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Nativo Wixarika participa de ‘dia de treinamento’ para eleições do México, que serão realizadas em 2 de junho Imagem: ULISES RUIZ / 18.mai.2024-AE / AFP

O México vai às urnas no próximo domingo (2) eleger o próximo presidente do país, que ocupará a vaga do progressista Andrés Manuel López Obrador do Movimento Regeneração Nacional (Morena). Leia, abaixo, os principais desafios debatidos para estas eleições.

O que aconteceu

Duas mulheres lideram as intenções de voto para corrida presidencial. A governista Claudia Sheinbaum, do Morena, tem 64% das pretensões. A conservadora Xóchitl Galvez, do Partido de Ação Nacional (PAN), tem 28%, segundo pesquisa do De las Heras Demotecnia.

Apoiada por López Obrador, Claudia Sheinbaum é uma candidata progressista, que deve seguir com as políticas sociais do atual governo. Ela tem 61 anos e é ex-prefeita da Cidade do México, capital do país.

Da oposição, Xóchitl Galvez, é considerada conservadora. Ela também tem 61 anos, é descendente de povos indígenas, senadora e ex-prefeita de Miguel Hidalgo, que fica na região da Cidade do México.

Além de presidente, 128 senadores e 500 deputados federais também serão escolhidos pelo pleito. Se as projeções se concretizarem, esta será a primeira vez em que uma mulher presidirá o México.

À esquerda, candidata Claudia Sheinbaum, que lidera pesquisa eleitoral no México; à direita, opositora Xochitl Galvez, que está em segundo lugar
À esquerda, candidata Claudia Sheinbaum, que lidera pesquisa eleitoral no México; à direita, opositora Xochitl Galvez, que está em segundo lugar Imagem: REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha

País lida com onda de violência ligada ao narcotráfico

Mais de 200 assassinatos por motivação política foram registrados no México desde 2023. Na “reta final” para a corrida eleitoral, o número de candidatos assassinados chega a 27. O problema da segurança pública nas eleições tem relação direta com o narcotráfico no país, explica o professor de direito internacional João Amorim, da Unifesp.

Domínio do narcotráfico tem crescido desde o começo do século. Segundo a professora de relações internacionais Regiane Bressan, da Unifesp, o controle territorial do crime organizado acaba infiltrando grupos na política e refletindo nos assassinatos de quem se mostra como contrário ao crime organizado.

Cidades do interior são as mais afetadas pela violência política. O professor de história econômica Leonardo Trevisan, da ESPM, afirma que, apesar de ser um problema de todo o país, o interior do México é a região mais afetada pela violência relacionada ao narcotráfico.

Domínio dos cartéis também causa fragilidade das instituições. Movimentando bilhões de dólares ao ano, principalmente com o tráfico de cocaína e fentanil para os EUA, o narcotráfico se tornou um negócio poderoso, cada vez mais infiltrado em instituições não só da política, mas também da segurança pública do país.

Candidatas têm soluções diferentes para o problema do narcotráfico. Enquanto Sheinbaum defende a punição do narcotráfico aliada a uma política de paz, Galvéz prega um combate de “linha dura” contra o crime, respeitando o estado de direito.

Assim como em outros lugares do mundo (Brasil inclusive), a violência política exercida pelo crime organizado contra agentes políticos está relacionada à presença, cada vez maior e mais ampla, do crime organizado na gestão política estatal dos territórios onde atuam.
João Amorim, professor de Direito Internacional da Unifesp

Eles dominam algumas áreas para operar o tráfico de drogas e fazem, de fato, extorsão, sequestros, atividades ilegais. Isso, claro, acaba comprometendo qualquer tentativa democrática de eleição de um prefeito, que não seja do grupo deles, ou mesmo alguém que se oponha a essa situação.
Regiane Bressan, professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp

No interior do México, há visões políticas muito fortes e arraigadas, principalmente em relação à proximidade com os narcotraficantes. A maioria desses assassinatos, são de políticos que prometem, no interior do país, linha dura contra o narcotráfico.
Leonardo Trevisan, professor do curso de Relações Internacionais da ESPM

Desigualdade social

A luta contra a desigualdade também é um tema debatido pelas candidatas. Sheinbaum deve seguir com políticas públicas assistencialistas de Obrador, o que para especialistas explica parte da liderança dela no pleito.

Galvéz, por sua vez, deve seguir uma linha mais conservadora, remetendo aos anos sequenciais de governo de direita do México. Apesar disso, ela tende a manter, segundo projeção da professora Regiane Bressan, algumas políticas de Obrador, como o Sistema Universal de Proteção Social, uma espécie de “INSS”.

Se eu tenho uma economia instável, pobreza ou desemprego, eu abro muita margem para o emprego informal e para gente envolvida no tráfico de drogas. Então acho que a desigualdade é um ponto importante para o debate.
Regiane Bressan, professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp

Relação comercial e fronteiriça com os EUA

A aliança comercial com o país presidido por Joe Biden é um ponto importante a ser ministrado pelo próximo presidente. Os Estados Unidos são hoje o país que mais importa produtos do México, um reflexo da briga comercial de Washington com Pequim e do Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio.

Candidatas têm visões diferentes sobre como lidar com os EUA. Economicamente, enquanto Claudia Sheinbaum tem pouco interesse em alterar as relações estáveis com o país, Xóchitl Gálvez adota um tom nacionalista à economia, que pode sinalizar um leve distanciamento entre as nações. As análises são do professor Leonardo Trevisan, da ESPM.

China pode desestabilizar relação entre os dois países. Marcas chinesas têm adotado uma prática de “nearshoring”, entrando no México para vender produtos mais baratos aos EUA. Apesar do resultado dessa prática ser a produção de “produtos 100% mexicanos” com tecnologia chinesa, a Casa Branca começa a sinalizar incômodo com a manobra, o que pode amargar a relação econômica entre os dois países, afirma o professor.

Os Estados Unidos reclamam muito dessa medida, mas o México não pode abrir mão da entrada de capital chinês no país. O quanto o México vai permitir a entrada da China e o quanto o México vai, de alguma forma, se indispor com os Estados Unidos por causa disso, é o ponto mais sensível da escolha do futuro governo.
Leonardo Trevisan, professor do curso de Relações Internacionais da ESPM

O controle da fronteira com os Estados Unidos também é outro tema delicado que envolve México e Estados Unidos. Somente em dezembro de 2023, 250 mil imigrantes tentaram entrar no país pelo México, segundo dados da Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Sheinbaum fala em “construir pontes” para a migração legal entre os dois países. Em entrevistas, a candidata alegou que países como os EUA precisam de mão de obra mexicana e citou que trabalharpa para uma “relação de iguais”, sem submetimentos aos EUA.

Para a opositora Galvéz, um novo acordo migratório com o país vizinho é necessário. Em campanha, ela afirmou que o México precisa de mais recursos econômicos para lidar com a questão e criticou a violência com que o Instituto Nacional de Migração trata aqueles que vêm da América Central e América do Sul para tentar cruzar a fronteira.

Mesmo com a diferença entre as candidatas, a relação entre México e EUA será influenciada por quem for eleito “do lado de lá” da fronteira. Para todos os especialistas, a escolha de Joe Biden deve manter as relações dos dois países aprazível, mas a possível (e provável) escolha de Donald Trump pode fortalecer o estremecimento das relações.

Relação com o Brasil seguirá estável. Nenhum dos professores ouvidos pelo UOL apontou grande risco às relações entre os dois países, que, segundo os especialistas, foi construída de forma sólida ao longo de anos.

Acho que, em um governo Biden, a tendência é a relação continuar próspera, até porque independente da mulher que ganhar, que for a próxima presidente do México, ela sempre vai ter interesses importantes com os Estados Unidos. Então, não vai mudar muito partindo do México, mas, partindo dos Estados Unidos, pode mudar bastante.
Regiane Bressan, professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp

Informações UOL


Contenção é para evitar extravasamento da água do Guaíba para cidade

Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre instalou, nos últimos dias, sacos de contenção na frente de parte das comportas do Lago Guaíba, para evitar que a água invada novamente a cidade, em caso de aumento da cota de inundação.

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h de hoje, a medição de 4,16 m se mantinha. A cota de inundação no local é de 3 m.

Os bags, como são chamados, são grandes sacos confeccionados em ráfia (um material resistente utilizado na construção civil), com areia e cimento dentro. Os sacos “endurecem” na medida em que a água chega a eles. Até o momento, segundo o Dmae, quatro das 14 comportas foram fechadas com cerca de 50 a 80 bags cada uma. Os demais portões estão fechados e monitorados pelo órgão, com exceção da comporta 11, que segue aberta para que a água escoe em direção ao lago.

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de maio de 2024 já acumula 486,7 milímetros (mm) de chuva, o maior volume da história da cidade desde 1916.

Apesar de ser considerado robusto, eficiente e fácil de operar, o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre falhou por não receber manutenções permanentes por parte da prefeitura e do Dmae. A avaliação é de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos. Eles divulgaram manifesto sobre a maior enchente da história de Porto Alegre. Um dos problemas apontados foi justamente a existência de avarias na estrutura das comportas, que não estavam vedadas adequadamente e não impediram o extravasamento da água do Guaíba, inundando inclusive as casas de bombas, que pararam de funcionar durante o auge das enchentes, há cerca de três semanas.

Informações Bahia.ba


foto: Reprodução 

Já imaginou viver a rotina diária de Elon Musk? O bilionário, proprietário da SpaceX, Tesla e outras empresas, é o segundo homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em mais de US$ 205,6 bilhões. O Business Insider revela como é o dia a dia desse magnata, com base em suas entrevistas, tweets e autobiografia.

Elon Musk é conhecido por dormir cerca de seis horas por noite, indo para a cama às 3h da manhã e acordando às 9h, já com seu smartphone em mãos. Para ele, esse tempo é suficiente para manter seu ritmo intenso de trabalho.

Após acordar, Musk começa o dia com um hábito peculiar: ele consome apenas 0,4 de um donut. Ele brinca que, para seu cérebro, isso equivale a “0 donuts”.

O banho diário é uma parte importante da rotina de Musk, que cresceu na África do Sul e valoriza essa prática. Depois do banho, ele decide qual Tesla levará para o escritório naquele dia.

Musk divide seu tempo entre suas várias empresas, como SpaceX, Tesla e outras, adaptando-se às crises e mudanças do mercado. Seu trabalho não se limita a um horário de 8 horas por dia, estendendo-se por muito mais.

Em uma entrevista ao The Wall Street Journal, Musk admite: “Eu vou dormir, então acordo, trabalho e volto a dormir, e tudo se repete”. Trabalhar todos os dias, inclusive nos fins de semana, é parte integrante de sua rotina para garantir que suas empresas continuem no caminho certo.

Informações TBN


Yaraslau Saulevich/istock

Alterações no estilo de vida podem ser a chave para aprimorar a saúde cognitiva em idosos com maior risco de Alzheimer, conforme revela o estudo Genetic Risk, Midlife Life’s Simple 7 and Incident Dementia in the Atherosclerosis Risk in Communities Study, conduzido nos Estados Unidos.

Hoje, as demências, incluindo o Alzheimer, são algumas das condições mais prevalentes entre os idosos. Globalmente, milhões de indivíduos sofrem de demência, e os tratamentos efetivos ainda são escassos. Segundo informações do Catraca Livre, para explorar como alterações no estilo de vida podem diminuir o risco de Alzheimer, os pesquisadores realizaram um treinamento individualizado com um grupo experimental de 82 pessoas.

O objetivo era estabelecer metas baseadas em fatores de risco e adaptar atividades para atender às habilidades, interesses e preferências de cada participante em programas de dieta, medicação, exercícios, sociais, psicológicos, de sono e educacionais.

O programa, com várias abordagens disponíveis, era dividido em três etapas, desde o registro de alimentos até rastreadores de condicionamento físico, chats de vídeo, voluntariado e prática de atenção plena.

Enquanto isso, outros 90 participantes do grupo de controle recebiam materiais educativos trimestralmente, que incluíam informações sobre os mesmos fatores de redução do risco de demência abordados pelo grupo experimental. Os voluntários, com idades entre 70 e 89 anos, apresentavam pelo menos dois dos oito fatores de risco para demência: sono insatisfatório, depressão, isolamento social, tabagismo, medicamentos prescritos associados ao declínio cognitivo, hipertensão, problemas físicos e inatividade.

Durante dois anos, o grupo experimental manteve suas atividades personalizadas, com o progresso sendo monitorado.

Após o período de observação, o grupo de tratamento apresentou melhorias nos testes cognitivos e fisiológicos, com um aumento de 74% em comparação com os participantes do grupo de controle. Além disso, a maioria dos participantes expressou um alto nível de satisfação com as intervenções.

No entanto, a equipe também destaca que existem desafios práticos na implementação de tais tratamentos nas comunidades em geral. Apesar disso, os resultados são vistos com otimismo, e os pesquisadores esperam que, no futuro, o tratamento das demências seja semelhante ao tratamento das doenças cardiovasculares, com uma combinação de redução de risco e medicamentos específicos.

Informações TBN


DenPhotos/Shutterstock

Um relatório interno do WhatsApp, revelado pelo site The Intercept, trouxe à tona preocupações significativas sobre a segurança dos usuários da plataforma de mensagens, apesar da forte criptografia de ponta a ponta. A análise revela que uma vulnerabilidade existente permite que governos rastreiem para quem os usuários enviam mensagens, potencialmente comprometendo a privacidade de indivíduos em situações sensíveis.

A Técnica da Análise de Tráfego

A vulnerabilidade mencionada no relatório baseia-se em uma técnica conhecida como “análise de tráfego.” Essa técnica envolve o monitoramento do tráfego da Internet para inferir quem está se comunicando com quem e em que momento, sem necessariamente decifrar o conteúdo das mensagens transmitidas. Especialistas em segurança sugerem que essa técnica pode ser explorada por entidades governamentais para mapear redes de comunicação entre indivíduos, algo especialmente preocupante em regiões de conflito.

Alerta Contra Exploração por Sistemas de Inteligência Artificial

Um dos exemplos mais alarmantes citados no relatório é o sistema de inteligência artificial de Israel, conhecido como Lavender, que pode usar a análise de tráfego para atingir indivíduos na Faixa de Gaza. Essa perspectiva levanta sérios questionamentos sobre a segurança de ativistas, jornalistas e cidadãos comuns que dependem do WhatsApp para comunicações seguras em áreas de conflito.

A Necessidade de Proteções Robustas

Os metaengenheiros, responsáveis pela segurança do WhatsApp, destacaram a urgência de implementar proteções mais robustas e viáveis para mitigar os riscos associados à análise de tráfego. Em suas palavras, “Nossos usuários em risco precisam de proteções robustas e viáveis ​​contra análise de tráfego,” enfatizando a responsabilidade contínua da empresa em aprimorar a segurança dos dados.

Resposta da Meta

Por outro lado, a Meta, empresa controladora do WhatsApp, minimizou a gravidade da questão, classificando-a como um problema teórico. Contudo, as preocupações levantadas internamente sugerem que a exploração dessa vulnerabilidade pode já estar ativa, aumentando a urgência de endereçar essa falha de segurança.

Informações TBN


Mário Guimarães Neto é réu em ação penal no STJ, acusado em 2020 de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Ministro Kassio Nunes Marques em sessão da 2ª Turma realizada por videoconferência | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, suspendeu a ação penal em 9 de maio, aguardando o julgamento de um recurso do MPF contra a decisão de Nunes Marques | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas de uma investigação contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), acusado de receber R$ 6 milhões em propina. 

Guimarães Neto é réu em ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2020 de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele possui foro privilegiado.

A defesa do desembargador solicitou um habeas corpus no STF, alegando ilicitude nas provas obtidas pelo MPF. Este último órgão iniciou a investigação na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e não no STJ, que seria a instituição competente.

O inquérito começou com a esposa de Guimarães Neto, Gláucia Iorio de Araújo Guimarães, cujo sigilo bancário e fiscal foi quebrado em 2 de maio de 2019 pela 7ª Vara. O processo foi transferido para o STJ em 1º de outubro de 2019.

A decisão de Nunes Marques

Nunes Marques destacou em sua decisão que a relação conjugal do desembargador constava em um relatório da Receita Federal anexado ao inquérito, enquanto ainda estava na 7ª Vara.

A ação penal estava em fase de alegações finais no STJ, quando a decisão foi tomada, em 15 de abril. A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, suspendeu a ação penal em 9 de maio, aguardando o julgamento de um recurso do MPF contra a decisão de Nunes Marques.

Desembargador mais 6: os envolvidos na investigação

Em julho de 2020, o MPF denunciou Guimarães Neto e outros seis investigados, incluindo o empresário Jacob Barata Filho, apelidado de “Rei do Ônibus” do Rio, e a esposa do desembargador.

Os investigadores alegaram que Guimarães Neto recebeu R$ 6 milhões em propina da Fetranspor para assegurar decisões favoráveis aos empresários de ônibus em mais de 40 ações civis públicas sobre licitações de ônibus no Rio de Janeiro.

Entre 2013 e 2019, o desembargador e sua esposa teriam contado com a ajuda de um doleiro para ocultar a origem ilícita do dinheiro, mantendo cerca de US$ 2,1 milhões em contas no exterior.

O doleiro Carlos Garibe afirmou ter realizado operações a pedido do casal. A denúncia foi apresentada em 15 de junho de 2020 ao STJ, sendo um desdobramento das operações Descontrole e Quinto do Ouro. Guimarães Neto tornou-se réu em 4 de maio de 2022.

Situação atual de Mário Guimarães Neto

Mário Guimarães Neto é o décimo primeiro magistrado mais antigo do TJ-RJ, tendo tomado posse em 1º de julho de 2002.

Atualmente, Mário Guimarães Neto está afastado de suas funções desde 2020 por ordem do STJ — que também proibiu seu acesso às dependências do Tribunal e contato com funcionários.

Informações Revista Oeste


O nível do Guaíba, em Porto Alegre, registrou uma queda de 16 centímetros durante a noite de sexta-feira (25) até às 6h deste sábado (26), conforme dados do governo do Rio Grande do Sul. Apesar dessa redução, o lago ainda se encontra acima da cota de inundação, mantendo-se em 4,16 metros às 8h de hoje, enquanto a cota de inundação é de 3 metros.

Após um período de estiagem, a capital gaúcha enfrentou uma chuva intensa e prolongada na última quinta-feira (23), resultando em alagamentos. Bairros no centro-sul e sul da cidade, que já haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados, forçando a remoção de moradores de suas residências.

A Defesa Civil informou que as chuvas e cheias resultaram em 165 mortes no estado, com 64 pessoas ainda desaparecidas e 637 mil desabrigadas. No cais Mauá, a medição da Agência Nacional de Águas (ANA) indicou que o nível do Guaíba atingiu 4,32 metros na sexta-feira (24) à noite, começando a baixar logo após, mas ainda permanecendo acima da cota de inundação.

*Secom/PMFS
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


Uma comitiva formada majoritariamente por membros do conselho deliberativo do Senar visitou às obras de construção da Escola de Zootecnia, no Parque de Exposição João Martins da Silva. O grupo foi recepcionado pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro.

A missão técnica também contou com as presenças do diretor-geral do Senar, Daniel Carrara; do presidente do sistema Faeb/SENAR na Bahia, Humberto Miranda; do presidente da Federaçao da Agricultura de Goiás e vice-presidente da Confederação de Agropecuária do Brasil, Mário Schreiner; além de representantes do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, observou que a missão técnica proporcionou uma experiência bastante exitosa para todos os conselheiros. “Quando estamos em Brasília, lidamos principalmente com papéis e números, mas ao visitar uma propriedade de um pequeno produtor que obtém 350 litros de leite por dia, com uma média de 22 litros por vaca, nossa percepção muda completamente. Em Brasília, é fácil ficar distante da realidade e tentar implementar políticas sem conhecer de perto a situação. Por isso, a ideia é trazer os tomadores de decisão para vivenciar e interagir com aqueles que recebem nossos serviços de assistência técnica e educação profissional”, salientou.

Carrara também exaltou o potencial agrícola de Feira de Santana e região. “Escolhemos Feira de Santana para essa missão técnica por ser um ponto central e representativo. É impressionante ver o potencial da Bahia, com sua diversidade de cadeias produtivas, que serve como um espelho para o Brasil. A Bahia é um laboratório para testar iniciativas que possam ser replicadas em todo o país, exceto no Rio Grande do Sul. Com o maior número de produtores rurais do Brasil, qualquer estratégia que funcione aqui tem grande potencial de sucesso nacional”, acrescentou.

Humberto Miranda, presidente do sistema Faeb/SENAR, ressaltou que a Escola de Zootecnia que está sendo erguida em Feira de Santana tem uma importância que vai muito além dos limites do município. “Na verdade, é uma obra do Brasil, o Centro de Excelência em Zootecnia, que não será apenas uma escola técnica, mas também um centro de produção de conhecimento. Viemos aqui para ver o nosso parque, que é um patrimônio da agropecuária baiana e brasileira”, salientou.

O prefeito Colbert Filho destacou a importância dessa escola do Senar para a cadeia produtiva em Feira de Santana. A partir do ano que vem, quando essa escola estiver funcionando, veremos um grande avanço na qualidade das pessoas formadas na área de zootecnia. Profissionais para lidar com cavalos, bois, cabras. É um centro de excelência que não é de Feira de Santana apenas, é um centro de excelência do Norte, do Nordeste e do Brasil”, declarou.

Alexandre Monteiro, secretário de Agricultura, ressaltou o papel pioneiro de Feira de Santana no cenário nacional, não apenas como um centro industrial e comercial, mas também como um protagonista no agronegócio. “Esse Centro de Excelência com certeza é um marco no ensino, no aprendizado e na melhoria genética, na melhoria da saúde animal, na busca também da melhoria da excelência genética dos equinos. Isso também vai se estender aos bovinos, à bovinocultura, então excelente para Feira de Santana, excelente para a Bahia, excelente para o Brasil”, ressaltou.

*Secom/PMFS
Foto : Jorge Magalhães


Feira de Santana esteve representada no 2º Nivelamento Interfederativo para Guarda Municipais. O comandante da corporação, Itamar Soares, e o agente, Iago Carvalho, participaram do evento iniciado na última segunda-feira (20) que seguiu ate hoje (24), em Salvador.

Cerca de 56 profissionais de 28 municípios participaram do curso. A capacitação tem foco no aprendizado e na troca de experiências entre Guardas Municipais e as Forças da Segurança Pública. O evento foi promovido pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP).

“Esse treinamento é muito importante pois vamos nivelar as guardas municipais, com todas as forças de segurança do estado, para que todas venham falar a mesma linguagem dentro da proposta do sistema único de segurança pública”, explica o comandante Itamar Soares.

*Secom/PMFS
Foto: Divulgação



De 21 supermercados fiscalizados nas duas últimas semanas de maio, oito foram autuados por cometer infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A informação é da Prefeitura de Feira de Santana por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Entre as infrações, a venda de produtos vencidos ou com prazo de validade inferior a 30 dias foi a situação mais recorrente. O Procon informa que todos os produtos irregulares foram retirados das prateleiras e descartados. Além disso, foi lavrado auto de constatação do flagrante e os estabelecimentos devem responder processo administrativo.

A operação atende a lei municipal 4.074/2022 que assegura ao consumidor o direito de informação acerca dos produtos cujos prazo de vencimento antecedem 30 dias da data de expiração, devendo constar de placa anunciativa.

A fiscalização observou também a disponibilidade do CDC, visibilidade de preços, das formas de pagamento, promoções anunciadas e duplicidade de preço do mesmo produto.

De acordo com o superintendente, Maurício Carvalho, agora os estabelecimentos devem apresentar as justificativas ao departamento jurídico. “Vamos emitir as devidas multas pelas infrações”, assegura.

*Secom/PMFS