está careca de saber – apontou.

Ele ainda disse que perdeu seu mandato por ter feito críticas ao STF.

– Eu fui punido, enquanto membro do Ministério Público Federal, por ter cometido o grave crime no Brasil de criticar o Supremo Tribunal Federal (…) Mais ainda, eu respondi um inquérito por ter feito críticas, com a imunidade parlamentar, contra a decisão que me cassou. Fui cassado por um ministro delatado com base em futurologia – destacou.

*Pleno.News
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados


Nesta terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe, no âmbito municipal, o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que receberem verba pública.

A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1150, proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). A decisão, que suspende a Lei municipal 1.528/2021, será submetida a posterior referendo do Plenário da Corte.

Na decisão, Moraes disse que a Constituição Federal atribuiu à União competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Ele lembrou que, com base nessa atribuição, o Congresso Nacional editou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que impõem a observância dos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da promoção humanística, científica e tecnológica do país.

Por outro lado, o ministro ressaltou que os municípios não têm competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente.

– A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, para regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico, não correspondente às diretrizes fixadas na Lei 9.394/1996 – afirmou.

Para o relator, a proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em escolas é uma “ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação”.

OUTRAS LEIS
Na semana passada, também ao atender a pedido das duas associações, o ministro Alexandre concedeu liminar suspendendo lei do Ibirité (MG) com conteúdo semelhante.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

*Com informações do STF
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF