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Presidente quer contestar possível invasão de competência do Executivo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ofensiva judicial deve ter como principal argumento a suposta usurpação de competências do Executivo pelo Legislativo.

A decisão foi tomada após uma reunião entre Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de quinta-feira (26). Os dois conversaram durante o voo de retorno de São Paulo para Brasília e, em seguida, seguiram reunidos no Palácio da Alvorada para discutir os próximos passos.

Coube a Jorge Messias a missão de traçar a estratégia jurídica que será adotada no STF. A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) vai embasar a ação com foco na constitucionalidade da medida, sustentando que a definição de alíquotas de tributos é prerrogativa do Poder Executivo.

A derrubada do decreto no Congresso gerou reação dentro do Planalto e provocou movimentos de articulação jurídica e política. A expectativa agora é que a ação seja protocolada nos próximos dias.

Informações Bahia.ba


Durante a atração, o jornalista Leo Dias revelou uma mensagem enviada por uma fonte próxima a Calita, afirmando que a modelo teria descoberto conversas entre o cantor e outra mulher nas redes sociais

Foto: Reprodução/ Instagram

O cantor Amado Batista foi acusado de trair sua esposa, a modelo Calita Franciele, com uma amiga íntima do casal, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (26) no programa “Fofocalizando”.

Durante a atração, o jornalista Leo Dias revelou uma mensagem enviada por uma fonte próxima a Calita, afirmando que a modelo teria descoberto conversas entre o cantor e outra mulher nas redes sociais. A suposta traição teria levado ao fim do casamento.

“Eles estão separados, sim. Ela descobriu uma traição dele com uma amiga íntima dos dois”, relatou o colunista ao vivo.

Apesar dos rumores, Calita Franciele se pronunciou nas redes sociais horas antes, negando a separação. “Mais tarde vou fazer um vídeo explicando sobre meu Instagram e o vídeo do Amado que está circulando, tá bom? Mas já adianto que está tudo bem entre a gente”, declarou.

Informações Bahia.ba


O partido protocolou a ação diretamente ao ministro Alexandre de Moraes

plenário câmara dos deputados
Câmara ainda deve votar um dos projetos do pacote de corte de gastos nesta terça-feira, 17 | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Depois da derrota histórica do governo Lula no Congresso Nacinal com a derrubada do decreto que aumentava a alíquota do IOF, o Psol se opõe à maioria do Parlamento ao procotocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. 

Na ação encaminhada à Corte nesta sexta-feira, 27, o partido afirma que a sustação do decreto do IOF representa uma “interferência indevida do Legislativo em função exclusiva do chefe do Executivo, comprometendo a autonomia deste no exercício de suas atribuições de política econômica e tributária”.

“A sustação foi inconstitucional, pois o presidente exerceu uma competência legítima, respaldada pela Constituição e por legislação ordinária”, argumenta o partido na peça. A legenda ainda afirma que o decreto legislativo rompeu com o princípio da separação dos Poderes e gerou instabilidade jurídica e fiscal, colocando em risco a condução da política econômica nacional.

A ação solicita liminar para suspender de forma imediata os efeitos da decisão do Congresso e restabelecer os decretos do Executivo. Segundo o texto, a medida cautelar é urgente para evitar “dano irreversível à ordem fiscal e à estabilidade econômica” do país.

Psol quer que Moraes seja o relator da ação contra a derrubada do IOF

Moraes
Psol encaminha a ação diratamente ao ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr

Ao protocolar a ação para anular a decisão do Congresso sobre o IOF, o Psol pediu que o documento fosse distribuído por “prevenção” ao ministro Alexandre de Moraes.

No documento, a legenda usa como justificativa que Moraes já é o relator de uma ação similar: a ADI 7.827, proposta pelo Partido Liberal (PL), que, no caso oposto, questiona a constitucionalidade do próprio decreto que elevava o IOF.

“A jurisprudência do STF reconhece que a prevenção também se aplica nos casos em que as ações compartilham idênticos fundamentos constitucionais, ainda que os atos normativos impugnados não sejam formalmente idênticos, desde que estejam inseridos no mesmo ciclo normativo ou em relação de dependência material. Esse entendimento visa a garantir segurança jurídica, coerência decisória e racionalidade na jurisdição constitucional concentrada, evitando decisões contraditórias ou desconexas sobre temas idênticos ou correlatos”, argumentou o Psol na ação.

Informações Revista Oeste


Foto: Divulgação 66ª CIPM

Na manhã desta sexta-feira (27), uma operação conjunta entre policiais militares da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e o coordenador operacional do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) resultou na apreensão de aproximadamente 50 kg de substância análoga à maconha, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana.

A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento na região. Segundo informações da PM, as guarnições visualizaram um grupo de aproximadamente cinco homens armados, que carregavam um saco de linhagem. Ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos efetuaram disparos contra os agentes.

Após a troca de tiros, os homens fugiram em direção a uma área de vegetação, abandonando o saco de linhagem que carregavam. No interior do material, foram encontrados cerca de 50 kg de maconha.

Todo o entorpecente apreendido foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana.


Foto: SECOM

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta quinta-feira (27), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, destinado à contratação temporária de profissionais para a função de Cuidador. A seleção foi realizada sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio de análise curricular.

De acordo com o edital, o resultado está disponível no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) e no Diário Oficial do Município (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br).

O prefeito José Ronaldo de Carvalho também homologou oficialmente o resultado final do certame. A partir da data de homologação, o processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme decreto do Executivo Municipal.

Segundo a administração municipal, os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a necessidade do município e seguindo rigorosamente a ordem de classificação. As convocações ocorrerão por meio de editais publicados no Diário Oficial do Município.

A contratação de Cuidadores tem como objetivo suprir demandas da rede pública de assistência social, saúde e educação, garantindo o atendimento adequado às pessoas que necessitam de cuidados específicos no dia a dia.


A edição se dá diante da morte de Juliana Marins, que morreu ao cair de um penhasco numa trilha na Indonésia

Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (3/6/2025) | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Lula mudou as regras que impediam o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O novo decreto foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diários Oficial da União e abre exceção para a cobertura das despesas em casos de morte “em circunstâncias que causem comoção”.

A mudança sucede a promessa de Lula de trazer ao Brasil o corpo de Juliana Marins, jovem que morreu depois de cair em um penhasco ao percorrer uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão na Indonésia. O corpo foi localizado por equipes de resgate nesta terça-feira, 24, quatro dias depois do acidente.

Juliana Marins tinha 26 anos | Foto: Reprodução/Redes sociais
O pai de Juliana, Manoel Marins, está em Bali para acompanhar o traslado do corpo ao Brasil | Foto: Reprodução/Redes sociais

O novo decreto permite que o governo custeie o traslado em quatro situações:

  • Quando a família comprovar incapacidade financeira;
  • Se não houver cobertura por seguro viagem ou contrato de trabalho;
  • Se a morte ocorrer em circunstâncias que gerem comoção;
  • Se houver disponibilidade orçamentária e financeira.

A nova regra estabelece que os critérios e os procedimentos para a concessão e a execução do traslado “serão regulamentados por meio de ato do ministro de Estado das Relações Exteriores”. 

Itamaraty havia negado custeio do traslado de Juliana

O Itamaraty havia informado, na última quarta-feira, 25, que a família de Juliana arcaria com as despesas. No mesmo dia, o ex-jogador Alexandre Pato ofereceu ajuda financeira, e a Prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal da jovem, também se dispôs a cobrir os custos.

O ex-jogador da Seleção Brasileira Alexandre Pato e a jovem Juliana Marins, que foi encontrada morta depois de cair de uma trilha | Foto: Reprodução/Redes sociais
O ex-jogador da Seleção Brasileira Alexandre Pato e a jovem Juliana Marins, que foi encontrada morta depois de cair de uma trilha | Foto: Reprodução/Redes sociais

Entretanto, na última quinta-feira, 26, Lula anunciou que revogaria o Decreto nº 9.199/2017, que limitava a ajuda federal nesses casos. De acordo com a legislação, o governo não era responsável pelo custeio do traslado nem do sepultamento de brasileiros falecidos no exterior. 

“Quando eu chegar a Brasília, eu vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vida dessa jovem para o Brasil com sua família”, afirmou. “É importante lembrar que o prefeito de Niterói, o companheiro Rodrigo [Neves], também está comprometido a tentar trazer o corpo dela e fazer um enterro decente para a família.”

Informações Revista Oeste


Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Uma tragédia comoveu moradores do povoado Olhos D’Água da Formiga, distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira (27). Pai e filho morreram eletrocutados após um acidente envolvendo um caminhão baú e um fio de alta tensão. As vítimas foram identificadas como Jonathas Lima de Jesus, 28 anos, e o pequeno Bernardo Lima de Jesus Maciel, de apenas 4 anos.

O caso ocorreu por volta das 10h23 e foi registrado pelo Plantão Central da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Pai e filho morrem - Foto - Ed Santos - Acorda Cidade - - Jonathas
Foto: Reprodução

Pai e filho foram eletrocutados, tia se salvou

Segundo relatos de moradores e testemunhas, Jonathas realizava uma manobra em marcha à ré com o caminhão baú quando o veículo encostou em um fio de alta tensão, que segundo moradores já estava prestes a cair, provocando uma descarga elétrica que resultou na morte de pai e filho. O caminhão não sofreu nenhum impacto.

Pai e filho morrem - Foto - Ed Santos - Acorda Cidade - -
Foto: Reprodução

Na tentativa de socorrer o filho, que havia descido do veículo e foi atingido pela descarga elétrica, Jonathas também acabou sendo eletrocutado. Ambos morreram no local. A tia da criança, que também estava no caminhão e não desceu do veículo, sobreviveu.

Jailson da Silva Miranda, comerciante que trabalha próximo ao local do acidente, contou ao Acorda Cidade que a situação do poste e da fiação já havia sido denunciada à Coelba há semanas. Ele afirmou que técnicos da empresa estiveram no local na noite anterior, filmaram a estrutura e prometeram retornar com outra equipe o que, segundo ele, não aconteceu.

Pai e filho eletrocutados
Comerciante | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Esse poste da Coelba está assim há muito tempo. A galera vem cobrando sobre esse problema há muito tempo. Ontem à noite a equipe veio, viu o problema, filmou e disse que voltaria com outra equipe. Não voltaram. Hoje, perdemos duas vidas por isso”, lamentou Jailson.

Segundo o comerciante, o braço de sustentação do poste já apresentava risco de queda há semanas, e vários pedidos de manutenção haviam sido feitos.

“Já tem mais de 30 dias que a gente reclama disso. E agora estamos sem energia”, disse Jailson.

Pai e filho morrem eletrocutados - Foto - Ed Santos - Acorda Cidade -- -
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Ao Acorda Cidade, Jailson relatou ainda que tentou ajudar com baldes d’água ao ver o caminhão pegando fogo, mas foi contido por vizinhos temendo que também sofresse uma descarga elétrica.

“Pensei que o caminhão estava pegando fogo todo. Peguei uns dois baldes d’água, mas o pessoal me segurou com medo da energia me atingir. Os corpos já estavam caídos no chão. Foi uma cena desesperadora.”

José Carlos, irmão de Valdira (a tia da criança) e tio de Jonathas, também falou com a reportagem do Acorda Cidade. Ele contou que o caminhão pertencia a um primo da família e que Jonathas seguia para carregar o veículo em um atacadão da cidade.

José Carlos, irmão de Valdira, tio de Jonathas | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Ele ia deixar a criança na casa da avó, como fazia sempre, e depois seguiria para carregar o caminhão. Na hora da ré, houve a colisão. O fio tocou no caminhão e causou tudo isso. Minha irmã gritava, os corpos ainda estavam em chamas e ninguém podia se aproximar por causa do risco.”

Equipes da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da própria Coelba foram acionadas e estiveram no local para apurar as circunstâncias da tragédia.

O acidente aconteceu a cerca de 150 metros da praça principal do povoado. As circunstâncias do ocorrido ainda serão investigadas pelas autoridades. O velório e sepultamento das vítimas ainda não tiveram detalhes divulgados.

Nota da Neoenergia Coelba sobre o caso

A Neoenergia Coelba lamenta profundamente o acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (27), na localidade de Maria Quitéria, após a colisão de um caminhão baú com a rede elétrica.

Para garantir a segurança dos trabalhos do Corpo de Bombeiros, a rede elétrica do local está desenergizada. As equipes estão mobilizadas para restabelecer o fornecimento da energia assim que receber a autorização dos bombeiros. A Neoenergia Coelba se solidariza com os familiares e está contribuindo com as autoridades competentes.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade


A parlamentar negou as acusações e disse ser vítima de perseguição

erika hilton tcu maquadores contratação
Os assessores Índy Cunha e Ronaldo Cesar Hass estão lotados no gabinete de Erika Hilton desde dezembro de 2023 e maio de 2024, respectivamente | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, enviou uma representação em que pede que o TCU investigue a contratação de dois assessores do gabinete de Erika Hilton, parlamentar do Psol. O subprocurador quer saber se os assessores estão trabalhando como maquiadores.

“No caso em análise, verifica-se que os assessores em questão, a despeito de alegações em sentido contrário, foram contratados em razão de sua qualificação como maquiadores e, de fato, exercem essa atividade”, diz um trecho da representação obtida pela CNN Brasil na quinta-feira 26.

Os assessores aparecem nos registros oficiais da Câmara como secretários parlamentares, o que, segundo o subprocurador, caracterizaria desvio de finalidade.

O subprocurador ainda pediu ao TCU que adote as medidas necessárias para ressarcir os cofres públicos.

Os assessores Índy Cunha e Ronaldo Cesar Hass estão lotados no gabinete de Erika Hilton desde dezembro de 2023 e maio de 2024, respectivamente. 

De acordo com o portal da Câmara, Índy recebe cerca de R$ 2 mil por mês, e Hass tem salário bruto de aproximadamente R$ 9 mil.

Erika Hilton nega acusações e diz ser vítima de ‘perseguição’

Erika Hilton negou as acusações e disse ser vítima de perseguição de setores políticos e empresariais que seriam contrários à sua atuação.

“O que eu tenho são dois secretários parlamentares que, todos os dias, estão comigo e me assessoram em comissões e audiências, ajudam a fazer relatórios, preparam meus briefings, dialogam diretamente com a população e prestam um serviço incrível me acompanhando nas minhas agendas em São Paulo, em Brasília, nos interiores e no exterior”, disse Erika em publicação no X, na terça-feira 24.

O caso também resultou em uma representação apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) contra Erika Hilton no Conselho de Ética da Câmara.

Informações Revista Oeste


Foto: Divulgação

Durante os festejos juninos de 2025, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, registrou um aumento de 32% nos atendimentos de vítimas de acidentes relacionados ao trânsito, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da unidade considerou os atendimentos realizados entre os dias 19 e 24 de junho.

Neste ano, foram contabilizados 93 atendimentos por acidentes com veículos — em 2024, esse número foi de aproximadamente 70 ocorrências. Das situações registradas, 75 envolveram motocicletas, 12 foram atropelamentos e 6 acidentes automobilísticos. O balanço também apontou um aumento expressivo nos casos de agressões físicas, muitas delas provocadas por brigas em municípios vizinhos.

Além da alta nos atendimentos por traumas, o hospital atendeu dois casos de queimaduras durante o período junino. Vale lembrar que o HGCA não é unidade de referência para queimados, realizando apenas o primeiro atendimento e, quando necessário, transferindo os pacientes para hospitais especializados como o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) ou o, Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

A diretora-geral do HGCA, que esteve de plantão durante todo o período do São João, acompanhando de perto o funcionamento da unidade, reforçou a importância do planejamento para garantir a assistência à população mesmo diante do aumento da demanda.

“O Clériston Andrade é o maior hospital do interior da Bahia e está em um ponto de ligação entre diversas regiões. Com o aumento no fluxo de pessoas nas estradas e nas cidades durante os festejos, era esperado que houvesse maior número de ocorrências, e infelizmente isso se confirmou. Tivemos muitos casos envolvendo motociclistas e também agressões físicas. Por isso, reforçamos o pedido de que haja mais fiscalização e ações preventivas, para que os festejos continuem sendo uma celebração e não terminem em tragédia. Quero também agradecer à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que esteve presente e nos deu todo o suporte necessário durante esse período,” declarou a diretora-geral Cristiana França.

A direção também destacou o empenho de toda a equipe do HGCA, que se manteve mobilizada em regime de plantão, garantindo atendimento humanizado e resolutivo para a população de Feira de Santana e região.

Assessoria de Comunicação – Hospital Geral Clériston Andrade


Foto: Divulgação

A Bandeira Tarifária continuará vermelha, patamar 1, no mês de julho, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão confirmou, nesta sexta-feira (27), que o adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos permanecerá no próximo mês. A decisão ocorre devido à continuidade do baixo volume de chuvas e às condições menos favoráveis dos reservatórios, o que impacta diretamente na geração de energia.

Com a Bandeira Vermelha, a Neoenergia Coelba chama ainda mais atenção para a necessidade de um consumo consciente de energia elétrica. Além da economia financeira, o cliente contribui com o meio ambiente, evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor mais responsável.

Confira algumas dicas para economizar na conta:

Ar-condicionado e ventilador

Mesmo em períodos mais amenos, como julho, muitas pessoas continuam usando ar-condicionado, que está entre os aparelhos que mais consomem energia em residências. Para garantir o uso eficiente, a Neoenergia Coelba recomenda manter a temperatura entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. Outra opção é optar por aparelhos com tecnologia Inverter, que são até 60% mais econômicos por evitarem picos de energia.

Na hora da compra, prefira equipamentos com Selo Procel ou categoria A de consumo. A instalação deve ser feita no alto da parede e em paralelo ao lado maior do cômodo. Também é essencial manter a manutenção em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Após a refrigeração do espaço, ventiladores de teto podem ser usados para manter o ambiente agradável com menor consumo. Vale lembrar: quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Prefira banhos curtos e utilize o aparelho na opção “verão”, que consome até 30% menos energia. Desligue a água enquanto se ensaboa e use sempre resistências originais, pois as inadequadas podem aumentar o consumo e trazer riscos. Se possível, considere a substituição por um aquecedor solar térmico.

Geladeiras

Evite colocar alimentos quentes dentro da geladeira e verifique com frequência a borracha de vedação. O aparelho deve ficar a pelo menos 10 cm de distância da parede. Abra a porta o mínimo possível e por tempo reduzido para evitar sobrecarga no motor.

Iluminação natural e uso de LED

Aproveite ao máximo a luz natural, mantendo cortinas e janelas abertas durante o dia. Apague as luzes dos cômodos desocupados e prefira as lâmpadas de LED, que consomem cerca de 40% menos energia. Além da economia, o LED tem vida útil maior (em média 25 mil horas) e não contém substâncias tóxicas, como o mercúrio presente em lâmpadas fluorescentes.